STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual nesta sexta-feira (18), formou maioria para declarar inválida a prática de revista íntima vexatória em visitantes de presidiários. Esse tipo de revista envolve a exposição física dos visitantes, com o objetivo de evitar a entrada de contrabando nos presídios.

No entanto, a medida é amplamente criticada por ser considerada humilhante e por violar a dignidade humana. O STF procura conciliar a necessidade de segurança com o respeito aos direitos individuais.

A decisão do STF O foco da discussão no STF está na validade e nos limites da revista íntima. A mais recente interpretação da Corte prevê a proibição de práticas degradantes durante as visitas em presídios.

Os ministros consideram inaceitável que os visitantes sejam obrigados a se despir ou tenham suas cavidades corporais inspecionadas. Essa posição reflete um compromisso com os direitos humanos e o avanço nas práticas de segurança prisional.

Alternativas sugeridas Como solução, o STF sugere o uso de equipamentos não invasivos, como scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.

Foi dado um prazo de 24 meses para que os estados adquiram e instalem esses equipamentos, utilizando recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). A mudança visa garantir a segurança sem comprometer a dignidade dos visitantes.

Plenário virtual O processo voltou à pauta do plenário virtual do STF nesta sexta-feira (18). A análise havia sido interrompida em maio deste ano, após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Prevalece o voto do relator, ministro Edson Fachin, com o apoio do ministro Gilmar Mendes. Também compõem a maioria as ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber (aposentada), o ministro Cristiano Zanin e o presidente Luís Roberto Barroso.

Durante a análise, o ministro Alexandre de Moraes apresentou divergência, defendendo que a revista íntima seja permitida apenas em casos excepcionais, com a concordância dos visitantes.

Até o momento, o resultado é:

6 votos para proibir a revista vexatória e conceder prazo para o governo adquirir os equipamentos; 4 votos a favor de permitir a busca pessoal em casos excepcionais, desde que não vexatória, justificada e com o consentimento do visitante, além de prever a responsabilização de autoridades por irregularidades.

Ressalta-se que qualquer prova obtida por meio de revistas íntimas vexatórias será considerada ilícita, não podendo ser usada em processos penais futuros.

ITABUNA-BA: Depois de chuvas intensas, município teve mínimos problemas de alagamentos

As ações preventivas de limpeza de bocas de lobo, bueiros e canais de drenagem fizeram com que Itabuna tivesse mínimos problemas de alagamentos apesar de ter o registro de cerca de 40 milímetros de chuvas nos últimos três dias como apontam o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

Segundo o superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco de Sousa Lino Filho, houve apenas um alagamento pontual na Avenida Aziz Maron, no Bairro Góes Calmon, na manhã de hoje, dia 18. Mas, foi sanado depois que operários de campo foram deslocados para a desobstrução de bueiros e canaletas.

Ele destacou ainda que desde o início, a gestão do prefeito Augusto Castro tem tido especial atenção com a limpeza e manutenção de canais de drenagem e bocas de lobo nos bairros e centro da cidade em ações de rotina. “Por isso, quase não há mais na cidade registro de áreas alagadas com volume de chuvas semelhante ao desta semana”, frisou.

“Então, é preciso que as pessoas cooperem evitando o descarte de lixo nas ruas e avenidas porque um simples papel de caramelo, bituca de cigarros, etc. pode ser carreado para bocas de lobo causando entupimentos. A Prefeitura mantém regular coleta de lixo domiciliar, varrição e ações de limpeza constantes”, concluiu.

Justiça de São Paulo quer ampliar torcida única

Agência Brasil

Foto:HELY MAIA / GOIÁS E.C

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a torcida única, que é aplicada em clássicos paulistas, para outros jogos realizados no país. Uma das propostas que deve ser sugerida para a CBF é que clássicos interestaduais também contem apenas a presença de torcedores do time mandante.

O tema foi debatido na manhã de hoje (18) no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, e contou com a participação de magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, das polícias Civil e Militar, da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ata do que foi discutido nessa reunião, informou o Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada à CBF em breve. Leia mais no galaticosonline

Etanol ganha espaço e bate gasolina em 16 estados; Bahia integra lista

O etanol ampliou sua vantagem competitiva sobre a gasolina na primeira quinzena de outubro

Foto: Reprodução/Wikipedia

Para motoristas que possuem veículos flex, a dúvida entre gasolina e etanol é sempre uma constante no momento de abastecer. No entanto, o etanol tem sido o “queridinho” e vem ampliando sua vantagem sobre a gasolina. Na primeira quinzena de outubro, 16 dos 27 estados elegeram o etanol como o combustível mais vantajoso. É isso o que diz levantamento feito pela empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log fornecido com exclusividade ao UOL Carros.

“O mês de outubro começou com o preço médio nacional do litro da gasolina mantendo-se estável, custando os mesmos R$ 6,26 registrados no fechamento de setembro, enquanto o etanol apresentou leve queda de 0,71%, fechando a primeira quinzena do mês à média de R$ 4,20 o litro”, afirma o diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil, , Douglas Pina.

