Marielle e irmão de Domingos Brazão concordavam sobre construção de condomínio

Foto: Guilherme Cunha / Alerj

Marielle Franco e o deputado Chiquinho Brazão, irmão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, estavam do mesmo lado sobre a proposta de construção de condomínios na comunidade do Rio das Pedras, na Zona Oeste da Cidade.

Na última terça-feira, os repórteres do The Intercept Brasil André Uzêda, Flávio VM Costa e Carol Castro noticiaram que Brazão foi citado como mandante do assassinato de Marielle na delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino da vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A delação, entretanto, ainda precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, em 2017, Marielle e Chiquinho Brazão, que era vereador e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, participaram da audiência pública na Casa sobre a verticalização do Rio das Pedras, proposta pela prefeitura do Rio de Janeiro. Os dois parlamentares discursaram contra a construção de condomínios na região e a possível remoção de moradores.

“A gente tem em Rio das Pedras uma Área Especial Interesse Social. Falávamos ontem, não é, vereador Brazão? Quanto vem da galera? Muitos! É isso”, disse Marielle em uma audiência pública sobre a proposta em 6 de outubro de 2017.

ITABUNA-BA: Bebê de 21 dias morre após se engasgar com leite

Foto: Reprodução / Blog Verdinho Itabuna

Uma bebê de 21 dias morreu engasgada, na madrugada de sábado (27), no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna, no sul do estado. De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, a bebê mamou e se engasgou com o leite.

A mãe ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e tentou fazer manobras orientada pela equipe, mas não conseguiu resolver sozinha. Quando os profissionais do Samu chegaram na residência, a bebê havia morrido.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna, onde deve passar por perícia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

De acordo com a Polícia Civil, apenas o laudo do DPT deve esclarecer a causa da morte. Blog Verdinho Itabuna

Vitória recebe a Juazeirense em duelo que vale a liderança do Baiano

 Galáticos Online

Após tropeçar na última rodada do Campeonato Baiano, diante do Barcelona-BA, em Ilhéus, na última quarta-feira (24), o Vitória retorna a campo neste domingo para medir forças contra a Juazeirense. O duelo está marcado para às 16h, no Barradão, pela quarta rodada do estadual.

Para o confronto de logo mais o técnico Léo Condé deve ir com força máxima, já que o vencedor da partida, além dos três pontos, assume a liderança do torneio.

Todos os atletas que estiveram à disposição no último jogo estão aptos para atuar, e a ideia de poupar não passa pela cabeça do comandante rubro-negro. As exceções ficam por conta de Rodrigo Andrade, machucado; e Luan, que segue aprimorando a parte física.

Por outro lado, os novos contratados Everaldo, Alerrandro e Maycon Cleiton participaram do trabalho com treinador na tarde de hoje e estão relacionados para partida. No entanto, devem começar o duelo no banco de reservas.

FICHA TÉCNICA:

Vitória x Juazeirense

Campeonato Baiano - 4ª rodada

Local: Barradão, às 16h

Data: 28/01/2024 (domingo)

Horário: 21h30

Árbitro: Bruno Pereira Vasconcelos

Assistentes: Paulo de Tarso Bregalda e Jucimar dos Santos Dias

Vitória: Lucas Arcanjo, Zeca (Raúl Cáceres), Camutanga, Wagner Leonardo, Patric Calmon, Dudu, Willian Oliveira, Matheusinho, Osvaldo, Yuri Castillo e Caio Dantas (Alerrandro). Técnico: Léo Condé.

Juazeirense: João Guilherme; Edson, Zé Romário, Maurício e Yan; Elivélton, Mauro e Patrik; Alexsandro, Ian Augusto e Luis Soares. Técnico: Carlos Rabello.

DÁRIO MEIRA-BA: Nível de riacho sobe, alaga ruas e deixa moradores em alerta

Foto: Redes Sociais

Com a chuva forte que cai na região desde a sexta-feira, 26, moradores da cidade de Dário Meira voltam a sofrer com a cheia do Riacho do Meio. 

Vídeos enviados ao GIRO mostram ruas alagadas na noite deste sábado, 27. Alguns moradores de áreas afetadas já começam a deixar suas casas. 

Comerciantes também já iniciam a retirada de produtos, para evitar prejuízos maiores. A previsão é de que a chuva permaneça ainda neste domingo. Com a subida do nível do Riacho do Meio, moradores voltam a temer uma nova enchente como foi no final de dezembro de 2022, quando cerca de 90% da cidade ficou alagada. Por Giro Ipiaú

Lewandowski assume Justiça com fatia maior de verba sob controle dos parlamentares

Por Mateus Vargas | Folhapress

Foto: Nelson Jr. / STF

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com uma fatia maior do orçamento controlada por parlamentares.

A soma de recursos indicados por deputados e senadores saltou de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024.

No total, o ministério contará com mais verbas para ações de segurança pública, que aumentaram de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Estas ações abrangem desde o custeio e a folha de pagamento das polícias até investimentos em tecnologia e na aquisição de viaturas.

O aumento dessa parcela do orçamento, porém, foi impulsionado pelas indicações políticas. O ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas, geralmente direcionadas aos redutos políticos dos parlamentares.

Já a cifra disponível para as ações definidas pela própria pasta caiu. Trata-se da verba classificada como discricionária, que não está comprometida com indicações parlamentares ou gastos obrigatórios e salários. Esse recurso passou de cerca de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

ITABUNA-BA: Nível do Rio Cachoeira sobe 7 metros e causa alagamentos

Por Pimenta Blog

Itabuna e Coaraci sofrem com alagamentos  

Fotos Redes Sociais e TV Coaraci

O Rio Cachoeira atingiu, na noite deste sábado (27), o nível mais alto desde o início das chuvas que caem, sem dar trégua, no sul e em outras regiões da Bahia. Os primeiros afetados pela cheia são os moradores da Rua da Bananeira, no bairro Lomanto Júnior, e Rua de Palha (bairro Maria Matos). A água do rio alcançou os primeiros imóveis por volta das 20h.

