Banco é condenado por venda casada em contrato de seguro de vida

Tanto o Código de Defesa do Consumidor como a Lei Antitruste proíbem que o fornecedor se prevaleça de sua superioridade econômica ou técnica para determinar condições negociais desfavoráveis ao consumidor.

Reprodução

Com esse entendimento, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um banco a devolver, em dobro, valores cobrados indevidamente de uma cliente, além do pagamento de indenização de R$ 10 mil a título de danos morais.

A cliente disse que procurou o banco para adquirir um seguro de vida, mas foi obrigada a abrir uma conte corrente, com limite de crédito, tarifa de pacote de serviços e seguro de cartão, o que configura venda casada. A ação foi julgada procedente e primeiro grau e o TJ-SP manteve a sentença. Leia mais aqui

Polícia Federal abre inquérito sobre atuação de milícia digital contra a democracia

Foto: Nelson Jr./STF

Conforme comunicado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (16), a Polícia Federal formalizou a abertura do inquérito que vai investigar indícios de atuação de uma milícia digital com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado democrático de direito.

A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no começo do mês, após determinar o arquivamento do inquérito que investigou atos antidemocráticos deflagrados no início do ano passado. O arquivamento atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com reportagem do G1, a PF vai apurar fortes indícios e provas que apontam para a existência de uma verdadeira organização criminosa

HC da Defensoria no STF questiona prisão de grávida, lactante e mãe de 3 crianças

Por Rafa Santos

A Defensoria Pública de São Paulo impetrou Habeas Corpus no Supremo em favor de uma mulher de 21 anos, grávida, lactante e mãe de outros três filhos — de cinco, três e um ano —, presa por associação ao tráfico de drogas.

Defensa argumenta que prisão da mulher viola a Recomendação 62 do CNJ

A peça, assinada pela defensora Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, aponta que a ré foi condenada a cumprir inicialmente cinco anos de prisão em regime fechado, por tráfico de drogas, tendo respondido ao processo em liberdade desde 2018, sem ter cometido desde então nenhum outro crime. Após apelação do Ministério Público, foi condenada a mais três anos, por associação ao tráfico. Com o trânsito em julgado do acórdão, foi presa no início deste mês. No STJ, a liminar pleiteada em HC foi indeferida.

No HC impetrado no STF, a defensora sustenta que a ré pertence ao grupo de risco, por estar gestante, e se encontra presa em cárcere lotado, correndo risco de infecção pela Covid-19 e de não sobreviver. Mais em https://www.conjur.com.br

Oposição entra com Adin no STF contra lei que autoriza privatização da Eletrobras

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro protocolaram uma ação juntos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei recentemente aprovada no Congresso Nacional, a qual permite a privatização da Eletrobras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é assinada por PSB, PSOL, Rede, PT, PDT e PCdoB.

O documento pede também que o STF impeça a prática de quaisquer atos voltados ao processo de desestatização da estatal até que haja decisão definitiva de mérito da corte, segundo publicação do site Broadcast/Estadão.

A oposição destaca que a privatização não poderia ter sido tratada por meio de medida provisória, pois se trata de matéria "técnica e complexa" e que demanda aprofundamento deliberativo. Os partidos mencionam que o relatório foi aprovado com diversas propostas estranhas ao texto original, conhecidas como "jabutis", são "flagrante contrabando legislativo".

Indenização por acidente de trabalho não compõe patrimônio comum do casal

Tábata Viapiana / repórter da revista Consultor Jurídico

Istockphoto

As verbas decorrentes de acidente de trabalho não compõem o patrimônio comum do casal. O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de uma mulher pelo reconhecimento, como patrimônio comum do casal, da indenização por acidente de trabalho recebida pelo ex-marido.

As partes chegaram a um acordo quanto ao reconhecimento e dissolução da união estável, partilha dos bens incontroversos, regulamentação das questões afetas à guarda, às visitas e alimentos do filho menor, o que foi homologado por sentença.

Porém, a mulher também pediu a partilha dos valores recebidos pelo ex-marido a título de proventos trabalhistas e previdenciários. Ela alegou que não seria justo apenas suportar os ônus do acidente de trabalho do então companheiro, com apoio físico e moral, sem se beneficiar dos bônus.