“Os números reforçam a vantagem econômica do combustível em relação à gasolina em boa parte do país. No período, o etanol foi considerado mais vantajoso para abastecimento em todos os estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, enquanto a gasolina foi a melhor opção para motoristas de onze estados, a maioria na Região Nordeste”, explica. Veja a lista  AQUI

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.

Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”.

De acordo com a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito,

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza programação especial em referência ao Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), está realizando uma programação especial para chamar a atenção para a importância da prevenção do câncer de mama. O evento integra o Projeto “Outubro Rosa – o toque de amor que salva” e seguirá até o dia 29 em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

As ações contam com o envolvimento dos CRAS, CRAM, CREAS Medidas Socioeducativas, PAEFI e DPSE de Média Complexidade da SEMPS para a divulgação da campanha nos semáforos, realização de palestras e cinema.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Larissa Moitinho, a programação foi preparada para o público feminino e também masculino, com o objetivo de transmitir informações educativas sobre a prevenção.

Veja as datas de pagamento do 13º salário de trabalhadores em 2024

O benefício é um direito garantido pela Constituição Federal para todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT

Foto: Pixabay

Pago nos meses finais do ano, em novembro e dezembro, o 13º salário é um benefício muito esperado pelos trabalhadores. A primeira parcela de 2024 para aqueles com vínculo de carteira assinada e servidores públicos deve ser paga até o dia 30 de novembro.

A segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro, embora o empregador possa antecipar o pagamento, se assim desejar. Já os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam as duas parcelas no primeiro semestre, no calendário de pagamentos de abril e maio.

“Caso a empresa não pague nesses prazos, o mais comum é a aplicação de uma multa do Ministério do Trabalho, além da correção monetária”, explica Fernando Bosi, advogado da área trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) em entrevista à Folha de São Paulo.

O benefício é um direito garantido pela Constituição Federal para todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Todos os trabalhadores que possuem vínculo celetista, baseado em um contrato de trabalho padrão, têm direito a esse benefício, além dos trabalhadores avulsos, os temporários, inclusive os aposentados e pensionistas do INSS”, diz.

O valor do 13º salário é calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho no ano, sendo pago 1/12 do salário para cada mês de trabalho. Caso o trabalhador tenha pelo menos 15 dias trabalhados em um mês, este é considerado integral para fins de cálculo.

Crimes sexuais contra crianças por meio de IA aumentam na internet, adverte associação

IWF recebeu 70 denúncias entre abril de 2023 e março de 2024

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O número de imagens e vídeos de agressões sexuais a crianças gerados pela inteligência artificial (IA) aumenta “assustadoramente” na internet, alertou nesta sexta-feira (18) uma organização britânica encarregada de detectar e eliminar estes conteúdos, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

Muitas destas fotos ou vídeos que mostram menores “sendo atacados e abusados são tão realistas que é quase impossível distingui-los de imagens de crianças reais”, afirma a Internet Watch Foundation (IWF), uma das principais associações do setor na Europa.

A IWF, que recebeu 70 denúncias entre abril de 2023 e março de 2024, já contabilizou 74 em seis meses, entre abril e final de setembro deste ano.

Quase todas essas imagens foram encontradas em sites abertos e de fácil acesso ao público geral, principalmente da Rússia (36%), dos Estados Unidos (EUA) (22%) e do Japão (11%).

Mais de 75% destas denúncias foram feitas diretamente à associação por internautas, após terem visto as imagens em “fóruns ou galerias de fotos ou vídeos de IA”.

Desvendando IA

Um guia do New York Times em formato de newsletter para você entender como funciona a IA.

Cuba fica no escuro após falha provocar apagão nacional no país

Caso aconteceu por volta das 11h (horário local) desta sexta-feira (18) e obrigou o desligamento de todo o sistema elétrico de Cuba

Foto: Redes Sociais

Cuba ficou no escuro nesta sexta-feira (18), após uma falha técnica atingir a maior usina termelétrica do país. Em comunicado, o Ministério de Minas e Energia de Cuba informou que a usina Antonio Guiteras foi a central que apresentou a falha. O caso aconteceu por volta das 11h (horário local) e obrigou o desligamento de todo o sistema elétrico de Cuba. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

“Após a inesperada queda de energia da CTE Antonio Guiteras, ocorreu hoje às 11h uma desconexão total do Sistema Eletroenergético Nacional. O Sindicato Elétrico está trabalhando para a sua restauração”, disse a pasta em uma publicação no X.

O Metrópoles aponta que em entrevista à mídia estatal de Cuba, o diretor-geral da Eletricidade do Ministério de Minas e Energia, Lázaro Guerra Hernández, confirmou um colapso total do sistema que deixou todo o país sem eletricidade.

