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terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Bahia vence concorrência de outros clubes e chega a acordo para contratar Everton Ribeiro

Galáticos Online *Foto: Reprodução/Arte/FuteOusadia
Após o vínculo contratual de Everton Ribeiro com o Flamengo expirar no último dia 31, o Bahia chegou a um acordo para a contratação do experiente meio-campista. A notícia foi divulgada em primeira mão pelo ex-jogador Preto Casagrande, que revelou nesta segunda-feira (1) que o atleta já estaria em busca de residência em Salvador.

A escolha de Everton pelo Esquadrão foi motivada pelo projeto esportivo apresentado pela equipe baiana e os atrativos contratuais oferecidos. O meia recebeu uma proposta de contrato que não só superou a oferta de renovação do Flamengo, mas também inclui um salário 30% mais alto.

Em 2023, o atleta, que completará 35 anos em abril, teve uma temporada ativa, disputando 62 jogos, nos quais marcou três gols e contribuiu com sete assistências. Sua carreira é marcada por conquistas expressivas, incluindo quatro títulos do Campeonato Brasileiro, uma Copa do Brasil, duas Libertadores, duas Recopas do Brasil e uma Recopa Sul-Americana.

Além do compromisso nos gramados, o jogador ainda terá a oportunidade de se tornar embaixador do Grupo City no Brasil após sua aposentadoria, conforme informado pelo portal 'UOL'.

Vale mencionar que o interesse do Bahia pelo atleta foi divulgado em primeira mão pelo produtor de conteúdo Yuri Santana.

Pix Automático: Veja mais sobre a nova funcionalidade para 2024

Com o Pix Automático, a nova funcionalidade para pagamentos em 2024, ficará mais fazer pagar contas recorrentes
Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)
O ano novo reserva grande funcionalidade para pagamentos no Brasil, o pix automático. A nova medida tem data prevista para outubro e servirá para efetuar pagamentos recorrentes. Por Vitor Guerra / SNB

O Pix foi a forma de pagamento mais utilizada pela população brasileira em 2023. O Banco Central (BC) informou que em 2024 brasileiros poderão fazer pagamentos como mensalidade escolar de crianças, ou a conta de luz, de maneira automática com o Pix. Com informações de R7

A medida vai funcionar como um débito automático e precisará de uma autorização prévia do usuário. O valor será retirado da conta sem exigir uma autenticação para cada operação. Maravilha, né?

Pix Automático
Hoje, com o débito automático, o usuário tem o valor incluído na fatura do cartão de crédito e depende do limite estabelecido pela instituição financeira.

Com o Pix Automático, o cliente não ficará mais preso ao limite da instituição.

Esse tipo de pagamento terá a capacidade de alcançar mais pessoas, segundo o BC.

Pix Agendado vs Pix Automático
Hoje já é possível fazer agendamentos para pagamentos no Pix, mas o Pix Automático é um pouco diferente.

No Automático, os pagamentos poderão ser enviados para pessoas jurídicas.

Assim, a ideia é que seja utilizado para, por exemplo, pagamento por prestação de serviços.

Calendário de testes
Segundo o BC, os sistemas do Pix Automático serão desenvolvidos entre janeiro e agosto de 2024.

De agosto a setembro, a instituição vai testar a ferramenta, que deve ser lançada em outubro.

“Os participantes que não foram aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta”, disse o BC em comunicado.

Veja as regras gerais de funcionamento do Pix Automático:a especificação de jornadas para autorização prévia;
normas para o cancelamento da autorização;
regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
funcionalidades a ser disponibilizadas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;
regras de devolução e responsabilização em caso de erro;
limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Pix já é sucesso

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola , sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Simulação
Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade
Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Homem acha bilhete com R$ 100 na rua, divulga na internet e acha a dona

O homem, após encontrar o bilhete perdido na rua, fez uma campanha nas redes e encontrou a dona. 
Foto: Instagram/@gustavozdradek27
Um homem mostrou toda sua generosidade ao encontrar um bilhete na rua com R$ 100 e começar uma verdadeira campanha para encontrar a dona. Por Vitor Guerra / SNB

O artista Gustavo Zdradek achou o bilhete quando andava à noite em Barreiros, Grande Florianópolis. O papel lhe chamou a atenção, mas ele não sabia que dentro havia uma quantia em dinheiro. Com informações de SCC10.

“Achei legal e peguei, estava fechado, mas quando abri em casa encontrei isso”, disse o rapaz. Foi o suficiente para ele divulgar nas redes sociais e alguns dias depois, a dona do bilhete foi encontrada!

Ajuda nas redes sociais
No momento de entregar o bilhete, os dois deram um longo abraço! 
Foto: SCC News
Ao chegar em casa, Gustavo abriu o pacote e viu o que tinha dentro.

“Vânia, obrigado pelo carinho e cuidado! Boas festas! Ita, Quel, Pipo, Tek e Luka”, dizia uma mensagem escrita. Além disso, havia uma quantidade de R$ 100.

Ele então estava decidido que a mensagem precisava chegar até a pessoa para quem realmente foi escrita.

“Deve ser muito importante pra pessoa que vai receber e para os que deram. Resumindo, queria a ajuda de vocês para achar a dona Vânia. Ajudante de coração, compartilhem por favor essa história de Natal”, disse o rapaz.

E a internet ajudou!
E o compartilhamento massivo nas redes foi importante para achar a dona Vânia!