O pedido, no entanto, foi negado em primeira e segunda instâncias. Segundo o relator, desembargador Viviani Nicolau, as verbas em questão têm caráter indenizatório, e se destinam a recompor danos decorrentes de acidente de trabalho, sendo personalíssimas e, consequentemente, incomunicáveis.

Estudo para uso da azitromicina em pacientes com Covid não resulta em 'ausência de sintomas'

Foto: Reprodução / EM

Um ensaio clínico que buscou analisar o efeito da azitromicina contra a infecção da Covid-19 em pacientes ambulatoriais não resultou em maior probabilidade de ausência de sintomas. A análise, publicada nesta sexta-feira (16), no Jama Network, é de autoria de departamentos das universidades da Califórnia, Standford.

"Entre os pacientes ambulatoriais com infecção por SARS-CoV-2, o tratamento com uma dose única de azitromicina em comparação com placebo não resultou em maior probabilidade de ausência de sintomas no dia 14. Esses achados não apoiam o uso rotineiro de azitromicina em pacientes ambulatoriais com SARS-CoV- 2 infecção", apontou o estudo.

Ao todo, entre 263 participantes que foram randomizados (idade média, 43 anos; 174 [66%] mulheres; 57% brancas não hispânicas e 29% latinas / hispânicas), 76% concluíram o estudo.

Quase 25% das advogadas baianas já sofreram assédio sexual no trabalho, diz OAB-BA

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado no fim do mês passado aponta que um terço das advogadas do Brasil (33%) já sofreu assédio sexual em escritórios de advocacia, fóruns e departamentos jurídicos de empresas (veja aqui). E o cenário não é diferente na Bahia. A última pesquisa feita pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) aponta que 23,68% das advogadas ouvidas já sofreram assédio sexual no trabalho, 43,23% já presenciaram outra mulher sofrendo prática de assédio ou importunação sexual e 39,21% delas já passaram por situação de assédio moral no mesmo contexto.

A doutora em Direito Público e professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniela Portugal, comenta os dados com o Bahia Notícias. A docente, que também é presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA e uma das autoras do estudo, diz que muitas mulheres que já sofreram assédio sexual não possuem a consciência sobre o que é, quais modalidades podem acontecer no ambiente de trabalho e como o fator gênero afeta a questão. Leia a matéria completa aqui

Esporte na TV e Internet / sábado 17/07/21 - 21h00 - Brasileiro: Fluminense x Grêmio

05h30 - WTA Tênis de Praga - ESPN (APP)

06h00 - WTA Tênis de Lausanne - ESPN (APP)
07h00 - Amistoso de Rugby: Austrália x França - ESPN (APP)
08h00 - Fórmula 1: GP da Inglaterra (treino livre 2) - BANDSPORTS
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Bahia x Corinthians - ELEVEN SPORTS
08h00 - Brasileiro Feminino Sub-18: Fortaleza x Kindermann-ELEVEN SPORTS
08h00 - ATP Tênis de Bastad - ESPN (APP)
08h30 - ATP Tênis de Hamburgo: semifinais - ESPN2
08h30 - WTA Tênis da Hungria - ESPN (APP)
10h00 - WRC: etapa da Estônia (dia 3) - FOX SPORTS
10h00 - Vela: GP do Reino Unido (dia 1) - DAZN
10h15 - Ciclismo: Tour de France (etapa 20) - ESPN
10h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Audax x Ceará - ELEVEN SPORTS
10h30 - Brasileiro Feminino Sub-18: Atlético/MG x Santos - ELEVEN SPORTS
10h30 - Amistoso de Rugby: País de Gales x Argentina - ESPN (APP)
10h45 - Fórmula 2: GP da Inglaterra (corrida 2) - BANDSPORTS
11h00 - Brasileiro B: Brasil de Farroupilha x Vitória-SPORTV e PREMIERE
11h00 - Campeonato Brasileiro Série C: Mirassol x Criciúma - TV NSPORTS
11h00 - Amistoso: Bayern de Munique x Colonia - ESPN BRASIL
12h00 - LNF: Juventude x Blumenau - TV NSPORTS
12h30 - Fórmula 1: GP da Inglaterra (corrida sprint)-BAND e BANDSPORTS
12h30 - Golfe: The Open Championship (terceira rodada) - ESPN
13h20 - Copa Porsche: etapa de Interlagos - BAND
14h00 - Amistoso: Arsenal x Hibernian - ESPN BRASIL
14h00 - Amistoso: Sevilla x Coventry City - FOX SPORTS
14h00 - LNF: Pato x Minas - TV CULURA e TV NSPORTS
15h00 - Brasileiro Série C: Jacuipense x Botafogo/PB - TV NSPORTS
15h00 - Brasileiro D: Guarany de Sobral x Juventude/MA - ELEVEN SPORTS
15h00 - Brasileiro Série D: América/RN x Sousa - ELEVEN SPORTS
15h00 - Brasileiro Série D: Campinense x ABC - ELEVEN SPORTS
15h00 - Brasileiro Série D: Madureira x Santo André - ELEVEN SPORTS

