Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos no Vaticano

O religioso morreu neste sábado, no Mosteiro Mater Ecclesiae

Foto: Reprodução/ Youtube

O papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos, na manhã deste sábado (31). “Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34, no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”, comunicou o Vaticano News.

Recentemente, o papa Francisco chegou a pedir orações pela saúde do religioso. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse o Pontífice.

O alemão Joseph Ratzinger, que escolheu o nome religioso de Bento XVI, nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas viveu parte da infância e adolescência em Traunstein, próximo à fronteira com a Áustria. De família humilde, entrou para o seminário aos 12 anos e tornou-se padre em 1951. Ele foi ordenado bispo em 1977 e em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II, foi escolhido papa.

Em 2013, Bento XVI tornou-se o primeiro papa a renunciar em cerca de 600 anos de história, e, desde então, vivia no Vaticano.

Veja a programação da posse de Lula amanhã (1º)

Festival do Futuro: 10h - Cortejo De Manifestações Populares 

11h (Palco Elza Soares) - Show "Brasília de Todos os Ritmos" 

12h30 (Palco Gal Costa) - Show Kleber Lucas Convida: Clóvis Pinho, Leonardo Gonçalves, Mn Mc e Sarah Renata 15h50 (Palco Gal Costa) - Show Juliano Maderada e Banda 

18h30 (Palco Elza Soares) - Show "Futuro Ancestral". Participações: Drik Barbosa, Marissol Mwab, Ellen Oléria, Fioti, Gog, Rael, Rappin Hood e Salgadinho 

19h40 (Palco Gal Costa) - Show "Outra Vez Cantar". Participações: Alessandra Leão, Chico César E Geraldo Azevedo, Fernanda Takai, Francisco El Hombre E Luê, Flor Gil, Johnny Hooker, Lirinha, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz e Thalma De Freitas 

20h55 (Palco Elza Soares) - Show "Amanã Vai Ser Outro Dia". Participações: Aline Calixto, Fernanda Abreu, Jards Macalé, Maria Rita, Martinho Da Vila, Paula Lima, Leoni, Renegado, Rogeria Holtz, Teresa Cristina, Romero Ferro, Zélia Duncan e Delacruz 

22h50 (Palco Gal Costa) - Show Baianasystem convida: Margareth Menezes 

00h10 (Palco Gal Costa) - Show Gaby Amarantos Convida: Aíla, Kâe Guajajara e Jaloo 01h10 (Palco Elza Soares) - Show Duda Beat Convida: Almerio, Doralyce, Luedji Luna e Zé Ibarra 

02h10 (Palco Gal Costa) - Show Pabllo Vittar Convida: Lukinhas e Urias. 

A Posse 

13h45 - Chegada de convidados, chefes de Estado e de governo ao Congresso; 

14h20 - Chegada do presidente eleito e vice-presidente à Catedral de Brasília; 

14h30 - Desfile do cortejo presidencial em carro, da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional, em percurso que deve durar 10 minutos; 

14h40 - Recepção de Lula e Alckmin no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; 

15h - Abertura da sessão solene de posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

15h50 - Deslocamento do presidente e do vice para a Sala de Audiências da Presidência do Senado. 

16h05: Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares 

16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.

FELIZ ANO NOVO

DESEJAMOS A VOCÊ E SUA FAMÍLIA, UM NOVO ANO REPLETO DE CONQUISTAS!

QUE NO PRÓXIMO ANO VOCÊ POSSA ALCANÇAR TODOS OS SEUS SONHOS E OBJETIVOS.

OBRIGADA POR MAIS UMA NO DE PARCERIA, E QUE VENHA 2023!

EQUIPE VIVA

Bahia contabiliza mais de 100 municípios em situação de emergência devido às chuvas

Foto: Diego Mascarenhas/Governo da Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (29), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Ao todo, 103 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência.

Até o momento, são 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 287.279 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados. Municípios afetados: VEJA A RELAÇÃO AQUI

Limite do Pix vai mudar em janeiro

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

Além dos limites para as transações, Banco Central regulou limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco.

O Banco Central do Brasil aprovou novos ajustes para as transações no âmbito do Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. A partir de 2 de janeiro de 2023, os limites de valores transferidos valem por período, com possibilidade de diferenciação para os períodos diurno e noturno. Como é hoje, os limites são por transação.

De acordo com a IN (Instrução Normativa) 331, de 1º de dezembro, o período diurno é aquele entre 6 e 20 horas, enquanto o noturno vai das 20h às 6h, sendo permitido ao usuário fixar o período noturno a partir das 22h.

O limite por período para transações Pix, exceto por modificação expressa pelo usuário, deve ser igual ao limite diário disponibilizado para a TED (Transferência Eletrônica Disponível), para o período diurno, e a R$ 1 mil, para o período noturno.

Flexibilização

A norma estabelece que os provedores de contas Pix devem disponibilizar aos clientes pessoa física uma função que permita gestão de limites, com solicitação de aumento ou redução deles. Tal recurso deve ser implementado para vigorar a partir de 3 de julho de 2023.

A IN também regula o limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco.

Desse modo, o limite estabelecido pelo dono do Pix para usuários pagadores pessoa física não pode ser superior a R$ 3 mil nem inferior a R$ 1 mil, no período diurno; para o período noturno, o limite deve ser igual a R$ 1 mil.

Aumentar o limite e redobrar os cuidados

Embora a flexibilização seja positiva e aguardada pelo público, os usuários devem ter cautela ao administrar seus limites para minimizar os riscos e transtornos pelos furtos de celulares e fraudes.Além disso, limites elevados possibilitam o saque de valores maiores por criminosos.

Vale lembrar que as solicitações feitas pelos usuários devem respeitar os prazos que a instrução estabelece, variando entre 24 e 48 horas a partir da manifestação do usuário.