“Achamos! Ainda estou vendo para entregar para ela que está trabalhando, mas obrigado a todo mundo que ajudou”, disse.

Segundo Gustavo, a pessoa que escreveu o bilhete entrou em contato e encaminhou o número de Vânia.

A Vânia apareceu
E a Vânia apareceu, pessoal.

Vânia Souza, dona do bilhete perdido, ganhou a mensagem de uma família para a qual trabalha.

“Quando ela me entregou a sacolinha, ela (a amiga) disse que é uma coisa bem simples mas é de coração”, contou a mulher.

Na correria, ela pegou a sacola e quando chegou em casa percebeu que faltava o cartão.

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Por Agência Brasil  *  © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar , até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões. Leia tudo no informecidade

Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023

Reconhecimento paterno pode ser feito judicialmente ou no Cartório
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Em 2023, dos 2,5 milhões nascidos no Brasil, 172,2 mil deles têm pais ausentes — quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162,8 mil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. Por Luana Lisboa / Repórter da revista eletrônica Consultor Jurídico

O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito diretamente no Cartório, caso seja voluntário.

A maior proporção de pais ausentes foi registrada no Norte do país: 10% do total, ou 29.323 deles, seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos, ou 52.352.

Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.

Na via oposta, 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.

Nomes mais comuns
Dentre os nomes mais comumente registrados no Brasil em 2023 estão Miguel, para meninos, e Helena, para meninas. Foram 26,6 mil crianças registradas como Miguel e 24,5 mil Helenas.

Em seguida, Gael, Theo, Arthur e Heitor fecham a lista dos cinco nomes mais registrados em todo o Brasil.

Deficiente tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade

Mulher era diagnosticada com doença incapacitante
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O benefício assistencial de amparo ao incapaz é para o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Por  Consultor Jurídico

Com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, na Bahia, julgou improcedente o pedido feito por uma portadora de doença incapacitante que pedia a concessão de benefício de amparo. A mulher alega ter hipossuficiência econômica.

Segundo sentença, a família sobrevive da renda do Bolsa Família e tem uma casa própria em bom estado de conservação.

Conforme o juiz Raimundo Bezerra Mariano Neto, não foi constatada situação de miserabilidade.

“No que toca a hipossuficiência econômica, cumpre ressaltar que a renda não é o único critério para aferição do requisito de miserabilidade, contudo, é necessária a comprovação da hipossuficiência econômica, o que não foi demonstrado no caso em apreço. Apesar de viver de forma modesta, verifico que as condições do imóvel em que o autor reside são razoáveis e, além disso, não há nos autos qualquer elemento que demonstre a alegada condição de miserabilidade”, alegou.

Segundo ele, a finalidade do benefício é amparar o necessitado com o mínimo existencial, e não serve como “mero complemento de renda por dívidas/gastos”. Os benefícios da justiça gratuita foram concedidos. Processo 1003929-08.2023.4.01.3313

ITABUNA-BA: Prefeitura prossegue com a execução de ações mitigadoras das enchentes de 2021

Decorridos dois anos das maiores chuvas e enchentes de dezembro de 2021, a Prefeitura de Itabuna prossegue com a execução de ações mitigadoras das consequências do fenômeno climático que devastou cerca de 40% da zona urbana. Um relatório produzido pela Coordenação Municipal da Defesa Civil, publicado seis meses após a tragédia, disponibilizou informações técnicas sobre diversos aspectos que envolveram as ações do município.

Segundo o diretor da Defesa Civil, Kaique Brito, o texto trouxe informações que esclarecem desde o momento em que o nível das águas subiu alagando parte do centro e bairros às margens ou em áreas de baixada nas zonas oeste, sul e leste, a exemplo do Novo Jaçanã e Ferradas, Urbis IV e Campo Formoso, como também atividades no período imediato.

“A Defesa Civil precisa fazer ciência. Esse material publicado traz um significado de que o órgão, além de responder a momentos de crises, precisa gerar e publicar informações técnicas para uma melhor gestão do município”, afirmou à época.

A CHEIA
Segundo ele, o criterioso levantamento técnico foi produzido por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que liderou as equipes das secretarias municipais envolvidas no socorro às vítimas desabrigadas e desalojadas. Leia tudo AQUI

Nota à Imprensa

"O pleito de ingresso da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp, na condição de amicus curiae na ADI nº 7.580, cinge-se a reafirmar a posição da entidade na garantia da preservação das prerrogativas constitucionalmente garantidas aos membros do Ministério Público.

O interesse da Conamp no caso visa a manutenção da higidez das atribuições do Ministério Público e refere-se à decisão da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o MPRJ e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão, no entender da Conamp, viola o dever constitucional do Estado, via Ministério Público, de defender os consumidores, assim como a própria autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público para celebração de TACs.

O ingresso da entidade na ação tem o intuito de evitar graves lesões à atuação constitucional do Ministério Público, especialmente no que diz respeito à legitimidade e autonomia para celebração de termos de ajustamento de conduta que envolvam, direta ou indiretamente, relações de consumo com entidades desportivas integrantes do Sistema Nacional do Esporte."

