Congresso aprova LDO de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral

Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados (veja aqui), o Senado Federal aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na noite desta quinta-feira (15). O texto em questão prevê um Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, destinado para campanhas políticas, de R$ 5,7 bilhões.

Segundo o G1, o relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que indica que o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Eleitoral teve em 2021 e terá em 2022. O valor total é quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões (saiba mais aqui).

A LDO é responsável por estabelecer as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, o que inclui as previsões de receitas, despesas e a meta fiscal. Já o Orçamento propriamente dito deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso até 31 de agosto. Agora, com essa aprovação, os parlamentares poderão entrar em recesso a partir de domingo (18).