BARRA DO ROCHA: Após seis tentativas, eleição para nova mesa diretora fica para 2023

*Por BR News

Faltou quórum para a sessão (Foto: BR News)

O embrolho da eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, segue sem definição. Após 06 (seis) tentativas frustradas e repetitivas deste o mês de agosto/2022, a eleição para composição da nova mesa diretora do próximo biênio ficará mesmo para 2023, conforme decisão da última sessão realizada na noite desta quinta-feira (29), suspensa por falta de quórum, com a presença de apenas 04 (quatro) vereadores. A Lei Orgânica Municipal diz em seu art. 40 que a eleição deve ocorrer no mês de dezembro na 2ª sessão legislativa de cada legislatura, o que já não foi cumprido pela casa. A previsão é que a nova eleição ocorra em 02 de janeiro do ano vindouro.

De acordo com as publicações dos editais e chapas protocoladas e publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo, dois candidatos concorrem ao posto: o vereador e atual presidente Waide Alcântara (MDB) e Amaurilho Bispo, popular Xexéu (PDT), que já presidiu a câmara por duas oportunidades no mandato de 2013-2016. Os postulantes à presidência dizem seguir o que manda o Regimento Interno em seu Art. 13, embora sendo questionado por ambas as partes no que diz respeito a formação e composição das chapas.

PIS/Pasep: Saiba como retirar os valores que não recebeu em 2022

Trabalhador deve pedir a abertura de um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência, que tem até 30 dias para analisar o caso; valor é disponibilizado no mês seguinte ao da solicitação.

Trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/Pasep que tiverem perdido o prazo para sacar o benefício em 2022 poderão solicitar o valor em 2023 por meio da abertura de um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência. O procedimento leva a esfera federal a analisar o caso e liberar o valor para o trabalhador.

A data limite para receber o pagamento neste ano, referente ao ano-base 2020, terminou na quinta-feira, 29/12, mas o período para a solicitação via recurso volta a vigorar a partir de 15 de fevereiro de 2023, mesma data em que se inicia o prazo para o saque referente ao ano-base 2021.

O abono salarial fica disponível ao trabalhador até cinco anos após o fim do prazo regular de saque. Quem não sacou o abono referente a 2020 tem até 29 de dezembro de 2027 para fazê-lo.

O procedimento para pedir o saque fora do prazo regular é o mesmo tanto para quem tem direito ao PIS quanto ao Pasep. Após a abertura do recurso administrativo, o ministério dará um parecer em até 30 dias. Em caso de deferimento, o valor é liberado no lote do mês imediatamente seguinte ao mês da análise. Por exemplo, se for liberado em janeiro, o trabalhador recebe o valor no mesmo lote de quem tem direito ao benefício em fevereiro.

Presencialmente

Quem optar pela opção presencial deve ir a uma das unidades do Ministério do Trabalho e Previdência e pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor do abono salarial. No caso de vinculados ao PIS, o dinheiro será encaminhado à Caixa Econômica Federal. Para quem é cadastrado no Pasep, o pagamento é feito via Banco do Brasil.

É possível realizar a abertura do recurso administrativo em diferentes postos da rede de atendimento do MTE, como Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTE), Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE), agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e em unidades móveis do trabalhador (UMT).

No site do MTE é possível consultar os endereços de todos os postos de atendimento presencial em todas as unidades federativas.

Telefone

Para solicitar o pagamento do abono salarial referente a 2020 no ano de 2023 pelo telefone, basta ligar na Central Alô Trabalhador, pelo número 158. A central opera das 7h e às 19h e a ligação é gratuita a partir de qualquer telefone fixo, mas chamadas pelo celular são cobradas. O serviço pode ser realizado de maneira eletrônica ou por um atendente. Leia tudo no bahiaon

Jerônimo Rodrigues anuncia últimos nomeados para o seu secretariado

Por Lula Bonfim / Anderson Ramos/Bahia Notícias

Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O governador eleito Jerônimo Rodrigues anunciou a última leva do seu time de secretários na trade desta quinta-feira (29). Jerônimo indicou a terceira parcela de secretários, após dois momentos de anúncios anteriores (reveja aqui e aqui).

Na quinta-feira (29) foram revelados os nomes dos titulares das Secretarias de Segurança Pública (SSP), Planejamento (Seplan), Ciência e Tecnologia (Secti) e de Adminstração (Saeb).

Os atuais secretários André Joazeiro e Edelvino Goes continuam na Secti a Saeb, respectivamente. Na SSP, o escolhido foi o delegado federal Marcelo Werner, na Seplan o comando fica com Claudio Peixoto.

Confira como ficou o secretariado:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde (Sesab) – Roberta Santana

Relações Institucionais (Serin) – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação (SEC) – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos (SJDH) – Felipe Freitas

Infraestrutura (Seinfra)- Sérgio Brito

Fazenda (Sefaz)- Manoel Vitório

Agricultura (Seagri)- Tu

Turismo (Setur)- Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) – Fabya Reis

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) – Ângela Guimarães

Meio Ambiente (Sema) – Eduardo Sodré Martins

Desenvolvimento Rural (SDR) – Osni Cardoso

Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) – Larissa Gomes Moraes

Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Bárbara Camardelli

Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) – José Antônio Maia Gonçalves

Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Jusmari Oliveira

Cultura (Secult) – Bruno Monteiro

Trabalho, Emprego e Renda (Setre) – Davidson Magalhães

Desenvolvimento Econômico (SDE) – Angelo Almeida

Mulheres (SPM) – Elisângela dos Santos Araújo

Comunicação (Secom) – André Curvello

Segurança Pública (SSP) – Marcelo Werner

Ciência e Tecnologia (Secti) – André Joazeiro

Planejamento (Seplan) – Claudio Peixoto

Adminstração (Saeb) – Edelvino Góes

Superintendência de políticas para os povos indígenas, vinculada a Sepromi – Patrícia Pataxó

Coordenação de Políticas para Juventude – Nivaldo Millet

Coordenação do Programa Bahia Sem Fome – Tiago Pereira da Costa

Pelé jogou 21 vezes na Bahia, duas delas em Ilhéus

Acervo Santista/ Divulgação

Os primeiros passos de Edson no futebol foram na cidade de Bauru, em São Paulo. Ensinado pelo pai, o também jogador Dondinho, que entre outros clubes defendeu o Fluminense, o garoto se dividia entre o trabalho em lojas de chá e as jogadas magistrais que chamavam a atenção e eram tratadas apenas como brincadeira.