Horas antes do problema, o primeiro-ministro cubano comentou sobre a situação de emergência elétrica enfrentada pelo país. De acordo com Manuel Marrero Cruz, a principal causa do problema é a falta de combustível em Cuba. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país já reestabeleceu a geração parcial de energia em alguns pontos de Cuba após o apagão, acrescenta o Metrópoles.

Presos suspeitos de desviar recursos destinados a vítimas de enchentes

Fraudes detectadas ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem

Agência Brasil

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (18) duas pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes bancárias relacionadas ao desvio de recursos de programas do governo federal que seriam usados para ajudar os afetados pelas enchentes ocorridas entre os meses de julho e agosto deste ano no Rio Grande do Sul. Com o apoio da Caixa Econômica Federal foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Segundo as informações da PF, após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade. Durante as investigações, que culminaram na Operação Dilúvio, a Polícia Federal descobriu que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo Caixa Tem e que o autor era funcionário da instituição bancária. A Justiça Federal em Santos determinou a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.

Lucho marca no fim e Bahia arranca empate com o Cruzeiro no Mineirão

Esquadrão volta ao G6 do Brasileirão

 Galáticos Online

Foto:Rafael Rodrigues / EC Bahia

O Bahia ficou no 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta sexta-feira (18), no Mineirão, em partida válida pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. O gol da Raposa foi marcado por Kaio Jorge. Luciano Rodríguez tratou de deixar tudo igual.

Com o resultado, o Esquadrão chega à sexta posição, alcançando os 46 pontos, igualando o Internacional que pode recuperar a posição neste sábado (19), quando o rival Grêmio. A posição momentânea deixa o Bahia na zona de pré-Libertadores.

Primeiro tempo

Foi um início de jogo animado no Mineirão, com as duas equipes sem medo de jogar e se lançando ao ataque sempre que possível. Leia mais no galaticosonline

ITABUNA-BA: Prefeitura reestrutura Plano de Ação para minimizar impactos das chuvas

O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, se reuniu nesta sexta-feira, dia 18, com a equipe técnica da Defesa Civil e da Guarda Civil Municipal para fazer um alinhamento das ações preventivas e de combate às consequências das chuvas que podem atingir Itabuna em dezembro.

Segundo ele, serão mapeadas escolas que possam abrigar pessoas, formadas equipes preventivas, com a participação de pessoas das comunidades que ajudem no planejamento de um possível Gabinete de Crise. Além disso, haverá alinhamento com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar da Bahia, através do 4º GBM e do 15º BPM.

“Não há grandes preocupações com as chuvas que chegaram a Itabuna no início desta semana na primeira frente fria da Primavera e que não devem se prolongar. Mas, estamos nos preparando para o período chuvoso, entre os meses de novembro e dezembro, que são mais rigorosos no final do ano. Nossa preocupação é estar atentos e estruturados na Defesa Civil para quaisquer situações que necessitem intervenção”, afirmou o secretário.

O secretário de Segurança e Ordem Pública falou que novos equipamentos de segurança já foram solicitados ao prefeito Augusto Castro para situações de risco. “Já temos capas, botas, cordas, etc. Mas precisamos de botes, viaturas, sirenes e pluviômetros para, em casos de grandes inundações, alertar a população”, declarou.

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. Além disso, a defesa queria ter acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Em agosto de 2022, Lindôra afirmou ao ministro que o arquivamento deveria ser automático. Apesar do entendimento, Moraes negou o pedido e determinou novas diligências no caso.

Acordo de Mariana prevê R$ 8 bilhões a indígenas e R$ 16 bilhões em recuperação ambiental

Segundo o acordo, serão destinados diretamente aos atingidos uma verba de R$ 40,73 bilhões, enquanto R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na sede do Ministério da Agricultura em Belo Horizonte, o acordo de repactuação pelo desastre de Mariana (MG), cujo valor total é de R$ 167 bilhões. Uma das principais novidades é que serão destinados R$ 8 bilhões a indígenas e comunidades tradicionais. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A destinação dos recursos consta em slides preparados pela AGU e obtidos pela coluna. Os detalhes do novo acordo são expostos antes da assinatura, prevista para o próximo dia 25. A negociação corre em segredo de Justiça.

Segundo o acordo, serão destinados diretamente aos atingidos uma verba de R$ 40,73 bilhões, enquanto R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental. Mais R$ 17,85 bilhões serão aplicados indiretamente a atingidos e meio ambiente, além de R$ 15,6 bilhões a saneamento e rodovias.

Aos atingidos, R$ 4 bilhões vão para o Programa de Transferência de Renda (PTR), auxílio mensal a pescadores e agricultores afetados, por até quatro anos, no valor inicial de 1,5 salário mínimo e um salário nos último 12 meses.

Outros R$ 7,09 bilhões serão investidos em programas de retomada econômica, em três eixos: fomento produtivo; rural e educação, ciência, tecnologia e inovação.