O Cachoeira transbordou depois de chuvas intensas nas regiões de nascentes dos rios Salgado e Colônia, nas últimas horas. No final da tarde, a água do Cachoeira já cobria o campo de futebol da Rua da Bananeira. Um pouco mais tarde, por volta das 21h, o rio transbordou também em trechos dos bairros Conceição, Vila Zara, Nova Itabuna e Ferradas.

No sul da Bahia, além de Itabuna, há registro de alagamentos em municípios como Almadina, Arataca, Canavieiras, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Itapitanga, Coaraci, Jussari, Itapé, Uruçuca e Floresta Azul. Em Coaraci, além de bairros, a água alagou residências e estabelecimentos comerciais na Rua J.J Seabra, no centro da cidade, na tarde de hoje.

MAIS CHUVA

A Defesa Civil de Itabuna informou, há pouco, que o nível do Rio Cachoeira subiu 7 metros na região de Ferradas e cinco metros no centro da cidade. Disse ainda que, nas últimas 24 horas, choveu 49 milímetros em Itabuna, 22 em Ilhéus, 87 em Itapetinga, 21 em Pau Brasil e 50 em Itaju do Colônia.

De acordo com a Defesa Civil, no acumulado já choveu 200 milímetros em Itabuna. A chuva de um mês inteiro caiu nos últimos sete dias. A previsão é de mais chuva para as próximas horas. Neste domingo (28) pode chover até 50 milímetros na sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia. Cada milímetro de chuva equivale a um litro de água por metro quadrado. Veja mais aqui

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Por Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

ITABUNA-BA: Prefeito entrega títulos do Programa Meu Lugar no Jorge Amado na 2ª etapa

Prefeito Augusto Castro entrega mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado

“Estou muito satisfeito. Graças a Deus sou dono de minha casa”. Disse o idoso José Carlos Francisco dos Santos a receber o título de propriedade das mãos do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) na solenidade de entrega de mais 104 títulos de propriedade a moradores do Bairro Jorge Amado, na zona oeste da cidade. O Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar é coordenado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

O prefeito disse que cerca de 60% dos imóveis na zona urbana carecem de legitimação da propriedade que estão sendo regularizados pela iniciativa da sua gestão como o apoio do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “Vamos alcançar toda a cidade, inclusive áreas privadas em regime de aforamento. O que desejo é que as pessoas, as famílias tenham direito ao imóvel onde vivem”, expressou Augusto Castro.

Ao todo foram entregues nesta segunda etapa no Bairro Jorge Amado 104 títulos de propriedade, segundo o secretário municipal de Planejamento e coordenador do Programa Meu Lugar, José Alberto de Lima Filho. Ele anunciou que no ano passado foram disponibilizados 178 títulos e mais 149 serão fornecidos a moradores do conjunto residencial Novo Mangabinha nos próximos dias.

Na opinião do secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, com o Programa Meu Lugar, o prefeito Augusto Castro dá a legitimidade da propriedade às pessoas que adquiriram os dos imóveis de boa fé. “É um programa de cidadania que eleva a dignidade e autoconfiança das pessoas beneficiadas. Além disso, eleva a autoestima da família que passa a ser dona do seu imóvel podendo dispor dele, inclusive na ampliação e financiamento de outras atividades”, disse.

Salários pagos pela Abin chegam a R$ 25.718,98

O diretor-geral do órgão é escolhido pelo presidente da República com remuneração mensal de R$ 18.887,14

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possui cargos de carreira com salários de até R$ 25.718,98. O diretor-geral do órgão é escolhido pelo presidente da República com remuneração mensal de R$ 18.887,14. Hoje deputado pelo PL, Alexandre Ramagem, que comandou a Abin de julho de 2019 a março de 2022, era delegado federal, assim como o atual chefe: Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio do ano passado.

A Abin é alvo da Operação Vigilância Aproximada da Polícia Federal (PF) que apura suspeita de espionagem ilegal contra nomes considerados rivais do ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco da operação da PF está na gestão de Ramagem, que, de acordo a investigação, teria montado uma “estrutura paralela” na Abin e tentado associar ministros do Supremo Tribunal Federal ao PCC. Ramagem nega tal estrutura e disse que a investigação cujo foco é a época em que ele era diretor do órgão é “uma salada de narrativas”.

Com o avanço da apuração da PF, porém, Corrêa, o novo chefe, pode ser exonerado, assim como todos os membros da cúpula do órgão.

“Capoeira é meu remédio”, diz mestre de 96 anos

Mestre Felipe é homenageado com título de doutor honoris causa

© Arquivo de Família

Por Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aos 96 anos de idade, o mestre de capoeira Felipe Santiago, de Santo Amaro da Purificação (BA), não para de cantar. Nem fica longe do berimbau. Ele é o mestre mais antigo do mundo. Nesta semana, durante o 5º Rede Capoeira, recebeu um reconhecimento simbólico como “herói nacional e guardião dos saberes” junto a outros 13 mestres octagenários.Em março, Felipe homenageado com o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano. O homem, que começou a trabalhar criança como cortador de cana e, depois, explorado em usinas, se aposentou como ferreiro. Mas foi a capoeira que lhe deu esperança viu vidas serem transformadas. “Capoeira é meu remédio”, diz.