15h00 - Copa Truck: etapa de Cascavel - BAND

15h00 - Brasileiro Feminino A2: Atlético/MG x América/MG - ELEVEN SPORTS

15h30 - Campeonato Brasileiro Série D: Moto Club x Palmas - ELEVEN SPORTS

Chucky: Série ganha novo teaser e data de estreia

Imagem: YouTube/Reprodução

Os fãs da franquia ‘Chucky’ já tem data para assistir a nova série do brinquedo assassino. Nesta sexta-feira (16), os canais Syfy e USA Network divulgaram um banner informando que a produção chega a TV no dia 12 de outubro, próximo do Halloween.

No teaser, o “brinquedo assassino” aparece empunhando o objeto cortante, indo atrás de alguém com seu famoso riso.

“Depois de um clássico boneco Chucky aparecer em uma venda de usados num bairro suburbano, uma idílica cidade dos Estados Unidos é jogada no caos após uma série de assassinatos terríveis exporem as hipocrisias e os segredos de seus habitantes. Enquanto isso, a chegada de inimigos – e de aliados – do passado de Chucky ameaça expor a verdade por trás das mortes, bem como as origens do boneco demoníaco“, diz a descrição oficial da série.

O criador da franquia original de filmes, Don Mancini trabalhará na produção como showrunner, produtor executivo e roteirista. Além dele, David Kirschner, Nick Antosca e Harley Peyton também assinam a produção. https://www.tecmundo.com.br

ITABUNA-BA: Vacinômetro aponta que mais de 85 mil pessoas já foram imunizadas

Sábado (17 de julho) é o Dia Nacional de Proteção às Florestas - produção em agrofloresta é alternativa para regeneração da natureza

 Óleos essenciais da Positiv.a são produzidos em sistema de agroflorestas 

17 de julho é celebrado o Dia Nacional de Proteção às Florestas e a data tem como objetivo aumentar a consciência sobre a importância da preservação das florestas para minimizar o impacto sob a qualidade de vida dos seres humanos. Para Marcella Zambardino, co-CEO da Positiv.a, empresa B que cria soluções para cuidar da casa, do corpo e natureza, e especialista no desenvolvimento de produtos sustentáveis, a melhor maneira de realizar essa preservação é olhando de forma mais próxima para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e caiçaras. "São eles que cuidam e sabem regenerar as florestas na mesma velocidade que as recebemos da natureza: alimentos, matérias-primas e qualidade de vida", afirma.

A empreendedora também destaca o papel fundamental que as empresas têm na preservação ambiental e na busca por alternativas que causem o menor impacto no meio ambiente. Uma prática que está ganhando cada vez mais força no Brasil são as produções em agroflorestas.

O método foi difundido pelo pesquisador suiço Ernst Gotsch, que trouxe mais luz para o tema observando como as florestas, principalmente a Mata Atlântica, funcionam. Gotsch mora no Brasil há muitos anos e ajudou a difundir a visão da agricultura que reconcilia o ser humano com o meio ambiente, por meio do desenvolvimento de uma apurada técnica de plantio cujos princípios e práticas podem ser aplicados a diferentes ecossistemas.

Mortes pelo coronavírus caem 14% e casos 8% no Brasil, diz Ministério da Saúde

As mortes causadas pela pandemia de Covid-19 caíram 14% na Semana Epidemiológica 27, de 4 a 10 de julho, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a doença.

Na Semana Epidemiológica 27 (SE 27), autoridades de saúde registraram 9.306 pessoas que não resistiram à Covid-19, enquanto o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde na semana anterior trouxe 10.852 óbitos.

O resultado representa maior reversão no movimento de retomada do crescimento da curva de óbitos, após uma estabilização em semanas anteriores. Mas o patamar do início de julho ainda está acima do registrado no fim de fevereiro deste ano. A média móvel de mortes na SE 27 ficou em 1.329.