Como o WhatsApp ganha dinheiro sem cobrar taxas dos usuários

O aplicativo, com quase três bilhões de usuários globalmente, é gratuito para uso pessoal

Tânia Rego/Agência Brasil

Até mesmo as mensagens mais simples foram criptografadas e passaram pelos poderosos servidores do WhatsApp, espalhados por data centers ao redor do mundo. Apesar dos custos elevados, nenhum contato paga nada para usar o app. O WhatsApp, com quase três bilhões de usuários globalmente, é gratuito para uso pessoal.

Mas como o WhatsApp gera receita?

Segundo as informações da coluna de Zoe Kleinman, da BBC News Brasil, a resposta está na Meta, empresa-mãe do WhatsApp, que também é dona do Facebook e Instagram. Contas pessoais são gratuitas porque o WhatsApp monetiza clientes corporativos que pagam para interagir com usuários.

Desde o ano passado, empresas podem criar canais no WhatsApp para enviar mensagens a quem aceitar recebê-las, mas pagam para interagir diretamente com clientes por meio de conversas ou transações. Em Bangalore, na Índia, por exemplo, é possível comprar passagens de ônibus e escolher assentos diretamente pelo WhatsApp.

“Nossa visão é permitir que empresas e clientes possam realizar negócios por mensagens”, afirma Nikila Srinivasan, vice-presidente de mensagens comerciais da Meta. Segundo ela, a ideia é que o cliente possa reservar ingressos, fazer devoluções ou até pagamentos sem sair da conversa e continuar normalmente com outras mensagens. Além disso, empresas podem pagar para que anúncios no Facebook ou Instagram redirecionem usuários para o WhatsApp. Esse recurso já gera “vários bilhões de dólares”, afirma Nikila.

ITABUNA-BA: Prefeitura reúne profissionais da SEMPS para Censo SUAS

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promoveu um encontro da Vigilância Socioassistencial com as equipes técnicas e as coordenadoras dos CREAS PAEFI e MEDIDAS e dos demais equipamentos da secretaria, para discutir temas referentes ao preenchimento do Censo SUAS Federal – 2024.

O Censo SUAS é um monitoramento com a coleta de informações sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados na esfera de ação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e de seu controle social. Todo o processo é realizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) conjuntamente com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Instituído em 2010, o Censo tem como objetivo produzir dados, aperfeiçoar a gestão SUAS e a qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população. Os questionários eletrônicos são preenchidos por gestores e conselhos municipais e estaduais de assistência social no sistema do MDS.

“O preenchimento das respostas no sistema está em curso e depois serão passadas no sistema ao Governo Federal, que ainda não estabeleceu prazos”, informou a coordenadora da Vigilância Socioassistencial da SEMPS, Patrícia Soares Campos.

Brasil é prata e bronze no Mundial de triatlo paralímpico na Espanha

Jéssica Messali (à esquerda) foi vice-campeã na classe PTWC

Agência Brasil

Foto:Reprodução / Instagram

As brasileiras Jéssica Messali e Letícia Freitas conquistaram prata e bronze nesta sexta-feira (18), último dia do Mundial de triatlo paralímpico em Torremolinos (Espanha). Por uma diferença de 14 segundos para a vencedora, Messali foi vice-campeã na classe PTWC (cadeirantes) ao concluir a disputa em 1h07min45s. O ouro ficou com a norte-americana Kendal Gretsch (1h07min31s) e o bronze com a australiana Lauren Parker (1h08min57s). O Mundial reuniu mais de 4 mil atletas dos cinco continentes na cidade espanhola.

O segundo pódio brasileiro foi da mineira Letícia, que chegou em terceiro lugar na competição da classe PTVI (atletas com deficiência visual), com o tempo de 1h07min45s. O ouro ficou com a espanhola Susana Rodriguez (1h05min47s) e a prata com a italiana Francesca Tarantello (1h07min31s).

Esporte na TV e Internet / sábado 19/10/24 - COPA DO BRASIL - 18h30 - Vasco x Atlético/MG (semifinal, volta)

COPA DO BRASIL

18h30 - Vasco x Atlético/MG (semifinal, volta) - sportv, Premiere e Prime Vídeo

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Internacional x Grêmio - Premiere

16h00 - Vitória x RB Bragantino - Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

16h00 - Vila Nova x Coritiba - sportv e Premiere

17h00 - Ituano x Ceará - Band, TV Brasil, Canal GOAT e Premiere

17h00 - Mirassol x Novorizontino - Band, Canal GOAT e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

17h30 - Athletic Clube x Volta Redonda (final, volta) - Nosso Futebol+, Dazn e Zapping

FUTEBOL ALEMÃO

08h00 - 2.Bundesliga: Hannover x Schalke 04 - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Munster x Elversberg - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Regensburg x Dusseldorf - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Freiburg x Augsburg - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Hoffenheim x Bochum - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Bayer Leverskusen x Frankfurt - Onefootball, CazéTV e sportv