Para ele, inclusive, a capoeira combateu historicamente o racismo. “Ajudou a criar respeito e união”, afirma. Ele explica que policiais perseguiam quem praticava a atividade em embarcações. “Aos poucos, quando chegou aos bairros, foi sendo menos pior. Foi passando para as pontas de rua e depois para o centro. Isso mostra que ela vem tendo mais respeito.” Leia mais AQUI

PGR recomenda a Dino punição a policiais que não utilizarem a câmera na farda

O órgão sugere ainda que a implementação de câmeras corporais pelos órgãos de segurança dos Estados seja um critério obrigatório

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu recomendação da Procuradoria-Geral da República orientando que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. “O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação”, alerta o Ministério Público Federal.

O órgão sugere ainda que a implementação de câmeras corporais pelos órgãos de segurança dos Estados seja um critério obrigatório para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, verbas que abastecem as Secretarias de Segurança Pública de todo o País.

Na lista de sugestões ao Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal argumenta que o acionamento das câmeras sem possibilidade de escolha pelo policial é ‘uma medida muito mais eficaz para a redução da letalidade policial e para a transparência e prevenção da corrupção’. “Recomenda-se que essa modalidade seja a única cabível, sobretudo em caso de policiamento ostensivo”, diz o texto.

Em uma semana, concurso unificado registrou um milhão de inscritos

Inscrições vão até dia 6 de fevereiro e provas ocorrem em 5 de maio

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Priscila Mazenotti – Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Em pouco mais de uma semana, o Concurso Público Nacional Unificado já registrou mais de um milhão de inscritos. A meta foi alcançada nessa sexta-feira (26), segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. Ao todo, serão 6,6 mil vagas divididas em oito blocos temáticos.

Uma inscrição vale para uma vaga em mais de um órgão, desde que seja dentro do mesmo bloco temático. No momento da inscrição, o candidato deve classificar a vaga de interesse por ordem de preferência.

A chamada será feita com base na nota das provas, em um sistema semelhante ao do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Até por isso, o concurso tem sido chamado de Enem dos Concursos.

Os salários variam entre R$ 4 mil e R$ 22 mil, dependendo da carreira escolhida. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas na plataforma Gov.br.

EUNÁPOLIS-BA: Idosa de 74 anos é morta junto com o filho ao tentar protege-lo de criminosos

Na garagem da casa funcionava uma igreja

No bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, mãe e filho foram assassinados durante uma invasão domiciliar na madrugada deste sábado (27). Eunice Gomes dos Santos, de 74 anos, e Lucas Gomes Santos, de 35, foram executados a tiros por um grupo de aproximadamente quatro bandidos fortemente armados. As informações são do site Radar News.

Os criminosos, com os rostos encobertos, arrombaram a residência localizada na Rua Monte Serrat. Segundo relato do marido de Eunice e pai de Lucas, que estava na casa, mas não foi ferido, a quadrilha buscava especificamente por Lucas.

Quando os bandidos encontraram Lucas, Eunice tentou proteger o filho, abraçando-se a ele, mas ambos foram baleados e mortos no local. Lucas, segundo informações do pai, estava envolvido com uma facção criminosa e havia se mudado para Fortaleza há quatro anos devido a ameaças. Ele retornou a Eunápolis três meses atrás, mas ainda era alvo de ameaças.

Eunice e o marido eram pastores evangélicos e mantinham uma igreja na garagem da casa. No local do crime, a polícia recolheu cápsulas de diferentes calibres, incluindo de espingarda calibre 12. A investigação está em andamento para identificar e capturar os responsáveis pelo duplo homicídio.

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

Paulo Teixeira falou a integrantes do MST em São Paulo

© Paulo Pinto/Agência Brasil

 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - Guararema (SP)

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

ITABUNA-BA: Município tem baixo índice de infestação da dengue

ITABUNA tem baixo índice de infestação, mas monitoramento e ação contra a dengue nos bairros continuam

Itabuna tem índice de infestação pelo mosquito da dengue de 1.5%, considerado de médio risco de acordo com o último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAA) de novembro do ano passado. Mesmo assim, o Programa de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde prossegue realizando no trabalho diário de monitoramento, visitas e tratamento focal.

As visitas com tratamento perifocal têm sido realizadas nos bairros Pedro Jerônimo, São Caetano, Bananeira, Mangabinha, Santo Antônio, Califórnia, Jorge Amado , Fátima , Pontalzinho e Castália, onde há mais registros de casos da doença. O trabalho é feito em seis ciclos durante o ano como preconizado pelo Ministério da Saúde.

Cada ciclo dura 40 dias úteis e, depois de dois meses, os agentes de combate às endemias (ACE) retornam aos locais. “Não vamos abrir a guarda para que o mosquito se prolifere, até porque esses períodos de chuva e sol são favoráveis ao surgimento de larvas do Aedes aegypti”, disse a chefe do Programa de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro.

Nos últimos três anos da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna mantém em queda os índices de proliferação do mosquito causador da dengue, zika vírus e chikungunya em contraponto às gestões que lhe antecederam.

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário

Por Agência Brasil  *  © Fernando Frazão/Agência Brasil

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Surucucu, por exemplo. *Colaborou Pedro Rafael Vilella

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente. “Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal uma atuação mais perene na TI Yanomami. “No início do ano, nós fizemos um acordo com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.

Os yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Operação

Bahia vence o Bahia de Feira fora de casa e se firma no G4 do Baiano

Com time modificado, Esquadrão dominou o duelo na Arena Cajueiro

Crédito: Tiago Caldas/EC Bahia

No duelo de número 50 entre Bahia e Bahia de Feira, o tricolor da capital ampliou a vantagem sobre o rival do interior. Neste sábado (27), o Esquadrão bateu o Tremendão 2×0, na Arena Cajueiro, e alcançou o segundo triunfo no Campeonato Baiano.

