Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Lei da telemedicina completou, no último dia 16 de abril, um ano de sancionada. A legislação autorizou a prática de telemedicina no país durante a crise sanitária da pandemia de Covid-19 e respondeu a uma demanda por atendimentos a distância neste contexto.
Até então, a realização de atendimentos como teleconsulta era proibida. Contudo, a lei só autorizou a realização de consultas e atendimentos a distância no âmbito do contexto da pandemia. Uma complementação aprovada em novembro permitiu que após o fim da emergência sanitária essas práticas sejam regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na avaliação da pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Angélica Silva, apesar de a lei garantir o distanciamento e mais segurança a médicos e pacientes no atual contexto, existe o receio, entre pesquisadores da área, de que esta nova modalidade de atendimento acabe substituindo a de caráter presencial.