Manoel Murrieta
Presidente da Conamp

CRUZ DAS ALMAS-BA: Assalto a circo termina com palhaço baleado

Lázaro Roberto Silveira, funcionário do circo Arena Circus, foi alvo de tiros na estrutura do Arena Circo no circuito Luís Gonzaga, na Avenida Getúlio Vargas, Cruz das Almas.  Por Forte na Noticia

O ataque, realizado por homens que invadiram o local, ganhou destaque nacional após Simony, amiga de Lázaro por 30 anos desde os tempos do Balão Mágico, mobilizar seus 2 milhões de seguidores em busca de ajuda.

Baleado, Lázaro foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde passará por avaliação para analisar os danos causados pelo disparo.

O comunicador Rony Henrique entrevistou Lázaro no início da temporada do circo em Cruz das Almas, proporcionando aos ouvintes da Rádio Excelsior Recôncavo um relato emocionante sobre sua trajetória, incluindo o apoio dado a Simony durante o tratamento de câncer.

Até o momento do fechamento desta matéria, a Polícia Militar não forneceu informações sobre o ocorrido.

Ano novo começa com aumento no preço do gás de cozinha na Bahia

Foto: Reprodução
Com a virada do ano, também surge um novo ajuste no preço do gás de cozinha. A Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, divulgou um reajuste no valor do produto destinado às distribuidoras na Bahia. A partir do dia 2 de janeiro, o preço sofreu um aumento de 5,18%, e a projeção é de que o custo do botijão seja elevado entre R$ 5 e R$ 8.

Conforme estimativas do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), o preço médio do botijão na região é de R$ 140. A Acelen justifica que os valores praticados seguem parâmetros de mercado que consideram variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete. Esses fatores podem ocasionar variações nos preços, seja para cima ou para baixo.

Receita Federal inicia adesão ao programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

A ação inicia nesta terça-feira (2) e a dívida pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50%
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O período de adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros, inicia nesta terça-feira (2).

Segundo o órgão, podem ser incluídos tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização, e tributos constituídos no período entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024. A adesão pode ser feita até 1º de abril.

A dívida consolidada pode ser liquidada com redução de 100% das multas e juros, sendo necessário o pagamento de 50% da dívida como entrada, com o restante parcelado em até 48 prestações mensais. Quem não aderir ao programa estará sujeito a multas de mora de 20%. A autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela Receita.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro com o objetivo de incentivar os contribuintes a regularizar débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários.

“Esta iniciativa busca proporcionar benefícios significativos aos contribuintes, incentivando a autorregularização de débitos fiscais, contribuindo para a estabilidade econômica e fiscal do País”, diz a Receita.

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil
Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor.

A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média.

A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize

Sobe para 48 número de mortos em terremoto no Japão

Alertas de tsunami foram suspensos, informaram autoridades locais
Imagem: Reprodução/CNN
Subiu para 48 o número de mortos devido a um terremoto que atingiu o Japão no primeiro dia de 2024. Outras 14 pessoas ficaram ferida gravemente, aponta último balanço sobre as consequências do abalo.

Segundo a agência Reuters, o sismo danificou casas e provocou incêndios, causando destruição durante a noite. As autoridades, no entanto, já suspenderam todos os avisos de tsunami.

Desde segunda-feira (1º), o Japão foi atingido por 155 tremores, entre eles um abalo de magnitude 7,6 e outro acima de 6 na escala Richter. Na última hora foi registrado outro abalo de magnitude 5.

O número de vítimas do terremoto no centro do país aumentou para 48, informou a Reuters, citando autoridades locais. Os feridos graves subiram para 14.

Mais de 32 mil famílias na região permanecem sem energia, de acordo com a agência France Presse (AFP), que cita o fornecedor de energia local. Várias estradas importantes foram fechadas em volta do epicentro e os serviços de trem-bala de Tóquio também foram suspensos.

O Met Office do Japão suspendeu todos os alertas e avisos de tsunami que haviam sido emitidos nesta segunda-feira.

Em Suzu, cidade costeira com pouco mais de 5 mil famílias perto do epicentro do tremor, perto de mil casas podem ter ficado destruídas, segundo o presidente da autarquia local, Masuhiro Izumiya.

Ainda de acordo com a Reuters, milhares de militares, bombeiros e polícias de todo o país foram destacados para a área mais atingida na península de Noto, na província de Ishikawa.

O aeroporto de Noto foi fechado devido a danos na pista. Entre o terminal e as vias de acesso, mais de 500 pessoas ficaram presas no estacionamento, relatou a emissora pública NHK.

Premiê
O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que os terremotos causaram “danos extensos com inúmeras vítimas”. Acrescentou que, com o alerta de tsunami, o governo tentará estabelecer rotas marítimas para chegar a áreas isoladas no norte da península de Noto.

CRUZ DAS ALMAS-BA: Familiares de idosa internada na UPA fazem apelo à Central de Regulação

Idosa aguarda por uma resposta que pode lhe salvar a vida.
por Victor Ferreira / Forte na Notícia
Foto: Forte na Notícia
Em Cruz das Almas, no Recôncavo, uma idosa de 83 anos e com problemas no coração agoniza a espera de uma resposta da Central de Regulação do Estado.

Internada desde a última quinta-feira (28/12) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Elvira de Oliveira Rocha, moradora do campus da UFRB, resiste ao tempo enquanto aguarda por uma resposta que pode lhe salvar a vida.

Sob anonimato, uma das filhas de Elvira fez um apelo durante entrevista a nossa reportagem. ”É muito triste ver minha mãe desse jeito e sem ninguém fazer nada para ajudar. Estou vendo a hora dela morrer aqui”, disse ao radialista Paulo Galvão.

