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sábado, 9 de novembro de 2024

Governo Federal retira invasores de terra indígena do Pará, neste sábado (9)

Operação, iniciada neste sábado (9), não tem previsão de encerramento 
(Foto: Divulgação/Casa Civil)
Iniciou, neste sábado (9), a operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação pretende remover invasores que realizam extração ilegal de ouro, além de garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.

Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

Direitos indígenas
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, e a ampla operação, sem data definida para ser encerrada, conta com apoio de órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Ministério dos Povos Indígenas. Também há a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

Proteção de riquezas naturais
De acordo com a Casa Civil, “o objetivo da desintrusão é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas”. A Terra Munduruku foi homologada pelos órgãos federais, em 25 de fevereiro de 2004. (Casa Civil)

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