Governo divulga lista de convocados em processo seletivo para Educação

Editais foram publicados no edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado

(Foto: Educação/Divulgação)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) no Diário Oficial deste sábado (20) os editais de convocação de 85 professores da Educação Básica e 15 da Educação Profissional e Tecnológica. Eles serão contratados temporariamente e em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Os classificados devem enviar a partir da próxima segunda-feira (22) até o dia 6 de junho, os documentos exigidos de forma digitalizada para o seguinte e-mail: ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Este é o mesmo período determinado para a entrega presencial da documentação.

Os convocados para cidades do interior deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Este é o mesmo período para que os convocados no NTE 26, em Salvador, entreguem os documentos na sede da Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Será preciso apresentar originais e cópias de documentos como diploma de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido, por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento.

Telegram deixa de ter advogados no Brasil

Aplicativo é alvo de inquéritos no STF

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados Associados, que representava o Telegram no Brasil, renunciou a todos os processos do aplicativo no país. Com isso, a empresa ficará sem representante legal no Brasil. Além disso, por causa de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes de março de 2022, pode ter o serviço suspenso.

A renúncia foi comunicada por e-mail ao Telegram na terça-feira (16) e começou a ser informada em todos os processos nos quais o aplicativo é parte ainda na noite da quinta-feira (18). Pelo que diz o Código de Processo Civil, os advogados continuarão a ser intimados por até dez dias depois da renúncia aos processos, caso a empresa não contrate outro escritório.

No e-mail, o escritório informou que deixa os processos “por motivos de foro íntimo”. E avisou que a renúncia “abrange todo e qualquer assunto”.

Bahia enfrente o Goiás neste sábado em busca de recuperação na Série A

A expectativa é de que a partida, válida pela 7ª rodada da competição, recebe um público de mais de 30 mil torcedores na Arena Fonte Nova

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia enfrenta o Goiás às 16h deste sábado (20), na Arena Fonte Nova, buscando uma recuperação na série A do Campeonato Brasileiro. A expectativa é de que a partida, válida pela 7ª rodada da competição, recebe um público de mais de 30 mil torcedores.

O Tricolor de Aço perdeu os dois últimos jogos da competição no Campeonato Brasileiro: Santos (3×0) e Flamengo (2×3).

O Tricolor de Aço está na 14ª posição, com seis pontos conquistados, a mesma do adversário deste sábado, que aparece em 15º porque tem saldo de gols inferior.

UFRB oferece 150 vagas para o curso de especialização de Gestão em Saúde a distância

Foto: Reprodução / UFRB

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Superintendência de Educação Aberta e a Distância (SEAD) e do Centro de Ciências da Saúde (CCS), lançou processo seletivo de aluno regular do curso de Especialização de Gestão em Saúde, na modalidade a distância, para o segundo semestre letivo de 2023. O curso terá duração de dezoito meses, com início das aulas previstas para agosto.

As inscrições gratuitas acontecem de 17 a 23 de maio, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). O curso destina-se, prioritariamente, a profissionais da área da saúde ou áreas afins, com interesse específico no campo da saúde coletiva e/ou profissionais que desenvolvem atividades docentes ou de pesquisa na área de saúde.

São oferecidas 150 vagas, das quais 15 vagas são destinadas para servidores técnicos administrativos da UFRB; 30 vagas poderão ser destinadas a candidatos autodeclarados negros; 8 vagas para pessoas com deficiência; 23 vagas para indígenas, quilombolas e pessoas trans, de acordo com a política de cotas em vigência na UFRB, aprovada a partir de normativos da instituição.

Rótulos de alimentos e bebidas vão mudar. Veja o que será alterado

Rótulos de alimentos vão informar consumidor sobre alto teor de açúcar e sódio 

- Foto: Anvisa

Os rótulos das embalagens dos alimentos em geral vão mudar. Nos invólucros haverá um selo de aviso no formato de lupa sobre o teor de açúcar adicionado, sódio e gordura saturada nos alimentos e bebidas embalados. Por Renata Giraldi / SNB

Outra alteração é sobre a tabela de informação nutricional dos alimentos que é padrão. É preciso que seja preta com o fundo branco e o tamanho da letra para que o leitor consiga ler sem muita dificuldade.

Por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o limite para adequação começa em outubro próximo. Já para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural a data foi estendida até 2024 e para as bebidas não alcoólicas, 2025.

Mais mudanças pela frente

As mudanças incluem ainda como obrigatória a declaração dos açúcares totais e adicionados, o valor energético e os nutrientes informados na medida de 100 gramas (para sólidos) e 100 mililitros (para líquidos).

A tabela, seguindo todos os padrões, deve estar localizada próxima à lista de ingredientes em uma área aparente, sem divisão da informação na embalagem. A exceção apenas para os produtos muito pequenos.

Se o produto tiver elevado teor de gordura saturada, não poderá conter na embalagem informações de que o valor é reduzido ou livre de gorduras totais, saturadas, trans e colesterol. O mesmo vale para o açúcar e o sódio.

Atenção aos rótulos das embalagens

O consumidor deve prestar atenção aos corantes, aromatizantes e edulcorantes, os adoçantes, presentes nos produtos ultraprocessados.

É necessário, ainda, observar se na lista de ingredientes na embalagem, apresentada em ordem decrescente de quantidade, há referências à quantidade de açúcar, gordura e sódio.

O que a Anvisa pretende é deixar o consumidor ciente do que está comprando e o que o produto contém para evitar surpresas e aborrecimentos.

Há estudos que indicam intolerância e transtornos alimentares em decorrência do consumo de determinados alimentos, para buscar a não ocorrência destas situações, as embalagens devem esclarecer em detalhes os elementos presentes nos alimentos e bebidas consumidos.

Alterações

As mudanças começam efetivamente daqui a cinco meses, mas é bom começar a ver agora as alterações.  Veja aqui a tabela. Ela é bem clara e simples de compreender.

Haddad volta a dizer que país está pronto para iniciar ciclo de queda de juros

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou, mais uma vez, a defender, nesta sexta-feira (19), a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Em discurso, durante um evento internacional promovido pelo Banco Central (BC), em São Paulo, o ministro declarou que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado. As informações são da Agência Brasil.

“Nós achamos que tem espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do BC] que está formada, e que nós procuramos respeitar”, reafirmou.

“Sempre que ouço uma autoridade monetária falar que quando você está combatendo uma infecção, você tem que tomar toda a cartela do antibiótico, eu sempre lembro que também há a observação de que você não pode tomar duas cartelas do antibiótico. Você tem que tomar a medida certa para que a economia consiga, a um só tempo, se reajustar”, disse.