Avião com 367 passageiros pega fogo após colisão em Tóquio

Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros e 12 tripulantes pegou fogo no aeroporto de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2), após uma possível colisão com uma aeronave da Guarda Costeira, segundo informações da agência Reuters. Todos os ocupantes da aeronave foram evacuados em segurança, segundo a companhia aérea.

Imagens da TV pública japonesa NHK mostraram ao vivo o momento do pouso e o avião explodindo na pista. A aeronave havia partido do aeroporto Shin-Chitose, na ilha de Hokkaido, norte do país. O avião da Guarda Costeira estava com seis tripulantes e também pegou fogo. Cinco deles morreram e um escapou, segundo informou a NHK.

Conforme o portal g1, a aeronave levaria ajuda a regiões atingidas pelo terremoto de segunda-feira (1º) na costa oeste do Japão. Todas as pistas do aeroporto de Haneda foram fechadas após o incidente. Por Rede Brasil de Notícias

Cristiano Ronaldo vai construir casa no novo polo mundial de bilionários

A ilha que sediará a residência de Cristiano Ronaldo reflete o crescimento do mercado imobiliário nos Emirados Árabes
Foto: Reprodução/ Facebook
O jogador Cristiano Ronaldo é o mais novo milionário da Ilha dos Bilionários, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU). O local se posicionou, nos últimos anos, como o novo polo da riqueza mundial, que concentra residências extremamente luxuosas de ícones globais de diversos segmentos.

A estrela do futebol português comprou uma mansão que será entregue este ano, segundo informações divulgadas em reportagem do site Bloomberg Línea.

A ilha que sediará a residência de Cristiano Ronaldo reflete o crescimento do mercado imobiliário nos EAU, região considerada, atualmente, em todo o planeta, polo mundial dos super – ricos.

Coronavírus: Novas infecções aumentam risco de Covid longa, diz estudo

A Covid longa é caracterizada pela persistência ou desenvolvimento de novos sintomas por mais de quatro semanas após o início da infecção
Foto: Mufid Majnun/Unsplash
Embora agora a maioria dos casos de coronavírus permaneça como leve ou assintomático, pesquisadores alertam que isso não elimina o risco de Covid longa. Pelo contrário. Estudos feitos ao longo do último ano mostram que o risco de uma pessoa desenvolver sequelas da condição aumenta a cada nova infecção pelo coronavírus.

Em uma pesquisa feita nos Estados Unidos, o epidemiologista Benjamin Bowe e colegas acompanharam os dados de saúde de 138.818 pessoas ao longo de dois anos. Todos os participantes eram veteranos do exército americano com histórico de infecções pelo coronavírus.

Ao analisar os dados, os cientistas descobriram que, na reinfecção, os pacientes apresentavam risco aumentado de Covid longa em múltiplos sistemas do organismo.

Foi constatado que os efeitos adversos para a saúde decorrentes de duas infecções são piores do que uma, e três infecções são piores do que duas. O resultado foi publicado na revista Nature Medicine em agosto de 2023.

Entenda – A Covid longa é caracterizada pela persistência ou desenvolvimento de novos sintomas por mais de quatro semanas após o início da infecção.

Mais 200 sintomas já foram relacionados à condição, incluindo fadiga, falta de ar, dor no peito, perda de olfato e disfunção cognitiva, além do maior risco de desenvolver problemas crônicos.

Zanin será relator de recurso que tenta reverter inelegibilidade de Bolsonaro

O recurso do ex-presidente no STF tramita desde outubro, quando a defesa pediu a revisão da inelegibilidade declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A relatoria de recurso do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que tenta reverter a decisão de inelegibilidade do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) será assumida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

Zanin, que tomou posse como ministro em agosto de 2023, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi definido para a relatoria em distribuição realizada no último dia 19. Ele atuou como advogado pessoal de Lula, em especial nos processos da Operação Lava Jato.

O recurso do ex-presidente no STF tramita desde outubro, quando a defesa pediu a revisão da inelegibilidade declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do Plenário do TSE foi tomada em junho, por 5 votos a 2, declarando Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Antes de recorrer ao STF, o ex-presidente tentou recurso junto ao TSE, que foi negado.

O sorteio que resultou na escolha de Zanin para a relatoria do recurso de Bolsonaro excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia. De acordo com as regras do Regimento Interno do STF (RISTF), a distribuição de processos por meio de sorteio é feita por um sistema informatizado, público e acessível, que distribui os processos de maneira automática e aleatória.

Membros do Ministério Público vão ao STF para defender ex-presidente da CBF

Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) foi admitida como amicus curiae (amigo da corte) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação que pede a suspensão da decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Integrada por membros do Ministério Público dos estados e da União, a entidade de classe afirma ter havido “graves lesões à atuação constitucional” do órgão em função de decisões tomadas pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e defende sua anulação.

“Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido”, decidiu o ministro Gilmar Mendes, ao acatar a solicitação de ingresso da Conamp como amicus curiae. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) chegou à corte por iniciativa do PC do B.

Relembre 
– Ednaldo Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias.

À época, Rodrigues presidia a CBF interinamente e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o que abriu caminho para fosse eleito mais tarde e efetivado no cargo.

O termo de ajustamento foi resultado de uma ação movida pelo órgão em meados de 2018, que questionava a CBF em relação ao processo eleitoral para a presidência da confederação. Alguns dos vice-presidentes da confederação na gestão Caboclo, porém, se sentiram prejudicados e questionaram a validade do acordo, agora julgado ilegal pela Justiça. Ao analisar o caso, o tribunal fluminense considerou que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar o acordo.

Para a Conamp, as decisões da Justiça do Rio são “teratológicas” e teriam sido tomadas “de forma arbitrária”, em desacordo com o que prevê a Constituição. A associação sustenta que a Justiça não só teria contrariado o princípio constitucional de autonomia da CBF como também proferido decisões a partir da provocação de pessoas que não integram mais a confederação nem representam o Ministério Público, favorecendo “interesses individuais e privados”.

“Decisões deste tipo são inconstitucionais e ilegais e prejudicam a sociedade, em especial trabalhadores, consumidores e torcedores, pois violam prerrogativas constitucionais do Ministério Público em defesa do patrimônio cultural do país, dos trabalhadores empregados pelo futebol brasileiro e de todos os seus consumidores e torcedores”, afirmou a entidade ao STF.

A entidade alerta que a intervenção judicial sobre a CBF pode incitar a aplicação de sanções pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), que rechaça a interferência de terceiros na gestão de confederações e associações.

A Justiça determinou que José Perdiz, presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), indicado como interventor na CBF, convoque eleições em janeiro. Tanto a Fifa quanto a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já afirmaram que não reconhecem a intervenção.


Atualizada As 13:45 para inclusão da nota de manifestação da Conamp
Nota à Imprensa

"O pleito de ingresso da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - Conamp, na condição de amicus curiae na ADI nº 7.580, cinge-se a reafirmar a posição da entidade na garantia da preservação das prerrogativas constitucionalmente garantidas aos membros do Ministério Público.

O interesse da Conamp no caso visa a manutenção da higidez das atribuições do Ministério Público e refere-se à decisão da Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que anulou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC celebrado entre o MPRJ e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A decisão, no entender da Conamp, viola o dever constitucional do Estado, via Ministério Público, de defender os consumidores, assim como a própria autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público para celebração de TACs.

O ingresso da entidade na ação tem o intuito de evitar graves lesões à atuação constitucional do Ministério Público, especialmente no que diz respeito à legitimidade e autonomia para celebração de termos de ajustamento de conduta que envolvam, direta ou indiretamente, relações de consumo com entidades desportivas integrantes do Sistema Nacional do Esporte."

Manoel Murrieta
Presidente da Conamp

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia
 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários. Leia tudo aqui

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Governo estadual pretende demolir quase 900 imóveis na Vila Sahy
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Leia mais aqui

Fortaleza encaminha a contratação do goleiro Santos, do Flamengo

Galáticos Online*Foto: Divulgação / Flamengo
O Fortaleza está prestes a garantir a contratação do experiente goleiro Santos, atualmente vinculado ao Flamengo. A informação foi apurada pelo Diário do Nordeste.

Santos chegou ao Flamengo em 2022, após se destacar nas temporadas anteriores pelo Athletico-PR. Ao todo, o goleiro participou de 63 jogos com a camisa rubro-negra, conquistando a titularidade em 2022 sob o comando de Dorival Junior.

O ápice de sua passagem pelo Rubro-negro ocorreu em 2022, quando suas atuações consistentes renderam a convocação para a Seleção Brasileira.

Entretanto, o ano de 2023 apresentou desafios para o jogador. Com uma queda de produção notável, Santos perdeu a titularidade e viu seu tempo em campo diminuir significativamente. Sua última participação em uma partida ocorreu em 21 de maio.

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. *Colaborou Pedro Rafael Vilela

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

Buscas por homem que caiu no mar após suposta discussão em Cruzeiro continuam; vítima já foi identificada

Foto: Reprodução / Redes Sociais
O passageiro do cruzeiro MSC Preziosa que caiu no mar, no último domingo (31), enquanto o navio navegava por São Sebastião, litoral norte de São Paulo, já foi identificado. De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, se trata de Carlos Candreva, que estava no navio para curtir os shows de artistas como Alexandre Pires, Ana Castela e Léo Santana. Após o acidente, o cantor Alexandre Pires cancelou seu show.

Natural da cidade de Tupã, em São Paulo, Carlos é escritor e DJ, com 15 mil seguidores no Instagram, gostando de compartilhar poemas e reflexões em suas redes sociais. Também publicou dois livros com suas poesias. As informações são do jornalista Léo Dias.

Carlos foi ao cruzeiro junto a uma pessoa com quem se relacionava e, em certo momento, eles teriam tido uma discussão. Ainda de acordo com anpúblicação, o influenciador Francisco Garcia, que estava no navio, gravou o momento em que as pessoas foram avisadas que um homem caiu ao mar e ao fundo dá para escutar alguém falando que “no meio da discussão o cara pulou”.

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites são temporários 
Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil
A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in , também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

Cotas

Confira se cumpre as novas regras para evitar o bloqueio do Bolsa Família

Por Ana Paula Branco | Folhapress
Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social
A partir desta segunda (1º), beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.

Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro serão avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem, conforme abaixo:

"MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
- URGENTE -
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR
A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121
MOTIVO - CPF IRREGULAR
Cod.59"

Para esclarecimento de dúvidas, há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.