A vitória tricolor começou a ser construída no primeiro tempo, no belo gol marcado por Jean Lucas. Na segunda etapa, Everaldo aumentou a conta. O resultado deixou o Bahia na liderança do estadual, com sete pontos. O clube pode perder a posição no complemento da rodada.

No retrospecto geral, o Bahia soma agora 31 triunfos contra 11 do time do interior. O próximo compromisso do Esquadrão no Campeonato Baiano será na quarta-feira (31), às 19h15, contra o Barcelona de Ilhéus, na Fonte Nova. Conteúdo Correio

Esporte na TV e Internet / domingo 28/01/24 - 16h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Vasco

FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 - Campeonato Capixaba: Porto Vitória x Rio Branco/VN - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

10h00 - Campeonato Paulista A2: Taubaté x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)

10h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x Bandeirante - YouTube (Futebol Paulista)

10h00 - Campeonato Paulista A3: São Bernardo x Sertãozinho - YouTube (Futebol Paulista)

11h00 - Campeonato Mineiro: Itabirito x Vila Nova - YouTube (NSports)

11h00 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x Juventus - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Campeonato Pernambucano: Maguary x Porto - YouTube (FPFPE)

15h00 - Campeonato Goiano: Anápolis x CRAC - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Goiano: Goiatuba x Jataiense - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Candango: Real Brasília x Capital - YouTube (FFDF TV)

15h45 - Campeonato Carioca: Madureira x Volta Redonda - Canal GOAT

16h00 - Campeonato Carioca: Bangu x Vasco - Band (menos AL), Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Paulista: Ponte Preta x Inter de Limeira - CazéTV e Paulistão Play

16h00 - Campeonato Gaúcho: Brasil de Pelotas x Grêmio - Premiere

16h00 - Campeonato Mineiro: Atlético x Democrata/GV - sportv e Premiere

16h00 - Campeonato Paranaense: Andraus x Azuriz - YouTube (NSports)

16h00 - Campeonato Paranaense: São Joseense x Londrina - YouTube (NSports)

16h00 - Campeonato Goiano: Vila Nova x Atlético - TV Brasil Central (GO), TV Alego (GO), Deputados Aqui (App) e YouTube (TV Brasil Central)

16h00 - Campeonato Baiano: Vitória x Juazeirense - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

16h00 - Campeonato Cearense: Atlético x Ferroviário - YouTube (FCF TV)

16h00 - Campeonato Alagoano: CSA x CRB - Band (AL), YouTube (FAF TV) e Nosso Futebol

16h00 - Campeonato Alagoano: ASA x Coruripe - YouTube (FAF TV)

16h00 - Campeonato Alagoano: Penedense x CSE - YouTube (FAF TV)

16h00 - Campeonato Potiguar: Potiguar de Mossoró x ABC - YouTube (Band RN e FNF TV)

16h00 - Campeonato Sergipano: Itabaiana x Sergipe - Itnet

16h00 - Campeonato Sergipano: Lagarto x Gloriense - TV Aperipê (SE)

16h00 - Campeonato Sul-Mato-Grossense: Náutico x Operário - YouTube

16h00 - Campeonato Paulista A2: Comercial x Ferroviária - YouTube (Futebol Paulista)

17h00 - Campeonato Mineiro: Pouso Alegre x Tombense - YouTube (NSports)

17h00 - Campeonato Catarinense: Barra x Marcílio Dias - YouTube (MB TV)

17h00 - Campeonato Catarinense: Concórdia x Nação - YouTube (MB TV)

17h00 - Campeonato Pernambucano: Petrolina x Flamengo - YouTube (FPFPE)

17h00 - Campeonato Capixaba: Real Noroeste x Estrela do Norte - TVE

17h30 - Campeonato Cearense: Barbalha x Fortaleza - Canal GOAT

18h00 - Campeonato Paulista: Palmeiras x Santos - Record

18h00 - Campeonato Catarinense: Avaí x Chapecoense - YouTube (MB TV)

18h00 - Campeonato Mato-Grossense: União x Luverdense - YouTube (FMF TV)

18h00 - Campeonato Mato-Grossense: Operário/VG x Mixto - YouTube (FMF TV)

18h10 - Campeonato Carioca: Fluminense x Nova Iguaçu - Band, Canal GOAT e BandSports

18h30 - Campeonato Paranaense: Coritiba x Operário - Coxa Prime

18h30 - Campeonato Paranaense: PSTC x Cianorte - YouTube (NSports)

18h30 - Campeonato Baiano: Jequié x Atlético - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

Leia aqui o card Completo

BC alerta sobre aumento de golpes no Sistema de Valores a Receber

Instituição detecta pico de denúncias de fraude desde fim de dezembro

Foto: Gilson Abreu/AEN-PR

A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários anos acaba em prejuízo para cada vez mais brasileiros. O Banco Central (BC) alerta sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema de Valores a Receber (SVR) desde o fim do ano passado.

Segundo o chefe do Departamento de Atendimento de Institucional do BC, Carlos Eduardo Gomes, a tecnologia dos golpistas varia, mas o procedimento não varia muito. Criminosos simulam consultas em falsos sites e aplicativos fora do ambiente da autoridade monetária. A falsa consulta resulta em valores altos, entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, a receber.

Em seguida, os fraudadores orientam o usuário a clicar em um link falso e a pagar entre R$ 45 e R$ 90 para liberarem o suposto valor esquecido. Após o pagamento, os criminosos nunca mais entram em contato, e a vítima perde o dinheiro. “Uma transferência de menos de R$ 100 não é muito, mas pode provocar prejuízos consideráveis para quem ganha pouco”, diz Gomes.