Já como Pelé, o reconhecimento como um craque foi iniciado nos gramados da Vila Belmiro, em Santos, mas a consolidação como maior jogador de futebol de todos os tempos aconteceu em diferentes estádios pelo mundo. E na Bahia, dois têm a honra de terem sediado partidas da majestade.

Do início da carreira, em 1956, até a última partida, pelo Cosmos, dos Estados Unidos, em 1977, Pelé jogou na Bahia 21 vezes. Foram partidas por Santos, Seleção Paulista e Seleção Brasileira.

Ao todo, o rei venceu 13, empatou cinco e perdeu três. Balançou as redes em sete oportunidades. E enquanto o Bahia foi a maior vítima, derrotado oito vezes, o Vitória se apresentou como pedra na chuteira. Nos dois confrontos com o Leão na capital baiana, Pelé perdeu ambos e não fez gol. Leia a reportagem completa no CORREIO

Futuro ministro da Previdência fala em mudanças na reforma e critica idade mínima para mulheres

Lupi, que é presidente do PDT, pondera não ter estudado o tema com profundidade, mas avalia haver 'absurdos'

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O futuro ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), criticou pontos da reforma da Previdência formulada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso em 2019. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele disse que quer discutir o tema com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lupi, que é presidente do PDT, pondera não ter estudado o tema com profundidade, mas avalia haver “absurdos” na reforma aprovada, sobretudo no que diz respeito à idade mínima para mulheres se aposentarem. Ele defende uma flexibilização conforme a região do país.

“Tem que ter 60 anos de idade [para se aposentar], por que 60 anos de idade? Eu acho que tem que pensar em regionalizar. A realidade do Nordeste é uma, a realidade do Sudeste é outra”, afirmou à Folha.

“Conforme a região. Mas isso é uma coisa que eu ainda não tenho profundidade, tenho que estudar. Acho que hoje as mulheres são sobrecarregadas nesses pontos da Previdência e você tem muita dificuldade de comprovar.”, continuou.

Vladimir Putin homenageia Pelé: ‘Ilustre filho do povo brasileiro’

'Tive a sorte de falar pessoalmente com este homem notável e guardarei as melhores lembranças dele para sempre', disse o presidente russo

Foto: reprodução/redes sociais

O presidente russo, Vladimir Putin, prestou suas homenagens ao rei do futebol Pelé nesta sexta-feira (30), em um comunicado que menciona o ex-jogador como um “homem notável” e um “filho ilustre do povo brasileiro”.

“Graças ao seu talento, suas qualidades únicas, o seu jogo bonito, o futebol se tornou o esporte preferido de milhões de pessoas no mundo inteiro, incluindo na Rússia”, comentou Putin em uma mensagem de condolências emitida ao presidente Jair Bolsonaro.

“Tive a sorte de falar pessoalmente com este homem notável e guardarei as melhores lembranças dele para sempre”, acrescentou.  bahia.ba/mundo

Governo Bolsonaro revoga portaria e permite presença de Maduro na posse de Lula

Medida foi assinada pelos ministros da Justiça e das Relações Exteriores e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30)

Foto: EPA/Miguel Gutierrez/Agência Lusa

Foi revogada nesta sexta-feira (30), uma portaria de 2019 que vetava a entrada do presidente da Venezuela Nicolás Maduro no Brasil, impedindo que ele participasse da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1º).

Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança substituto, Antonio Ramirez Lorenzo, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30).

A medida era um pleito da equipe de Lula, que escalou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para fazer a interlocução junto ao governo de Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de pleitear a alteração no texto da portaria.

Em princípio, houve resistência do governo federal e Maduro chegou a ser avisado de que não teria sido possível viabilizar sua entrada no Brasil. Agora, com a revogação, é possível que o líder venezuelano participe da posse do presidente eleito.

A portaria em questão foi assinada pelos então ministros da Justiça e das Relações Exteriores, Sérgio Moro e Ernesto Araújo, respectivamente, e previa o veto do “ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

Promessa de Lula, Haddad anuncia mulheres para a presidência da Caixa e Banco do Brasil

Por Nicole Angel, de Brasília / Anderson Ramos

Foto: Reprodução / Twitter

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na manhã desta sexta-feira (30), os nomes que vão comandar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Confirmando a promessa de Lula de nomear mulheres para os cargos, Rita Serrano será a presidente da Caixa e Tarciana Medeiros, será a primeira mulher a chefiar o BB.

Em coletiva de imprensa, Haddad disse que nos próximos dias a equipe econômica deve se debruçar sobre o programa do governo que terá como objetivo ajudar famílias de baixa renda que estão endividadas, uma promessa de campanha de Lula.

“O projeto que de imediato nos teremos que desenvolver nas próximas semanas é o ‘Desenrola’, que é a questão das famílias que estão endividadas para as quais nós vamos oferecer uma linha especial de crédito a partir do ano que vem. A primeira tarefa é colocar os desenhos disponíveis para deliberação do governo para que estejam disponíveis o mais rápido possível para a população”, projetou o futuro ministro.