Estar com o cadastro atualizado e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.

Para conferir se tem alguma pendência de CPF no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.

Para consultar a situação do CPF, siga estes passos:

segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

A partir desta segunda-feira, somente pesquisas eleitorais registradas no TSE poderão ser divulgadas

Foto: Reprodução/TSE
Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”.

A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios. Via BN

Chegou perto! Homem mostra bilhete “quase premiado” da Mega da Virada

Foto: Reprodução X
Um usuário do X (antigo Twitter) está dando o que falar. O homem postou na rede social o bilhete “quase premiado” do pai, que concorreu ao prêmio da Mega-Sena da Virada de 2023. Conforme ele publicou, a aposta chegou perto de acertar as seis dezenas — na prática, ele teria acertado apenas o número 21.

“Meu pai jogou na Mega e simplesmente ele errou TODOS os números um pra mais ou um pra menos (com exceção do 21)”, escreveu no X, conforme publicou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Agora, só o resta rezar para acertar todas as seis dezenas na próxima vez.

Governo Lula pretende alterar sistema tribuário em 2024

Propostas que visam a mudança no sistema devem ser enviadas ao Congresso Nacional até março
Foto: Ricardo Stuckert/PR
As possíveis mudanças no sistema tributário voltarão a entrar em debate no governo federal. A aprovação das pautas da agenda econômica da gestão Lula, contudo, dependerá do ritmo do Congresso, tendo em vista que este ano será voltado para as eleições municipais.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o texto da reforma tributária aprovado em 2023 já traz um cronograma para envio de projetos de lei sobre três temas. Os prazos, no entanto, estão previstos na Constituição.

Há expectativa de que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional em até 90 dias após a promulgação da reforma um projeto de lei que trate da tributação da renda, o intuito é fazer a correção na tabela do Imposto de Renda. Esse texto deve tratar do fim da isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas.

Além disso, o governo Lula (PT) ainda deve enviar, até meados de junho, os projetos de lei que vão tratar dos detalhes da reforma tributária aprovada neste ano, que trata dos impostos e contribuições sobre o consumo. A ideia é fazer isso até abril.

Também estava determinado que o governo enviasse até março projeto de lei reformando a tributação da folha de salários. O anúncio dessa proposta, contudo, foi antecipado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que editou uma MP (medida provisória) prevendo a reoneração gradual da folha de pagamentos.

Confira cronograma:
Projeto de lei que reforma a tributação da renda até março
Projetos que regulamentam a reforma da tributação sobre o consumo até junho

Mudanças que entram em vigor este ano

Reforma ministerial no início de 2024 perde força; aliados esperam trocas até junho

Apesar de indicação anterior de Lula sobre rearranjo após 12 meses, entorno vê necessidade de mudanças só após março
Reprodução: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
A expectativa em torno de uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo Lula, do PT e do Congresso Nacional.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro escalão logo em janeiro, mas ministros próximos ao presidente e aliados que recentemente conversaram com ele sobre o assunto saíram com a impressão de que as trocas não devem ocorrer num prazo tão curto.

Lula havia dito anteriormente a ministros que tem o costume de fazer uma análise do desempenho do governo após o primeiro ano e promover ajustes.

Flávio Dino, que vai deixar o Ministério da Justiça e ir para o STF (Supremo Tribunal Federal), é peça a ser movida já na largada de 2024. Mas essa seria uma substituição desgarrada da reforma ministerial.

De acordo com a Folha, uma ampla reconfiguração da Esplanada dos Ministérios, então, só se confirmaria depois de março.

Ano de 2024 será bissexto; entenda o que muda no calendário

Ano de 2024 será bissexto; entenda o que muda no calendário
Foto: Reprodução/Freepik
O ano de 2024 será bissexto, isso significa que ao todo serão 366 dias no calendário. O acréscimo acontece em fevereiro, que desta vez terá 29 dias.

O ano bissexto só acontece a cada quatro anos. Isso acontece para ajudar o ano civil ao ano trópico, já que, o tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em todo do sol é de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos.

Assim, por conta da rotação dos planetas e esse descompasso no tempo, há uma defasagem de 24 horas entre os dois parâmetros, o que fez surgir os anos bissextos.

No calendário, por exemplo, as datas que ocorreram em uma quarta-feira ao longo de 2023, e que em 2024 seriam deslocados para a quinta, passam a ocorrer na sexta-feira.

A introdução dos anos bissextos são condicionadas ao Papa Gregório XIII, que estabeleceu o calendário gregoriano vigente na maioria dos países do mundo. Caso não fosse corrigido, isso poderia causar um atraso de três meses a cada 372 anos.

Por que fevereiro?
A escolha desse mês para adição do dia extra é associada a Júlio César, imperador romano. Em 46 a.C, ele reformou o sistema de contagem do tempo, introduzindo o calendário juliano. Nele, fevereiro era o último mês, mas o acréscimo do dia adicional ocorria seis dias antes do mês de março. Ou seja, o sexto dia antes de 1° de março se repetia. Essa peculiaridade é a razão pela qual o termo “bissexto” está associada aos anos que tem um dia extra em fevereiro.