O Banco Central não forneceu estatísticas. Apenas informou que o volume de denúncias nos canais de atendimento do BC – Sistema Fale Conosco e telefone 145 – aumentou consideravelmente nas últimas semanas, com um pico entre a última semana de dezembro e a segunda semana de janeiro.

“Às vezes, os golpes são mais ou menos frequentes, dependendo da época, mas temos percebido um crescimento de fraudes desde o fim do ano passado no Sistema de Valores a Receber”, constata o chefe de departamento do BC.

ITABUNA-BA: PREFEITURA SUSPENDE COBRANÇA DA ZONA AZUL POR 30 DIAS

Segundo Prefeitura, empresa não contratou funcionários suficientes

A Prefeitura de Itabuna determinou que a TecGold, concessionária do estacionamento rotativo, suspenda a cobrança da tarifa por 30 dias, contados a partir desta sexta-feira (26). Por Pimenta Blog 

De acordo com a gestão municipal, apesar de ter iniciado a operação há uma semana, a empresa ainda não contratou número satisfatório de monitores e supervisores do serviço. A decisão foi motivada por reclamações dos usuários. 

De acordo com o secretário de Transportes e Trânsito do município, Thales Silva, a pasta vai promover mais uma reunião de alinhamento com a responsável pela Zona Azul. “O que se deseja é que não haja prejuízos aos consumidores e ao serviço que é essencial para a democratização do uso do solo urbano e regulação das vagas de estacionamento”, assegurou.

A Zona Azul tem 1.200 vagas para carros, com taxa de R$ 3 por hora. Já as motos têm 600 vagas e pagam R$ 1. Ambos podem permanecer estacionados por até 2h, a cada parada.

Globo é condenada em R$ 300 mil e perde os direitos de transmissão de clube da Série A

Bnews **Foto: Reprodução/ TV Globo

Após uma batalha judicial que se estendeu por quatro anos, a juíza de Direito Adriana Benini, da 15ª vara Cível de Curitiba/PR, julgou improcedentes os pedidos da TV Globo para impedir as transmissões próprias do Athletico Paranaense em suas partidas em casa via pay-per-view. Além da rejeição, a emissora foi condenada a desembolsar R$ 300 mil referentes às custas processuais e honorários advocatícios. A informação é do portal Metrópoles.

Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 984/20 em junho daquele ano, modificando a lei Pelé e redefinindo os direitos de transmissão esportiva. Antes dessa medida, era necessário que uma emissora possuísse contratos com ambos os clubes envolvidos em uma partida para exibi-la.

A MP concedeu exclusividade ao time mandante, permitindo ao Athletico Paranaense fechar contrato com a LiveMode e transmitir seus jogos em PPV no Furacão Play (Rede Furação). A Globo, inconformada, alegou que o clube violou contratos de exclusividade com outros 19 times do Brasileirão, válido entre as temporadas de 2019 e 2024.

População LGBT nas favelas enfrenta dificuldades para acessar serviços

Pesquisa entrevistou mais de mil pessoas em dez comunidades

Foto: Sharon Mccutcheon/Unsplashed

A população LGBTQIA+ encontra uma série de dificuldades para acessar serviços públicos em favelas do Rio de Janeiro. Essa população acaba acessando menos serviços de educação e saúde, por exemplo, e está sujeita a diversas violências.

O 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas reúne dados e relatos de episódios de agressão e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outras nesses territórios.

A pesquisa reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca. Os dados tratam de segurança pública, educação, saúde, moradia e empregabilidade e renda.

A população travestigênere 

– pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com falta de acesso. Na educação, por exemplo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%.

Em relação ao emprego, o dossiê mostra que cerca de 9,4% dos respondentes estão vivendo com renda mensal abaixo de R$ 500. Dessas, 60% são pessoas travestigêneres. Outro dado mostra que 80% das mulheres lésbicas disseram ter sofrido assédio sexual no trabalho. Na saúde, 28% dos homens trans não conseguem acessar os medicamentos necessários no posto de saúde por ausência desses remédios.

Dengue e chikungunya levam Minas Gerais a decretar emergência

No caso da dengue, predominância de infecções é de sorotipo 1

Agência Brasil  /  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em saúde pública em razão do cenário epidemiológico de arboviroses no estado – sobretudo dengue e chikungunya. O decreto foi publicado neste sábado (27) no Diário Oficial de Minas Gerais. De acordo com a publicação, até o momento, foram registrados 11.490 casos confirmados de dengue e 3.067 casos confirmados de chikungunya no estado apenas nas três primeiras semanas de 2024.

No caso específico da dengue, o texto destaca que há predominância de infecções pelo sorotipo 1, mas já há também detecção de casos do sorotipo 3, que não circulava de forma epidêmica no Brasil há mais de 15 anos. A publicação autoriza o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a tomar medidas administrativas para conter casos de arboviroses, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.

O texto ainda instala o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, coordenado pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, para monitoramento e gestão da situação de emergência no estado. O decreto vai vigorar pelo prazo de 180 dias.

Vacina

ITABUNA-BA: Rede adutora do Projeto Mais Água para a Cidade avança e chega à ETA principal da EMASA

Depois de finalizar a construção das bases que receberão os dois reservatórios do Projeto Mais Água para a Cidade, a empresa responsável pela execução da obra prossegue com a implantação da rede adutora. O trecho de 2,5 mil metros, ligando o túnel ARMCO, que corta a BR 101, próximo ao Km 506 da rodovia, a Estação de Tratamento de Água – ETA, no São Lourenço, começou a receber a tubulação de 500 milímetros, para levar água a zona sul de Itabuna.