Os novos casos de covid-19 tiveram queda de 8% na semana do levantamento. Nesse período, foram registrados 326.978 novos diagnósticos confirmados, contra 355.131 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período divido por sete dias) ficou em 46.711.

Itabuna: 33.559 casos de covid (+93) e 605 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.471 de pacientes curados, 33.559 confirmados, sendo 483 casos ativos; 40 internados em UTI, 09 leitos de UTI disponíveis; 36 internados em leitos clínicos, 20 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Bolsonaro deve ter alta em dois dias, diz médico do presidente

O cirurgião Antonio Macedo afirmou ao Globo nesta sexta-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro deve ter alta nos próximos dois dias. Bolsonaro deverá deixar o hospital com dieta cremosa. Na sequência, passará a receber alimentação pastosa por um tempo, segundo o médico. Só então, voltará a comer comida sólida normalmente. — Ele (Bolsonaro) está evoluindo muito bem — disse Macedo ao GLOBO. — A alimentação dele depois da alta ainda não será normal. Ele continuará comendo alimentos cremosos e não-fermentados. Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, desde a noite de quarta-feira. Ele foi transferido de Brasília para São Paulo depois que médicos do Hospital das Forças Armadas, na capital federal, o diagnosticaram com obstrução intestinal.

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão comemora aniversário distribuindo cestas básicas

Vereador faz aniversário, mas quem ganha presente é a população

O vereador Ronaldão (PL) comemorou seu aniversário nesta 6ª feira (16.julho), fazendo o que mais gosta: agradar o povo!  pauta.blog.br

Ele iniciou o dia distribuindo cestas básicas e frango para famílias de bairros carentes e alimentos para abrigo da cidade.

O vereador que está no seu terceiro mandato consecutivo, continua fazendo o que mais gosta: “ver o povo feliz”, diz ele. A primeira entrega de alimentos ocorreu na Fundação Dr. Baldoíno Lopes de Azevedo, onde Ronaldão fez questão de levar pessoalmente.

 “Eu faço aniversário, mas o meu maior presente é ver o sorriso do povo no rosto. Não tem nada mais gratificante”.

De lá, o vereador seguiu para o bairro Vale do Sol, onde várias famílias receberam uma cesta de alimentos e um frango. Outra comunidade beneficiada foi a da Bananeira. “É muito bom proporcionar momentos de alegrias para as pessoas, e com tão pouco.

 Alimento é essencial”. E completa: “Não há gratidão melhor do que ouvir das pessoas: a ‘benção’ chegou. Sei que é pouco, mas o pouco com Deus é muito”, finalizou Ronaldão.

SOPÃO EM ITABUNA

Ainda esta semana, ele também distribuiu centenas de porções de sopa com pão para moradores de rua. 

Ele foi pessoalmente distribuir e levar uma mensagem de conforto. “Essas pessoas já estão em uma situação de vulnerabilidade, então, cada um precisa fazer a sua parte para amenizar o sofrimento dessas pessoas”.

Olimpíadas terão camas de papelão para evitar sexo entre atletas

Camas da Vila Olímpica | Foto: Reprodução / Twitter

O Comitê Olímpico Internacional (COI) adotou uma medida para evitar a disseminação da Covid-19 na Vila Olímpica, durante as Olimpíadas de Tóquio, entre 23 de julho e 8 de agosto.

Segundo a organização, 18 mil camas de papelão foram instaladas nos quartos da Vila. Elas foram projetadas para não suportar peso maior do que o indicado e tem objetivo de evitar que atletas mantenham relações sexuais durante o evento.

Em junho, o Comitê já havia concordado em distribuir preservativos aos atletas, mas recomendou que eles não utilizassem na Vila Olímpica.

Calábria oferece 170 mil reais para quem quiser morar no sul da Itália

Foto: divulgação

Quer morar no sul da Itália, mais precisamente na ponta do pé da bota, numa das regiões mais deslumbrantes do país?

Os administradores da Região da Calábria estão oferecendo 28 mil euros, quase 170 mil reais, pra quem quiser se estabelecer e morar na região.

O valor será pago em até três anos e o interessado deve fixar residência na região italiana. O motivo? A Calábria quer reverter o declínio da população.