Porto Seguro e Salvador estão entre as 10 cidades no mundo mais procuradas para hospedagem em 2023

Aponta ranking do Airbnb

Porto Seguro é a 7ª mais procurada

Porto Seguro e Salvador estão entre as cidades brasileiras mais buscadas para hospedagem em 2023 na plataforma de aluguéis temporários Airbnb. Conforme o ranking da plataforma, Porto Seguro é a oitava cidade mais procurada do mundo. Já a capital baiana é o 10° município mais buscado no site. Florianópolis aparece na sétima posição do levantamento e é a cidade brasileira mais bem posicionada no ranking.

Foto: Salvador / Reprodução

Para o ranking, a plataforma se baseou nos check-ins feitos entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2022. Os dados foram considerados uma amostragem para o mesmo período de 2023. De acordo com a Secretaria de Cultura de Salvador (Secult), estima-se que mais de 377 mil turistas venham à capital durante o período do réveillon de 2023.

A projeção para a taxa média da ocupação hoteleira é de 73%, entre 30 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2023. Para a receita turística, foi estimado um volume em torno de R$ 326 milhões, durante os quatro dias de permanência.

Confira o ranking mundial

Málaga, Andaluzia, Espanha

Sydney, New South Wales, Austrália

Melbourne, Victoria, Austrália

Auckland, Auckland, Nova Zelândia

Bangkok, Bangkok, Tailândia

Queenstown, Otago, Nova Zelândia

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Porto Seguro, Bahia, Brasil

Perth, Western Australia, Austrália

Salvador, Bahia, Brasil

Bolsonaro termina governo aprovado por 39% e reprovado por 37%, diz Datafolha

Atrás apenas de Fernando Collor, resultado é o segundo pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a redemocratização do Brasil, em 1985.

Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra seu mandato com 39% dos brasileiros afirmando que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo, indicou o instituto de pesquisa Datafolha, em levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira (29).

Apenas Fernando Collor, que sofreu um impeachment, teve reprovação maior ao fim do mandato desde a redemocratização do Brasil, em 1985.

Veja o apoio e reprovação de outros presidentes:

José Sarney: 9% ótimo/bom, 56% ruim/péssimo;

Fernando Collor: 9% ótimo/bom, 68% ruim/péssimo;

Itamar Franco: 41% ótimo/bom, 8% ruim/péssimo;

FHC 1: 35% ótimo/bom, 25% ruim/péssimo;

Lula 1: 52% ótimo/bom, 14% ruim/péssimo;

Dilma 1: 42% ótimo/bom, 24% ruim/péssimo.

A administração de Bolsonaro foi considerada regular por 24% e 1% dos entrevistados não opinaram.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro, com a entrevista de 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Derrota inédita nas eleições

A taxa de apoio a Bolsonaro corresponde ao o resultado das eleições, em que o mandatário conseguiu outro resultado inédito negativo: primeiro presidente que não se reelegeu desde a redemocratização em 1985.

Ele foi derrotado por Lula (PT), que assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro. O petista já definiu os 37 ministros que iniciarão com ele a gestão a partir de 2023.

Desde então, Bolsonaro se manteve recluso, teve pouquíssimos compromissos oficiais e falas públicas. O presidente deve viajar em breve aos EUA para não passar a faixa presidencial a Lula. A viagem, no entanto, ainda não foi confirmada. Conteúdo G1

Gás de cozinha ficará 13,2% mais barato na Bahia a partir de 1º de janeiro

Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Acelen anunciou, nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) comercializado pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, para as distribuidoras ficará 13,2% mais barato a partir do próximo domingo (1º).

De acordo com a empresa, através de nota, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”. Bahia Notícias

Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) explique indulto de Natal a policiais militares e militares das forças armadas. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (29.12).

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ação, o procurador-geral argumenta que o decreto presidencial que concede o indulto natalino não pode alcançar os crimes que, no momento da sua edição, são definidos como hediondos, pouco importando se, na data do cometimento do crime, este não se qualificava pela nota de hediondez.

Ainda segundo Aras, o indulto natalino conferido por Jair Bolsonaro aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do Estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa humanidade cometidos na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992.

Governo federal regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de porte obrigatório por transportadoras para comprovação do cumprimento de regras administrativas, ambientais e sanitárias foi, regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (29).

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias e vai permitir a modernização e transformação digital no setor de transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos.

O decreto de regulamentação trata dos procedimentos de emissão, dispensa e encerramento do documento eletrônico, além de fiscalização e aplicação de penalidades.

“O novo instrumento também coíbe práticas ilegais como a chamada carta-frete, espécie de forma de pagamento pelos serviços de transporte de cargas que só poderia ser descontada em postos de combustíveis credenciados. Na prática, havia pagamento inferior ao valor de face do título e parte da remuneração do caminhoneiro ficava com atravessadores”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sefaz-Ba diz que o antigo percentual da alíquota do ICMS da cerveja "não se refletia nos preços de comercialização"

Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) justificou nesta quinta-feira (29) o aumento de 25% para 27% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja. Via BN

Por meio de nota, o órgão disse que a alíquota “está na média entre aquelas vigentes nos estados brasileiros para o segmento e abaixo de cargas tributárias” e que “o benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor”.

Na nota, o órgão ainda enalteceu o trabalho do Governo para o setor cervejeiro estadual. “A mudança implementada agora, lembra a Sefaz-Ba, não muda o fato de que ainda vigoram na Bahia benefícios relevantes para o setor, já que as indústrias instaladas no Estado contam com redução de carga tributária de até 81%”, completou.

Após o Governo do Estado publicar o decreto 21.796/2022, organizações da cadeia produtiva do setor da cerveja questionaram a medida, pontuando que o setor gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. (relembre aqui)

Leia a nota completa:

O benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor.

Detran da Bahia faz leilão de 354 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 200

Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões.

O Detran da Bahia realizará, no dia 17 de janeiro, um leilão com 354 veículos entre automóveis, motocicletas e sucatas que se encontram no pátio credenciado ao órgão na cidades de Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões. Conteúdo G1

Os lotes se dividem entre automóveis e motocicletas e os interessados podem aplicar filtros para pesquisa na plataforma, como valor inicial do lance e modelo do veículo.