O Projeto Mais Água para a Cidade é de responsabilidade da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e da Prefeitura de Itabuna e conta com o apoio do Governo da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Com sua conclusão, os bairros das zonas sul, leste e oeste passarão a contar com o fornecimento diário de água tratada, acabando com o abastecimento intermitente.

De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, o projeto é fruto da obstinação do prefeito Augusto Castro (PSD) que, depois de concluído, vai beneficiar mais de 140 mil pessoas.

Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos

Advogada diz que recusa é inconstitucional

Agência Brasil  *  Foto: Reprodução/iStock

Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para que investigue o Hospital São Camilo por ter negado a implantação de um dispositivo intrauterino, o DIU, em uma paciente. O hospital privado que atua na capital paulista alega que a recusa se deve ao fato de a instituição ser católica, e, portanto, não oferece o procedimento contraceptivo por causa dos valores religiosos.

Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil. “Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande”.

A rede de hospitais São Camilo assume que não oferece procedimentos contraceptivos por ser uma instituição confessional católica. A exceção é para casos de risco à saúde. A instituição diz ainda que orienta que as pacientes busquem outros hospitais junto ao plano de saúde.

Mas de acordo com a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo, a recusa vai contra a legislação brasileira.

Reoneração e Desenrola: Congresso volta do recesso com 20 MPs na pauta

Medidas Provisórias entram em vigor assim que assinadas pelo presidente, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias para não perder a validade

Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Congresso Nacional começa o ano legislativo em sessão solene em 5 de fevereiro, daqui a uma semana. A retomada dos trabalhos promete ser movimentada, com promessa de obstrução por parte da oposição, incomodada com a falta de proteção dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois de operações da Polícia Federal (PF) que miraram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O Metrópoles aponta que na pauta das Casas, além de projetos de lei prioritários, estão 20 medidas provisórias (MP). Assinadas pelo presidente da República, elas entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período, ou perdem a validade. No pacote constam temas como a reoneração da folha de pagamento, a continuidade do programa Desenrola e a análise da recomposição de créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para os estados. Caso não sejam votadas em até 45 dias a partir da publicação, passam a trancar a pauta, ou seja, impedem a votação de outras matérias até que sejam apreciadas.

Ainda segundo o Metrópoles, entre os destaques está a MP nº 1.202/2023, que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto foi aprovado no apagar das luzes de 2023, depois de o Congresso aprovar a prorrogação da desoneração até 2027. A MP da Reoneração enfrenta forte resistência dentro do parlamento, que defende que Pacheco devolva a matéria, ou que a equipe econômica modifique o teor do texto.

CASTRO ALVES-BA: Duas crianças morrem após veículo ser arrastado por correnteza na BA-242

Os corpos foram removidos para o DPT de Santo Antônio de Jesus

por Forte na Notícia * Foto: reprodução

Na noite de ontem, 26, duas crianças morreram em uma tragédia na BA-242, em Castro Alves.

De acordo com relatos, três crianças estavam no interior de um veículo com um casal no momento em que o carro ao passar por uma ponte acabou sendo levado por uma correnteza de água ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram a região.

O homem, a mulher e uma das crianças conseguiram sair do veículo, mas as outras duas não foram resgatadas a tempo. Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros chegaram a tentar reanimar os menores, entretanto não obtiveram êxito.

Os resgatados foram encaminhados para o Hospital de Castro Alves. O estado de saúde deles não foi revelado.

Os corpos foram removidos para o DPT de Santo Antônio de Jesus. Até a publicação desta matéria a família não havia divulgado informações sobre dia e horário do sepultamento.

Bahia visita o Bahia de Feira em busca do segundo triunfo no Baianão

Equipes se enfrentam as 16h neste sábado (27), na Arena Cajueiro

Crédito: Tiago caldas/CORREIO

Depois de estrear com goleada na temporada, o Bahia tem um novo desafio no Campeonato Baiano. Neste sábado, o Esquadrão encara o xará Bahia de Feira, na Arena Cajueiro, pela 4ª rodada do estadual. A bola rola a partir das 16h. Conteúdo Correio

No duelo de tricolores, os dois Bahias têm o mesmo objetivo: se firmar na zona de classificação para a semifinal. As equipes estão empatadas na tabela, ambas com quatro pontos ganhos. O time da capital leva a melhor no número de gols pró (8 a 7) e ocupa a 4ª colocação.

Para o segundo jogo do ano, o técnico Rogério Ceni adiantou que mudará o time titular. O treinador quer evitar o desgaste da pré-temporada para não causar lesões no elenco. Além disso, o gramado sintético da Arena Cajueiro é uma preocupação para a comissão técnica azul, vermelha e branca.

“É um jogo fora de casa, campo sintético. Vamos fazer uma análise boa para ver quem tem condições, quem não tem risco de lesão. Analisar a tabela e ver. Deixamos para trás alguns pontos nas duas primeiras rodadas”, ressaltou Rogério Ceni.

Integrantes da PF acusados de participação em espionagem prestam depoimento

A Polícia Federal explica que o software First Mile era usado para monitorar, ilegalmente, a localização do celular dos alvos

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Acusados de envolvimento no esquema ilegal de espionagem montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), policiais federais prestaram depoimento aos investigadores que cuidam do caso. Três acusados foram ouvidos pela Polícia Federal na quinta-feira (25), sendo um no Rio de Janeiro e dois em Brasília.

Nesta sexta-feira (26), ocorreram mais depoimentos em Brasília. Todos os depoentes estão afastados dos cargos. As oitivas ocorreram na sede da PF na capital federal e na superintendência da corporação no Rio.