10h30 - Bundesliga: Mainz 05 x RB Leipzig - Onefootball e Canal GOAT

10h30 - Bundesliga: Borussia Monchengladbach x Heidenheim - Onefootball

13h30 - Bundesliga: Bayern de Munique x Stuttgart - Onefootball, RedeTV!, CazéTV e sportv

15h30 - 2.Bundesliga: Kaiserslautern x Paderborn - Onefootbal

FUTEBOL ESPANHOL

09h00 - LaLiga: Athletic Bilbao x Espanyol - Espn2 e Disney+

11h15 - LaLiga: Osasuna x Bétis - Disney+

13h30 - LaLiga: Girona x Real Sociedad - Disney+

16h00 - LaLiga: Celta x Real Madrid - Disney+

FUTEBOL INGLÊS

08h30 - Premier League: Tottenham x West Ham - Espn e Disney+

11h00 - Premier League: Fulham x Aston Villa - Disney+

11h00 - Premier League: Ipswich x Everton - Disney+

11h00 - Premier League: Manchester United x Brentford - Disney+

11h00 - Premier League: Newcastle x Brighton - Espn e Disney+

11h00 - Premier League: Southampton x Leicester - Disney+

13h30 - Premier League: Bournemouth x Arsenal - Disney+

FUTEBOL ITALIANO

10h00 - Série A: Como x Parma - Disney+

10h00 - Série A: Genoa x Bologna - Disney+

13h00 - Série A: Milan x Udinese - Espn e Disney+

15h45 - Série A: Juventus x Lazio - Espn e Disney+

FUTEBOL EUROPEU

08h00 - Campeonato Finlandês: Inter Turku x Gnistan - Onefootball

08h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x Mariehamn - Onefootball

08h00 - Campeonato Finlandês: Lahti x Ekenas - Onefootball

13h45 - Campeonato Holandês: Alkmaar x PSV - Disney+

12h00 - Campeonato Finlandês: KuPS x HJK - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x SJK - Onefootball

Leia o card Completo

BUERAREMA-BA: Município avança em saúde com inauguração de academia ao ar livre

BUERAREMA AVANÇA EM SAÚDE COM A INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS

Buerarema celebrou, nesta semana, a inauguração da Academia ao Ar Livre Éder Martins, um novo espaço dedicado à promoção da saúde e ao bem-estar da população. A cerimônia foi marcada por momentos emocionantes, homenageando a vida e o legado de Éder Argolo dos Anjos, um jovem que dedicou sua vida à família, ao trabalho e à prática esportiva.

Durante o evento, familiares e amigos de Éder expressaram seu orgulho ao ver seu nome eternizado em um local que promoverá a saúde da comunidade.

Para o prefeito Vinicius Ibrann, o momento foi de grande importância para o município. "Estamos extremamente emocionados em entregar este espaço à comunidade, especialmente por carregar o nome de alguém que foi um exemplo de generosidade, e esta academia é mais do que um espaço para a prática esportiva é um tributo ao legado que ele deixou. A cidade só tem a ganhar com iniciativas que promovem o bem-estar e a união", destacou.

A secretária de saúde, Rayssa Ibrann, também ressaltou a relevância do novo espaço: "A inauguração da Academia ao Ar Livre Éder Martins é um passo significativo na nossa missão de incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida da nossa população. É uma grande satisfação ver esse projeto se concretizar e saber que ele está diretamente ligado à memória de alguém que tanto prezava por essas práticas."

O novo espaço está aberto para toda a comunidade, promovendo mais um avanço na busca por uma cidade mais saudável e unida. Buerarema segue fortalecendo seu compromisso com o bem-estar dos moradores, homenageando aqueles que contribuíram para a história do município.

Atirador invade escola na Bahia e mata três estudantes

Jerônimo determina apuração

Redes sociais

Um atirador invadiu uma escola e matou estudantes no interior da Bahia nesta sexta-feira (18). A Secretaria da Segurança Pública informou as mortes de quatro alunos do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis. Por Bnews

As vítimas tinham 14 e 15 anos. A informação inicial das testemunhas indica que um dos alunos disparou com um revólver calibre 38 contra três colegas. Na sequência, ele atirou contra o próprio corpo, vindo também a óbito.

“As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no Colégio, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vitimas fatais”, informou a SSP, em nota.

O governador Jerônimo Rodrigues lamentou o episódio nas redes sociais.

“Acabo de receber a triste e lamentável notícia da morte de quatro jovens, estudantes da rede municipal da cidade de Heliópolis. Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, declarou.

“Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado”, emendou.

“1ª Mostra APS, Aqui Tem SUS Itabuna” acontecerá em novembro

A partir desta sexta-feira, dia 18, e até o próximo dia 31, estão abertas as inscrições para a 1ª Mostra APS, Aqui Tem SUS de Itabuna. A Mostra se inspira no modelo estadual “Mostra Bahia, Aqui Tem SUS” e no modelo nacional “Mostra Brasil, Aqui Tem SUS”. Podem se inscrever profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Em nível nacional, profissionais de saúde dos municípios de vários estados podem apresentar projetos de experiências exitosas no âmbito do SUS que, posteriormente, serão selecionados para apresentação e compartilhamento.