Condições

Mais de 75% das cidades da Calábria – cerca de 320 – atualmente têm menos de 5.000 habitantes. Isso leva ao temor de que algumas comunidades possam morrer completamente em poucos anos, a menos que ocorra a regeneração.

Entre os vilarejos estão: Civita, Samo e Precacore, Aieta, Bova, Caccuri, Albidona e Santa Severina, entre outros.

Como se candidatar

Para se candidatar , os novos residentes devem se comprometer a abrir um pequeno negócio (restaurante, bar, loja, etc), seja do zero, seja aceitando ofertas pré-existentes nas cidades.

Além disso, precisam morar no local e ter, no máximo, 40 anos.

“Estamos aprimorando os detalhes, o valor mensal exato e a duração dos fundos e se incluiremos também vilas um pouco maiores com até 3.000 residentes”, disse Gianluca Gallo, um conselheiro regional, à CNN.

Os candidatos deverão estar dispostos a estabelecer residência em um dos vilarejos da Calábria, no Sul da Itália, e prontos para se mudar em até 90 dias após a aceitação.

Cidades vazias

Um projeto-piloto, renda de residência ativa, foi assinado no final de dezembro de 2020 e financiado com 700 mil euros, num acordo entre os ministérios do Desenvolvimento Económico e da Economia da Itália.

A renda mensal dos novos moradores pode chegar a 1 mil euros, cerca de R$ 6,2 mil.

As candidaturas serão compartilhadas por meio do site oficial da Calábria. Fique atento!!!   Com informações da CNN Travel

Membro da delegação da Nigéria é internado em Tóquio com Covid-19

Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias

Um membro da delegação olímpica da Nigéria foi internado num hospital em Tóquio nesta sexta-feira (16) com Covid-19. A identidade da pessoa não foi divulgada. De acordo com a emissora japonesa Asahi, o integrante testou positivo para a doença na chegada à capital japonesa na noite desta quinta (15).

A pessoa tem cerca de 60 anos e apresentava sintomas leves da Covid ao dar entrada na unidade de saúde. A internação foi feita mais por conta da idade e de comorbidades.

A cidade de Tóquio está em estado de emergência desde a última segunda-feira (12) por causa do aumento de casos da Covid-19. O governo local registrou 1.308 novos casos da doença nesta quinta, o maior desde o dia 21 de janeiro deste ano. Segundo o Comitê Olímpico Internacional, um atleta, que ainda não está na Vila Olímpica testou positivo. A entidade não divulgou mais detalhes do caso.

Madalena, que foi escravizada, recebe R$ 690 mil de indenização

Por Rinaldo de Oliveira

Madalena recebeu indenização e comemorou aniversário na praia 

- Foto: arquivo pessoal

Notícia boa sobre a Madalena Gordiano, que ficou escravizada por 38 anos. Ela finalmente recebeu a indenização!

O acordo na justiça saiu esta semana, sete meses após ser libertada – em novembro de 2020 – da casa da família Milagres Rigueira, que a manteve em condições análogas à escravidão.

Pelo acordo feito na justiça, Madalena recebeu um apartamento, avaliado entre R$ 400 e R$ 600 mil, e um carro, no valor de R$ 70 mil. Claro que o valor não paga as quase quatro décadas de prisão e sofrimento, mas vai ajudar a brasileira e reconstruir a vida.

Madalena Gordiano tem 48 anos e morava na casa dos patrões em Patos de Minas, sem registro em carteira, descanso remunerado, nem salário mínimo garantido. Segundo o Ministério Público do Trabalho, Madalena trabalha para a família desde os 8 anos.

O acordo na justiça

Ela cobrava na justiça o pagamento de R$ 2,2 milhões em direitos trabalhistas e aceitou a proposta oferecida no valor de R$ 690.100.

A audiência foi esta semana de forma virtual, no Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas.

De acordo com o advogado dela, Alexander da Silva Santos, Madalena disse gostou da decisão.

“Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”, disse ele ao G1.

Além da indenização, Madalena também receberá uma pensão por ter sido casada com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e tio de Valdirene. Leia tudo no  site parceiro https://www.sonoticiaboa.com.br

TJ-BA, TRT, Defensoria e TRE-BA retomam atividades presenciais escalonadas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário.  Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu retomar o trabalho no dia 2 de agosto. A retomada será gradual e paulatina. Os Fóruns da região metropolitana e do município de Santo Amaro retornarão à fase intermediária 1 a partir do dia 2. A mudança para esta fase, em Salvador, ocorrerá no dia 16 de agosto, devido à realização de obras no Fórum do Comércio.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) anunciou o retorno das atividades presenciais a partir do dia 26 de julho, de forma gradual. Haverá um rodízio da equipe de defensores, servidores e estagiários nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido.