Ao todo, foram cumpridos, desde quinta-feira, 21 mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de integrarem os cinco núcleos da organização criminosa que teria sido montada para monitorar críticos do governo durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Uma fonte da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que já existe materialidade suficiente para confirmar a participação de Alexandre Ramagem e outros no esquema. A Polícia Federal explica que o software First Mile era usado para monitorar, ilegalmente, a localização do celular dos alvos. A espionagem ocorria sem autorização da Justiça e sem que o alvo soubesse que estava sendo vigiado.

Ações da Gol registram maior queda no pregão da bolsa

O Ibovespa, porém, fechou em alta de 0,62%, aos 128.967 pontos, nesta sexta (26)

Foto: Pixabay

As ações da Gol registraram a maior queda na Bolsa brasileira (B3) nesta sexta-feira (26). Elas caíram 7,76%, cotadas a R$ 5,94, no primeiro pregão depois de a empresa aérea ter entrado com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, na quinta-feira (25/1).

Embora acentuado, esse recuo representou uma recuperação do preço dos papéis da empresa ao longo do dia. Por volta das 12h30, eles chegaram a cair quase 14% (13,51%), a R$ 5,57.

O Ibovespa, porém, fechou em alta de 0,62%, aos 128.967 pontos, nesta sexta. O principal índice da B3 foi puxado pela valorização de empresas com grande peso no indicador. Esses foram os casos das ações da Vale, que subiram 1,67%, e da Petrobras, com elevação de 1,73%.

A mineradora avançou com a notícia da desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impor o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como novo presidente da companhia. A petroleira valeu-se do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.

ITABUNA-BA: Secretários se reúnem com diretor da Lupo Nordeste para fortalecer a geração de emprego e renda no município

Os secretários municipais de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, e o diretor de Fomento e Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos, por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniram com a diretoria da Lupo Nordeste antiga Trifil.

Eles foram recebidos pelo diretor Belmiro da Silva para fortalecer elos entre a gestão municipal e os empreendedores da cidade, como enfatizou na sua fala o secretário Rosivaldo Pinheiro. Ele destacou a importância do encontro e disse que “faz parte de um esforço da gestão do prefeito Augusto Castro para a geração de emprego e renda e para fortalecimento das empresas no ambiente de negócios da cidade”.

No diálogo, os representantes da Prefeitura de Itabuna apresentaram uma relação dos alunos formados nos cursos de Corte e Costura e Bordado a Mão pela Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro para que seja adicionada ao banco de dados da empresa. O principal intuito é que esses profissionais tenham oportunidade quando surgirem vagas na planta industrial.

“A gestão municipal também se empenha em saber quais são as necessidades da empresa na prospecção de mão de obra para que a SEMPS e SICER ampliem a política de formação junto ao Projeto Qualifica Bahia do Governo do Estado.

Pelo menos 50 seções eleitorais serão transferidas por causa das milícias no RJ

Segundo o órgão, esta transferência tem por objetivo garantir que o pleito não tenha a interferência destes grupos paramilitares

Foto: Pedro Kirilos/Riotur

Em função da atuação das milícias, 0 Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro vai alterar para as eleições deste ano pelo menos 50 seções eleitorais situadas em áreas da capital dominadas pelos grupos criminosos. Segundo o órgão, esta transferência tem por objetivo garantir que o pleito não tenha a interferência destes grupos paramilitares.

A necessidade desta mudança começou a ser percebida em 2022, quando o TRE criou uma equipe que fez um levantamento preliminar que constatou a influência de milicianos nas eleições. Além deste estudo, o órgão vai fazer a reformulação dos locais de votação baseada em dados de inteligência da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária, da Polícia Civil e da Polícia Militar; e, também, dos Ministério Público federal e estadual. Por considerar uma informação sensível, o TRE-RJ não divulgou quais seções mudarão de sede.

O órgão garantiu que os eleitores serão alocados de acordo com as regras vigentes, que é a de proximidade da área de abrangência em que está inscrito. Em suas atividades, o Gaesi promoveu ações de reforço policial nos locais mais ameaçados pelo crime organizado. Nestas áreas, os criminosos ameaçam a integridade física de alguns candidatos e tentam influir no voto dos eleitores.

Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo

Juíza determinou que redes façam busca ativa para localizar e excluir conteúdo que envolve menor de idade

Freepik

Em decisão que contraria e abre exceção ao disposto no Marco Civil da Internet, a juíza Fabelisa Gomes Leal, da 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (RJ), determinou, em sede de tutela provisória, que as redes sociais X (antigo Twitter), Facebook e TikTok removam, por meio de busca ativa com o uso de seus algoritmos, conteúdo que expõe uma pessoa menor de idade vítima de crime violento.  Alex Tajra / Repórter da revista Consultor Jurídico

A decisão bate de frente com o que diz a norma brasileira e a própria jurisprudência, que, em geral, exige que a parte ofendida indique expressamente qual conteúdo deve ser removido, e que esse movimento de exclusão de conteúdo não pode ser feito de forma unilateral pelas empresas de tecnologia. A sentença da juíza do Rio fomenta a discussão sobre a necessidade de formulação de uma lei sobre a atuação das redes sociais, que permanecem sem regulamentação específica no Brasil.

Hoje, pelo que é disposto no Marco Civil, as plataformas não podem ser responsabilizadas pelos conteúdos postados por terceiros, à exceção dos casos em que haja descumprimento de decisão judicial para remoção de publicações. A norma, no entanto, resultou em inúmeros casos de descumprimento de sentenças por parte das redes sociais, incluindo em situações que envolvem estupro e pedofilia.