Entre os nove automóveis em leilão, há opções de hatches, picapes e sedans. Uma Toyota Hylux 4×4 2009/2010 recebe ofertas a partir de R? 3,6 mil. Um Fiat Uno Way 2011/2012 está à venda por valor inicial de R? 900. Já um Fiat Strada Fire 2012/2012 tem valor a partir de R? 1,3 mil.

Sindicombustíveis alerta para aumento no preço da gasolina e do diesel na Bahia

No diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Sindicombustíveis Bahia esclareceu nesta quinta-feira (29) o aumento da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina. O aumento do ICMS foi divulgado pelo governo do Estado, no último dia 24.

Conforme o Sindicombustíveis, o caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.

Caso o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. “Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina”, alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Abel despista sobre Seleção Brasileira: ‘Realidade é o Palmeiras’

Foto: César Greco/Palmeiras

Abel Ferreira mais uma vez respondeu sobre a possibilidade de assumir o comando da seleção brasileira. O treinador português manteve o discurso de lealdade ao Palmeiras e voltou a dizer que vive o “aqui e o agora”, reforçando a ideia de permanecer no clube paulista, um “dos maiores do mundo”, nas suas palavras. Via Superespostes / Correio

“Vivo o aqui e o agora. O aqui e agora é o Palmeiras, ser treinador de um dos maiores clubes do mundo. Estou muito feliz e realizado onde estou. Vivo com o aqui e agora. A realidade é esta e é isso em que me foco”, justificou.

A declaração foi dada durante o lançamento de seu livro “Cabeça Fria, Coração Quente” nesta quarta-feira, 28, no Instituto de Oncologia do Porto, em Portugal. Ele curte em sua terra natal os últimos dias de férias antes de retornar ao Brasil e começar a pré-temporada com o Palmeiras em janeiro.

O treinador reiterou que não pensa em novos desafios, seja na seleção brasileira ou em outra equipe por enquanto, porque vive uma relação conjugal com o Palmeiras na qual está tudo bem e não vê “essa necessidade de mudar”.

Ele também foi questionado sobre a chance de treinar a seleção portuguesa e deu uma resposta na mesma linha de raciocínio. “É um orgulho ser português, mas volto a referir: a minha realidade é o Palmeiras”, enfatizou.

Banco Central anuncia redução da dívida pública

Número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou em nota dados sobre a Dívida Bruta do Governo Geral, que engloba governo federal, INSS, governos estaduais e municipais. O BC aponta, nesta quinta-feira, queda de 74,5% do Produto Interno Bruto (PIB), número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia.

Dezembro é o sétimo mês seguido em que a dívida está em queda. Em novembro, o recuo foi de 0,5 ponto. O percentual apontado é de 75,3% do PIB, o menor registrado antes do governo Bolsonaro (PL). O acúmulo da queda, durante o ano, foi de 3,8 pontos percentuais, o que no total corresponde a R$ 7,3 trilhões.

Em novembro, o saldo negativo foi das contas públicas do governo federal. O déficit é de R$ 16,5 bilhões, já os governos de estados e municípios trazem um déficit de R$ 3,7 bilhões.

SERRINHA-BA: Criança morre após receber descarga elétrica

Foto: Reprodução TV Subaé

Uma criança de quatro anos foi eletrocutada na zona rural de Santanópolis, cidade a 151 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil de Serrinha, município que fica na mesma região, o menino foi encontrado pela mãe, caído no chão, próximo a uma cerca elétrica.

O caso aconteceu na quarta-feira (28) e a vítima foi identificada como Enzo Gabriel Alves da Silva. A criança ainda foi socorrida para o Hospital Municipal de Santanópolis, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Segundo a delegada de Serrinha, Edileuza Ramos, um fio de energia passava junto a cerca. Com o tempo, o fio teria se desgastado e eletrificado a cerca. *Com informações do G1

Deputado aciona PGR contra ida de Bolsonaro aos EUA no avião da FAB

O parlamentar afirma que a viagem é de cunho pessoal

Foto: Alan Santos / PR

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do portal Metrópoles.

Conforme o site, o parlamentar afirma que a viagem, seria de cunho pessoal e à bordo de uma aeronave oficial, representa um “flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da administração pública”.

O pedido foi destinado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

Segundo Diário Oficial da União, é ilegítimo antecipar ou postergar pontos facultativos

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda estabeleceu os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090 define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, dos estados e municípios. O documento informa também que é ilegítimo aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar pontos facultativos em discordância com o que está na medida que define, os dias de feriados nacionais e pontos facultativos.

Relação dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2023:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Barack Obama presta homenagem a Pelé: ‘Um dos atletas mais reconhecidos do mundo’

"Entendeu o poder do esporte para unir as pessoas"

Foto: Reprodução/ Agência Lusa

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prestou homenagem nesta quinta-feira (29) ao rei Pelé, que faleceu hoje, após piora no quadro de um câncer de cólon.

“Pelé foi um dos maiores que já jogou o belo jogo. E como um dos atletas mais reconhecidos do mundo, ele entendeu o poder do esporte para unir as pessoas. Nossos pensamentos estão com sua família e todos que o amavam e admiravam”, escreveu Obama na legenda da publicação.

Pelé estava internado no hospital paulista Albert Einstein. Via bahia.ba/entretenimento

Alfenas é a 1ª cidade brasileira a sancionar a Lei Padre Júlio Lancellotti

A lei Padre Júlio Lancellotti foi sancionada agora em dezembro pelo prefeito de Alfenas.

 - Foto: Reprodução EPTV

O estado de Minas Gerais, deu um grande passo agora em dezembro em prol da população vulnerável local. A cidade de Alfenas sancionou a Lei Padre Júlio Lancellotti e se tornou o primeiro município do Brasil a praticá-la. Por Monique de Carvalho / SNB

O padre Júlio Lancellotti recebeu a notícia com muita alegria.

