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segunda-feira, 13 de março de 2023

IPIAÚ-BA: Motociclista fica ferido após enroscar pescoço e veículo em fio pendurado

Fotos cedidas ao GIRO Ipiaú
Um acidente provocado por um fio pendurado em uma das entradas de acesso à Praça Salvador da Matta, no centro de Ipiaú, por pouco não termina em tragédia, na tarde dessa segunda-feira (13). Um motociclista de 21 anos, morador da Avenida Benedito Lessa, ficou ferido após o fio que estava pendurado em um poste enroscar no pescoço do jovem e em seguida se enrolar na motocicleta.

O condutor caiu e sofreu várias escoriações, inclusive no pescoço. Acredita-se que se o motociclista estivesse em maior velocidade, certamente não sobreviveria. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú, onde permanecia em observação.

De acordo com relato de um familiar ao GIRO, o acidente ocorreu por volta das 16h quando o motociclista deixava a Avenida São Salvador sentido a Praça Salvador da Matta. A suspeita é que o fio pendurado seja de algum provedor de internet ou de telefonia.

Populares no local alertaram que em vários pontos da cidade existem fios, principalmente de internet em baixa altura. “Rapaz onde você anda na cidade tem fios assim. O engraçado é que todo mundo ver, mas ninguém, principalmente os órgãos responsáveis não tomam uma providência. Vão esperar alguém perder a vida para resolver isso?”, questiona um morador que passava no local. (Giro Ipiaú)

Scarpa chega ao Brasil para tratar de golpe e ironiza ex-companheiro: "Tô precisando orar mais"

 Luiz San Martin - Redação BNews 
O meia Gustavo Scarpa, do Nottingham Forest, chegou ao Brasil nesta segunda-feira (13) para tratar do golpe milionário que sofreu envolvendo a empresa de seu ex-companheiro de Palmeiras, Willian Bigode. Em sua chegada, Scarpa postou uma foto em seu perfil do Instagram ironizando uma fala de Bigode em um áudio vazado.

"Tô precisando orar mais, realmente", escreveu Scarpa. No áudio vazado da conversa entre o jogador que joga no time inglês e seu ex-companheiro, hoje no Fluminense, Willian tinha pedido para Scarpa orar. "Scarpinha, agora não tem nem mais questão de confiança, irmão. A questão que agora é orar. Fazer o que eu sei. Agora é esperar no Senhor", disse.

ENTENDA O CASO
Os jogadores Mayke, lateral do Palmeiras, e Gustavo Scarpa, que atualmente pertence ao Nottingham Forrest da Inglaterra relataram um golpe de cerca de R$ 10,4 milhões em investimentos feitos em criptomoedas, que teriam sofrido. De acordo com o Globo Esporte, uma das empresas envolvidas no esquema pertence ao atacante Willian Bigode, do Fluminense.

Na tentativa de recuperar os valores investidos nas criptomoedas, Scarpa e Mayke decidiram acionar a justiça. Os atletas chegaram a tentar sacar o valor investimento, que deveria ter sido pago até o final do ano passado, mas não conseguiram.

Bigode negou ter aplicado um golpe nos ex-companheiros que atuaram com ele no Palmeiras. Em nota, o jogador disse que também é vítima da fraude, pois investiu recursos financeiros em criptoativos e perdeu cerca de R$17,5 milhões.

ITABUNA-BA: Prefeitura abre consulta online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

Até o próximo dia 14 de abril, está aberta a consulta pública que inicia o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2024. O objetivo da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, é ampliar a participação de toda a população através da coleta de sugestões e opiniões.

O questionário, que contém oito perguntas simples indicando as prioridades para o bairro em que o entrevistado reside e para a cidade, pode ser respondido virtualmente pelo link constante na página oficial da Prefeitura na Internet

A LDO é elaborada por meio das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e serve como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)estabelecendo metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2024.

O secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, pede para que a população participe e responda a consulta eletrônica integralmente. “É muito importante à participação de todos os Itabunenses, pois, é através dessas opiniões que conseguiremos verificar o andamento das ações municipais e pontuar o que deve ser melhorado”, concluiu.

Bolsonaro vai entregar segundo estojo de joias ao TCU, afirma defesa

Advogados do ex-presidente notificaram a Polícia Federal sobre a decisão
Foto: Carolina Antunes/PR
Jair Bolsonaro pretende entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o segundo conjunto de joias dado de presente pelo governo da Arábia Saudita. A decisão foi informada via petição pela defesa do ex-presidente à Polícia Federal.

Os advogados de Bolsonaro pedem que as joias fiquem sob guarda do TCU até que se tenha uma decisão sobre o destino das peças. O segundo conjunto é formado por um relógio, uma caneta, um anel e outros itens de luxo da marca Chopard.

As joias que estão sob a posse de Bolsonaro foram listadas no acervo pessoal do político.

“Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, declara a defesa no documento.

ILHÉUS-BA: Morre a agente da Polícia Rodoviária Federal ferida acidente

Sara Praxedes, agente da Polícia Rodoviária Federal, morreu nesta segunda-feira, 13, vítima de acidente de carro na rodovia Ilhéus/Itabuna. Ela estava na UTI do Hospital Costa do Cacau desde do último dia 7, quando foi internada com vários ferimentos. O acidente com Sara envolveu um caminhão-bau, um ônibus e um carro de passeio da Toyota, dirigido pela policial. Ela perdeu o controle do volante e chocou-se contra o fundo do caminhão, nas proximidades do bairro de Banco da Vitória, em Ilhéus. A morte de Sara foi confirmada nas redes sociais por Rute Praxedes, sua irmã. Ela, porém, não deu detalhes em relação ao velório e sepultamento da vítima.  Por Rede Brasil de Notícias

‘Não vou morrer disso’, diz Preta Gil em luta contra câncer

"Nunca dei tanto valor a vida"
Foto: Assessoria
A cantora Preta Gil foi a entrevistada especial da edição do programa “Fantástico”, da rede Globo que foi ao ar neste domingo (12). Durante entrevista à jornalista Majur Coutinho, a artista afirmou que “nunca deu tanto valor a vida”, e que ainda terá muita coisa para “celebrar”.

“É fundamental, é o meu eixo, é a fé. Eu nunca dei tanto valor a vida e a fé que me move. Eu quero cada dia honrar ainda mais essa oportunidade de estar vida e de estar me curando de uma doença que é grave, mas que ela não vai me derrubar, não vai me levar, eu não vou morrer disso, eu tenho certeza disso. A gente ainda vai celebrar muito”, afirmou a cantora.