PIB cresce 9,7% no trimestre encerrado em maio, revela pesquisa da FGV

Alta foi puxada por expansão de 29,3% nos investimentos

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 9,7% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%. Considerando-se apenas maio, o PIB teve altas de 1,8% em relação a abril deste ano e de 13,4% na comparação com maio de 2020. © CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados

“Em maio, com relação a maio de 2020, a economia seguiu no ritmo de intenso crescimento observado desde abril por conta da baixa base de comparação em 2020. Isso é reflexo do crescimento em todas as atividades econômicas e componentes da demanda.

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República

 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário. © Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina.

Veto

O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19.

BUERAREMA-BA: SÁBADO TEM VACINAÇÃO CONTRA A COVID NO SESP

Neste sábado (17), haverá vacinação contra a Covid-19 para o público eleito no momento, que são pessoas acima de 30 anos de idade. A vacina será destinada tanto para a aplicação de primeira dose, como também de segunda, neste em pessoas que estejam dentro do prazo previsto.

A ação acontecerá no Sesp – Serviço Especializado em Saúde Pública, de 09h as 15h. O paciente deve estar munido de documento de identificação, CPF, cartão do SUS e Cartão de vacina no momento do atendimento.

Faroeste: Desembargadora delata 68 pessoas entre magistrados, servidores e políticos

Foto: Divulgação

A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de S. Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde que circulou em grupos do Whatsapp uma suposta delação da desembargadora e do filho Vasco Rusciolelli, a família da delatora passou a ser alvo de investida de membros do Judiciário baiano (saiba mais). O advogado de Sandra, Pedro Duarte, também foi alvo de processos movido por magistrados, em uma tentativa de assédio para o documento não ser homologado pelo STJ (saiba mais). Em setembro de 2020, mãe e filho foram colocados em prisão domiciliar por ameaças de morte (relembre). Leia tudo aqui

Defesa de DJ Ivis tenta converter prisão preventiva e pede uso da tornozeleira

Os representantes do DJ Ivis tentam aliviar na Justiça as medidas contra o artista para que ele cumpra as obrigações judiciais longe da cadeia.

Ao G1, o advogado do músico afirmou que entrará com um pedido de conversão da prisão preventiva do cantor e como sugestão pede o uso da tornozeleira eletrônica.

Segundo André Quezado, advogado que representa o artista no caso, Ivis está emocionalmente abalado com toda situação.

"Vamos em busca das medidas cautelares diversas da prisão para que ele fique em liberdade, mas com determinadas obrigações caso o Judiciário venha a deferir. Ele vai ter obrigações e deveres, inclusive, um deles é o afastamento, não poder se aproximar da senhora Pamella", afirmou o advogado.

Detido por policiais na quarta-feira (14), Iverson de Souza Araújo se negou a responder o interrogatório feito na delegacia.

A operação que prendeu o artista durou cerca de 10 minutos e foi descrita como caso de extrema gravidade.

BA: Estudantes da rede estadual começam a receber 7ª parcela do vale-alimentação

O governo da Bahia liberou nesta quinta-feira (15) a sétima parcela do programa vale-alimentação, que beneficia cerca de 900 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino com o valor de R$ 55, para a compra de alimentos como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, incluindo distritos e povoados.

De acordo com o governo estadual, as famílias dos estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico, também estão recebendo, desde o último sábado (10), o credito de R$ 150 do programa de assistência estudantil Bolsa Presença. O benefício pode ser utilizado para a aquisição de alimentos, material escolar ou outra necessidade familiar.  Foto: Josenildo Almeida/Secretaria de Educação da Bahia

Congresso aprova LDO de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados (veja aqui), o Senado Federal aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na noite desta quinta-feira (15). O texto em questão prevê um Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, destinado para campanhas políticas, de R$ 5,7 bilhões.

Segundo o G1, o relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que indica que o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. O valor total é quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões (saiba mais aqui).

A LDO é responsável por estabelecer as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, o que inclui as previsões de receitas, despesas e a meta fiscal. Já o Orçamento propriamente dito deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso até 31 de agosto. Agora, com essa aprovação, os parlamentares poderão entrar em recesso a partir de domingo (18).

BA: Cirurgias eletivas serão retomadas de forma gradativa em todo o estado

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nesta quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19.

Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado.

“Decidimos liberar as cirurgias eletivas, pois sabemos da demanda reprimida e da necessidade da população, mas é preciso entender que os mercados baiano e brasileiro não estão conseguindo atender de forma plena a demanda por medicamentos sedativos, limitando assim os estoques e, consequentemente, os procedimentos. Por isso, é necessário que as unidades atuem de forma racional e consciente no uso desses recursos, também utilizados no tratamento da Covid-19”, comenta o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Gabigol comemora retorno ao Brasil e debocha de “vidente” que previu queda de avião

Depois da previsão da “vidente” conhecida como Lene Sensitiva de que o avião com a delegação do Flamengo iria cair caso Gabigol embarcasse em voo de volta da Argentina, o jogador comemorou o retorno tranquilo ao Brasil nesta quinta-feira (15). O atleta utilizou seu perfil no Instagram para publicar os vídeos onde aparece comemorando a viagem sem intercorrências, ao lado dos seus colegas de time.

No último domingo (11), Lene Sensitiva utilizou as redes sociais para comunicar a suposta previsão do acidente aéreo que de acordo com ela, iria resultar na morte de todos os integrantes da delegação do time carioca.

“Um time de futebol, que vai sair do Brasil para jogar fora. O voo vai ser tranquilo, na ida. Na volta, se esse jogador participar, for neste voo, na volta, não consegue entrar no Brasil porque o avião vai cair e o time inteiro vai ser dizimado. Não vai sobrar nenhum pra contar a história”, afirmou a mulher no vídeo.

Em clima descontraído e acompanhado de outros jogadores do Flamengo, Gabigol comemorou o fato de ter retornado ao Rio de Janeiro “são e salvo”. "Deus é conosco, obrigado senhor! Chegamos, RJ”, escreveu o jogador, que comemorou aos risos, exibindo as imagens dos colegas ao som de gritos de comemoração ainda dentro da aeronave. https://www.facebook.com

Associações ciganas de Vitória da Conquista acusam PM de promover "massacre e terror" na comunidade e divulgam nota pública

Comunidades e associações de ciganos em todo o território nacional divulgaram, nesta quinta-feira (15), uma nota pública em que solicitam ao poder público brasileiro, especialmente na Bahia, uma intervenção no "massacre e terror que as comunidades ciganas de Vitória da Conquista e cidades da região estão sofrendo por parte da polícia militar (PM) do Estado da Bahia". 

O caso acontece em decorrência da morte de dois policiais militares em troca de tiros com ciganos em Vitória da Conquista, em caso ocorrido na última terça-feira (16). (Relembre aqui).

De acordo com representantes da comunidade, a Polícia Militar tem perseguido ciganos que não qualquer relação com o crime desta semana. Confira, na íntegra, o que diz a nota, assinada por 61 associações ciganas de todo o território nacional. verdinhoitabuna.blog.br

NOTA PÚBLICA

Imediata intervenção do Poder Público para garantir a vida das pessoas ciganas em Vitória da Conquista.

Ciganos de Vitória da Conquista estão sendo caçados pela PM e pedem socorro!

As comunidades ciganas brasileiras e suas associações abaixo assinadas vêm a público solicitar ao poder público brasileiro, especialmente o governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), e as Comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara Federal, a ONU, a imediata intervenção junto ao massacre e terror que as comunidades ciganas de Vitória da Conquista e cidades da região estão sofrendo por parte da polícia militar (PM) do Estado da Bahia desde os acontecimentos da tarde de terça-feira (13.07).

Nessa data ocorreu um conflito entre dois policiais à paisana e uma família cigana do distrito de Zé Gonçalves (município de Vitória da Conquista), que resultou na morte imediata de dois policiais e dois ciganos. Entretanto, após o conflito, a polícia vem promovendo uma verdadeira caçada e matança junto à todas as famílias ciganas da cidade e região.

Ipea aponta que 11% dos trabalhadores fizeram home office ao longo de 2020

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O estudo mostrou que mulheres (56%), brancos (65,6%) e profissionais de nível superior (74,6%) foram a maioria dos trabalhadores em home office.

A pesquisa do Ipea tem com base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de maio a novembro e coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19), de acordo com a Agência Brasil.

O estudo do IBGE mostra que o perfil da população em trabalho remoto diverge da composição da população brasileira, que é formada por 51,1% de mulheres, 54,7% de pretos ou pardos e 13,1% de pessoas com nível superior.

Bolsonaro retira sonda e deve voltar a se alimentar, diz boletim

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente Jair Bolsonaro retirou a sonda nasogástrica e vai reinserir a alimentação nesta sexta-feira (16). É o que diz o boletim médico enviado pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Bolsonaro está internado no local desde quarta (14).

Em nota, o hospital disse que o estado geral do presidente é considerado bom e apresenta evolução satisfatória.

O presidente foi transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na quarta para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Macedo atende o presidente. Ele o acompanha desde o episódio da facada, em 2018.

Após decisão, You Tube retira do ar canal bolsonarista Terça Livre

Juíza da 8ª Vara Cível de São Paulo entendeu que responsáveis pelo canal incitaram a violência ao reproduzir protesto de Donald Trump contra expulsão no Twitter. No site oficial, réus afirmaram que vão recorrer da decisão.

 Correio Braziliense**Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

O canal bolsonarista Terça Livre foi removido do YouTube pelo Google na noite dessa quinta-feira (15). A decisão é da juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que julgou improcedente a reativação do canal. Na decisão, a magistrada ainda condenou os donos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da empresa multinacional.

Em fevereiro, o Terça Livre também foi retirado da plataforma por desrespeitar suspensão de uma semana. Os produtores do canal transmitiram o discurso do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reclamava de ter sido banido do Twitter após perder as eleições. Segundo o YouTube, ao divulgar a entrevista, o Terça Livre propagou “grupo violento criminoso”.

De acordo com a juíza, a reprodução do vídeo de Trump “parece mais ter o objetivo de incitar violência do que propriamente informar acerca da fala do Presidente. Não há qualquer contextualização da fala de Donald Trump, de forma que, verdadeiramente, parece um vídeo que incita violência”. No site oficial, os dirigentes afirmaram que vão recorrer da decisão.

BAIANÃO SÉRIE B: Jogadores do Barcelona de Ilhéus testam negativo para covid; Paulo Sales terá força máxima contra o Camaçari

Jogadores do Barcelona de Ilhéus categorias Sub-20 e profissional foram submetidos a teste da covid-19 e, de acordo com a assessoria de imprensa do Clubes, os resultados foram todos negativos, sem apresentar qualquer problema.

Três reforços do Barça já foram publicados no BID, e já estão à disposição do treinador Paulo Salles, dentre eles o meia Rafael e Du Paraíba.

Nesta sexta-feira (16) o elenco folga na parte da manhã e retorna às atividades à tarde, no estádio Mário Pessoa para o treino apronto, visando a partida contra o Camaçari, em Vitória da Conquista, no próximo domingo, dia 18, às 15h.

Caixa e Whatsapp fecham parceria para envio de mensagens sobre auxílio

Banco enviará 500 milhões de mensagens gratuitas a beneficiários

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o WhatsApp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.

Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício. © Marcello Casal JrAgência Brasil

Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br

TJ-DF nega indenização por anotação de Covid-19 na declaração de óbito

 Teste RT-PCR não apontou infecção, mas baixa carga viral pode gerar falsos negativos 

Reprodução/Canva

Sem constatar erro indenizável, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve decisão que negou indenização aos filhos de um idoso falecido. Eles contestavam a anotação da Covid-19 como causa do óbito.

O pai dos autores deu entrada no Hospital de Base de Brasília em agosto do último ano para tratamento de câncer, e morreu após três dias internado. Os filhos alegaram que não puderam transportar o corpo até Carinhanhas (BA), sua cidade natal, para o enterro, devido à indicação de Covid-19 como causa da morte. Segundo eles, não haveria confirmação ou indícios de que ele realmente teria morrido em função da doença.

A desembargadora-relatora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos observou que, embora o idoso tenha procurado o hospital para tratamento de câncer, ele apresentou quadro clínico que sugeria também a infecção pelo coronavírus, com sonolência excessiva, desorientação, comprometimento dos pulmões e exames de sangue alterados para achados inflamatórios.  José Higídio / repórter da revista Consultor Jurídico