Um grupo de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreram uma derrota na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os deputados e senadores oposicionistas acionaram a entidade para denunciar supostas violações de direitos humanos e da liberdade de expressão, mas o caso acabou não avançando.
Segundo a coluna de Bela Megale, no portal O Globo, a CIDH chegou até mesmo a convocar o Brasil para uma audiência temática que debateria a institucionalidade democrática, o poder judicial e a governança dos conteúdos da internet no Brasil. A comissão convidou para a audiência diversas ONGs, bem como os parlamentares que protocolaram a denúncia.
REAÇÃO DE ONGS
O evento estava marcado para ocorrer no próximo dia 13, mas as organizações enviaram uma carta ao CIDH destacando que os parlamentares ‘são conhecidos justamente por posições contrárias aos direitos humanos’. Nove entidades convocadas se juntaram para enviar uma carta ao órgão. “Causa-nos estranhamento e indignação a decisão de aglutinar a petição de audiência temática a outros pedidos oriundos de agentes que têm se posicionado sistematicamente contra os direitos humanos no Brasil”, afirmaram no ofício.
A carta ainda afirma que a presença dos bolsonaristas na audiência seria nada menos que uma “tentativa de subverter a pauta da liberdade de expressão, o que em nada contribuirá para a reafirmação dos parâmetros interamericanos.
O governo brasileiro também foi contrário à realização da audiência, alegando que o evento seria utilizado pelos parlamentares para disseminação de falsas narrativas. Posteriormente, a própria CIDH decidiu cancelar a audiência temática e receber o grupo para uma reunião privada.
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