Preta luta contra um câncer na região do intestino que foi descoberto em janeiro deste ano.

Haddad avalia que quebra de bancos dos EUA terá efeito mais local

Em encontro promovido pelo Valor Econômico, ministro disse que existe "gordura" para o país iniciar ciclo de queda nos juros
Foto: Reprodução/Flickr Fernando Haddad (Haddad Oficial)
A crise gerada a partir do fechamento dos bancos Silicon Valley e Signature, ambos nos Estados Unidos, não deve gerar efeitos sistêmicos na economia internacional, na avaliação do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad. Oficializada na sexta-feira (10), a quebra do Silicon Valley tem sido comparada com a do Lehman Brothers, que desencadeou a crise mundial em 2008.

“Aparentemente, não [vai gerar crise sistêmica]. Não vi ninguém tratar como Lehman Brothers”, disse Haddad, em live do jornal Valor Econômico. O ministro destacou que ele e o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo (que tem experiência no mercado brasileiro), conversa com instituições financeiras brasileiras e com o Banco Central para acompanhar melhor o cenário. Haddad reconhece que o impacto “não está claro ainda, vamos acompanhar ao longo do dia”.

No evento do Valor Econômico, o ministro defendeu que existe “gordura” para a redução dos juros no Brasil, “tomando as providências que tem de ser tomadas”.

“Penso que temos um espaço que o mundo não tem. Creio que temos espaço, mesmo em turbulência internacional, para harmonizar política fiscal [sobre as contas públicas] e política monetária [definição dos juros para conter a inflação] para ancorar e navegar em mares internacionais revoltos, pois nossa posição permite isso”. Fonte: G1

Itabuna: 55 casos positivos, nenhum ativo e 4 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 51 pacientes curados, 55 confirmados, sendo 00 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 04, e óbitos descartados, 00.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Membros das Forças Armadas se irritam com escândalo das joias do casal Bolsonaro

Há quatro militares envolvidos diretamente no caso
Foto: Isac Nóbrega/PR
Integrantes da cúpula das Forças Armadas não escondem sua irritação com o caso das joias da Arábia Saudita que tinham como destino o casal Bolsonaro, mas que foram apreendidas pela Receita Federal.

Segundo informações da coluna de Bela Megale, de O Globo, a principal preocupação é referente ao número de militares envolvidos diretamente no escândalo e as possíveis consequências que as investigações podem ter para a imagem das Forças.

Só nos fatos centrais, de trazer as joias de R$ 16,5 milhões sem declarará-las ao Fisco e tentar reaver as peças de diamantes, há quatro militares envolvidos diretamente no caso.

ITABUNA-BA: FICC reúne representantes dos segmentos culturais em 2ª escuta sobre Lei Paulo Gustavo

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) vai realizar a 2ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 -, com diversos segmentos da classe artística cultural. A escuta vai acontecer a partir das 17h na Biblioteca Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, onde se localiza a Câmara Municipal de Vereadores.

O encontrou visa, além de universalizar e democratizar informações sobre a LPG, construir estratégias e definir critérios para aplicação dos recursos que serão repassados ao município pelo Governo Federal. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional,e prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Os recursos oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, serão repassados aos entes federativos, através do Sistema Nacional de Cultura. O aporte de R$ 2,79 bilhões será destinado às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Já os R$ 1,06 bilhão vão para ações emergenciais voltadas para os demais segmentos da cultura por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

Financeiras investem em folha do INSS para lucrar com consignado

Por Danielle Brant | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A possibilidade de oferecerem crédito consignado e outros produtos a aposentados e pensionistas levou financeiras e bancos médios a intensificarem a disputa com as maiores instituições bancárias do país pela folha de pagamento do INSS.

Hoje, 19 instituições operam o pagamento de benefícios do órgão, entre bancos grandes e médios, públicos e privados, cooperativas e financeiras, segundo dados do Ministério da Previdência. O próximo leilão deverá ocorrer em 2024 e abrangerá os benefícios que vierem a ser concedidos entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.

Segundo dados de janeiro, havia 37,8 milhões de benefícios concedidos pelo INSS. Historicamente, o Bradesco detém o maior estoque de pagamentos, com um total de 11,6 milhões. A Caixa Econômica Federal vem em segundo, com 6,2 milhões, seguido pelo Banco do Brasil, com 6 milhões.

No último pregão, realizado em 2019, um total de 23 instituições participou da briga para definir quem teria direito a administrar a folha de pagamento dos benefícios concedidos entre 2020 e 2024. Seis bancos privados ganharam o leilão: Itaú e Santander, dois dos maiores do país, além de Mercantil do Brasil, Agibank, BMG e Crefisa.

Eles passaram a ter o direito de fazer os pagamentos de benefícios do INSS. Em troca, pagam um valor por beneficiário, que varia de região para região —em São Paulo, pode superar R$ 65 mensais. Em 2022, segundo dados da Previdência, o INSS teve uma receita de R$ 4,7 bilhões com esses pagamentos. Para este ano, a previsão é de R$ 6 bilhões.

Brasileiros poderão obter residência em Portugal pela internet


A medida é parte de um acordo de mobilidade entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)
Foto: Jamie McDonald/Getty Images
Os brasileiros que vivem em Portugal podem obter autorização de residência de forma on-line a partir desta segunda-feira (13). O documento será liberado em até 72 horas, conforme anunciado na sexta-feira (10) pelo governo português.

A medida é parte de um acordo de mobilidade entre os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), de julho de 2021. Paralelamente, Portugal anunciou, em junho do ano passado, um pacote de mudanças para reduzir as filas na obtenção de vistos.

A nova regra beneficiará cidadãos da CPLP, grupo formado por 9 países cujo português é a 1ª língua. Além de Portugal e Brasil, fazem parte: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Antes, quem saía do Brasil sem um visto e entrava em solo português como turista, tinha um caminho complicado para regularizar a situação e obter o título de residência. O processo durava, em média, cerca de 2 anos. Por bahia.ba/mundo

SALVADOR-BA: Funcionário da Riachuelo do Shopping da Bahia é agredido por cliente

Foto: Reprodução
Um funcionário de uma loja de departamento Riachuelo foi agredido, no Shopping da Bahia, em Salvador, na noite de domingo (12), por um cliente.