Veja lista de feriados:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

Esporte na TV e Internet / Terça 02/01/24 - FUTEBOL ESPANHOL - 17h30 - LaLiga: Valencia x Villarreal

FUTEBOL ESPANHOL
13h00 - LaLiga: Getafe x Rayo Vallecano - Star+
15h15 - LaLiga: Real Sociedad x Alavés - Star+
17h30 - LaLiga: Valencia x Villarreal - Espn2 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h30 - Premier League: West Ham x Brighton - Espn e Star+
FUTEBOL ITALIANO
17h00 - Coppa Itália: Milan x Cagliari - Espn4 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
14h00 - Campeonato Escocês: St. Mirren x Celtic - Star+
FUTEBOL DE BASE
17h00 - Copa São Paulo: Catanduva x Portuguesa/RJ - YouTube (Futebol Paulista)
17h00 - Copa São Paulo: Ceará x Rondoniense - YouTube (Futebol Paulista)
19h15 - Copa São Paulo: Athletico/PR x Sparta/TO - sportv e Premiere
19h15 - Copa São Paulo: Francana x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)
19h15 - Copa São Paulo: Lemense x Gama - YouTube (Futebol Paulista)
21h30 - Copa São Paulo: Botafogo x Tiradentes/PI - sportv e Premiere
BASQUETE
00h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Miami Heat - NBA League Pass
15h00 - NBA G-League: South Bay Lakers x Oklahoma City Blue - Star+
20h00 - NBA G-League: Santa Cruz Warriors x Indiana Mad Ants - Star+
21h00 - NBA: Philadelphia 76ers x Chicago Bulls - NBA League Pass

Vitória tem reapresentação do elenco marcada para essa terça-feira (2)

Veja a programação semanal
Galáticos Online * Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
O Vitória já tem data marcada para iniciar os preparativos da temporada 2024. O Rubro-negro marcou para a próxima terça-feira (2) a reapresentação do elenco profissional no CT Manoel Pontes Tanajura.

De acordo com o cronograma elaborado pela comissão técnica, os jogadores ficarão concentrados de 2 a 7 de janeiro na chácara Vidigal Guimarães e estarão submetidos nessa primeira semana somente à avaliação física e exames médicos.

As atividades que começam na tarde dessa terça-feira visam a preparação para o Campeonato Baiano, que tem início marcado para 17 de janeiro, além da Copa do Nordeste, com estreia agendada para 4 de fevereiro, por enquanto sem adversário definido.

O Vitória enfrenta o Jacuipense, pelo estadual, em Riachão do Jacuípe, às 19h15.

Confira a programação da semana elaborada pela comissão técnica:
Terça-feira (2) - Reapresentaçãoo e exames médicos;
Quarta-feira (3) - Exames médicos pela manhã e à tarde;
Quinta-feira (4) - Testes e treinos pela manhã e à tarde;
Sexta-feira (5) - Treino pela manhã;
Sábado (6) - Treinos pela manhã e à tarde;
Domingo (7) - Treino pela manhã e repouso à tarde.

Empresário do Paraná é o 1º denunciado sob acusação de financiar atos do 8/1

Pedro Luis Kurunczi é acusado pelo MPF de fretar 4 ônibus que levaram a Brasília participantes dos ataques e de incitá-los
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Reportagem publicada nesta segunda-feira (1º) na Folha de S. Paulo informa que o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o primeiro denunciado sob a acusação de financiar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com texto assinado pelo repórter Fabio Victor, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 14 de dezembro, mas, como o processo corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), o órgão omitiu o nome do denunciado ao divulgar a notícia.

A Folha apurou que se trata de Kurunczi. Ele é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, parte dos quais participantes da intentona bolsonarista, além de organizar alguns dos grupos que atacaram as sedes dos três Poderes.

Segundo a denúncia do MPF, o empresário cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Brasil tem 3 das melhores frutas do mundo

Qual a sua preferida? As brasileiras jabuticaba, açaí e guaraná ficaram no ranking das melhores frutas do mundo
Foto: Lia Mara
A jabuticaba brasileira foi a segunda mais bem votada. – Foto: Reprodução/TasteAtlas
Saiu o ranking com as melhores frutas do mundo e três bem conhecidas dos brasileiros estão na lista. Já consegue imaginar quais foram as nossas frutinhas mais gostosas? Por Karen Belém / SNB

O levantamento feito pelo TasteAtlas é feito com base nas notas dadas de 0 a 5 por usuários na internet. A Jabuticaba, ficou no pódio entre as nacionais, levando o segundo lugar na votação com a pontuação 4,7.

A fruta é pequena, tem casca roxa, polpa branca, e contém ferro, vitaminas C, B, B2, B3 e carboidratos. A jabuticaba é o fruto da jabuticabeira, árvore originária do Brasil, nativa da Mata Atlântica. 

Outras brasileiras n o ranking
O açaí veio em sétimo lugar. – Foto: Reprodução/TasteAtlas
O amado açaí ocupou a sétima posição, com 4,5.

Em 41º lugar, veio o guaraná tradicional da Amazônia, com uma nota de 4,2 estrelas.

Quem lidera o ranking é o mangostão, uma fruta da Indonésia. O sabor é doce e com leves notas de acidez.

Delícias naturais
Na lista tem maçã, morango, banana, maracujá… e mesmo que algumas dessas frutas não sejam típicas do Brasil, a gente conhece todas elas, né?

São diferentes cores, sabores, e é claro, uma variedade de nutrientes.

O TasteAtlas lembra que o ranking não deve ser visto como uma conclusão final sobre comida no mundo.