Trump é condenado a pagar US$ 83,3 milhões a jornalista por difamação

Ela o acusa de tê-la estuprado em uma loja de departamento nos anos 1990, e depois de tê-la difamado por anos ao negar o crime

Foto: Fulton County Sheriff’s Office/Divulgação

A Justiça condenou o ex-presidente Donald Trump a pagar US$ 83,3 milhões (R$ 410 milhões) à jornalista E. Jean Carroll. A decisão foi tomada por um júri em Nova York nesta sexta (26). Ela o acusa de tê-la estuprado em uma loja de departamento nos anos 1990, e depois de tê-la difamado por anos ao negar o crime. Por bahia.ba/mundo

Um júri já havia considerado o republicano culpado por abuso sexual e difamação, pendendo apenas a definição do valor da indenização a ser paga a Carroll. Trump nega as acusações e diz que é alvo de mentiras.

Em testemunho à Corte, a jornalista, hoje com 80 anos, afirmou que apoiadores do empresário, impelidos por ele, passaram a atacá-la nas reses sociais e a sua repuração como colunista da revista Elle.

Carroll afirma que Trump a estuprou nos provadores de uma loja de departamento de luxo, a Bergdorf Goodman, em Nova York. O suposto crime prescreveu, mas uma lei recente no estado permitiu que vítimas adultas de crimes sexuais entrassem com uma ação na Justiça civil, o que Carroll fez em 2019. Por isso, não há pena de prisão prevista.

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

Sugestão foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

Agência Brasil  *  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública.

No ofício enviado ao Ministério da Justiça, a PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou tecnicamente viável, conforme definido pelo conselho. As imagens capturadas durante as operações policiais devem ser arquivadas pelo prazo mínimo de 90 dias. No caso de ocorrências envolvendo mortes ou lesão corporal, o prazo deve ser de 1 ano.

ITABUNA-BA: Prefeitura mobiliza Força-Tarefa para remoção de baronesas do Rio Cachoeira

A Prefeitura de Itabuna está mobilizando uma Força-Tarefa na operação de remoção de toneladas de baronesa no Rio Cachoeira acumuladas à montante da Ponte Miguel Calmon para evitar riscos estruturais naquele equipamento público, que liga o centro da cidade ao Góes Calmon e bairros da margem direita. Desde as 6 horas de hoje, 26, operários, uma escavadeira hidráulica e seis caçambas removem as plantas aquáticas para o aterro sanitário.

Desde as primeiras horas que a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) fez a interdição da ponte ao tráfego de veículos automotores e orientou os usuários a buscar rotas alternativas no seu deslocamento. Há pelo menos um mês que as baronesas (macrófitas) vêm sendo carreadas pela calha do Rio Cachoeira desde as nascentes e a Barragem do Rio Colônia, em Itapé.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro estamos executando um serviço para a proteção da Ponte do Marabá, como é conhecida, principalmente porque o nível das águas subiu com as chuvas e há os riscos devido à grande quantidade de macrófitas que pressionam as estruturas”, comentou o superintende de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

Corretora de criptomoedas mente sobre bloqueio e é condenada a pagar multa

Criptomoedas do autor foram bloqueadas, mas empresa liberou valores após ajuizamento da ação

José Higídio / Pexels

As partes não devem indicar em juízo informações não verdadeiras que atrasam a prestação jurisdicional e causam transtorno à parte contrária.

Assim, a 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na capital paulista, condenou, na última sexta-feira (19/1), o braço nacional da corretora internacional de criptomoedas Binance a pagar multa de 9% sobre o valor da causa (o que totaliza quase R$ 40 mil) por litigância de má-fé.

Na decisão, o juiz Clovis Ricardo de Toledo Junior também determinou que a corretora pague custas, despesas processuais e honorários advocatícios no patamar de 20% sobre o valor da causa (pouco mais de R$ 80 mil).

Um cliente acionou a Justiça e alegou que a Binance havia bloqueado suas criptomoedas e seu dinheiro sem explicação. Quando a empresa recebeu a citação, desbloqueou a conta e liberou os valores. Leia tudo no conjur

Nota Premiada Bahia contempla moradores de 21 municípios do interior do estado

As cidades do interior com maior número de ganhadores foram Feira de Santana e Lauro de Freitas, com cinco contemplados cada

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O primeiro sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, premiou 35 participantes do interior, moradores de 21 municípios baianos. O destaque ficou para um participante de Campo Formoso, que levou o prêmio principal, de R$ 100 mil. As cidades do interior com maior número de ganhadores foram Feira de Santana e Lauro de Freitas, com cinco contemplados cada. Cada um deles vai receber o valor de R$ 10 mil. O resultado do sorteio foi divulgado nesta quinta-feira (25).

Os outros municípios do interior com maior número de ganhadores foram Porto Seguro, com três cada, e Camaçari, Simões Filho, Itabuna e Ilhéus, com dois cada. Completam a lista, com um ganhador em cada cidade, Vitória da Conquista, Luís Eduardo Magalhães, Jequié, Irecê, Senhor do Bonfim, Candeias, Campo Formoso, Itaberaba, Barra do Rocha, Itabela, Iraquara, Pojuca, Inhambupe e Ichu. O sorteio contemplou ainda 56 participantes de Salvador. Todos esses ganhadores vão receber R$ 10 mil.

A relação completa dos ganhadores do mês de janeiro pode ser conferida no site da Nota Premiada , no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 750 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.502 pessoas, das quais 2.756 mil moram na capital, 1.745 no interior e uma fora do estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), gestora da campanha, o ano de 2024 terá um total de 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 18 de julho.

Como participar