Após homem mostrar pênis juíza encerra audiência trabalhista

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma juíza encerrou uma audiência trabalhista, nesta quinta-feira (18), depois que um homem mostrou o pênis, durante chamada de vídeo. O caso, que aconteceu na 18º Vara do Trabalho de Belo Horizonte, teve a ação trabalhista arquivada pela juíza logo após a ocorrência.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o homem que praticou o ato ainda estava de pijama, deitado na cama e ingressou na audiência virtual com o celular voltado para suas partes íntimas, tendo o pênis à mostra.

Após a ocorrência, o secretário da audiência desativou a câmera do autor e a sessão foi encerrada e arquivada. Via BN

Esposa de Mauro Cid assume que utilizou falso certificado de vacinação

Ex-presidente Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid | Foto: Alan Santos/PR

A esposa de Mauro Cid, Gabriela Cid, admitiu, nesta sexta - feira (19), que utilizou certificado de vacinação falso no sistema do Ministério da Saúde. Em depoimento à Polícia Federal, Gabriela relatou também que a responsabilidade pelos os dados falsos no sistema foi de seu marido.

O depoimento prestado por Gabriela, se junta ao inquérito que investiga as inclusões de nomes, dados e outras informações falsas no sistema de saúde. O tenente - coronel, Mauro Cid, era um dos principais ajudantes do ex-presidente, Jair Bolsonaro.

O militar é acusado de adicionar informações falsas no cartão de vacina do ex-presidente, Jair Bolsonaro e da filha dele, de Gabriela, e das três filhas do casal. Preso desde o último dia 3, Mauro prestou depoimento ontem à Polícia Federal, mas não se pronunciou sobre o caso.

Abate de animais: Prefeitura de Cravolândia nega intenção e promete aguardar “orientação técnica”

Foto: reprodução

A Prefeitura Municipal de Cravolândia disse que “não pretende e, principalmente, não irá realizar o abate de animais". A gestão escreveu, em nota, que as providências que poderão ser adotadas pelo Poder Público local sempre serão antecedidas de uma orientação técnica, feita por um médico veterinário, que comprove o que será melhor para o animal.

A polêmica surgiu após um decreto municipal sobre a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos. O documento gerou polêmica por mencionar a possibilidade de sacrificar o animal, caso sua apreensão seja impraticável.

"Todos os animais que por ventura venham a ser apreendidos serão acomodados em locais que lhe garantam dignidade, contando com alimentação e água necessária ao seu bem estar”, completa a prefeitura.

A gestão destacou que tem sido constante a identificação de inúmeros animais soltos em vias públicas na cidade e que o assunto demanda regulamentação local e que tem o objetivo de preservar a vida das pessoas que transitam nas vias públicas, chamando atenção dos tutores desses animais. Via Bahia Noticias

Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES

As denúncias mostram que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular

Foto Divulgação/ CGU

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, entregou nessa quinta-feira (18) as denúncias, recebidas pela ouvidoria do banco em 2022, ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

As denúncias mostram que estelionatários estariam intermediando negócios usando o nome do BNDES de forma irregular. Dino informou irá acionar a Polícia Federal para investigar os casos.

Mercadante relatou que algumas das mensagens recebidas trazem endereços, telefones e números de contas bancárias, que podem apoiar na identificação dos suspeitos.

De acordo com o BNDES, 94% das denúncias recebidas, no ano passado, tratavam desse tipo de golpe. Do primeiro semestre de 2015 a 31 de dezembro de 2022, as denúncias de intermediação irregular de terceiros representaram 78,57% do total.

O presidente do banco alerta que o BNDES não faz operações por meio de pessoas físicas. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone 0800 702 6337.

Após pesquisa do IBGE, Jerônimo Rodrigues nega alto índice de desemprego na Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues | Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), negou, nesta sexta - feira (19), que a Bahia está com grandes índices de desemprego. A declaração do governador veio após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgar uma pesquisa que aponta que o estado tem um dos maiores índices de desemprego do país. Por Bruno Leite/ Victor Hernandes

Para o governador, os números registrados na pesquisa, se referem a capital Baiana e não a Bahia.

“É um tema muito sensível. Mas, o resultado da pesquisa do IBGE não é da Bahia, mas sim de Salvador e região metropolitana. Nós tivemos no último período, a capital baiana com melhores indicadores, mas agora o ibge apresenta a justificativa que é o impacto das pessoas que estavam no mercado de trabalho durante ano novo, natal e carnaval. Com a saída dessas pessoas acabou elevando os indicadores de desemprego em Salvador e RMS”, esclareceu Rodrigues.

O chefe do executivo baiano comentou também sobre as expectativas para os indices do próximo trimestre.

“A expectativa também em projeção do ibge é que esses números comecem a se inverter e no próximo trimestre a gente passe a ter uma posição melhor”, pontuou Jerônimo.

Preço médio dos combustíveis nos postos tem leve queda em semana de ajuste da Petrobras

O valor representa um recuo de 0,54% frente aos R$ 5,49 da semana anterior

Foto: Sindicombustíveis

Os preços médios do litro da gasolina, do etanol e do diesel tiveram leve queda nos postos de combustíveis após o ajuste de preços da Petrobras às refinarias, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (19).

Segundo a pesquisa, que é referente à semana de 14 a 20 de maio, o valor representa um recuo de 0,54% frente aos R$ 5,49 da semana anterior. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,30.

Já o preço médio do etanol, por sua vez, caiu para R$ 3,99 na última semana. O recuo foi de 2,44% em relação aos R$ 4,09 da semana anterior.

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O julgamento da validade da revista íntima em visitantes de presídios e das provas obtidas nesse tipo de procedimento foi pausado nesta nesta sexta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações da Folha de S. Paulo.

A razão para a suspensão temporária da decisão foi por solicitação do ministro Gilmar Mendes para que a ação deixasse de ser julgada no plenário virtual do Supremo, em plataforma onde os ministros depositam seus votos, e ir ao plenário físico.

Entre os ministros, apenas Luiz Fux não havia votado, no entanto, com a mudança no formato o placar será zerado e todos votarão novamente.

Para o relator, o ministro Edson Fachin, a prática da revista íntima e vexatória é inconstitucional. Segundo o magistrado, o procedimento representa tratamento desumano e degradante e que as provas obtidas devem ser qualificadas como ilícitas.

Acompanharam o relator os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

SER ALGUÉM

Por Humberto Pinho da Silva

Quando era adolescente e andava na escola, meus pais, muitas vezes, diziam-me: " Estuda, para vires a ser alguém!" Mas eu não entendia bem o que era ser – " Alguém".

Envelheci, passei sarilhos e cadilhos, meditei e observei a vida, não com olhos de quem a vive, mas como mero espectador, e conclui: ser "Alguém" – para muitos, – é entrar numa Faculdade. Obter licenciatura. Alcançar cargo de relevo e auferir milhões.

Entra-se na escola não para se instruir e adquirir cultura, que possa servir a sociedade, mas para se sobreviver nesse mar encapelado, que é a coletividade, e se possível, vir a ser – " Alguém".

Logo que se dá os incipientes passos, pretende-se que o menino seja o melhor e superior aos condiscípulos da escolinha.

Assim se inicia, na escola, a ser – "Alguém".

Se por infelicidade, fraqueza de memória ou estranha psicose, fracassa, começa a ser – " Ninguém".

No correr dos anos o "Alguém" forma-se, obtêm o pomposo título de "doutor", não parara servir, mas para ser servido. Alguns, ainda alimentam o desejo (sádico?) de mandarem e humilharem os "Ninguém" Há, felizmente, muitas honrosas exceções.

Após especulações, Faustão quebra silêncio e expõe motivos de sair da Band

Foto: Reprodução / Band TV

O apresentador Fausto Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), que o motivo da sua saída da Band é o cansaço. Segundo o Notícias da TV, Faustão disse que pretende dar um tempo de televisão, após mais de 30 anos de carreira.

A justificativa vai de encontro com a maioria das especulações do público, que acreditou que o apresentador estaria em processo de negociação com outras emissoras. No entanto, Fausto Silva, confirmou que precisa de um tempo. "Eu estou na hora de dar uma descansada, uma parada, principalmente curtir os amigos, curtir a família", declarou.

"Esse negócio de [programa] todo dia, todo dia, embora se grave só três vezes por semana, na verdade você fica envolvido a semana inteira", explicou.

Segundo Leo Dias, o impulso para a pausa se deu também pela baixa audiência.

Lula se encontra com o primeiro-ministro do Japão

Presidente está em Hiroshima para participar do G7

Foto: Reprodução redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula se encontrou na noite desta sexta-feira (19) — manhã de sábado, no horário local — com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. Lula está em viagem a Hiroshima para participar da cúpula do G7.

A presença de Lula no G7 marca o retorno do Brasil, após 14 anos, à reunião do grupo que reúne as sete economias mais industrializadas do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido).

Segundo o G1, Lula tenta desde o início do terceiro mandato, em janeiro, colocar-se como um possível mediador de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. Declarações do presidente, contudo, geraram críticas dos Estados Unidos por considerá-las pró-Rússia.

Lula passou a criticar de forma mais enfática a invasão russa do território ucraniano, enquanto se opõe ao fornecimento de armas pelos EUA e União Europeia à Ucrânia.

Após uma sequência de triunfos, Vitória tem a segunda derrota seguida na Série B

Dessa vez, o Rubro-Negro baiano foi superado pelo Mirassol, no José Maria de Campos Maia, por 2 a 0

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

O Vitória perdeu, nesta sexta-feira (19), para o Mirassol, no José Maria de Campos Maia, por 2 a 0. Essa foi a segunda derrota consecutiva do rubro-negro na Série B do Campeonato Brasileiro, após uma sequência de triunfos do Leão.

O próximo compromisso do Vitória, que se mantém com 15 pontos, é no Barradão, contra o CRB, na quarta-feira (24), às 19h, pela 8ª rodada da Segundona.

Esporte na TV e Internet / sábado 20/05/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Bahia x Goiás

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Bahia x Goiás - Premiere

18h30 - Botafogo x Fluminense - Premiere

18h30 - Coritiba x Atlético/MG - Premiere

18h30 - São Paulo x Vasco - Premiere

18h30 - América/MG x Fortaleza - Premiere

18h30 - RB Bragantino x Athletico/PR - Premiere

21h00 - Santos x Palmeiras - sportv, sportv4k e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

16h00 - Sport x Botafogo/SP - sportv e Premiere

17h00 - Ituano x Novorizontino - Band (praças a confirmar) e Premiere

17h00 - Sampaio Corrêa x ABC - Band (praças a confirmar) e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

16h00 - São Bernardo FC x Confiança - TV Atalaia (SE) e Nosso Futebol

16h00 - Altos x Ypiranga/RS - YouTube (Nosso Futebol) e Nosso Futebol

16h30 - Figueirense x Aparecidense - Dazn e Nosso Futebol

19h00 - Botafogo/PB x Pouso Alegre - Nosso Futebol

19h00 - CSA x Brusque - Nosso Futebol

CAMPEONATO CARIOCA

15h00 - Série A2: Friburguense x Maricá - BandSports e Dale

15h00 - Série B: ArtSul x Gonçalense - YouTube (Cariocão TV)

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - Segunda Divisão: Atlético de Mogi x AA Flamengo - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: Manthiqueira x União de Mogi - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: Mauaense x Nacional - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: América x Catanduva - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: UA Barbarense x Paulista - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: Amparo x Rio Branco - YouTube (Futebol Paulista)

15h00 - Segunda Divisão: Tanabi x Penapolense - YouTube (Futebol Paulista)

16h00 - Segunda Divisão: São Carlos x Independente - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO GAÚCHO

15h00 - Série A2: EC Guarani x São Gabriel - FGF TV

15h00 - Série A2: Monsoon x União Frederiquense - FGF TV

15h30 - Série A2: GE Glória x Veranópolis - FGF TV

CAMPEONATO PARANAENSE

15h30 - Série B: Apucarana x Patriotas - YouTube (FPF TV)

18h30 - Série B: Laranja Mecânica x PSTC - YouTube (FPF TV)

CAMPEONATO BAIANO

15h00 - Série B: Galícia x Juazeiro - TVE/BA e YouTube (TVE/BA)

CAMPEONATO AMAPAENSE

17h00 - São Paulo x Macapá - Eleven

Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: Prefeitura realiza a 2ª etapa da Oficina de Arbitragem em Voleibol

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, prossegue neste sábado e domingo, dias 20 e 21, com a segunda etapa da 1ª Oficina de Arbitragem realizada em parceria com a Federação Baiana de Voleibol. O evento acontece no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Itabuna (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual, no São Caetano.

Um grupo formado por 15 pessoas participa da capacitação que na quinta-feira, 18, teve a primeira etapa online. A segunda fase, prática, começa no sábado, das 8 às 12h, e das 13 às 17h, enquanto no domingo das 8 às 12h.

“Este é um curso introdutório para que os árbitros da região sul do Estado possam participar das etapas do Campeonato Baiano de Voleibol”, explica o coordenador das Categorias de Base do Voleibol da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Francisco Leone.

Ele, que também é delegado da Federação Baiana de Vôlei (FBV) explicou que os participantes da oficina precisam dar continuidade aos estudos para concluir a formação e o caminho é participar de novas capacitações com carga horária ainda maior.

Leone também citou a importância da retomada das oficinas preparatórias para árbitros com a chancela das federações com o apoio da Prefeitura.

“Itabuna retoma as capacitações de árbitros de voleibol depois de 20 anos. Nosso objetivo é que os novos árbitros estejam aptos. Para se ter ideia, a cidade conta com apenas três árbitros que integram a Federação Baiana de Voleibol”, encerrou.

Governo cria comissão de combate à violência sexual contra crianças

Órgão será consultivo e articulará entidades com atuação no tema

Foto: Getty Images/ iStockphoto

O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre as quais, a revisão e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A criação da comissão é parte das ações que marcam a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.

A comissão será um órgão consultivo, de estudos e de articulação da rede de proteção a crianças e adolescentes. Ao colegiado também caberá elaborar orientações para a atuação governamental no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; acompanhar e monitorar as políticas com esse objetivo e promover a articulação dos órgãos e das entidades públicos e privados com atuação no tema.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ficará responsável pela coordenação dos trabalhos. Além da pasta, integrarão a comissão os ministérios da Cultura; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Educação; do Esporte; da Igualdade Racial; da Justiça e Segurança Pública; das Mulheres; de Portos e Aeroportos; dos Povos Indígenas; das Relações Exteriores; da Saúde; do Trabalho e Emprego; dos Transportes e do Turismo.

Uesc aprova curso de graduação em Psicologia

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou, nesta sexta-feira (19), a implementação do curso de de graduação em Psicologia na instituição de ensino. 

Ainda não há informações sobre quando o curso estará disponível para os estudantes. Conforme foi informado pela Uesc, o curso vai funcionar em horário integral e serão oferecidas 40 vagas anuais, com ingresso único, no primeiro semestre letivo de cada ano. 

A aprovação aconteceu após uma votação do Conselho Superior de Ensino e não teve nenhum voto contrário. De acordo com a Universidade, a medida "atende à demanda da sociedade". O curso de Psicologia terá uma abordagem multidisciplinar que vai combinar teoria e prática, para a formação de profissionais aptos a atuar em diversas áreas da psicologia, como clínica, organizacional, educacional, social e de saúde. 

Ainda conforme foi informado pela universidade, ele funcionará a partir de três metodologias: Aprendizagem Baseada em Problemas; Treinamento de Habilidades e Atitudes; e Problematização, ainda que outros métodos possam ser utilizados.

Ministério da Saúde anuncia R$ 300 milhões em recursos para a Bahia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta sexta-feira (19) investimentos no valor de R$ 300 milhões para amplificação na rede de saúde pública do Estado da Bahia

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta sexta-feira (19) investimentos no valor de R$ 300 milhões para amplificação na rede de saúde pública do Estado da Bahia. Segundo ela, os recursos serão distribuídos em diversas áreas.

“É recurso para policlínicas do estado da Bahia, também para assistência hospitalar, dentro do que foi apresentado de demandas pelo governo do estado. Então vai favorecer as policlínicas, vai contribuir para essa política entre o governo do estado e os prefeitos, através dos consórcios. É um recurso muito importante. Nós também vamos anunciar uma portaria que sairá nos próximos dias com recursos na ordem de 27 milhões de reais para serem utilizados na atenção oncológica no estado da Bahia”, disse Nísia Trindade em entrevista ao bahia.ba na cerimônia de assinatura de um protocolo de intenções, no auditório da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no CAB, em Salvador.

Ainda no evento desta sexta-feira, a ministra falou sobre um modelo de “regionalização para otimização” em cada município.

“É um modelo excelente que já tem mostrado resultados, a saúde precisa chegar aonde os cidadãos estão, precisa também haver esse modelo de regionalização, para otimizar em cada município, os municípios se unindo e o exemplo dos consórcios é curvar nessa direção, eles se unindo podem ter uma melhor saúde. Não precisa ter todos os serviços em cada município, é esse o conceito de região da saúde, muito bem aplicado aqui na Bahia”, afirmou.

Pagamento do seguro-desemprego é adiado em uma semana devido a erro técnico

Segundo Ministério do Emprego e Trabalho, falha em sistema do Banco Central impediu o pagamento das parcelas transferidas via TED para mais de 45 mil pessoas

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo informou nesta sexta-feira (19) que parcelas do seguro-desemprego via TED não foram pagas no dia 16, quando deveriam ter sido depositadas, por falha no sistema. O pagamento agora será no dia 23 deste mês.

O Ministério do Trabalho deu esclarecimentos por meio de sua conta no Twitter.

“O MTE informa que apenas as parcelas do seguro-desemprego previstas para pagamento via TED não foram pagas no dia 16/5, em virtude de oscilações no sistema. O pagamento será efetuado no dia 23/5, não sendo necessário o cidadão ou a cidadã realizar qualquer tipo de solicitação”, disse o ministério.

Os pagamentos não realizados foram comunicados pela Caixa Econômica Federal ao Ministério do Emprego e Trabalho, devido à indisponibilidade na operação TED do Banco Central do Brasil.

No total, 45.335 parcelas do seguro-desemprego não foram pagas. Segundo o MTE, as informações do pagamento estarão disponíveis para consulta dos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital, a partir das 12h do dia 20/05/2023.

Quem tem direito

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.

Como funciona

Glaucoma não combina com qualidade de vida

* Por Márcia Ferrari

Entre as muitas datas de conscientização da Saúde, no dia 26 de maio temos o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Doença oftalmológica que gera perda do campo visual e pode levar à cegueira, o glaucoma causa uma lesão no nervo óptico e, atualmente, impacta quase um milhão de pessoas no Brasil e cerca de 64 milhões de pessoas entre 40 e 80 anos em todo o mundo. O glaucoma fica atrás somente da catarata, sendo a segunda maior causa de casos de cegueira. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertam que o número total de pacientes com glaucoma pode ultrapassar os 110 milhões até 2040.

Por tudo isso, é importante que nós, profissionais de saúde, atuemos na linha de frente da conscientização a respeito da necessidade de incluir as visitas periódicas ao oftalmologista na lista de cuidados de prevenção de doenças, para pessoas de todas as idades. Infelizmente, o glaucoma ainda não tem cura, e o diagnóstico precoce, bem como o tratamento, são fundamentais para o paciente e para sua qualidade de vida.