O que eles querem mesmo é destacar as comidas locais, dar aquele orgulho nos pratos tradicionais e, quem sabe, deixar a gente curioso para experimentar coisas novas.

E é tão legal ver as delícias naturais do nosso país na lista. Isso enche o coração de orgulho!

Top 10 das melhores frutas do mundo
A lista vai até a 100º posição, mas separamos o ranking das 10 melhores do mundo, para você conferir:
1º – Mangostão (Indonésia)
2º – Jabuticaba (Brasil)
3º – Deglet Nour (Argélia)
4º – Rodakina Naoussas (Grécia)
5º – Morango Cassubiano (Polônia)
6º – Wisnia Nadwislanka (Polônia)
7º – Açaí (Brasil)
8º – Lúcuma (Peru)
9º – Limão Sorrento (Itália)
10º – Mandarini Chiou (Grécia)

Primeira bebê de 2024 nasceu com 50 centímetros no Sul da Bahia

A menina que nasceu saudável tem 50 centímetros e 3,530 kg
Foto: Reprodução/TV Bahia
A primeira bebê da Bahia nasceu no Sul da Bahia. A família da agente comunitária Nelita Amparo da Silva, de 45 anos, aumentou com o nascimento de Helena, a primeira bebê de 2024, que veio ao mundo às 1h43 desta madrugada (1º), no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus.

A menina que nasceu saudável tem 50 centímetros e 3,530 kg. A família é da zona rural de Igrapiúna, no Baixo Sul, na Costa do Dendê, mas devido ao parto da criança ter sido de risco, a mãe precisou ser transferida para maternidade, em Ilhéus. Helena nasceu de parto normal.

Em discurso de Ano Novo, Vladimir Putin afirma que Rússia não vai recuar

Mesmo que Vladimir Putin não tenha mencionado diretamente o conflito na Ucrânia, iniciado há quase dois anos, o presidente fez várias alusões à guerra
Foto: World Economic Forum/ Creative Commons
O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou neste domingo (31) que o seu país “nunca recuará” depois de ter “defendido firmemente” os seus interesses em 2023, no seu discurso de Ano Novo, sem mencionar explicitamente a Ucrânia.

“Provamos repetidamente que podemos resolver as tarefas mais difíceis e que nunca recuaremos porque nenhuma força pode nos dividir”, disse ele na televisão.

Mesmo que Vladimir Putin não tenha mencionado diretamente o conflito na Ucrânia, iniciado há quase dois anos, o presidente fez várias alusões à guerra, como, por exemplo, prestando homenagem aos soldados, “nossos heróis”.

Mas ao contrário do ano passado, quando o presidente apareceu ladeado por soldados fardados, desta vez Putin proclamou que o ano de 2024 seria o da “família”, face ao cenário tradicional do Kremlin.

Em 2023, “defendemos firmemente os nossos interesses nacionais, a nossa liberdade e a nossa segurança, os nossos valores”, afirmou neste discurso transmitido pela primeira vez no Extremo Oriente russo, tendo em conta a diferença de fusos horários com Moscou.

Onze estados têm data marcada para aumentar o ICMS em 2024; veja lista

Arrecadação do principal imposto estadual registra queda de 7,9% no ano
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em ao menos 11 estados.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Outras unidades da federação estudam elevar suas alíquotas. Para valer em 2024, é necessário que o aumento seja aprovado pela respectiva Assembleia até 31 de dezembro deste ano, por conta do princípio da anterioridade anual.

Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022.

Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou duas leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações com o imposto estadual.

Aposta de Salvador fatura mais de R$ 117 milhões na Mega da Virada

Ao todo, cinco apostas acertaram as seis dezenas
Uma aposta de Salvador faturou R$ 117.778.204,25 na Mega-Sena da Virada, nesse domingo (31/12), último dia de 2023. Ao todo, cinco apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 2670 da ‘Mega’, que tinha como prêmio principal o valor de R$ 588.891.021,22 milhões.

Um dos sortudos fez a aposta pela internet, e além desse e o de Salvador, os demais são de Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC).

Além disso, 1.996 apostas acertaram a quina (cinco dezenas) e vão embolsar R$ 70.083,58. Outras 164.379 pessoas acertaram quatro números e vão levar R$ 1,215,71.

Rússia e Coreia do Sul emitem alerta de tsunami após terremotos no Japão

Na oportunidade, a Coreia do Sul ordenou a evacuação dos residentes da costa leste do país devido à expectativa de tsunami
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Rússia e Coreia do Sul emitem alertas de risco de tsunami após o terremoto ocorrido no Japão, nesta segunda-feira (1º). A costa ocidental da ilha russa de Sakhalin e as regiões de Primorsk e Khabarovsk, situadas próximas ao Japão ao longo da costa do Pacífico russo, enfrentam a possibilidade de tsunami, segundo relatou a agência de notícias estatal TASS.

Na oportunidade, a Coreia do Sul ordenou a evacuação dos residentes da costa leste do país devido à expectativa de tsunami. De acordo com o britânico The Guardian, o governo local pediu que qualquer pessoa que estivesse navegando nas águas próximas deveria ‘retornar urgentemente à costa’.

“Áreas costeiras da costa oeste de Sakhalin podem ser afetadas por ondas de tsunami”, alertou o Ministério de Situações de Emergência russo no Telegram.

Um forte terremoto de magnitude 7,6 atingiu o centro do Japão nesta segunda-feira.