A Mostra de Itabuna é uma iniciativa do Departamento de Atenção Primária à Saúde (APS) e visa promover a inscrição de projetos dos profissionais das unidades básicas e de saúde da família. Os melhores projetos serão selecionados para uma exposição nos dias 21 e 22 de novembro, no Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI).

Os objetivos propostos pela 1ª Mostra APS, Aqui Tem SUS Itabuna são: propiciar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas na Atenção Primária, estimulando, fortalecendo e divulgando ações que inovam práticas e soluções do processo de trabalho, visando ainda à garantia do direito à saúde no município norteado pelos princípios da equidade e integralidade do cuidado.

MEC quer mais matérias tradicionais no 2º e 3º anos na transição a novo ensino médio em 2025

Por Paulo Saldanã | Folhapress

Foto: Ângelo Miguel/MEC

O MEC (Ministério da Educação) prevê uma transição em 2025 para o novo formato do ensino médio com ampliação da carga-horária de disciplinas tradicionais para alunos já matriculados na etapa –e que estarão no 2º e 3º ano.

Uma nova estrutura curricular do ensino médio passa a valer no ano que vem, após alteração promovida pelo governo Lula (PT).

A pasta enviou ao CNE (Conselho Nacional de Educação) documento com subsídios para a revisão das diretrizes nacionais para o ensino médio. O arquivo, ao qual a Folha teve acesso, foi finalizado na segunda-feira (14) —cabe ao CNE a elaboração dessas regras, que depois precisam ser homologadas pelo MEC.

As novas diretrizes, com a previsão de transição, impactarão todos os alunos do ensino médio, das redes públicas e de escolas privadas. São quase 8 milhões de estudantes, sendo mais de 80% em escolas estaduais.

A principal medida prevista pelo MEC é a ampliação para os alunos matriculados da carga-horária da chamada formação geral básica (com disciplinas tradicionais). O objetivo é garantir que os alunos hoje na escola terminem a etapa com a mesma quantidade de aulas desse bloco daqueles que entrarão em 2025, com as novas regras valendo.

Após iniciativa do governo Lula, o Congresso aprovou, no meio do ano, alterações na reforma do ensino médio que havia sido aprovada em 2017, sob o governo Michel Temer (MDB).

Em meio a alta de PADs e prisão de PM influencer, comandante-geral avisa: "Orientamos desavisados e punimos incorrigíveis"

Por Hugo Leite / Gabriel Lopes

Foto: Hugo Leite / Bahia Notícias

Diante do aumento no número de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no âmbito da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), o comandante-geral da corporação, coronel Paulo Coutinho, foi questionado diretamente sobre a prisão do “Soldado Corrêa”, militar influencer com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais.

Em entrevista nesta semana, o militar chegou a alegar que a motivação seria uma declaração dada durante um podcast. Ele teria afirmado que “se mexer com a minha família, que se f*da a lei”.

O PM agora vai ficar 30 dias detido no Batalhão de Choque, localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

“Uma apuração normal, ele teve direito de defesa e houve uma decisão do comando da corporação, com base nos elementos que estavam no processo administrativo disciplinar. Eu acho que não cabe nada de falar, nem justificar ou disciplinar onde legislação prevê algumas normas que foram desobedecidas”, disse Paulo Coutinho na manhã desta sexta-feira (18).

“Nós não queremos simplesmente punir. Muito pelo contrário, a minha determinação desde o início foi orientada, no sentido que fiquem como incompatíveis os exercícios da função pública com determinados comportamentos da rede. E é isso que nós estamos fazendo. Na verdade, primeiro, conscientizando que os que não atenderem a orientação, acho que temos que adotar a medida disciplinar”, acrescentou.

O comandante-geral também comentou sobre as ações recentes organizadas pelo Ministério Público que tem militares como alvos.

“Não é determinação nossa. Agora também esqueceram de dizer que eu sou o que mais elogiei na história da Polícia Militar. Então eu gostaria de deixar bem claro que nós orientamos os desavisados e punimos os incorrigíveis. E, às vezes, ou na maioria das vezes, essas operações não passam nem pela gestão da Polícia Militar. São órgãos externos que estão feitos no Ministério Público, e que, infelizmente, encontram agentes de Estado, em desvio de conduta”, finalizou.

Juiz suspende concurso em Juazeiro por não incluir temas de Estatuto da Igualdade Racial em provas

Por Francis Juliano * BN

Foto: Reprodução / Rede GN

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) suspendeu um concurso público marcado para este domingo (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida foi tomada pelo juiz José Góes Silva Filho, que atendeu um pedido de liminar de uma ação popular.