Estudos mostram que a doença é mais comum em pessoas da população negra ou que sejam parentes de portadores de glaucoma, idosos, portadores de alta miopia, diabéticos e usuários crônicos de colírios com corticoides. Os sintomas iniciais mais frequentes são os escotomas, aquelas manchas escuras no campo visual periférico: inicialmente, a visão da pessoa fica prejudicada nas laterais, e conforme a doença vai ficando mais crítica, essas manchas também crescem de tamanho, deteriorando ainda mais a visão, e ela passa a enxergar como se estivesse olhando por um binóculo. Outros sintomas também podem surgir: dor nos olhos e na cabeça, maior sensibilidade à luz e olhos avermelhados e lacrimejantes.

CMN aumenta limites de crédito para estados e municípios

Teto de contratações será ampliado para R$ 6 bilhões a partir de junho

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de operações de crédito aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em 2023. Esse limite também foi definido em R$ 5 bilhões para 2024 e 2025. A resolução, que entra em vigor em 1º de junho, foi aprovada em reunião nesta quinta-feira (18).

“A ampliação dos limites globais anuais nos montantes em questão está alinhada às projeções de resultado primário para os entes subnacionais constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A utilização desses limites pode ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central”, informou o Ministério da Fazenda.

Do limite de R$ 6 bilhões para este ano, R$ 3 bilhões serão para operações de crédito com garantia da União e os outros R$ 3 bilhões para operações sem garantia da União. Já o limite de R$ 5 bilhões, em 2024 e 2025, terá R$ 3 bilhões para operações com garantia da União e R$ 2 bilhões para operações sem esta garantia.

Apesar da prisão, Exército decide manter salário e casa de Mauro Cid

Segundo generais do Alto Comando do Exército, o militar não tem sentença transitada em julgado

Foto: Allan Santos/Presidência

Sob a justificativa de que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, apesar de preso, a prisão, generais do Alto Comando do Exército, decidiram manter o salário e a casa em vila militar do tenente-coronel.

A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Como tenente-coronel da ativa, Cid recebe do Exército salário bruto mensal de R$ 26,2 mil, que, após descontos, fica em R$ 17,1 mil líquidos para o militar.

Cid foi preso pela Polícia Federal em 3 de maio, em investigação que apura suposta fraude cometida por ele nos cartões de vacinação dele, de familiares e de Bolsonaro.

Nesta quinta-feira ele prestou depoimento à PF e ficou em silêncio. Pessoas no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão preocupadas com a postura do ex-ajudante de ordens e que ele possa estar cogitando fazer uma delação premiada.

ITABUNA-BA: Prefeitura e FICC prestam homenagem a Zumbi dos Palmares no sábado

A Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) prestam homenagens a Zumbi dos Palmares neste sábado, dia 20, em cerimônia para entrega de medalhas à personalidades da comunidade. Aberto à participação popular, o evento acontece a partir das 10 horas na Avenida Princesa Isabel, proximidades do Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano.

Além de shows musicais e recital de poesias, haverá ainda a apresentação do grupo cultural do babalorixá Pai Gildo e suas baianas estilizadas. Além disso, estão incluídas na programação a inauguração de um Medalhão com o rosto de Zumbi e reinauguração do monumento ao líder quilombola brasileiro do período colonial, último líder do Quilombo dos Palmares (1655-1695).

Ele ganhou respeito e admiração de seus compatriotas quilombolas devido às suas habilidades como guerreiro, coragem, liderança e conhecimentos de estratégia militar. Por isso, também é o personalidade negra de maior relevância histórica.

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1

Agência Brasil****Foto: Divulgação PMDF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal.

Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

O parecer da PGR foi enviado para subsidiar o pedido de soltura feito na semana passada pela defesa de Naime. Para o subprocurador Carlos Frederico Santos, chefe da investigação sobre os atos golpistas, a concessão de liberdade ao coronel representa riscos às investigações.

O pedido de liberdade de Jorge Naime foi feito após Moraes mandar soltar o ex-ministro Anderson Torres, que também é investigado. A defesa argumenta que o coronel é investigado pelos mesmos fatos que Torres e não há sentido na manutenção de sua prisão.

“Todos os policiais militares que supostamente estariam envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro último já foram ouvidos, inexistindo presumida influência que Naime teria sobre os demais. A revogação da prisão preventiva em nada atrapalharia a lisura das investigações e a colheita de prova. Naime possui residência fixa e vínculo com o Distrito Federal, atuando há décadas de modo exemplar na Polícia Militar”, disse a defesa.

Não há prazo para Moraes decidir se o coronel será solto.

SEABRA-BA: Jovem é preso em flagrante suspeito de matar avô de 84 anos por causa de som alto

Foto: Divulgação

Um homem de 21 anos foi preso em flagrante, na quinta-feira (18), por policiais civis da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina, suspeito de matar o próprio avô. De acordo com a Polícia Civil, o jovem tentou mudar a cena do crime, mas confessou que deu um golpe de faca no pescoço do idoso, porque ele estava reclamando do volume do som.

“Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão, ao chegar no local, a nossas equipes do Serviço de Investigação perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”, disse o delegado Marcelo Aguiar. Ainda segundo a polícia, durante o depoimento, o neto da vítima, que tinha arranhões no pescoço e mão, confessou o crime.

“Ele disse que atacou o avô com uma faca, após ele reclamar do som alto. Ele ainda levou os policiais a um matagal onde escondeu panos utilizados para limpar o sangue do local e modificar a cena do crime”, explicou o delegado.

O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e encaminhado para a unidade policial, onde está preso à disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção cadavérica.

Bolsonaro, após silêncio de Cid à PF: Peço a Deus que não tenha errado e cada um siga sua vida

O ex-presidente tenta se descolar dos caso da falsificação de certificados de vacinação

Foto: Reprodução / GloboNews

No dia em que o tenente-coronel Mauro Cid ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) a respeito do caso da fraude de cartões de vacinação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o currículo de seu ex-ajudante de ordens, mas tentou se descolar do militar que está preso há cerca de 15 dias.

“O que eu vi agora no rodapé de uma TV lá é que ele ficou em silêncio. Isso é ele com o advogado dele. Ele foi um excelente oficial do Exército Brasileiro, jovem ainda. Forças Especiais, comandos, paraquedista, primeiro lugar em quase todo curso que fez, tá certo? Ele fez o melhor de si”, declarou Bolsonaro ao sair do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (18), após visita ao gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Apesar do aceno, o ex-presidente procurou se afastar das implicações que recaem sobre o ex-subordinado. “Peço a Deus que não tenha errado e cada um siga a sua vida. Nós procuramos fazer tudo certo”, esquivou Bolsonaro, alegando não ter envolvimento com a adulteração dos documentos, incluindo o seu comprovante e o da filha, Laura.

Neste sentido, ele voltou a dizer que não fraudou os cartões e que nem precisou comprovar vacinação para viajar aos Estados Unidos.

CRAVOLÂNDIA-BA: Prefeitura pública decreto que autoriza o “abate” de animais em situação de rua

Foto: Blog Marcos Frahm

Um decreto publicado no Diário Oficial de Cravolândia, cidade do interior da Bahia, permite à administração municipal gerir a situação de animais de rua soltos ou abandonados na cidade. O decreto, oficialmente representado pelo número nº 448/2023, do dia 05 de maio deste ano, permite que o município realize a apreensão, remoção, recolhimento e guarda de animais encontrados soltos em vias e logradouros públicos da cidade. O que chama atenção é que a publicação permite o sacrifício dos animais.  *Com informações do BNews

O texto sinaliza, ainda, que os animais devem ser transportados da rua para um local adequado, que será um espaço do poder público. Porém, em caso de animais de grande porte, onde o poder executivo não consiga fazer o resguardo, segundo o parágrafo único do artigo 2º do decreto, “o abate” pode ser feito no local.

O decreto prevê que o dono do animal tem até cinco dias para reclamar sua posse nos órgãos públicos, caso contrário, o animal se tornará patrimônio da prefeitura, que poderá, também, vendê-los, encaminhá-los para a instituição ou entidade pesquisa, ou doá-lo.

Entretanto, caso nenhuma das opções citada acima aconteça, o município ganha o poder de abater o animal. “Diante da impossibilidade ou inviabilidade das hipóteses elencadas no caput e nos demais parágrafos deste artigo, os animais poderão ser abatidos pelo Poder Público”.

Auxiliar de limpeza em hospital deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

Foto Ilustrativa (Reprodução)

O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma servente de limpeza no grau máximo de 40%, embora a convenção coletiva da categoria preveja a parcela no grau médio de 20%.  Fonte: Conjur

A trabalhadora contou que atuava na limpeza de banheiros, na manutenção e no recolhimento de lixo em locais com grande fluxo de pessoas, como a Câmara de Vereadores de Florianópolis e o Hemosc (Centro de Hemoterapia e Hemoterapia de Santa Catarina) — onde também limpava áreas de laboratório e retirava lixo hospitalar.

Ela foi demitida sem justa causa e reivindicou na Justiça o pagamento do adicional de 40% durante todo o período da contratação. Como justificativa, ela apontou que esteve permanentemente em contato com agentes biológicos e produtos químicos nocivos à saúde. Já a empresa apontou a previsão de adicional de 20% na convenção coletiva.

A 1ª Vara de Florianópolis considerou que as atividades exercidas pela autora não se enquadravam na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que trata das atividades e operações insalubres.

Coelba terá de indenizar em R$ 1 milhão comunidade indígena baiana por instalar linha em território

Foto: Reprodução / Ascom / Funai

A Justiça Federal ordenou que a Coelba, pertencente ao grupo Neoenergia, pague cerca de R$ 1 milhão e indenize a comunidade indígena Tuxá, em Banzaê, no Nordeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a medida se refere à construção de uma linha de transmissão que atravessa o local. O montante também incluiu condenação por danos morais coletivos causados aos moradores.

Ainda na decisão, a Justiça proibiu a Coelba e os funcionários dela de entrarem no território dos Tuxá de Banzaê sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos próprios indígenas. A exceção fica para casos de extrema urgência que causem ameaça à integridade física ou à vida dos Tuxá.

Em caso de descumprimento das medidas, a Coelba terá de pagar multa diária de dez salários mínimos por dia. Na sentença, a Justiça reconhece que a instalação da linha de transmissão acarreta consequências de ordem econômica não só no valor do imóvel, mas também na produtividade e nos rendimentos das atividades desenvolvidas no local, o que dá direito à indenização.

A medida ainda considera que o temor constante de acidentes elétricos e da retirada da defesa natural do território provocam o receio de invasões pelo corredor devastado para a instalação da linha de transmissão.

Outra situação apontada é no aspecto religioso, já que a comunidade Tuxá acredita que os Encantados habitam a mata de jurema, onde fica a linha de transmissão na Fazenda Sítio. Os indígenas temiam que a supressão da vegetação local afugentasse essas entidades.

Por meio de nota, a Neoenergia Coelba declarou que respeita a decisão da Justiça Federal e que o o departamento Jurídico da companhia analisa o conteúdo da sentença para ingressar com um recurso.

RECENTE HISTÓRICO

Maria Clara Spinelli será a 1° protagonista trans em novela do Brasil

Maria Clara Spinelli vai dar voz ao 1° primeiro protagonista trans da teledramaturgia brasileira. 

Foto: Reprodução/Globo.

A atriz Maria Clara Spinelli, 47 anos, virou notícia nesta quarta-feira, 17, ao ser anunciada como a primeira protagonista trans em novelas do Brasil. A novidade foi divulgada pela colunista Patrícia Kogut e ganhou as redes sociais. Por Vitor Guerra / snb

Maria Clara estrelará no remake de “Elas por Elas”, próxima novela das 18h. A atriz será Renê que, depois de uma transição de 25 anos, se torna Renée.

Nesta quarta-feira, também é celebrado o Dia Internacional Contra LGBTFobia e a comunidade LGBTQIA+ fez questão de movimentar as redes sociais, comemorando a conquista da atriz.

Experiência na televisão

Não é a primeira vez que Maria Clara é destaque na televisão. Ela estreou na telinha em 2003, na novela Salve Jorge, interpretando Anita, que foi uma das vítimas do tráfico de mulheres.

A atriz também já interpretou papeis em outras novelas, como Força do Querer, além de ter estrelado nas minisséries Carcereiros e Supermax.

Quebrando preconceitos

A Rede Globo ainda não divulgou muitos detalhes sobre a novela, já que a trama ainda está em fase de escalação.

A nova versão de “Elas por Elas” deve estrear no segundo semestre de 2023, com direção artística de Amora Mautner. A participação do ator Cassio Gabus Mendes, que fez a estreia na TV na versão original da produção, também está confirmada.

Mesmo sem cenas prontas, uma das frases de Renée já se tornou emblemática pelas redes: “Eu não virei mulher. Eu nasci mulher”, dirá a personagem em um momento na trama.

No Twitter, o nome da atriz foi para os trends durante a tarde desta quarta. “Ela já fez história”, disse um internauta. “Eu sou fascinada por ela, é uma excelente atriz e uma das mais bonitas do país”, comemorou outro.

Apesar da marca histórica, ainda há muito o que se avançar no Brasil.

O país carrega a triste marca de ser o que mais mata transexuais no mundo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais.

O país vem tentando avançar em garantir a dignidade e direitos das pessoas trans, mas a luta ainda é grande. Respeito é tudo, gente! E vale para qualquer ser humano!

Parabéns e sucesso, Maria Clara Spinelli!

Maria Clara foi Janette em Supermax, uma minisérie de ficcção e realidade da TV Globo. Foto: Reprodução/TV Globo. Com informações de Ibahia e Agência Brasil.

LAJEDINHO-BA: Cinco estudantes morrem após colisão entre carro e caminhão na BR-242

As vítimas eram estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

por Forte na Notícia. / Foto: Redes Sociais

Na noite de ontem (18) um grave acidente envolvendo um carro de passeio (modelo Fiat) e um caminhão tanque carregado com óleo vegetal foi registrado na BR-242, trecho da cidade de Lajedinho.

Segundo informações do site Acorda Cidade, os veículos teriam colidido frontalmente após uma tentativa de ultrapassagem em local proibido.

As vítimas, que não tiveram as identidades divulgadas, eram estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e estavam no carro de passeio. Os corpos foram removidos para o DPT. Não há informações sobre o motorista do caminhão.

Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos.

Foto 1: Reprodução

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo “sexo”. Conteúdo G1

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo. O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+.

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Nova carteira de identidade

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo “gov.br”.

Críticas aos campos sexo e nome social

O modelo imposto no governo Bolsonaro com a inclusão de sexo e distinção do nome social recebu críticas do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do órgão havia alegado que o novo modelo de RG, ao trazer critérios sobre sexo e nome social, pode ser inconstitucional.

BA: Itabuna se uniu para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

Milhares de pessoas representantes de todos os segmentos da sociedade civil, do poder judiciário, dos movimentos sociais, das escolas da rede pública e privada, órgãos de segurança e de Organizações Não Governamentais (ONGs) se uniram em Itabuna para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O grito por meio de faixas, cartazes, panfletos e carros de som aconteceu durante a caminhada que marcou o 18 de Maio na cidade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Já é considerado como um dos mais expressivos já realizados no município, desde sua instituição no ano 2000.

Promovida e organizada pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a caminhada mobilizou mais de 30 instituições. Os participantes percorreram a Avenida do Cinqüentenário com o objetivo de sensibilizar a sociedade para se conscientizar do grave problema criminal que faz vítimas centenas de crianças a cada dia no Brasil.

Ao agradecer pela participação das mais de duas mil pessoas, o titular da SEMPS, Josué Brandão Júnior, lembrou que o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um tema que precisa estar evidente todos os dias, nos mais diversos contextos da sociedade.

TSE multa Flávio Bolsonaro, Zambelli e Mara Gabrilli por associarem Lula à morte de Celso Daniel

Por Folhapress

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela divulgação de desinformação que associou Lula (PT) à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) assassinado em 2002.

A multa fixada pela corte eleitoral foi de R$ 10 mil para cada um. A maioria dos ministros discordou do entendimento do relator Carlos Horbach, acompanhando a ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Horbach tinha definido o valor de R$ 5.000 e votou para que Flávio não precisasse pagar a multa.

Bucchianeri, porém, argumentou que a multa deveria ser paga por todos. Na avaliação dela, o valor também deveria ser aumentado por ser um caso reincidente de compartilhamento de desinformação.

Os posts se referem a uma entrevista que Mara Gabrilli deu à Jovem Pan durante as eleições. As declarações foram compartilhadas sem contexto por Flávio e Zambelli nas redes sociais.

SALVADOR-BA: Igreja é arrombada e furtada pela terceira vez em menos de uma semana

Igreja da Ajuda é arrombada e furtada pela terceira vez em menos de uma semana

Foto: Arquidiocese de Salvador

A Igreja Nossa Senhora da Ajuda foi alvo de mais um arrombamento seguido por furto, na madrugada desta quinta-feira (18). A invasão que aconteceu nesta madrugada é a terceira praticada por bandidos em menos de uma semana. Via Bahia Noticias

De acordo com informações divulgadas pela Arquidiocese de Salvador, foram levadas desta vez um ventilador, uma televisão e o dinheiro da oferta (doação dos paroquianos), que estava em uma caixa coletora.

“ A Arquidiocese de São Salvador da Bahia informa que a Igreja Nossa Senhora da Ajuda foi invadida pela segunda vez nesta semana. O arrombamento aconteceu na madrugada de hoje, 18 de maio. Desta vez, não houve profanação à Eucaristia, pois, após a primeira invasão ocorrida no último dia 14, o templo ficou fechado e estava sendo preparado para a Santa Missa com o Ato de Desagravo, marcada para amanhã (19)”, diz a nota da Arquidiocese.

Um novo Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na 1ª Delegacia Territorial e a Polícia Civil já foi acionada para investigar o caso.

A igreja localizada na Praça da Sé, centro histórico de Salvador, é um dos templos mais antigos e tradicionais da cidade. Com 111 anos de fundação, a igreja guarda em seu acervo diferentes relíquias de Nossa Senhora d’Ajuda, trazida de Portugal por Tomé de Souza, em 1549.

A Arquidiocese informou que vai realizar uma missa seguida com um Ato de Desagravo, em prol dos casos de roubos ocorridos no templo.

Governo da Bahia lança programa de oportunidade profissional para jovens e anuncia parcerias com Ministério do Trabalho

Fotos: Mateus Pereira / GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ( PT), lançou nesta quinta- feira (18), em Salvador, o programa Juventude Produtiva. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.

O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e divulgou a Escola do Trabalhador 4.0. Em um investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Novo SineBahia

O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.

Escola do Trabalhador 4.0

QUEM FAZ A LÍNGUA É O POVO

Por Humberto Pinho da Silva

Que os brasileiros são mestres em introduzir na língua portuguesa, estrangeirismos e neologismos, todos sabemos, e já não espanta ninguém.

Sabemos, também, que é o povo que faz a língua, e não decretos ou petições.

Como não sou filólogo e muito menos – pobre de mim, – purista, respeito e aceito evolução natural do idioma.

Tenho para mim, que novos vocábulos, são achegas preciosos, que enriquecem a língua e que ela só lucrará com isso.

Deve-se, no meu modesto pensar, – ter o devido cuidado ao "inventar" novos vocábulos, quase sempre desnecessários, e, quantas vezes, abastardam, ainda mais, o português, falado em cinco continentes.

O introito é devido ao dicionário Michaelis, haver incluído o verbete: Pelé, a pedido da Fundação do mesmo nome, apresentando à editora, cento e vinte e cinco mil assinaturas, recolhidas pela Internet

Segundo o dicionário: " (...) O nome de Pelé é sinónimo de fora do comum, que em virtude da sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou ninguém, assim como Pelé, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022). Considerado o maior atleta de todos os tempos; excecional, incomparável, único.