Segundo informações preliminares, a agressão foi motivada porque o cliente se recusou a pagar a diferença de uma compra feita no site da loja. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o agressor sendo detidos pelos seguranças.

Para o G1, a Polícia Civil informou que os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes, onde foi feito um termo circunstanciado de ocorrência, registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo. A polícia diz que não há informações sobre o motivo da agressão.

Em nota, a Riachuelo disse que houve acionamento imediato da emergência para prestar os cuidados ao funcionário da empresa, além da comunicação às autoridades.

A rede diz ainda que está à disposição para colaborar com as investigações, e que repudia qualquer tipo de violência, assédio e ameaças.

Golpista inclui vacina da Covid falsa no sistema do Ministério da Saúde

Foto: Reprodução / Matheus Veloso/Metrópoles
O sistema que abastece o aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, permitiu que um golpista incluísse dados falsos de vacinas contra a Covid. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que conversou nos últimos dias por meio do Telegram com uma pessoa que, mediante o pagamento de R$ 300, promete adicionar nos dados da pasta falsos comprovantes de aplicação de doses do imunizante.

Sem pagar a taxa, a reportagem comprovou que o golpista de fato consegue fazer inclusões no sistema de imunização. As autoridades policiais foram informadas sobre o caso.

O ConecteSUS é gratuito e busca facilitar o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa ferramenta oficial, é possível acessar históricos hospitalares, consultas médicas, compras de remédios subsidiados, resultados de exames e certificados de vacinação, que são usados como documentos oficiais para comprovar a imunização. Essa exigência, conhecida como “passaporte da vacina”, é feita em locais públicos e particulares, em uma tentativa de diminuir a transmissão da doença que já matou 700 mil brasileiros em três anos.

Conforme a publicação, as conversas são feitas desde o fim de fevereiro, através do Telegram com o usuário @Livredevacinas, que no chat se identifica apenas como "Araújo". A coluna soube do perfil por meio de uma fonte do serviço público sob a condição de anonimato. Já nas primeiras mensagens, o esquema foi detalhado pelo golpista.

"Funciona dessa forma: você escolhe a quantidade de doses, escolhe o veneno entre Pfizer ou Coronavac ou AstraZeneca. Assim que eu lançar no sistema do SUS, falo para você checar. Lanço com data retroativa e respeitando o espaçamento entre as doses. O pagamento só é feito após você conferir no seu ConecteSUS as doses e o certificado de vacinação! Não precisa enviar nenhum documento, somente seu CPF ou CNS [Cartão Nacional de Saúde]! Vamos descartar vacinas reais, é como se você realmente tivesse tomado veneno!", detalhou.

O caso foi registrado na Polícia Civil do Distrito Federal, que encaminhou o documento à Polícia Federal. A reportagem se dispôs a dar mais detalhes da apuração em possíveis investigações sobre a fraude.
Foto: Reprodução / Metrópoles
Foto: Reprodução / Metrópoles

VIT. DA CONQUISTA-BA: Avô é acusado de abusar sexualmente neta de 7 anos

Foto: Divulgação
Uma criança de sete anos de idade foi socorrida no Hospital Municipal Esaú Matos apó, supostamente, ter sido alvo de abuso sexual pelo seu próprio avô em Vitória da Conquista. De acordo com informações do Blog do Anderson,  o crime aconteceu no último sábado (11), no bairro Espírito Santo.

A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (77ª CIPM) capturou e apresentou o acusado no Plantão Central da Polícia Civil do Distrito Integrado de Segurança Pública. Na segunda-feira (13) novos exames serão realizados no Departamento de Polícia Técnica. O caso é acompanhado, também, pelo Conselho Tutelar.

Diagnóstico de câncer infantil mais que dobra em cinco anos anos na Bahia

Enquanto 2017 registrou 295 casos, 2021 atingiu 682, mostra DataSUS; o ano passado teve 56% do total de 2021.
Foto: Marina Silva / CORREIO
Com apenas quatro anos, o pequeno Braian de Oliveira já passou por mais de 40 sessões de quimioterapia e 14 de radioterapia. Em 2021 ele recebeu o diagnóstico de Tumor de Wilms, tipo de câncer renal, fez cirurgia de remoção de um rim e continua em tratamento. A história de Braian faz parte dos 682 casos de câncer infantil identificados no ano retrasado, conforme dados do DataSus para a Bahia. Em 2017, há cinco anos, o número era de 295 casos, menos que a metade de 2021.  Conteúdo Correio

Em 2022, foram 387 diagnósticos de câncer na faixa etária de 0 a 19 anos. O valor representa 56,7% de todos os casos registrados no ano anterior. Se compararmos toda a série histórica, que tem dados até 2013 (317 casos), o crescimento de casos de câncer entre crianças e jovens duplica, comparado a 2021. Os dados do DataSUS são a soma de registros do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em paralelo, dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) revelam que o número de internações por câncer foi de 1.686 na faixa etária de 0-19 anos no primeiro semestre de 2022, o levantamento contou 108 óbitos. Nos 12 meses de 2021 o número de internações foi de 3.406, já o de óbitos, 174. Contando todas faixas etárias, 2022 registrou 20.728 internações e 9.693 mortes por câncer, ante 33.473 e 13.605, respectivamente, no último ano.

Mãe de Braian e professora, Neury de Oliveira, 37, relembra que demorou três meses desde os sintomas iniciais até o diagnóstico de câncer. “Os dentinhos dele começaram a ficar enferrujados, escuros. A dentista disse que era porque ele engolia o creme dental. Passou um tempo e ele começou a dar febre, eu levava ao médico e ele falava que era garganta inflamada. Só que a barriga dele começou a estufar. Fui até Irecê [cidade próxima a onde Neury vive]. Lá o médico descobriu que o rim dele estava todo afetado e já tinha passado para o fígado”, narra.

Com mais exames, a família descobriu que o pulmão também estava comprometido. Contudo, após série de tratamento intensivo, o quadro de Braian reduziu a ser de metástase no fígado e pulmão. A última quimioterapia será realizada na terça-feira (17) e a esperança de Neury é finalizar o tratamento e receber a constatação de cura.

“Ele sentia muito cansaço, não podia andar e emagreceu um pouquinho. [Hoje] ele está ótimo. Eu acredito em Deus que meu filho está curado”, anseia.

Diagnóstico precoce
A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica alerta que o índice de cura pode chegar a 70% dos casos se houver diagnóstico precoce. Para isso, a preconização é que os pais ouçam as reclamações da criança e levem ao pediatra. O tratamento varia de acordo com o estágio da doença e área afetada.