“Alfenas será das primeiras cidades do Brasil a sancionar essa lei que tem um objetivo muito importante, humanizar a vida, não hostilizar e achar respostas de acolhimento, respostas de que as pessoas não sejam mal tratadas como é a intervenção hostil da arquitetura, parabéns Alfenas”, disse o padre em vídeo divulgado nas redes sociais.

Primeira do Brasil

O prefeito Fábio Marques Florêncio sancionou a lei e, oficialmente, fica proibida a construção da chamada “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público no município.

A lei 75, de 2022, é conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti”. De autoria do vereador Luciano Solar (PV), além de proibir esse tipo de construção, o texto visa conscientizar a população sobre o respeito a todas as pessoas.

Os donos das construções já existentes receberão uma notificação para regularizarem a situação. Novas obras com perfil hostil serão embargadas pela prefeitura. Leia mais no sonoticiaboa

BA: Estado dará empréstimo e tarifa social a vítimas das enchentes

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas.

O projeto sancionado pelo governador Rui Costa será publicado na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.

Futuro ministro da Fazenda quer definir preço dos combustíveis com a nova diretoria da Petrobras

Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI)

Foto: Reprodução/Flickr Fernando Haddad (Haddad Oficial)

O futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), pensa em definir os preços dos combustíveis junto com a nova diretoria da Petrobras. Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB). Ou seja, o valor cobrado é alinhado com o mercado internacional.

De acordo com reportagem do Folha de São Paulo, na quarta-feira (28), o ministro se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que faz parte do grupo de transição de energia, para discutir o assunto. Durante a campanha, o presidente eleito, Lula (PT), criticou várias vezes o PPI e disse que pretendia “abrasileirar” os combustíveis.

O senador defende a criação de um fundo de estabilidade para amenizar possíveis oscilações no preço do petróleo sobre os combustíveis. O tema é uma das principais pautas do novo governo porque a isenção de impostos federais sobre o diesel e gasolina acaba em 31 de dezembro de 2022. Nesse contexto, se nenhuma ação for feita, o terceiro governo de Lula pode começar com um aumento significativo na carga tributária dos combustíveis, gerando consequências nos preços do produto.

Chuvas: Bahia tem 118 cidades afetadas e 3.290 desabrigados

Segundo última atualização da Defesa Civil, 103 municípios estão em Situação de Emergência; duas pessoas morreram

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Bahia tem até esta quinta-feira (29) 118 cidades afetadas pelas chuvas. Destas 103 têm Situação de Emergência decretada, informou no final desta tarde a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Até esta última atualização, o estado registra 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das cheias. O desastre deixa nove feridos e duas pessoas morreram. Nenhum novo óbito foi identificado entre a quarta-feira (28) e esta quinta. O número total de atingidos é de 287.279 pessoas.

Vice-líder do governo Bolsonaro irrita evangélicos após aparecer em foto com petistas

O parlamentar pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano

Foto: Câmara dos Deputadosi de paula

O vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula (MDB-RJ) pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, ambos do PT, causou incômodo entre as lideranças da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, nos bastidores, parlamentares evangélicos passaram a acusar Otoni, que é candidato a presidente da frente, de ter feito um “acordo” com integrantes do governo Lula, após a foto.

O emedebista, no entanto, nega o acordo.

“Foi um encontro casual. Conversamos sobre política, mas nenhuma sinalização de acerto. Disse ao Gilberto que farei uma oposição respeitosa, pelo Brasil. Aquilo que for para o bem do Brasil, vamos obviamente estar juntos. Naquelas nossas pautas principais, conservadoras, da família, obviamente que não dá nenhum tipo de possibilidade de acordo”, explicou Otoni à coluna.

Esporte na TV e Internet / sexta 30/12/22 - FUTEBOL EUROPEU - 17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid

FUTEBOL EUROPEU
13h00 – Campeonato Espanhol: Getafe x Mallorca – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Cádiz x Almeria – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Celta x Sevilla – Espn2
16h45 – Campeonato Inglês: West Ham United x Brentford – Espn4
17h00 – Campeonato Inglês: Liverpool x Leicester City – Star+
17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid – Espn
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Western United x Brisbane Roar – Onefootball

11h00 – Campeonato Indiano: East Bengal x Bengaluru – Onefootball

BASQUETE

00h00 – NBA G-League: Stockton Kings x Santa Cruz Warriors – Star+

14h30 – Liga ACB: Carplus Fuenlabrada x Monbus Obradoiro – Star+

15h00 – Euroleague: Estrela Vermelha x Barcelona – BandSports

17h00 – Liga ACB: BAXI Manresa x Basquete Girona – Star+

22h00 – NBA G-League: Salt Lake City Stars x Capitanes de Ciudad de México – Star+

23h00 – NBA: Denver Nuggets x Miami Heat – Espn2

HÓQUEI NO GELO

00h30 – NHL: Philadelphia Flyers x San Jose Sharks – Star+

18h30 – NHL: Nashville Predators x Anaheim Ducks – Star+

20h30 – NHL: New Jersey Devils x Pittsburgh Penguins – Star+

TÊNIS

00h30 – United Cup – YouTube

20h00 – United Cup – YouTube

RUGBY

16h35 – United Championship: Edinburgh Rugby x Glasgow Warriors – Star+

16h45 – Premiership: Sale Sharks x Leicester Tigers – Star+

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

01h00 – NCAA Basquete Masculino: Colorado x Stanford – Star+

14h00 – NCAA Futebol Americano: Maryland x NC State – Espn3

14h00 – NCAA Basquete Masculino: North Carolina x Pittsburgh – Star+

16h00 – NCAA Basquete Masculino: Miami x Notre Dame – Star+

17h30 – NCAA Futebol Americano: South Carolina x Notre Dame – Espn2

18h00 – NCAA Basquete Masculino: NC State x Clemson – Star+

21h00 – NCAA Men’s Ice Hockey: Harvard x Boston University – Star+

22h15 – NCAA Futebol Americano: Tennessee x Clemson – Espn2

+ESPORTES

21h30 – LNL: Halifax Thunderbirds x Buffalo Bandits – Star+

23h00 – LNL: San Diego Seals x Calgary Roughnecks – Star+

Mudanças no Pix entram em vigor na segunda-feira (2)