Própolis melhora imunidade de pessoas com HIV, descobrem cientistas brasileiros

Com a descoberta que própolis pode beneficiar pacientes com HIV assintomáticos, pesquisadores agora querem ir além: usar a resina em casos mais graves! 

Foto: Reprodução/chandlervid85/Freepik

Consumir 500 miligramas de própolis por dia pode beneficiar pessoas com o vírus HIV, que causa Aids. A afirmação é de cientistas do Instituto de Biociências de Botucatu, Universidade Estadual Paulista (IBB-Unesp), e foi publicada na revista científica Biomedicine & Pharmacoteraphy. Por Vitor Guerra / SNB

O envelhecimento precoce, causado pela inflamação crônica e a constante ativação do sistema imunológico, estão entre os principais problemas enfrentados por quem convive com o vírus no organismo.

“Própolis pode ser uma alternativa para melhorar a resposta imune e reduzir a inflamação nos pacientes assintomáticos. A infecção pelo HIV induz intensa desregulação do sistema imunológico, gerando perda da função celular e inflamação crônica”, explicou a biomédica Fernanda Lopes Conte.

Benefícios

O produto, feito pelas abelhas, além de melhorar a imunidade, também ajuda a reduzir radicais livres, melhorando a qualidade de vida e prolongando a sobrevivência dos pacientes.

A bióloga Karen Ingrid Tasca, pesquisadora no projeto, explicou que as atuais terapias garantem uma excelente expectativa de vida para pessoas com HIV, mas a questão do envelhecimento é ainda um desafio.

“O estresse oxidativo causado pelo vírus e pelos próprios antirretrovirais possui grande impacto nesses pacientes”, disse.

Para desacelerar esse processo, pesquisadores do mundo todo buscam alternativas que melhorem a qualidade de vida e a sobrevida desses pacientes.

“Entre os diversos produtos naturais existentes, a própolis, que é uma resina, possui esse potencial, pois apresenta propriedades antioxidantes, antiviral e anti-flamatórias”, disse Karen.

Além de reduzir o estresse oxidativo, os pesquisadores também conseguiram resultados que demonstram outros benefícios da resina feita pelas abelhas.

Pioneirismo

Apesar das pesquisas apontarem benefícios do própolis para saúde, a população infectada pelo HIV não era incluída nesses estudos.

“Havia achados in vitro que mostravam o potencial de inibição da carga de replicação do vírus por alguns componentes na própolis”, afirmou Karen.

Para a pesquisadora, a pesquisa da Unesp foi pioneira em incluir esse grupo específico no projeto.

“No momento em que delineamos nosso estudo não havia na literatura dados sobre os efeitos da própolis em pessoas infectadas pelo vírus da Aids”, ponderou Karen. Leia tudo no sonoticiaboa

Marisa confirma o fechamento de 91 lojas em 2023

Processo custará R$ 62 milhões, diz CEO

Foto: fotos publicas

A Marisa vai fechar 91 lojas em um processo que vai custar R$ 62 milhões, mas com um incremento de Ebitda de quase R$ 70 milhões por ano. A informação foi dada nesta quinta-feira (18) pelo CEO da Marisa Lojas, João Pinheiro Nogueira Batista. “No primeiro trimestre, foram poucos fechamentos de lojas. Estávamos no início”, disse.

Segundo ele, entre março e abril foram fechadas 25 lojas. Na sequência, serão encerradas 33 lojas em maio e mais 33 lojas em junho. Segundo a gestão, os estabelecimentos descontinuados foram escolhidos por oferecerem ganho ou custo zero no fechamento e alto custo operacionais quando abertas.

Além disso, Nogueira Batista diz que a companhia terá redução de despesas de R$ 52 milhões. Destes, R$ 32 milhões virão de uma revisão de estrutura; R$ 9 milhões de cargos de gestão; e R$ 10,5 milhões de revisão de atividades.

A Marisa Lojas encerrou o primeiro trimestre de 2023 com uma perda líquida de R$ 149 milhões, 64,2% maior que o apurado um ano antes. Já o Ebitda ajustado total ficou igualmente negativo em R$ 50,6 milhões, 11,5% maior quando comparado com o desempenho de um ano antes.

Maioria do STF vota para condenar Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (18), para condenar o ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi interrompida e deve ser retomada na próxima semana.

O plenário do STF julga uma ação penal em que Collor é acusado de receber R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função parlamentar. As defesas dos três réus na ação penal negam as acusações.

Banco deve indenizar em R$ 30 mil pedestre baleado durante assalto em agência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem, do município de Rolândia (PR), atingido durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte que carregava malotes para dentro da agência. A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma do TRF-4. Fonte: Conjur

A ação foi ajuizada pela vítima na Justiça Federal de Londrina, em 2019. O homem requereu indenização a título de danos morais por ter ficado com o braço imobilizado e sofrido forte abalo emocional. Ele pediu R$ 50.360,00 a serem pagos solidariamente pela CEF e pela transportadora de valores, sendo R$ 50 mil de danos morais e R$ 360 de danos materiais, referentes às despesas médicas.

A Caixa foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais e recorreu ao tribunal requerendo a diminuição do valor, que seria excessivo, ferindo o princípio da razoabilidade. Entretanto, a 12ª Turma manteve a decisão de primeira instância.

Número de trabalhadores com mais de 50 anos dobra no país

Levantamento do Senai mostra aumento entre 2006 e 2021

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que disponibiliza dados sobre mercado de trabalho para estatísticas.

Conforme o levantamento, no período analisado, o estoque de emprego geral cresceu 38,6%, o que mostra o ritmo de crescimento da presença de trabalhadores com 50 anos ou mais foi quase três vezes maior em comparação ao emprego geral.

Os trabalhadores na faixa etária dos 50 ocupavam 12,6% das vagas em 2006. O percentual subiu para 19,1% em 2021. “A participação desse grupo no estoque de emprego formal cresceu 51,6% nessa década e meia”, revela a pesquisa.

Para o Senai, os resultados apontam para uma tendência e a importância de elaboração de políticas, por parte dos governos, empresas e instituições de ensino, focadas na requalificação desses profissionais com objetivo da permanência no mercado de trabalho ou recolocação.

Mulheres

Em uma década e meia, a participação das mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho cresceu mais em relação a dos homens da mesma faixa etária. Entre elas, a alta foi de 120% entre 2006 e 2021. Porém, as mulheres respondem por menos da metade dos trabalhadores (42,4%) acima de 50.

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