Oncologista pediátrica, a médica Nubia Mendonça classifica que os principais tipos de câncer que acometem crianças são a leucemia, tumores do sistema nervoso central e tumores abdominais. Os sintomas variam conforme o tipo de câncer, no caso da leucemia, por exemplo, é comum anemia, sangramentos na pele ou nas mucosas, como nariz, boca, além de febre. Para tumores no sistema nervoso central o equilíbrio da criança é afetado, assim como há náuseas, vômito matinal e estrabismo.

“Cada tipo de tumor tem seus sintomas próprios, é importante que os pais valorizem a queixa da criança e levem sempre ao pediatra”, ressalta.

Quanto à causa, ela explica que há condições genéticas que predispõem o desenvolvimento de tumor, porém, na maioria dos casos a degeneração aparece espontaneamente, sem ligação a hábitos ou comportamento. Para a médica, os dados do DataSUS parecem ser maiores do que a realidade.

De todo modo, a doença pode aparecer para qualquer pessoa e é preciso ficar atento. Gabriely Ferreira, 10, era saudável e vivia uma vida comum até receber diagnóstico, em 2020, de câncer que atingiu o sistema nervoso central. Há dois anos em tratamento em Salvador, ela e a mãe, Sidelcina Ferreira, 42, se “mudaram” de São Desidério para a capital para continuar o tratamento no Hospital Aristides Maltez (HAM).

Quando perguntada como estava se sentindo, a pequena respondeu: “Tá mais ou menos. Eu só queria ser curada. Sinto falta da minha família, do meu pai. Eu fico triste porque a doutora não me libera”. O câncer expandiu e atingiu a veia do olho direito de Gabi, ela perdeu a visão do olho esquerdo, mas, segundo Sidelcina, já está recuperando o sentido. Ainda não há previsão para finalizar o tratamento da pequena, mas o apoio da família – tendo Gabi mais três irmãos – e do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Bahia (GACC-BA), que ajuda nos custos, dá força para mãe e filha.

A reportagem do CORREIO solicitou dados de diagnóstico para a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, Prefeitura de Itabuna, Hospital Santa Izabel e Hospital Martagão Gesteira. As entidades não retornaram até o fechamento da matéria.

Instituições de apoio à crianças com câncer promovem campanha de doação em Salvador

Especialistas em Educação pedem revogação da reforma do ensino médio

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio.
Foto: Carol Garcia / GOVBA
Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, mas, para os especialistas, antes do diálogo, é urgente a revogação da medida.  Bahia Notícias

“E, ao ser revogado, é necessário que o governo receba estudantes, professores e profissionais da educação para poder formular e concretizar um modelo de ensino que faça sentido pra nossa geração”, disse à Agência Brasil a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

A consulta tem prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. Ela será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.

Para a professora e coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro da Silva, a estratégia da consulta pública, pelo prazo apresentado, pode desmobilizar o debate nacional que já está em andamento. Ela sinaliza que não há a disposição do governo para uma mudança mais estrutural, de revogação, mas sim de fazer ajustes naquilo que já existe na reforma do ensino médio.

Saúde reforça importância de completar ciclo vacinal contra a covid-19

No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, campanha que objetiva retomar o alto índice de cobertura vacinal no país
Agência Brasil**Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério da Saúde reforçou a importância de completar o ciclo vacinal contra a covid-19. De acordo com a pasta, quem está com doses atrasadas pode ir a qualquer momento a um posto, com o cartão de vacinação.

No mês passado, o governo federal lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, campanha que objetiva retomar o alto índice de cobertura vacinal no país.

Na primeira etapa, será aplicada a dose bivalente do imunizante, direcionada ao grupo prioritário de idosos acima de 70 anos, pessoas com imunossupressão, indígenas e quilombolas.

No entanto, o cidadão que ainda não completou o ciclo vacinal primário, com duas doses, ou não recebeu a terceira e quarta doses de reforço, também pode procurar unidades de saúde para ser imunizado. A vacinação desse grupo é realizada com vacina monovalente.

Segundo o ministério, a imunização completa é fundamental para manter a memória imunológica contra a covid-19.

De acordo com estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com 1,5 mil pessoas, após seis meses de imunização com a segunda dose, os anticorpos caíram entre os pesquisados. Com reforço na imunização, houve aumento considerável da proteção contra o coronavírus.

Vacina bivalente
Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade

Companhia aérea deve indenizar por longo atraso em voo

Foto: Reprodução
O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros sujeitos a contratempos. Fonte: Conjur

O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença para condenar uma companhia aérea a indenizar uma passageira por atraso superior a 24 horas em um voo. A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 5 mil.

A passageira Liliene Bento da Costa ia do Rio de Janeiro a Cascavel (PR), com escala em Campinas, partindo às 10h50 do dia 14 de setembro de 2020, com chegada prevista para 14h50 do mesmo dia. Já no aeroporto, ela foi informada de por preposto da Azul Linhas Áreas que o voo havia sido cancelado e só conseguiu remarcar a viagem para o dia seguinte.

A ação foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJ-SP acolheu o recurso da passageira.

“No caso dos autos, a suposta manutenção extraordinária da aeronave gerou um atraso de 24 horas sem a demonstração de prestação de qualquer auxílio material aos consumidores. Respeitado o entendimento do juiz a quo, incabível carrear à autora o ônus de provar fato negativo, qual seja, a ausência de prestação de assistência pela ré“, afirmou o relator, desembargador César Zalaf.

O magistrado disse que, em se tratando de relação de consumo, cuja situação permite a inversão do ônus da prova (artigo 6º, VIII, do CDC), este deve recair sobre a companhia aérea, especialmente porque é dela a obrigação de demonstrar que prestou a devida assistência, o que não ocorreu no caso.

Bahia e outros estados não repassam dados sobre violência contra mulher

Foto: Marcos Santos / USP
Levantamento teve início em meados de 2022
Dezoito estados e o Distrito Federal não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à LAI (Lei Acesso à Informação). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos pedidos de envio dos indicadores.  Fonte: Agência Brasil

O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, a empresa social Gênero e Número e o Instituto Avon. Os pedidos de dados de segurança aos estados e ao Distrito Federal foram encaminhados pela Gênero e Número, em meados de 2022.

Em resposta, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul enviaram informações insuficientes. Apenas os estados de Roraima, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Ceará, São Paulo e Espírito Santo mandaram os dados completos conforme solicitado.

“Como somos do Senado, a gente tem feito um trabalho de procurar os senadores desses estados que ainda não enviaram [os dados] para pedir esse reforço junto aos secretários de Segurança estaduais, para ver se a gente consegue esses dados e dar continuidade ao projeto”, disse a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal, Maria Teresa Prado, em entrevista à Agência Brasil.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os estados que não apresentaram as informações solicitadas para ouvir os posicionamentos, mas até a publicação deste conteúdo não recebeu resposta.

Levantamento
A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estatísticas públicas nacionais sobre violência contra mulheres. O primeiro caminho da pesquisa foi utilizar a LAI para pedir às unidades federativas dados sobre segurança pública, especialmente, dos registros de ocorrência e feminicídios, e ainda das chamadas para a Polícia Militar.

O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria e, assim, garantir “a transparência e a disponibilidade de bases sobre violência contra as mulheres em diferentes setores: saúde, segurança pública, justiça, entre outros”. A intenção era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidadãos de forma igualitária.

“A gente quer trabalhar a qualidade desses dados gerais de violência contra mulher para que eles sejam melhorados. É nessa linha que a gente quer trabalhar com essa parceria”, pontuou a coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal.

Segundo a coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, por meio dessas informações será possível entender qual o cenário brasileiro em relação à violência contra a mulher:

“O projeto é de criar esse repositório [de dados] que vai estar hospedado em [uma extensão] .gov, ou seja, vai ter uma plataforma oficial ligada ao Senado Federal”

Beatriz acrescenta que essa consolidação de dados já ocorreu com o DataSUS em relação à saúde da mulher. No entanto, as informações relativas à segurança pública ainda não têm uma plataforma de fácil acesso, destacou.

Padronização
De acordo com a coordenadora do Observatório da Mulher, a ideia é trabalhar em cima da conscientização sobre a importância desse levantamento. “A gente sabe que são vários impedimentos, desde a pessoa que preenche o boletim, o fato de ter um formulário único. São várias questões para serem tratadas e [é importante que] isso seja resolvido para que a gente tenha um banco de dados”, diz Maria Teresa, acrescentando que além de virem, muitas vezes, incompletos, os dados são organizados de forma diferente em cada estado.

De acordo com os pesquisadores, o trabalho seria mais fácil se as unidades da federação e o Distrito Federal tivessem uma padronização. Maria Teresa lembrou que, em 2021, foi aprovada a lei que criou a PNAINFO (Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres), mas ainda precisa de regulamentação para entrar em prática.

“O que é chocante é a gente ver que os dados de feminicídio são altos, mas pensar que existe uma subnotificação muito grande. Se fosse real, ainda seria muito maior”, completou Maria Teresa.

Políticas públicas

Ituano elimina o Corinthians nas quartas de final do Paulista


Em plena Neo Quimica
Galaticos Online**Foto: Paulo Pinto / Ituano
O Ituano surpreendeu o Corinthians, neste domingo (12), em plena Neo Química Arena, e avançou para a semifinal do Campeonato Paulista. A vaga foi conquistada nos pênaltis, após o empate por 1 a 1 no tempo normal.

Os gols foram marcados no primeiro tempo, o primeiro por Raí Ramos, que contou ainda com a falha do goleiro Cássio, e o empate com Paulinho, de cabeça.

Com essa vitória, o Galo de Itu chegou aos 13 pontos e ficou na quarta colocação da tabela geral, mesmo antes dos dois jogos restantes - Red Bull Bragantino x Botafogo-SP, nesta noite, e São Paulo e Água Santa nesta segunda-feira, às 20h (de Brasília).

Dessa forma, enfrentará o Palmeiras, primeiro colocado, no Allianz Parque. As semis acontecerão nos dias 18 e 19 de março, no próximo final de semana.

Já o Corinthians aguardará o início do Campeonato Brasileiro e da fase de grupos da Libertadores, ambos no início de abril.

Sequência de ‘O Auto da Compadecida’ é confirmada após 23 anos

Novidade foi anunciada pelo ator Selton Melo neste domingo (12) no Instagram
Foto: Reprodução/ Globo Filmes
A produção ‘O Auto da Compadecida’ ganhará uma sequência após 23 anos do lançamento do primeiro filme. A novidade foi anunciada pelo ator Selton Melo neste domingo (12) no Instagram.

‘O Auto da Compadecida 2’ vai estrear nos cinemas em 2024. O primeiro filme, baseado na peça teatral de Ariano Suassuna (1927-2014), escrita em 1995, é considerado um clássico do cinema nacional desde o lançamento em 2000.

A produção que narra a história de João Grilo e Chicó arrecadou a maior bilheteria nos cinemas em 2000 e acumulou prêmios de melhor diretor e melhor roteiro.

“Desde a sua estreia ‘O Auto da Compadecida’ continua sendo exibido nas telinhas e parece que João Grilo e Chicó estavam querendo pular pra fora para viver novas peripécias. Pedimos licença a Ariano Suassuna para dar uma continuidade à história desta grande amizade”, declarou Guel Arraes, diretor do primeiro filme, no anúncio.

Ministros do STF têm alta hospitalar; Marques e Barroso já estão em casa

Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Roberto Jayme/TSE
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, receberam alta hospitalar neste fim de semana. Os dois já estão em casa.

Nunes Marques, que se recuperava de uma cirurgia intestinal, recebeu alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no sábado (12). O procedimento foi uma revisão de uma cirurgia bariátrica feita em 2012.

Barroso recebeu alta neste domingo (12). O ministro, que estava internado desde o fim de fevereiro no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, realizou uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo e chegou a precisar de atendimento médico na Unidade de Terapia Intensiva na última semana.

Com gol aos 44 do segundo tempo, Jacuipense larga na frente da Juazeirense na semifinal do Baiano

 Galaticos Online **Foto: Divulgação Jacuipense
O Jacuipense largou na frente da Juazeirense na semifinal do Campeonato Baiano 2023. Jogando na tarde deste domingo, o Leão do Sisal venceu o Cancão de Fogo, por 1 a 0, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Robinho foi o autor do gol aos 44 minutos do segundo tempo.

Com o resultado, o Jacuipense precisa de um empate para chegar na final do Campeonato Baiano. Já a Juazeirense precisa vencer por dois gols de diferença. Se superar o Leão do Sisal por um gol, o duelo será decidido nos pênaltis.

A partida de volta será realizada no próximo domingo (19), às 16h, na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe.

Supremo rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por suposta sabotagem durante pandemia

Denúncia foi enviada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta sabotagem no combate à pandemia do novo coronavírus. A denúncia foi enviada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.

O julgamento ocorreu por via plenário virtual. Votaram contra a ação os relator, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da queixa-crime.

A Associação acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de inércia ao pedir para que o Supremo abrisse uma investigação contra Bolsonaro. Na decisão, Barroso afirmou que não há indícios de que o órgão não efetuou investigações referentes às ações e omissões do ex-presidente durante a pandemia.

domingo, 12 de março de 2023

MEC mantém suspensão de novos cursos de graduação EAD em direito

Foto: Getty Images
O Ministério da Educação (MEC) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e determinou interrupção dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). O MEC mantém a suspensão dos cursos de graduação EAD até setembro de 2023. Via BN

A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), inclui também as graduações em enfermagem, odontologia e psicologia, e recria o grupo de trabalho para apresentar estudos para o aperfeiçoamento da regulamentação do EAD nessas áreas. O Grupo de Trabalho é temporário.

“Solicitamos ao MEC a ampliação do prazo de suspensão de novas aprovações para que possamos encaminhar um bom termo à questão. A Ordem tem uma posição institucional de zelar pelo ensino do direito e a precariedade de vários cursos significa uma preocupação antiga, de não legar à sociedade profissionais mal formados”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Em 8 de fevereiro, Simonetti se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a qualificação do ensino jurídico, quando houve a solicitação para que o sobrestamento, iniciado em setembro do ano passado, fosse mantido.

Advogado que desrespeitou juíza em audiência no Dia da Mulher é multado em R$ 81 mil

Foto: Reprodução
Um advogado recebeu multa por litigância de má-fé estipulada em 20% do valor da causa, cerca de R$ 81.866, após ter desrespeitado uma juíza e outras mulheres durante uma audiência realizada na última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A decisão é da juíza do Trabalho Karoline Sousa Alves Dias, da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo. Via BN

Na ocasião, a juíza decidiu que não haveria necessidade de de gravar os depoimentos colhidos em audiência telepresencial. Ao estabelecer a medida, a juíza do Trabalho argumentou que não haveria prejuízo às partes, pois a audiência foi integralmente gravada por meio audiovisual, cabendo ao eventual interessado a de gravação do trecho que lhe for oportuno em razões finais ou para fins recursais.

Conforme a ata, o advogado, interrompendo o depoimento da testemunha da empresa, proferiu em “alto e bom som”, ofensas ao juízo, declarando tratar-se o ato de gravação da audiência de uma "palhaçada". Segundo a juíza, o advogado aumentou ainda mais o tom de voz e permaneceu proferindo insultos, “pelo que considero o ato como atentatório à dignidade da jurisdição”.

Ex-ministro que tentou trazer joias ilegalmente recebe R$ 34 mil por cargo na Itaipu

Bento Albuquerque foi indicado por Bolsonaro para atuar no conselho da Itaipu Binacional
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil
O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deve perder o cargo no conselho da Itaipu Binacional no governo Lula. Indicado por Jair Bolsonaro (PL) para ocupar a vaga, Albuquerque tem remuneração de R$ 34 mil para encontros bimestrais.

Além de Bento Albuquerque, outros nomes escolhidos por Bolsonaro como Célio Faria Junior, ex-assessor especial, e o ex-ministro Adolfo Sachsida também devem perder os cargos para aliados do petista.

Em 2022, foram repassados R$ 14,6 milhões de 77 empresas públicas em honorários e jetons para 460 pessoas. Os novos nomes serão analisados pela Casa Civil.

Bento Albuquerque é um dos envolvidos no escândalo das joias sauditas. O ex-ministro trouxe o conjunto avaliado em R$ 16,5 milhões na mochila após uma viagem internacional em 2021.

Juiz retira sigilo sobre caso Americanas

Por Daniele Madureira
Foto: Gustavo Lacerda/Divulgação
O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou neste sábado (11) que seja retirado o sigilo dos "incidentes processuais" relacionados à recuperação judicial da Americanas. Por Bahia Noticias

Com a decisão, são abertas à consulta pública informações como as referentes à averiguação realizada pela administração judicial -formada pelos escritórios Zveiter e Preserva Ação, do advogado Bruno Rezende-, sobre as "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões registradas na varejista, que vieram à tona em 11 de janeiro. Ou seja, os credores passam a ter acesso aos dados encontrados pelos administradores judiciais na empresa.

Até o momento, as informações haviam sido apresentadas de forma sigilosa e somente as partes previamente cadastradas poderiam ter acesso aos dados. A partir de agora, as informações se tornam públicas.

Procurada, a Americanas não comentou a decisão até a publicação deste texto.

Paulo Assed determinou ainda que o cartório da 4ª Vara Empresarial cadastre todos os advogados habilitados pelos credores para que possam ser intimados a acompanhar as decisões proferidas nos autos do processo de recuperação judicial.

BA: Secretaria de Cultura abre 47 vagas para nível médio em Salvador e interior do estado

Foto: Fernando Vivas /GOVBA
A Secretária de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) anunciou a abertura de 47 vagas para o processo seletivo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os interessados devem fazer as inscrições entre 17 e 24 de março no site do governo do estado. As vagas são para técnico nível médio nas áreas de: Auxiliar Cultural, Assistente de iluminação e Assistente de sonorização.

Os postos de trabalho fciam nas cidades de Salvador, Itabuna, Guanambi, Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Juazeiro, Valença, Lauro de Freitas, Santo Amaro, Feira de Santana, Alagoinhas e Mutuípe. O processo seletivo simplificado prevê uma única etapa de Avaliação Curricular de caráter eliminatório e classificatório.

Por isso, os candidatos devem ficar atentos à comprovação das formações e experiências relativas à função correlata. Para concorrer às vagas, o candidato deve ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Mais informações podem ser obtidas através do site oficial da Secult-BA.

Papa Francisco diz que celibato na Igreja Católica pode ser revisto

Por Folhapress
Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters
O papa Francisco disse que o celibato -estado do adulto que não é casado- pode ser revisto pela Igreja Católica. A declaração foi publicada na sexta-feira (10), em uma entrevista para o portal argentino Infobae.

Ao ser questionado, o pontífice disse que não acredita que o fim da exigência do celibato a padres aumentaria o ingresso de pessoas no sacerdócio. Ele, porém, defendeu que não há contradição em um padre se casar.

"O celibato na Igreja ocidental é uma prescrição temporária: não sei se está resolvido de uma forma ou de outra, mas é provisório nesse sentido; não é eterno como a ordenação sacerdotal, que é para sempre, goste você ou não," afirmou.

Francisco também citou exemplos de igrejas católicas orientais, que segundo ele permite que seus sacerdotes se casem. "Todos da Igreja oriental são casados. Ou quem quiser. Lá eles fazem uma escolha antes da ordenação: há a opção de se casar ou ser celibatário", disse.

Apesar da declaração, o pontífice não deu detalhes sobre uma eventual mudança da regra católica, nem mesmo se ela deve ser feita durante seu papado. Francisco, aliás, completa 10 anos como papa nesta segunda-feira (13).

Yanomami oferecem estatueta alternativa a vencedores do Oscar 2023

Feita em madeira, escultura é um protesto ao garimpo ilegal no Brasil
Agência Brasil*Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Atores e atrizes indicados ao Oscar 2023 vão receber um alerta nas redes sociais sobre o perigo da extração ilegal de ouro em terras indígenas. A cerimônia de premiação será hoje (12) em Los Angeles, nos Estados Unidos.

A campanha Custo do Ouro propõe a troca da estatueta da premiação, produzida em ouro 24 quilates, por uma estátua em madeira de um herói que simboliza proteção à etnia yanomami.

Em um vídeo da Urihi Associação Yanomami, o líder da etnia Júnior Hekurari chama a atenção dos artistas de Hollywood para o combate ao garimpo ilegal e aos danos ambientais causados pela extração do metal, que geram derramamento de mercúrio nos rios, desmatamento e contaminação de peixes e indígenas.

“Um dos maiores símbolos de sucesso pode estar, em breve, nas suas mãos, o Oscar. Porém, seu símbolo de sucesso, tem um preço muito maior para nosso povo. Por aqui, ofereço uma estatueta diferente, a do nosso herói. Omama é o criador e guerreiro da Amazônia e do povo Yanomami. Omama simboliza proteção. Mas, até Omama precisa de aliados na luta contra o ouro ilegal e seu custo para nosso povo e para nossa terra”, diz o líder.

Crise humanitária

Ronaldo desabafa após ser xingado em derrota do Cruzeiro

BNews **Foto: Reprodução
"Hoje foi um dia muito triste para mim. Não só pelo resultado em campo, mas pelas reações de parte da torcida e imprensa. Nunca é demais lembrar a situação que encontrei o Cruzeiro e o processo doloroso que estamos passando. Tiramos o clube da UTI e já falei que vamos tirar do hospital", disse Ronaldo.

O Cruzeiro perdeu para o América-MG na primeira partida das semifinais do Campeonato Mineiro. Não bastasse a derrota por 2 a 0, a Raposa tinha o mando de campo, e atuou sob os olhares de quase 20 mil torcedores presentes na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas.

A torcida não gostou da atuação cruzeirense, vaiou o time e xingou Ronaldo. O Fenômeno estava em uma das cabines do estádio e ouviu um sonoro grito com palavrão: "Ei, Ronaldo, vai tomar no c...". Apesar da ótima temporada em 2022, o time mineiro não faz um bom 2023 até agora. Em nove partidas disputadas, foram três vitórias, três empates e três derrotas.

Em sua última live, Ronaldo já havia antecipado os problemas que o Cruzeiro enfrentaria na atual temporada. Não é também a primeira vez que o ex-jogador ressalta as dificuldades de administrar um clube.

ITACARÉ-BA: Morre presidente da Câmara; vereador não resistiu após sofrer derrame

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
O presidente da Câmara de vereadores de Itacaré, no Litoral Sul, Lenoildo Ribeiro dos Santos (PL), morreu neste domingo (12). Segundo o Políticos do Sul da Bahia, Canelinha, como o legislador era conhecido, estava internado no hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, na mesma região.

O vereador tinha sofrido um AVC [derrame] e não resistiu. Devido ao acontecimento, o prefeito da cidade, Antônio de Anizio (PT) decretou luto oficial de três dias.

Aurora, Salton e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de alojamento em condições degradantes
Por: Redação**Fonte: G1 / Foto: Reprodução/RBS TV
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em um caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, vão pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos – R$ 2 milhões devem ser destinados a trabalhadores resgatados e R$ 5 milhões devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano.

Cerca de 200 trabalhadores que foram resgatados no final de fevereiro em um alojamento em Bento Gonçalves devem receber o dinheiro. Os funcionários eram terceirizados e mantidos situações degradantes, sob ameaça e violência, segundo depoimentos prestados por eles ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso.

Segundo o MPT, o prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, a contar da apresentação da listagem dos resgatados.

Além da indenização, no TAC, as três empresas assumiram 21 obrigações que, entre outras medidas, incluem a fiscalização das condições de trabalho de pessoas contratadas de forma terceirizada. O descumprimento de cada cláusula prevê multa de até R$ 300 mil por irregularidade.

Após herpes de Damares, petista sugere que governo reforce vacinação

Pedido foi feito pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Após a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciar ter contraído herpes-zóster, a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), pediu ao Ministério da Saúde para reforçar a vacinação contra a doença. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Na sexta-feira (10), a petista enviou uma indicação pedindo que a pasta tome providências para garantir a vacinação pública contra herpes-zóster a pessoas acima dos 50 anos. Justamente a faixa etária de Damares.

“Como o tempo de incubação (do vírus da herpes-zóster) é dilatado, mais de 60% dos casos ocorrem após os 50 anos, por isso a indicação da vacina é para pessoas a partir desta faixa etária”, justifica Maria do Rosário no pedido.

32 ANOS DE CARREIRA DO CANTOR DERNE (JOHN KELSON)

 

Concessionária deve indenizar por corte de luz que matou 10 mil aves em granja

Foto: Reprodução
A responsabilidade civil da prestadora de serviço de energia elétrica, como concessionária de serviço público, é objetiva, sendo desnecessária a comprovação de culpa, exigindo-se apenas a demonstração do dano e do nexo causal. Fonte: Conjur

O entendimento é da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou uma distribuidora de energia pela interrupção no fornecimento a uma granja, o que causou a morte de 10.749 aves prontas para o abate, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 181 mil.

Segundo os autos, após uma descarga elétrica, a luz foi cortada na granja por oito horas. No local, havia 47 mil aves, sendo que quase 11 mil morreram em razão do aumento da temperatura. O juízo de origem reconheceu a culpa concorrente entre a granja, por manter somente um gerador de pequeno porte, e a concessionária de energia, que foi condenada a ressarcir metade do prejuízo sofrido pela parte autora.

Esse trecho da sentença foi reformado pelo TJ-SP, que entendeu pela culpa integral da ré.

“Para que reste configurada a responsabilidade da concessionária de energia elétrica, que, ressalte-se, independe de culpa, basta a demonstração de sua ação ou omissão, do resultado lesivo e do nexo causal entre ambos, de maneira que cabia à ré a comprovação de alguma das causas excludentes da sua responsabilidade (inexistência de defeito na prestação do serviço ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, nos termos do artigo 14, §3º, do CDC), ônus do qual não se desincumbiu”, afirmou o relator, desembargador Alfredo Attié.

Aliados de Lula estudam proposta para alongar precatórios de prefeituras, afirma coluna

Tema ainda é tratado com cautela
Foto: Reprodução / Twitter
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutem uma proposta de lei que amplie o prazo das prefeituras para o pagamento de precatórios. A informção é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o tema é tratado com cautela porque promete fazer barulho. A ideia, ainda em rascunho, ampliaria o prazo para pagamentos dessas dívidas até 2040 e criaria outros mecanismos para melhorar a situação das prefeituras nesse assunto.

Beth Gomes estabelece novo recorde mundial no arremesso de peso

Brasileira ganha outro ouro no GP de atletismo paralímpico no Marrocos
Agência Brasil**Foto: Ale Cabral/CPB
Beth Gomes brilhou mais uma vez no Grand Prix de atletismo paralímpico de Marrakech (Marrocos). Após garantir, na última quinta-feira (9), um ouro na prova de arremesso de disco da classe F53 (para atletas cadeirantes), a paulista venceu, neste sábado (11), no arremesso de peso, além de estabelecer um novo recorde mundial na prova.

A brasileira lançou o peso a 6,51 metros para vencer, além de superar um recorde que durava quase 30 anos. A marca anterior, de 5,88 metros, era da neozelandesa Cristeen Smith, registrada em 1994 na Alemanha.

Além do ouro de Beth Gomes, o Brasil ficou em primeiro com André Rocha no lançamento de disco da classe F52 (cadeirantes) com a marca de 18,68 metros. O país ainda garantiu duas pratas: Wanna de Oliveira, da classe F32 (paralisados cerebrais) no lançamento de club, e com Lorraine Aguiar, da classe T12 (deficiência visual) na prova dos 400 metros. A quinta medalha do dia foi o bronze de Jean Carlos na prova do arremesso de peso da classe F38 (paralisados cerebrais).

Com as cinco medalhas deste sábado, o Brasil encerrou o Grand Prix de atletismo paralímpico de Marrakech com o total de 15 medalhas, na sexta colocação do quadro geral de medalhas.

Após caso de baianos, mais 56 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no RS

Dentre as vítimas havia dez adolescentes de 14 a 17 anos
Foto: Ascom / PF
Após o caso dos baianos em Bento Gonçalves, mais 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Rio Grande do Sul.

O resgate ocorreu na sexta-feira (10), em duas fazendas de arroz no município de Uruguaiana, por meio de operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Trabalho.

Todas as vítimas são homens da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana, sendo dez adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Segundo a PF, eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação ocorreu após denúncia de que havia jovens na propriedade trabalhando sem carteira assinada. Ao se dirigir ao local, o grupo móvel de fiscalização encontrou todo o grupo em situação análoga à escravidão.

De acordo com a PF, os trabalhadores faziam o corte manual do arroz com instrumentos completamente inapropriados, incluindo faca doméstica de serrinha, além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o produto usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto, atividade que requer equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho também eram por conta dos empregados, e diante das condições, os alimentos estragam com frequência e eles tinham que ficar sem comer o dia inteiro. Caso algum adoecesse, a remuneração era descontada.

Os empregadores foram presos em flagrante por redução à condição análoga a de escravo, conduzidos à Polícia Federal e em seguida encaminhados ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro- desemprego, enquanto os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias.

Bolsonaro reprovou inclusão de Michelle em pesquisas eleitorais do PL, diz coluna

Insatisfação ocorre em meio ao “climão” entre o casal, após o escândalo das joias da Arábia Saudita
Foto: Carolina Antunes/PR
Em meio a crise envolvendo as joias presenteadas pela Arábia Saudita e o suposto “climão” entre o casal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está incomodado com o protagonismo de sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL).

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, mesmo de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo fez chegar ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sua reprovação à inclusão da ex-primeira-dama em pesquisas eleitorais encomendadas pelo partido.

Ainda segundo a publicação, as pesquisas são realizadas por Duda Lima, marqueteiro da campanha de Bolsonaro em 2022. Qualitativos e quantitativos, os levantamentos visam medir o “pulso do eleitorado” em 2023.

Justiça bloqueia R$ 10 mil de Thiago Gagliasso por divulgação de fake news

Ator foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PL
Foto: Arquivo Pessoal/Instagram
A Justiça bloqueou R$ 10 mil nas contas bancárias do ator Thiago Gagliasso, eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PL. A Informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Segundo a coluna, ele publicou, de acordo com o advogado João Tancredo, uma notícia falsa contra Adriana Santana, mãe de um dos jovens mortos na chacina do Jacarezinho, dizendo que a moça estava segurando uma arma.

Baiano Keno Marley recebe prêmio de melhor atleta olímpico de Boxe

O Prêmio Destaque do Ano foi criado em 2015 e visa homenagear atletas e técnicos desportivos.
Foto: reprodução / AratuOn
Uma das grandes promessas baianas no esporte, o pugilista Keno Marley recebeu o prêmio de melhor atleta masculino de Boxe olímpico de 2022 na noite desta sexta-feira (10/3) em cerimônia realizada no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.  AratuOn

O Prêmio Destaque do Ano foi criado em 2015 e visa homenagear atletas e técnicos desportivos.

Ele é dedicado a quem participa do desenvolvimento da comunidade esportiva e também figuras de evidência no contexto da sociedade baiana que trabalham de alguma forma com o fomento do esporte no estado.

O baiano Keno Marley agradeceu pela premiação. “Graças a Deus o nosso esforço diário tem sido retribuído. Vamos erguer a bandeira e as cores da nossa Bahia no lugar mais alto do pódio por onde quer que passemos”, prometeu.