Entre as alterações cada banco poderá definir limites de horário de funcionamento noturno e o teto para saque e troco foram elevados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As mudanças do PIX anunciadas pelo Banco Central no início do mês entram em vigor na próxima segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023. Entre as alterações, cada banco poderá estabelecer uma faixa de horário de transferência à noite. Os limites das modalidades Pix Saque e Pix Troco também foram elevados.

O valor máximo passa de R$ 500 para R$ 3 mil de dia e de R$100,00 para R$ 1 mil, à noite. Limites menores que estes valores por decisão do cliente não sofreram alterações. Caso haja o pedido, o banco terá que implantar.

O período de movimentação será de 6h da manhã às 8h da noite, regulado pelo Banco Central. Já o noturno, dependerá da definição de cada instituição financeira desde que esteja dentro do intervalo das 8h da noite às 6h do dia seguinte. Com informações da Agência Brasil.

PF pede ao STF que Senado libere provas da CPI da Covid-19 contra Bolsonaro e aliados

Além de Bolsonaro, estão sendo investigado os filhos do presidente, Flávio e Eduardo

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso providências, junto ao Senado, sobre o compartilhamento do material probatório levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida requerida pelo órgão federal tem como alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As informações são da CNN.

“Com o fito de se passar ao largo de qualquer questionamento sobre cadeia de custódia e validade das provas eventualmente produzidas, entendo, que seria mais adequado do que se obter o material disponibilizado pela PGR e se proceder à laboriosa sistematização da documentação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito seja receber cópia integral de todo o acervo digital produzido pela CPI da Pandemia diretamente do Senado, ou, havendo alguma impossibilidade técnica ou outro impedimento, que nos seja dado acesso a todo o acervo digital produzido pela CPI no próprio Senado, de forma que peritos ou analistas designados por este signatário possam realizar as pesquisas e extrações de dados entendidas apropriadas e cabíveis”, diz o documento.

Além do presidente, estão sendo investigados o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-FF), Osmar Terra (MDB-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Prévia do Censo reduz receita de cerca de 800 prefeituras, critica CNM

Na direção oposta, 382 prefeituras ganharam coeficiente e podem receber mais recursos do fundo, 51 situadas na Bahia

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A prévia do Censo 2022, divulgada na quarta-feira (28) pelo IBGE, deverá reduzir as receitas de 800 prefeituras no Brasil. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento da população brasileira tem conclusão prevista para fevereiro de 2023. A estimativa com base na contagem feita até dezembro atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União, que usa os dados do Censo para fixar a repartição dos recursos do FPM.

Na passagem de 2021 para 2022, 5.450 dos 5.570 municípios brasileiros mantiveram seus coeficientes no Fundo de Participações dos Municípios (FPM). Agora este número deverá cair para 4.388 prefeituras. A confederação projeta que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM em 2023. Entre quem deve receber mais, 51 localidades estão na Bahia, 49 no Paraná e 31 em Santa Catarina.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, criticou.

Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior

*Nicola Pamplona/Folhapress

Foto: Reprodução

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

Número de afetados pelas chuvas na Bahia ultrapassa os 239 mil

Ponte entre Ipiaú e Japomirim. (Maré Comunicação)

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 261.569 pessoas.

Bahia, Corinthians, São Paulo e Vasco anunciam reforços

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia contratou goleiro, zagueiro e atacante

As equipes brasileiras continuam se reforçando para a próxima temporada. Uma das mais ativas neste momento é o Bahia, que este ano vendeu parte da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) ao City Football Group, proprietário do Manchester City.

Para se ter uma medida de como o Tricolor está se reforçando para a temporada 2023, quando volta a disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, apenas na quarta-feira, 28/12, o Tricolor de Aço anunciou o atacante Everaldo, o goleiro Marcos Felipe e o zagueiro David Duarte. Um dia antes, o Bahia já havia confirmado a compra de Gabriel Teixeira, ex-Fluminense.

Também na quarta, o Vasco anunciou o acerto com o lateral-esquerdo Lucas Piton. O jogador de 22 anos, que estava no Corinthians, firmou contrato com o Cruzmaltino até dezembro de 2026.

Outro time a informar a contratação de um lateral-esquerdo foi justamente o Corinthians. A equipe do Parque São Jorge firmou um vínculo com Matheus Bidu, de 23 anos, até o fim do ano de 2025.

No São Paulo a novidade foi a confirmação do negócio com o meia-atacante Marcos Paulo. Formado no Fluminense, o jogador de 21 anos chega por empréstimo do Atlético de Madrid (Espanha). Fonte: Agência Brasil

Lei federal que regulamenta prática da telessaúde no Brasil é sancionada

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), a medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Com a sanção presidencial, o formato de atendimento poderá ser exercido desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

Veja o ministério de Lula

- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

- Secretaria de Comunicação Social (Secom): Paulo Pimenta
- Agricultura e Pecuária: Carlos Salas
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes
- Pesca e Aquicultura: André de Paula (PSD)
- Previdência Social: Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)
- Cidades: Jader Filho
- Comunicações: Juscelino Filho
- Minas e Energia: Alexandre Silveira
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira
- Esporte: Ana Moser
- Meio Ambiente: Marina Silva (ex-ministra e deputada federal eleita)
- Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (senadora e ex-presidenciável)
- Turismo: Daniela Souza
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara
- Transportes: Renan Filho
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida
- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (PT)

Para ampliar cobertura, OMS muda recomendação da vacina contra HPV

Foto: Divulgação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacinação contra o HPV. O imunizante agora pode ser aplicado em dose única, antes a diretriz era para a vacina ser administrada em duas doses.