Conforme a sentença, os concursos anunciados pela prefeitura de Juazeiro não incluíram na avaliação temas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

Um dos editais do concurso previa a abertura de 233 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. No entanto, a medida vale para outros concursos anunciados pela prefeitura através dos editais 001/2024 e 002/2024.

Em caso de desobediência à sentença, a prefeitura de Juazeiro terá de arcar com multa de R$ 2 mil por dia.

Candidato a reeleição, prefeito de Taboão da Serra é baleado

Foto: Divulgação

O prefeito candidato a reeleição em Taboão da Serra, Aprígio (Podemos), foi baleado nesta sexta-feira (18) na principal avenida da cidade da Grande São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria do candidato.

? Candidato a reeleição, prefeito de Taboão da Serra é baleado

Confira ?https://t.co/8788axQgdz pic.twitter.com/yGWWv4567Z— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 18, 2024

O prefeiturável estava em um carro blindado quando foi atingido na clavícula. No veículo também estavam o motorista, um fotógrafo e um secretário.

Aprígio retornava de uma visita a uma obra na avenida Aprígio Bezerra da Silva, que leva o nome de seu pai, quando um carro apareceu ao lado e um começou a disparar contra o veículo. Ao menos cinco tiros foram efetuados.

A assessoria da campanha alegou que o candidato foi levado a uma UPA e depois transferido para o hospital Albert Einstein. O prefeito disputa o segundo turno das eleições municipais 2024 com o candidato Engenheiro Daniel (União).

Outubro Rosa: Mulheres com câncer de mama podem solicitar isenção de imposto de renda

Especialista esclarece benefícios previdenciários para aposentadas e pensionistas diagnosticadas com a doença

O câncer de mama representa o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, com cerca de 73 mil novos casos diagnosticados apenas em 2024, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Apesar de ser considerado relativamente raro antes dos 35 anos, a incidência da doença cresce significativamente com o avanço da idade, especialmente após os 50 anos.

A Lei nº 7.713/88 assegura a isenção do imposto de renda para mulheres afetadas pela doença, aposentadas ou pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora essa isenção seja um direito garantido por lei, muitas ainda desconhecem seu funcionamento. João Pedro Calefi, especialista da Assessoria Previdenciária do Brasil (APB), explica a importância de as pacientes estarem cientes dos benefícios disponíveis e como podem acessá-los.

Como solicitar os benefícios

“Para solicitar a isenção do imposto de renda, as mulheres devem inicialmente procurar um serviço médico oficial para obter um laudo pericial que comprove o diagnóstico de câncer. O laudo deve incluir a data do diagnóstico; caso contrário, a data de emissão será considerada, o que pode atrasar o processo”, explica o especialista. Após a aceitação do pedido, a isenção do imposto torna-se automática.

O laudo pericial deve incluir também: diagnóstico da doença, histórico da paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), sequelas resultantes e a assinatura com carimbo do médico, incluindo o número do CRM. Se a doença for controlável, o laudo deve especificar a duração do tratamento, pois a isenção é válida apenas durante esse período. Em caso de indeferimento do pedido sem justificativa legal, a contribuinte portadora de câncer pode recorrer ao Judiciário para garantir a isenção em sua aposentadoria.

Além da isenção do imposto de renda, as mulheres diagnosticadas com câncer de mama têm outros direitos assegurados, como prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS/Pasep). Também possuem a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados e a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em alguns estados. “Os benefícios podem variar conforme a legislação local”, reforça.

Calefi também recomenda que as mulheres consultem advogados especializados em direito previdenciário para garantir a correta aplicação de seus direitos. “Ter o apoio de profissionais qualificados proporciona maior segurança durante o processo e garante que todos os direitos sejam respeitados”, acrescenta. Para ele, o acesso a informações sobre a doença e os direitos das pacientes facilita a gestão financeira e contribui para o empoderamento das mulheres durante o tratamento. “Informação é uma ferramenta poderosa na luta contra o câncer”, completa o especialista.

Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas

No Dia do Médico, ministério destaca avanço do Mais Médicos pelo país

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.

“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.

Prefeitos declaram apoio ao nome de Augusto Castro para disputar presidência da União dos Municípios da Bahia

Por Redação / BN

Foto: Divulgação

O nome do prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está surgindo como um forte candidato na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Vários prefeitos eleitos e reeleitos têm procurado Augusto para declarar apoio e incentivar sua participação na disputa.

O chefe do executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde quando foi deputado estadual. Essa defesa do fortalecimento dos municípios tem agregado diversos apoios, não só de prefeitos do Sul e Extremo Sul, mas também de outras regiões do Estado.

Até o momento, o prefeito Augusto Castro não se pronunciou oficialmente. Contudo, fontes próximas a ele afirmam que o prefeito reeleito de Itabuna já demonstrou interesse em lançar o seu nome na disputa.

Essas mesmas fontes afirmam que antes decidir oficialmente, ele deve consultar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que der forte apoio a sua campanha vitoriosa em Itabuna, para se lançar como candidato à presidência da UPB.

Mensalidades escolares podem ter aumento de até 10% em 2025, aponta pesquisa

Tentativa de redução em perdas ocorridas durante a pandemia, como a redução de alunos e o aumento da inadimplência, é apontada como principal fator para o aumento

Foto: Lucas Lins / Ascom PMLF

Uma pesquisa do Grupo Rabbit, consultoria de gestão do ensino privado no Brasil, divulgada nesta sexta-feira (18) aponta para um impacto cada vez maior do investimento em tecnologias de ensino sobre o custo das escolas particulares e, com isso, um reajuste mais pesado tem sido sentido no valor das mensalidades destas instituições.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a pesquisa estima ainda que as mensalidades deverão ter um aumento de, em média, 8% a 10% em 2025, o dobro da inflação projetada para este ano, que é de 4,4%. O levantamento foi realizado entre maio e agosto com gestores de 680 escolas, clientes do Rabbit. O valor de reajuste, entretanto, não está fora dos apontados pelo Rabbit nos anos anteriores. Em 2023 havia sido de 9,4%, e em 2022, de 10,9% (com a inflação acumulada, respectivamente, de 4,62% e 5,79%).

Para a consultoria, a principal relação por trás dos reajustes é a tentativa das instituições de reduzir perdas que aconteceram no ensino privado durante a pandemia, como a redução de alunos e o aumento da inadimplência.

Inmet alerta para chuvas intensas em quase 200 municípios baianos

Até o momento, Salvador ainda não se enquadra na lista de municípios que estão sob aviso

Foto: Secom/Prefeitura de Salvador

A Bahia possui 188 cidades que estão sob alerta de temporal nesta sexta-feira (18), com previsão de chuvas e ventos intensos, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Até o momento, Salvador ainda não se enquadra na lista de municípios que estão sob aviso.

O Inmet classificou como alerta amarelo cinco regiões baianas, entre elas estão: Centro Sul, Centro Norte, Extremo Oeste, Vale São-Franciscano e Nordeste baiano. Já as cidades que devem ser atingidas pelo temporal são Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Formosa do Rio Preto; Vitória da Conquista; Luís Eduardo Magalhães; Piatã; Lençóis e Senhor do Bonfim.

Devido ao mau tempo, há risco de queda de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

Morte de líder do Hamas é vista como oportunidade para cessar-fogo definitivo no Oriente Médio

Yahya Sinwar foi assassinado na quarta-feira (16) após um tanque israelense bombardear um prédio na cidade de Rafah, em Gaza

Foto: Redes sociais

A morte do líder Hamas, Yahya Sinwar, é vista por lideranças em todo o mundo como uma oportunidade para a liberação dos reféns israelenses detidos pelo Hamas, promovendo um cessar-fogo definitivo em meio aos conflitos entre Israel e o grupo extremista. Por bahia.ba/mundo

Yahya Sinwar foi assassinado na quarta-feira (16) após um tanque israelense bombardear um prédio na cidade de Rafah, em Gaza. De acordo com a imprensa local, os soldados estavam em patrulha regular e não buscavam especificamente o ex-líder do Hamas, sendo a identidade revelada posteriormente.

“Agora existe a oportunidade de um ‘dia seguinte’ em Gaza sem o Hamas no poder e de um acordo político que proporcione um futuro melhor tanto para israelenses quanto para palestinos”, disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o episódio. Os EUA é o maior fornecedor de armas para Israel.

Em maio, a promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, solicitou um mandado de prisão contra Yahya Sinwar.

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação

Agência Brasil

Foto: Divulgação / Ministério do Trabalho

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019). Leia mais no bahia.ba

INSS retoma perícia presencial para auxílio-doença em grupos específicos

Ideia é que medida seja retomada ainda neste mês de outubro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para certos tipos de enfermidades e duas categorias de segurados. A decisão ocorre após o governo notar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios via Atestmed, um sistema online que permite a solicitação sem a necessidade de avaliação médica presencial.

“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, em entrevista à Folha de São Paulo. Segundo ele, segurados que solicitarem auxílio-doença devido a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões em articulações, serão automaticamente encaminhados para a perícia presencial.

Além disso, a medida também afeta desempregados que estão no chamado “período de graça”, quando mantêm o direito a benefícios mesmo sem contribuir ao INSS e segurados facultativos, que contribuem por vontade própria. Esses grupos deverão passar pela avaliação médica antes que o auxílio seja concedido.

Stefanutto refutou a ideia de que a decisão representa um reconhecimento da falha do Atestmed, que é uma das principais apostas do governo para economizar recursos na Previdência.

Embora os requerimentos continuem a ser aceitos pelo Atestmed, o INSS realizará ajustes operacionais no sistema para direcionar os segurados à perícia presencial, sem a necessidade de criar novas normas. A expectativa é que essas mudanças ajudem a evitar fraudes e garantir um atendimento mais rigoroso para os beneficiários.