Onze estados têm data marcada para aumentar o ICMS em 2024; veja lista

Arrecadação do principal imposto estadual registra queda de 7,9% no ano

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em ao menos 11 estados.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Outras unidades da federação estudam elevar suas alíquotas. Para valer em 2024, é necessário que o aumento seja aprovado pela respectiva Assembleia até 31 de dezembro deste ano, por conta do princípio da anterioridade anual.

Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022.

Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou duas leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações com o imposto estadual.

Segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior (13% de queda, se considerada a inflação do período).

Os estados do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, assinaram um documento em novembro sobre a necessidade de aumento do imposto, mas nem todos conseguiram viabilizar o aumento junto ao Legislativo.