A alteração foi feita no último dia 12 de dezembro para tentar aumentar a adesão da vacina no mundo. O HPV está ligado ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer em homens e mulheres e, caso a cobertura vacinal seja ampliada, será possível erradicá-lo daqui a algumas gerações.

Em nota, a OMS diz que a aplicação individual pode ser tão eficaz e duradoura quanto a aplicação em duas doses. A agência internacional de saúde alerta para o declínio da vacinação contra o HPV no mundo todo. Entre os anos de 2019 e 2021, a cobertura com a primeira dose caiu cerca de 25% para 15% em meninas de 9 a 14 anos.

No Brasil, a vacina está disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas e meninos entre 9 e 14 anos com duas doses aplicadas com intervalo de seis meses.

Rei do Futebol, Pelé morre aos 82 anos

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/SMSES

O Rei do Futebol morreu nesta quinta-feira (29), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein para tratar de um câncer e de uma complicação respiratória.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, tinha 82 anos. O craque do futebol brasileiro foi revelado pelas categorias de base do Santos e é considerado um dos maiores esportistas do mundo.

Este é um dia triste para a história do futebol brasileiro. Pelé foi fundamental nas conquistas das Copas do Mundo de 1958, 1962, e 1970, ajudando a colocar o país no mapa do esporte e contribuindo com a formação de uma sociedade apaixonada pelo futebol.

O Rei se despede do mundo com direito a recordes imbatíveis, premiações incontáveis e com a eternidade conquistada no interior dos brasileiros que amam futebol.

Carreira

Pelé nasceu na cidade de Três Corações, no interior de Minas Gerais. Pelo Santos, o ex-jogador conquistou edições do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores América e de competições equivalentes ao Mundial de Clubes da Fifa nos dias atuais. No Peixe, o Rei participou de 1116 jogos e marcou 1.091 gols.

Pela seleção brasileira, o astro do futebol mundial venceu três Copas do Mundo, sendo eleito o melhor da competição em 1958 e em 1970. Pelé manteve o recorde de artilheiro do Brasil, com 77 gols, até este ano, quando foi igualado por Neymar na Copa do Mundo.

Em 1977, o gênio do esporte se aposentou, deixando uma história inesquecível para os amantes do desporto e marcando o seu nome na história do futebol, do Santos FC e da seleção Brasileira.

Mesmo aposentado, Pelé recebeu homenagens da Fifa e teve o reconhecimento da France Football, recebendo uma bola de ouro. De acordo com o levantamento da revista, o astro brasileiro teria encerrado a carreira com sete premiações de melhor do ano, no entanto, o prêmio não era disputado por atletas que jogavam no Brasil.

ITABUNA-BA: População diminuiu, segundo prévia do Censo

De acordo com o levantamento provisório do Censo 2022, Itabuna tem 185.500 habitantes, quase 20 mil a menos que os 204.710 de 2010. Já Ilhéus, que tinha 184.236 moradores na década passada, hoje tem 197.163. Ainda conforme a contagem provisória, em 12 anos, a população da Bahia saltou de 14.016.906 para 14.659.023, enquanto o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. Os dados foram coletados até o último domingo (25) e servirão como base para a definição de políticas públicas que dependem da contagem populacional, a exemplo da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

PT avisa Maduro que não conseguiu viabilizar vinda para posse de Lula

Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi avisado de que não poderá vir à posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “intransigência” de Jair Bolsonaro (PL) em revogar a portaria que publicou em 2019 e que impede a entrada do ditador venezuelano.

Em agosto de 2019, o governo publicou uma portaria afirmando que não reconhece Maduro como presidente e afirmando que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano contraria a Constituição brasileira.

Na época, Bolsonaro reconheceu o líder da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, aceitando as credenciais diplomáticas de sua enviada, María Teresa Belandria. Ele ainda considerou os diplomatas de Maduro como “persona non grata”.

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso. Maduro disse entender a limitação e sinalizou que cumprimentaria o petista em outra oportunidade. Bahia Notícias

CASA NOVA-BA: Mãe e filha de 7 anos são encontradas degoladas em cima de cama

Ex-companheiro da vítima é suspeito de cometer crime.

Foto: Arte g1

Uma mulher e a filha foram encontradas degoladas em cima de uma cama, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, pai da menina, é o suspeito de cometer o crime.

A polícia informou que o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (28), no bairro Vila Isabel. O suspeito é procurado por policiais militares.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi identificada como Edileuza Carvalho Rodrigues, de 24 anos. O nome da menina, que tinha 7 anos, não foi revelado.

A polícia foi acionada por vizinhos das vítimas, que acharam estranho a falta de movimentação na casa em que Edileuza morava.

Os corpos de mãe e filha foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. O caso é investigado pela Polícia Civil. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento das vítimas.  Conteúdo G1

BA: Governador muda direção do presídio de Itabuna

Em exercício do cargo de governador do estado, Aldolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),anunciou nesta quinta- feira (29), a nomeação do Soldado PM Bernardo Cerqueira Dutra, para o cargo de diretor para atuar no presídio de Itabuna. O presídio destina-se ao recolhimento de presos de ambos os sexos, condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e semiaberto, e, excepcionalmente, de presos provisórios, das comarcas relacionadas no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça. O soldado e bacharel em direito Bernardo, exercia o cargo de diretor-adjunto da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), vai substituir o também bacharel em direito Alecsandro Leal. Bernardo terá a missão de administrar a crise dentro do presídio. Além disso, ele ficará responsável desde a área de recursos do presidio à programas de ressocialização, também será responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar.