CAETITÉ-BA: Vereadores do município recebem reajuste salarial de 40% desde janeiro

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Justiça liberou o reajuste de 40% no salário dos vereadores do município de Caetité, a 100 km de Brumado, o qual estava travado desde outubro de 2016 devido a uma Ação Popular proposta pelos advogados Leonardo Monteiro e Fabiano Cotrim. Com isso, a remuneração dos parlamentares no mês de março passou de R$ 6.824,72 para R$ 10.128,00. 

Anualmente, o legislativo municipal pagará em salários, somente para os vereadores, R$ 1.823.040,00. Além do aumento, eles também receberão retroativamente os valores do aumento referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. A mudança segue a Constituição Federal, mas gera polêmica em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade. 

A população cobra atenção a outros problemas enfrentados pelo município. Conforme Leonardo Monteiro, apesar da disponibilização dos valores, a ação popular ainda está em trâmite e o recurso não foi julgado. O presidente da Câmara Municipal, Álvaro Montenegro, informou, no entanto, que o pagamento do reajuste está sendo feito desde janeiro deste ano.

Laboratório define quanto custará o tratamento da Covid-19 com o medicamento remdesivir

Foto: Ulrich Perrey/POOL/AFP

A Gilead Sciences, laboratório responsável pelo desenvolvimento do medicamento antiviral remdesivir, anunciou na segunda-feira, 29, os valores a serem praticados para doses da droga nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado da empresa, o fármaco terá o custo de 390 dólares por frasco, algo em torno de 2 119 reais na cotação atual. 

De acordo com a Veja, considerando os padrões atuais, é esperado que a maioria dos pacientes receba um tratamento ministrado em cinco dias, onde serão utilizados seis frascos do produto injetável, o que totalizaria 2340 dólares (12.716 reais, na cotação atual). Este valor aplica-se a entidades governamentais. Para venda em outros canais e para o seguro particular estadunidense, o preço deve ficar em aproximadamente 520 dólares por dose, 3120 dólares para todo o tratamento. 

O comunicado ressalta que a empresa reduziu o valor a um nível acessível para países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, onde a droga é estudada. Em relação aos países em desenvolvimento, a Gilead diz que fará parcerias com empresas de medicamentos genéricos para oferecer o produto a um custo mais baixos. “Essas soluções alternativas são projetadas para garantir que todos os países do mundo possam fornecer acesso ao tratamento”, diz o comunicado. O remdesivir está na vanguarda da luta contra o novo coronavírus desde que a droga ajudou a reduzir o tempo de recuperação hospitalar em um ensaio clínico com pacientes graves.

ITABUNA-BA: APÓS LEÃO E SALLES, JABES RIBEIRO CONFIRMA APOIO DO PP À PRÉ-CANDIDATURA DE CAPITÃO AZEVEDO

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, declarou que o partido deve mesmo caminhar ao lado do ex-prefeito Capitão Azevedo (PL). A declaração ocorreu em live realizada com o blogueiro João Matheus, do Blog Políticos do Sul da Bahia na noite desta quarta-feira (27), e vai de encontro com as afirmações do vice-governador João Leão e também do deputado e líder da bancada da sigla na Assembleia Legislativa da Bahia Eduardo Salles.

Questionado sobre a possível aliança, Jabes declarou que inicialmente a executiva local lançou o nome do provedor da Santa Casa de Itabuna Eric Júnior como pré-candidato, mas em virtude da desistência, o partido se reuniu para discutir novos nomes e possíveis apoios: “Eric teve que tomar uma decisão difícil, entre defender e preservar a Santa Casa ou se afastar para entrar na disputa eleitoral. Essa foi a questão básica e conversamos muito, onde ele decidiu adiar esse projeto político para continuar à frente da instituição”, disse.

Ele também ressaltou a participação do diretório municipal nas decisões, que hoje é presidido pelo empresário Roberto Minas Aço e possui dois vereadores, Aldenes e Robinho, além de revelar diálogos avançados com Azevedo:

“Ninguém mais nos procurou, no sentido de ter uma conversa objetiva e nisso estabelecemos alguns compromissos para nossa análise, pois temos que saber o que Itabuna quer. As conversas estão bem avançadas e Azevedo tem nos dito claramente que ele retornando à prefeitura, ele retorna com uma nova equipe jovem, que pense a cidade, uma equipe que possa redefinir o futuro de Itabuna e se tudo ocorrer bem, a gente bate o martelo na convenção”, reiterou.

Em relação a uma possível indicação do vice-prefeito na chapa, Jabes afirmou que devido a importância do partido no Estado, o PP reúne condições para contribuir com qualquer projeto: “Isso está na discussão? Sim, mas essa é uma decisão que Azevedo deverá tomar na hora certa”, finalizou. Oziel Aragão

Teste de vacina tem sucesso e Pfizer pode produzir 1 bilhão de doses

Foto: Getty Images

Cientistas no mundo inteiro correm contra o tempo para encontrar uma vacina para prevenir a Covid-19. Agora foi a vez do laboratório Pfizer anunciar que funcionaram os primeiros testes em humanos da vacina produzida por eles e pela biotecnologia BioNTech.

A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, ou seja, foi capaz de gerar anticorpos contra a covid-19 e, em alguns deles, neutralizou o vírus, o que pode significar que é capaz de deter o funcionamento do novo coronavírus.

A novidade foi divulgada no site Medrxiv, principal distribuidor de descobertas científicas que ainda não foram revisadas por pares. Os resultados ainda não foram publicados em jornais científicos.

Novos estudos

Depois desses primeiros resultados, a Pfizer informou que vai ampliar os estudos em breve.

As próximas fases do teste serão focadas nos Estados Unidos.

Se tudo der certo, a companhia anunciou que pretende produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final de 2021.

Com os resultados positivos, a Pfizer viu as ações da empresa subirem mais de 4% na bolsa americana.

O estudo

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo.

Destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina.

A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

Depois de uma segunda dose da injeção três semanas depois da primeira, 8,3% dos participantes do grupo de 10 microgramas e 75% do grupo de 30 microgramas também tiveram febre.

Efeitos colaterais

Pesquisas criam tecidos que inativam vírus da Covid-19

Foto: Divulgação/Nanox

Nos últimos meses, diversos pesquisadores vêm desenvolvendo tecidos capazes de inativar a quantidade de Sars-Cov-2, vírus responsável por causar a Covid-19, em suas superfícies. No início de junho, uma pesquisa brasileira ganhou destaque pela eficácia. 

A Nanox, uma Startup que já produzia tecidos que evitam a proliferação de fungos e bactérias, desenvolveu um tecido composto por poliéster, algodão e duas micropartículas de prata em busca de combater o vírus. 

O produto foi mandado para testes ao Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e, em parceria com a Universitat Jaume I, da Espanha, e com o Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi comprovado que a composição do tecido inativa até 99,9% de SARS-CoV-2 em dois minutos de contato. 

De acordo com o G1, na Suíça, um estudo semelhante ao realizado em São Paulo comprovou a mesma eficácia no início de junho em testes com máscaras faciais.

Coronavírus: Governo de SP decreta multa para aqueles que estiverem sem máscara em áreas públicas

As multas variam de R$500 a 5 mil reais

Após anúncio feito pelo do governador do estado de São Paulo, João Dória, pessoas que estiverem em áreas públicas sem o uso de máscaras de proteção receberão multa de R$500,00. Para estabelecimentos que forem flagrados com pessoas transitando dentro do local sem a proteção adequada, serão aplicadas multas a partir de R$5.000,00 (por pessoa) a cada vez que isso acontecer.

Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados. "Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas", afirmou o governador.

Para esclarecer as penalidades e as previsões relacionadas às medidas de segurança ligadas ao Direito Penal e assuntos correlatos ao descumprimento do decreto veiculado, indicamos os renomados especialistas Leonardo Pantaleão e Acacio Miranda da Silva Filho.

PERFIL:

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

PGR identifica indícios de 'disfarce' em denúncia contra Maia e Alcolumbre

Foto: Reprodução/ UOL

Os presidentes da Câmara e do Senado são citados como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel” em uma denúncia de dezembro de 2019, no âmbito de uma investigação que apura 321 doações eleitorais da cervejaria Petrópolis. 

Para a Procuradoria geral da República (PGR), que busca inconsistências e erros em denúncias apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato, avalia como a possibilidade de “camuflagem”. A ação teria sido uma técnica utilizada pelos procuradores de Curitiba para investigar autoridades sem se submeter aos foros adequados, diz matéria do Poder 360.

Os nomes completos dos presidentes das Casas legislativas são: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem. 

De acordo com a matéria, a PGR em Brasília encontrou vários casos semelhantes. Haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular. 

Políticos citados na tabela da denúncia são identificados pelos nomes públicos –como Dilma Rousseff e Aécio Neves– e pelos partidos. O que não ocorre com Maia, Alcolumbre e alguns outros. Por exemplo, “Elmar José Vieira” é o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA).

A ida da procuradora Lindôra Araújo ao paraná na última semana, atendendo a um pedido da PGR para ter acesso aos dados da força tarefa gerou acirramento com os membros da operação. Alguns chegaram a pedir demissão. BN

Itabuna com 2676 casos, 1111 curados, 21 UTI e 67 óbitos

Nesta quarta-feira (1º), Itabuna registrou 2.676 casos de coronavírus (+156), sendo 1.498 ativos; 1.955 em monitoramento; 10.146 notificados; 7.108 descartados; 262 aguardando resultado; 1.111 curados; 21 internados em UTI; 40 internados em leito clínico e 67 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

CBF estuda iniciar Séries C e D a partir de setembro

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

As Séries C e D do Campeonato Brasileiro podem começar a partir de setembro, segundo apuração do Bahia Notícias.

A ideia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é analisar primeiramente os inícios das Séries A e B, agendadas para começarem a partir do dia 8 agosto. Depois, de forma cautelosa, oficializar as tabelas da C e D.

O empecilho encontrado pela CBF para é pelo fato das Séries C e D envolverem mais estados. Enquanto a elite do futebol nacional possui nove e a Segundona 11, a Terceira Divisão conta com 14 e a Quarta tem as 26 unidades da Federação e mais o Distrito Federal. Por isso, a questão de logística é mais complexa. Vale lembrar que a malha área no Brasil ainda não foi normalizada em virtude da pandemia do coronavírus.

Caso algum município ainda não esteja liberado pelas autoridades de saúde por conta da pandemia o clube irá mandar seus jogos em outra praça esportiva dentro do mesmo estado. As competições começarão com portões fechados para a torcida.

O Jacuipense é o representante baiano na Série C. Já na D estão as seguintes agremiações do estado: Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira e Vitória da Conquista.

CLUBES DA SÉRIE C QUEREM INÍCIO EM AGOSTO

A possibilidade da Série C começar em setembro não agrada os 20 clubes integrantes da competição. As agremiações querem que a CBF estabeleça o início da competição para o dia 8 de agosto, mesma data em as Séries A e B foram agendadas.

Ecad implementa nova forma de distribuição de direitos autorais para o cinema

por Bruno Leite*BN

Uma nova forma de distribuição dos direitos autorais para compositores, músicos e outros artistas que tiveram suas obras tocadas em obras cinematográficas está em vigor no país. Segundo o Ecad, que gere coletivamente a arrecadação e a distribuição dos valores, os repasses serão feitos agora a cada três meses.

Iniciado neste mês de junho, com a remuneração de obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado, o novo calendário tem o objetivo, explicou a instituição, de diminuir o tempo de espera de artistas para receber a remuneração.

O recebimento dos pagamentos serão feitos, a partir de agora, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Foto: Reprodução / Itaú Cinemas

DESAPARECIDO - EDMILSON SALES DE OLIVEIRA

ITABUNA-BA

O senhor EDMILSON SALES DE OLIVEIRA, morador do bairro Conceição em Itabuna, desapareceu  no fim da tarde desta quarta-feira (01/07). 

Ele tem Alzheimer e saiu de casa sem que a família percebesse.

Edmilson é muito conhecido em Itabuna, trabalhou com sonorização e é pai de Ryogge (Mixador de várias bandas da região do Sul da Bahia).

Quem tiver informações sobre o paradeiro de EDMILSON, favor entrar em contato com os telefones 190 da Polícia Militar ou com a família 73 - 9 9984 2249.

Atualizada 21h55min

ENCONTRADO NO BAIRRO LOMANTO EM ITABUNA

Obrigado pelo empenho te todos.

Deus abençoe a cada um de vocês !

Mais de 900 escolas baianas aderem ao regime especial de atividades remotas

por Mari Leal*BN*Foto: Reprodução

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), órgão colegiado responsável pela normatização das atividades curriculares, divulgou a lista das unidades de ensino do estado da Bahia que aderiram ao regime especial de atividades remotas, adotadas após a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia. A lista integra unidades de ensino da capital e do interior. 

A medida, que propõe aproveitamento de carga horária das atividades remotas aplicadas no período, foi adotada por 937 instituições de ensino, sendo 927 da educação básica e profissional, nove pertencentes às redes municipais e uma de ensino superior. 

De acordo com a Resolução Nº 27/2020, complementadas pela Resolução N° 37, de 18 de maio de 2020, as instituições que optarem pelo regime especial precisam encaminhar ao CEE-BA um comunicado oficial. No documento deve constar o modo como as atividades se darão, síntese das etapas do planejamento, especificação de material didático, entre outras informações. 

O presidente do CEE/BA, Paulo Gabriel Soledade Nacif, esclarece que a validação da carga horária trabalhada remotamente acontecerá pós-pandemia, com análise dos relatórios enviados pelas instituições.   Clique aqui e veja lista completa.

Celso de Mello decide enviar para plenário do STF ação que questiona foro de Flávio

Foto: Joílson César / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou nesta quarta-feira (1º) para o plenário do tribunal a ação que questiona a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que levou o caso das "rachadinhas" para a segunda instância. As informações são do portal G1. 

Na semana passada a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o processo que investiga possível esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deveria passar para a segunda instância. A justificativa apresentada foi de que o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teria direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador.

Reportagem do G1 ressalta que o ministro Celso de Mello adotou o chamado rito abreviado. A medida é autorizada pela legislação sobre ações que questionam a constitucionalidade de atos. 

Além disso, Celso de Mello ainda pediu informações à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e permitiu que, caso tenha interesse, o Tribunal de Justiça do Rio preste informações.

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.Como o texto já foi aprovado pelo Senado (reveja aqui), seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020, segundo o G1.

O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Para o registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro. 

Sobre as convenções, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.

As propaganda serão impactadas pois a PEC ainda altera o trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

O calendário ficou dessa forma:

- A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; 

- Entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

- Até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

- Após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

- A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

- Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

- Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

ILHÉUS-BA: Hospitais têm 100% de UTIs ocupadas devido à Covid-19

 * por Francis Juliano / BN* Foto: Reprodução / Google Maps

A taxa de ocupação de UTIs adulto em Ilhéus, no litoral sul, chegou a 88%. Os dados fazem parte do último relatório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta terça-feira (30). No entanto, em duas unidades de saúde, a ocupação já foi totalmente preenchida, caso do Hospital de Ilhéus e do Vida Memorial, que chegaram a 100%. Cada unidade tem 11 e 10 UTIs, respectivamente.

O Hospital Costa do Cacau, com uma pequena folga, "respira" com 79% [dos 29 leitos] de UTI adulto já tomados. Em Ilhéus já ocorreram 1.434 casos de novo coronavírus com 56 mortes decorrentes até esta terça. Ao Bahia Notícias o secretário de saúde municipal, Geraldo Magela, disse que o drama no atendimento em UTI se dá por conta da chegada intensa de pacientes de outras cidades.

"O problema é que a gente tem recebido pacientes de várias regiões porque aqui se conseguiu o maior número de UTIs. Porém, o que ajudou está começando a trazer problemas", afirmou ao BN. Magela acredita que com a chegada de UTIs em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, e em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, a pressão em Ilhéus pode diminuir.

Além dos 40 leitos de UTIs já em funcionamento, Ilhéus tenta conseguir mais cinco leitos, que podem ser instalados no Hospital de Ilhéus, no Hospital de Campanha e no Hospital Maternidade São José.

Bolsonaro indica 'possibilidade de veto' a projeto de lei das fake news

Foto: Alan Santos / PR

Após ver deputados e militantes bolsonaristas como alvo do inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que o projeto de lei que visa combater notícias falsas não deve "vingar".

Batizado originalmente de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL 2.630/20 foi aprovado no Senado na noite dessa terça-feira (30). Ele agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

"Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto", ressaltou Bolsonaro na saída de sua residência oficial, no Palácio do Alvorada, na manhã desta quarta-feira (1º).

O texto foi relatado pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), que vê no projeto uma chance de combater as fake news e o anonimato nas redes por meio do rastreamento de mensagens. Os críticos, por outro lado, apontam risco à privacidade e à liberdade de expressão, entre outros problemas. Neste quesito, organizações da sociedade civil e empresas, como Facebook e WhatsApp, também se opõem ao texto da forma como foi aprovado (saiba mais aqui).

A votação no Senado garantiu a aprovação por 44 votos a 32. Além de Coronel, os outros dois senadores da Bahia — Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) foram favoráveis à proposta (veja aqui). BN

Marcelo Guimarães Filho é multado em quase R$ 1 milhão por usar recurso indevido contra ação do Bahia

por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / EC Bahia

O ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, foi condenado a pagar R$ 1 milhão por usar de forma indevida um recurso contra a ação movida pelo clube, que cobra R$ 44 milhões por irregularidades na administração do clube entre 2009 e 2013 (leia mais aqui). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo vice-presidente do clube, Vitor Ferraz.

"Em ação movida pelo @ECBahia buscando ressarcimento pelos danos causados ao clube, ex-presidente destituído é condenado a pagar quase 1 milhão de multa por usar indevidamente recurso para tentar atrasar o andamento do processo", escreveu o dirigente. 

"A pretensão do embargante no sentido de que esse juízo se manifeste sobre omissão e ou contradição inexistente é desprovida de fundamento plausível, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado em caráter manifestamente ilícito e com finalidade meramente protelatória", diz a juíza Maria Helena Peixoto Mega em sua decisão.

Um dos pontos citados no processo é a negociação do Fazendão e do CT Evaristo de Macedo. Além destes, estão processos no Ministério do Trabalho, notas fiscais sem comprovação de serviço e demais valores. De acordo com o texto, uma auditoria feita nas contas do clube "descobriu diversos atos administrativos ilegais, inválidos e/ou em transgressões estatutárias absurdas que serão aqui desnudados, atraindo o dever de indenizar, na forma da legislação de regência".

Empresa acusa governo do Ceará de adquirir respiradores de forma irregular

Foto: José Wagner / Governo do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o estado recebeu uma remessa de respiradores comprados na China. No entanto, os aparelhos não teriam passado pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem apresentar problemas de calibragem e de operação, colocando vidas de pacientes infectados pelo coronavírus em risco. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a empresa brasileira Exxomed Equipamentos, de São Paulo, – única que possui licença e registro para comercializar os equipamentos Shangrila 510s e VG70 no país – os ventiladores foram adquiridos de forma irregular.

A empresa chegou a alertar sobre os riscos de comprar os respiradores sem que antes eles passassem pelos ajustes necessários, já que são equipamentos adequados para a Europa e precisam de uma troca de software, calibragem e operação, conforme exigência da Anvisa, mas foram ignorados.

“Quando chegam ao Brasil, os equipamentos têm uma série de peças que precisam ser alteradas e trocadas. Inclusive, em alguns produtos, estão vindo mangueiras de traqueias de apenas uma utilização. A única empresa que sabe operar os respiradores, de acordo com a Anvisa, é a Exxomed”, disse o diretor da empresa, Marcelo Bittencourt.

PMs ajudam menina que ligou pro 190 pedindo cesta básica de presente

Só Notícia Boa

PMs e as crianças - Foto: Polícia Militar de Alpinópolis/MG

PMs de Alpinópolis, em Minas Gerais, se comoveram com a ligação de uma menina de 10 anos para o 190. A criança pediu uma cesta básica, doces e sapatos de presente de aniversário.

Ana Clara, que faz 11 anos em julho, contou que a família passa por dificuldades financeiras. E revelou que pegou o celular da mãe escondido pra ligar para o serviço de emergência da Polícia Militar.

Comovidos, os policiais do 3° Pelotão da cidade se mobilizaram para ajudar a menina.

“A gente vem desenvolvendo um trabalho social com a comunidade ao longo do tempo. Isso vem dando bastante credibilidade para a Polícia Militar, e a ligação dessa menina é um exemplo disso. Ficamos emocionados em ver a confiança que uma criança de 10 anos tem em nós e principalmente no serviço que temos feito aqui”, disse ao G1 o Cabo Juliano Pereira de Souza, que atendeu a ligação.

No mesmo dia da ligação, os PMs providenciaram uma cesta básica, levaram até a residência da menina e postaram a história nas redes sociais.

Corrente do bem

A boa ação dos policiais inspirou outras pessoas que também mandaram ajuda.

No último domingo, 28, além de mais mantimentos, os militares entregaram sapatos e doces para Ana Clara e suas irmãs Gabi, de nove anos e Eloá, com sete anos.

“As meninas ficaram radiantes, muito felizes mesmo e os pais ficaram agradecidos também, mas meio sem jeito quando ficaram sabendo, porque não gostam de pedir. Mas entenderam que a ajuda é bem-vinda pela necessidade”, concluiu o Cabo.  Com informações do G1

Governador de Santa Catarina testa positivo para a Covid-19

Foto: Divulgação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), estou positivo para a Covid-19. A informação foi dada nesta quarta-feira (1º), pelo governo do estado. O resultado do exame saiu na noite desta terça-feira (30).

Carlos Moisés está em isolamento social, e espera pelo laudo de uma contraprova. Ele tinha apresentado tosse, dor de garganta, dor de cabeça e febre baixa. Com isso, oito governadores do Brasil foram infectados pelo novo coronavírus.

Por meio das redes sociais, o governador de Santa Catarina divulgou um vídeo, para dizer que está bem, e que está acompanhando o trabalho feito pelo governo para reparar os danos que foram provocados pelo "ciclone boma" nesta terça-feira (1º).

"Se dependesse da minha vontade, estaria nas ruas para acompanhar as ações das equipes do @govsc depois dos estragos causados pelo ciclone. Sei que foi uma noite difícil para todos. Mas devo ficar sem contato com outras pessoas. Apresentei sintomas da COVID-19 ontem no fim do dia.", escreveu Carlos Moisés, em uma rede social.

Vale lembrar que, em junho, o governador catarinense foi visto sem máscara em um evento realizado em um hotel de Gaspar, no Vale do Itajaí, em junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para analisar o caso.

ILHÉUS-BA: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada do estado

Fotos: Mateus Pereira/GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. 

O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. 

A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. 

Bahia é segundo estado que mais investe em bolsas de pesquisa científica, aponta Confap

Foto: Divulgação/ Fapesb

A Bahia é o segundo estado que concede bolsas para pesquisadores científicos com recursos próprios. É o que aponta os dados divulgados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Em 2018, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), foi a entidade mais concedeu bolsas de estudos. Já em 2019, ficou com a segunda colocação, atrás apenas da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

Somente no ano passado, 2302 estudantes foram contemplados com bolsas da Fapesb. A lista se refere aos benefícios concedidos para alunos dos cursos de mestrado e doutorado que atuam no Brasil no exterior. 

Adélia Pinheiro, titular da Secti, celebrou os números. “Cada pesquisa dessa que foi financiada pode ser a solução para diversos desafios que enfrentamos na sociedade. A Bahia possui um leque incrível de pesquisadores talentosos que precisam do nosso apoio para desenvolverem projetos que auxiliam na qualidade de vida da nossa população”, destacou, relembrando que foram pesquisadores baianos, com apoio da Fapesb, que primeiro identificaram o Zyka Vírus, além de sermos precursores em diversas áreas do conhecimento”.

ITABUNA-BA: Manoel Novaes faz parto de mulher positivada para Covid-19

Uma equipe do Hospital Manoel Novaes realizou um parto que exigiu cuidados ainda maiores por causa da situação envolvendo a paciente, que testou positivo para o novo coronavírus. 

O procedimento foi realizado, com sucesso, na última sexta-feira (26) na unidade que é referência em Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica. Pesando 2,860 kg, a menina nasceu depois de uma cesariana que durou uma hora e meia, sem maiores complicações. 

Após a conclusão do procedimento, mãe e filha ficaram internadas em leito de isolamento Covid-19. A paciente, de 33 anos, do baixo sul da Bahia, e a criança receberam alta no último domingo (28). 

O parto foi realizado pela equipe formada pelos médicos John Leahy Filho e Katiana Três, além do anestesista Zacarias Figueiredo, a instrumentadora Irenildes Batista (Dina), a enfermeira obstetra Renata Marques e as técnicas Pollyana Monção, Camila Silva e Milena Nascimento. 

A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, a médica Fabiane Chávez, explica que, embora a unidade não tenha sido credenciada para parto de paciente positivada para o novo coronavírus, destinou leitos exclusivos para esse tipo de atendimento específico, desde que reguladas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). “Temos uma estrutura que possibilita a realização do atendimento com segurança”, afirma. 

Portugal vai exigir teste de Covid-19 para voos com origem no Brasil

O paciente, que tinha hipertensão e suspeita de diabetes, apresentava baixa saturação de oxigênio, dispneia, febre, além de ter perda de paladar e olfato.

Foto: Agência Brasil

A partir de hoje, 1º de julho, passa a ser obrigatório apresentar, antes do embarque para Portugal, um teste com resultado negativo para o coronavírus. Isso ocore após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia na primeira fase de reabertura de fronteiras.

De acordo com o governo de Portugal, o exame deve ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”. A determinação foi anunciada na noite de ontem, 30, em um despacho conjunto assinado pelos ministros de Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna e da Saúde.

A lista de países com entrada liberada foi elaborada pela UE com base em critérios epidemiológicos. Embora a entrada de turistas brasileiros esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada.

Petrobras espera adesão de mais de 9 mil funcionários em Plano de Demissão Voluntária

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira (30) que a estatal espera a adesão de mais de 9 mil funcionários no programa de demissão voluntária (PDV) em curso. Segundo ele, a companhia aumentou os benefícios no programa e estima que a maior parte dos funcionários deve sair neste ano, e “uma parcela secundária no ano que vem”.

“Custo de pessoal é um problema na Petrobras. Temos desvantagem em relação aos competidores. E a saída de pessoas diante desse novo cenário nos ajuda a ser competitivos mesmo com preços baixos [do petróleo]”, disse Castello Branco, em evento online da Amcham Rio, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo o executivo, diante do cenário desafiador para o setor do petróleo e para a economia global imposta pela pandemia da covid-19, a empresa iniciou uma campanha de redução dos custos, com a diminuição dos investimentos de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões este ano, entre outras medidas.

Por 44 votos a 32, Senado aprova projeto que endurece combate às fake news

Com a aprovação, destaques começaram a ser votados; texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por maioria absoluta, com 44 votos a favor, 32 contra e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (30), o projeto que visa endurecer as medidas de combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020), conhecido como PL das fake news. Com a aprovação, os destaques começaram a ser discutidos e votados. O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. O projeto chegou a propor a cassação de mandatos, cinco anos de prisão para financiadores de fake news, multa de R$ 10 milhões e teve a votação adiada três vezes.

“No anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável. Estamos criando aqui um mecanismo reverso, que vai alcançar que originou a mensagem, sem prejuízo à criptografia e as liberdades individuais”, comemorou Coronel, em pronunciamento durante a sessão remota do plenário.

Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores, prevê o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disseminação de mensagens em massa e do uso de robôs sem identificação expressa para tal finalidade. O texto também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.

Após intensas negociações, governo, PSC e PSL orientaram as suas bancadas voto contrário à matéria. Podemos, PSDB, PL, PSB e Republicanos liberaram suas bancadas. Os demais partidos orientaram a favor do projeto.

Identificação

A ideia que se manteve como centro da proposta do senador foi a identificação das contas em redes sociais e aplicativos de mensagem para poder alcançar os autores de publicações ofensivas e falsas. Depois de ser pressionado por diversas entidades e empresas, ele recuou da ideia de exigir documentos oficiais para ter contas online.

Em relação ao direito das pessoas ao anonimato nas redes, o relatório traz as seguintes ressalvas: para o uso de nome social, da pseudonímia, e do “explícito ânimo humorístico ou de paródia”.

Multas: até 10% do faturamento

Coronel enxugou a parte criminal de seu relatório. Antes, o texto criava diversos tipos penais com fortes punições para ações, o que poderia abrir possibilidade de ampla interpretação pelo Judiciário. Na versão aprovada, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil, do ano anterior. O texto também punia propaganda eleitoral, em versões anteriores, contudo, essa parte foi retirada da redação final.

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão.

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online

O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem

O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

SÃO DOMINGOS-BA: Pneu de máquina estoura enquanto era calibrado e mata homem

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem identificado como Edenival Álvaro Rios Magalhães, conhecido também como ‘Deni’, de 42 anos, morreu nesta terça-feira (30), no povoado Ouro Verde, zona rural de São Domingos, região sisaleira da Bahia, após um dos pneus de uma retroescavadeira estourar. O acidente aconteceu na área onde funciona uma olaria. 

De acordo com relatos de testemunhas à polícia, Deni estava calibrando os pneus da máquina quando um deles estourou e o anel que prende o objeto à roda o atingiu na cabeça. Equipes das polícias Civil e Militar foram acionadas e estiveram no local. O corpo será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha.  Notícias de Santaluz

Em Brasília, Bellintani se reúne com Bolsonaro e outros clubes para falar sobre MP

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, viajou para Brasília nesta terça-feira (30) para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e presidentes de Internacional, Santos, Fortaleza, Athletico Paranaense e Palmeiras para debater a Medida Provisória 984, que fez alterações sobre as transmissões das partidas. 

Os clubes declararam apoio à Medida Provisória nº 984/2020, assinada pelo presidente Bolsonaro, que determina que os direitos de transmissão sejam do clube mandante, abrindo novas possibilidades de fontes de receita. Mostraram-se também favoráveis a outras medidas que tramitam no Congresso Nacional sobre legislação esportiva, a exemplo do clube-empresa.

Em imagem que circula nas redes sociais, a maioria dos mandatários de clubes posam com suas camisas e Bolsonaro ostenta a do Palmeiras, clube que ele torce. Bellintani e Samir Namur, do Coritiba, não apresentaram suas camisas.

Em maio deste ano, Bolsonaro posou com uma camisa do Bahia durante um passeio de moto aquática enquanto o Brasil atingia 10 mil mortos por conta da pandemia do coronavírus (relembre aqui). Hoje, o país já superou mais de 50 mil óbitos. Do Portal Bahia Notícias/por Ulisses Gama

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que garante auxílio a instituições para idosos

Foto: Reprodução / Defensoria RN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei nº 1.888/20, que visa garantir auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Aprovado por unanimidade no Senado, a proposta consiste na destinação de R$ 160 milhões para os asilos no período do combate à pandemia do coronavírus.

Com o acúmulo de saldos de anos anteriores a 2020, o dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso e será destinado a entidades que acolhem idosos em situação de abandono ou negligência. As prioridades devem ser ações dedicadas à prevenção e controle da Covid-19; compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves da doença. 

O projeto de autoria das deputadas federais Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) indica ainda que caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fazer a distribuição dos recursos, considerando o número de idosos em casa abrigo.

OS VETOS

Aconselhado pela pasta da ministra Damares Alves, Bolsonaro vetou a indicação de que os beneficiários deveriam ser instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social, ou, na ausência destes, nos Conselhos Estaduais da Pessoa Idosa, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Estaduais ou Nacional de Assistência Social.

De acordo com a justificativa do veto, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), essa definição "contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio".

Ecad libera última parcela de pagamento antecipado de direitos autorais a artistas

Foto: Divulgação

Depois das parcelas de abril e maio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) concluiu o pagamento antecipado de direitos autorais a cerca de 22 mil profissionais da música, durante o período da pandemia do novo coronavírus (clique aqui e saiba mais). O valor total distribuído foi de R$ 14 milhões.

Realizado em três parcelas, o adiantamento extraordinário faz parte de um plano de auxílio a compositores e artistas, proposto pela gestão coletiva da música no Brasil, formada pelo Ecad e entidades como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. 

Após o repasse do Ecad, os valores serão disponibilizados pelas entidades até o fim desta semana para compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos brasileiros, titulares de obras musicais que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos.  Do Portal Bahia Notícias

ITAGIBÁ-BA: Suspeito de dirigir bêbado, vereador diz entender não ter cometido irregularidade

Foto: Reprodução

O vereador Inho Baiano (PCdoB), de Itagibá, no Médio Rio de Contas, negou que tenha cometido alguma irregularidade na última sexta-feira (26), quando foi flagrado por policiais militares descumprindo um decreto municipal que proibe aglomerações e o consumo de bebida em bares. De acordo com os agentes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o edil estava dirigindo bêbado (relembre aqui).

Em nota, Inho afirmou lamentar o ocorrido e acrescentou que a atual administração possui um "caráter perseguidor" e "tem agido para tentar calar qualquer um que se levante contra os desmandos do atual gestor". 

"Na última sexta-feira, por volta das 20hs, quando retornava para casa, fui abortado por dois agentes da guarda municipal, que de forma lamentável, em total desacordo com os princípios e a conduta de seus colegas no município, agiram de forma truculenta e equivocada, com o porte ilegal de armas de fogo por um dos agentes, sem possuir registro, ou treinamento especifico, colocando em risco todas as pessoas presentes", denunciou o vereador.

No texto, Inho ainda acusa o chefe do Executivo municipal, o prefeito Gilson Fonseca (DEM), de estar pressionando a guarda municipal "a agir de forma politiqueira, e tem achado guarita em alguns servidores que não respeitam a entidade que servem". BN

Bahia é segundo estado com maior número de beneficiados por auxílio emergencial do governo

Valor desembolsado para o estado equivale a 10,3% de toda a verba nacional em maio.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Bahia foi o segundo estado que teve o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial do governo. Isso é o que aponta uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem (30).

De acordo com o levantamento, 61,2% dos baianos receberam a quantia do governo federal no mês de maio, o que representa cerca de R$ 2,4 bilhões. O valor equivale a 10,3% de toda a verba nacional para o período.

O estudo ainda mostra que seis baianos a cada dez receberam o auxílio. Além disso, em ao menos 180 mil residências de famílias com baixa renda, nenhum dos moradores recebeu o benefício.

Em maio, menos da metade da população estava ocupada diz IBGE

Um dos efeitos econômicos mais graves na pandemia do novo coronavírus é a perda de mão de obra ocupada. Em maio, o número de brasileiros desempregados chegou a 12,7 milhões, uma taxa de desocupação de 12,9% no trimestre encerrado em maio contra 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, antes do início da pandemia no país. 

Os dados são da Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira, 30. Segundo o instituto, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar chegou a 49,5% no trimestre encerrado em maio, o mais baixo nível da ocupação da série histórica, iniciado em 2012. “Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, o nível da ocupação ficou abaixo de 50%. 

Isso significa que menos da metade da população em idade de trabalhar está trabalhando. Isso nunca havia ocorrido na PNAD Contínua”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. São 85,9 milhões de pessoas ocupadas. No trimestre encerrado em maio, 7,8 milhões de pessoas saíram da população ocupada, uma queda de 8,3%. 

O primeiro a sentir os efeitos de crises na ocupação foi o mercado informal. “É uma redução inédita na pesquisa e atinge principalmente os trabalhadores informais. Da queda de 7,8 milhões de pessoas ocupadas, 5,8 milhões eram informais”, destaca Beringuy. 

Nota da FGV foi crucial para saída do MEC, diz Decotelli

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Após apresentar carta de demissão, o não empossado no Ministério da Educação, Carlos Decotelli, afirmou que a gota d’água de sua permanência no cargo foi a nota divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesta terça-feira (30) a Fundação negou que Decotelli tenha integrado o quadro de professores efetivos da instituição. 

A informação foi dada pelo próprio Decotelli, em entrevista à CNN. 

A instituição informou que, ao contrário do que diz em seu currículo, o ex-ministro "atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da Fundação".

Decotelli foi nomeado na última quinta-feira (25), no entanto, sua permanência no cargo foi abalada após uma universidade contestar o título de doutor listado em seu diploma. Também houve questionamentos do título de pós-doutor e acusações de plágio em sua dissertação de mestrado.

O presidente, na note desta segunda-feira (29), chegou a defender Decotelli, afirmando que vinha sofrendo um processo de “deslegitimação”. BN

Brasil tem 1.409.693 casos de Covid, aponta consórcio às 8h

O número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil subiu para 1.409.693, indica o boletim das 8h do consórcio de veículos de imprensa formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira. 

Os números são consolidados a partir das secretarias estaduais de Saúde. O total de óbitos é de 59.745. As estatísticas da pandemia no Brasil são divulgadas três vezes ao dia. O próximo levantamento será divulgado às 13h. 

A iniciativa dos veículos da mídia foi criada a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello. Desde o último boletim fechado, às 20h da última terça-feira, foram notificados 2.518 novos casos de Covid-19 e 21 mortes a mais pela doença. Os números foram atualizados pelas secretarias de Saúde do Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima. 

Ontem, o país chegou oficialmente à marca de 59 mil vidas perdidas pelo coronavírus Sars-CoV-2. O Brasil deve chegar a 60 mil óbitos pela Covid-19 ainda hoje. Apesar de até agora nenhum estudo ter sido taxativo a respeito da relação entre o avanço do coronavírus e as baixas temperaturas, cientistas, pesquisadores e profissionais da saúde alertam para uma possível piora na transmissão do vírus durante o inverno, que começou oficialmente no Brasil no dia 20 de junho. 

Segundo estes especialistas, a baixa umidade, a predisposição de as pessoas ficarem com as mucosas mais sensíveis por causa do frio, provocando corizas e alergias respiratórias, o que facilita qualquer tipo de transmissão viral, e a tendência de passar mais tempo em ambientes fechados, situações comuns no inverno brasileiro, podem dificultar ainda mais o controle da pandemia.

Heleno manda recado 'aos desinformados': 'Cada um é responsável pelo seu currículo'

por Jade Coelho

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro do Gabinete de Segurança, general Augusto Heleno, se manifestou no twitter sobre as inconsistências no currículo que forçaram a saída de Carlos Decotelli do cargo de ministro da Educação. O general Heleno publicou nesta terça-feira (30) uma mensagem "aos desinformados" na rede social. 

"O GSI/ABIN examinam sobre quem vai ocupar cargos no Governo, antecedentes criminais, contas irregulares e pendentes, histórico de processos e vedações do controle interno. No caso de Ministros, cada um é responsável pelo seu currículo", publicou.

Decotelli anunciou o pedido de demissão nesta terça, cinco dias após ser nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Câmara dos Deputados aprova concessão de crédito para pequenas empresas

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (30), a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para ser votada no Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses, segundo a Agência Brasil.

Na sessão desta terça, os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas. 

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. 

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento. 

Brasil ultrapassa marca de 1,4 milhão de infectados pelo novo coronavírus

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Brasil ultrapassou a marca de 1,4 milhão de infectados pelo novo coronavírus e registra 59.594 mortes causadas pela Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). 

Somente nas últimas 24 horas o país contabilizou 33,8 mil novos casos e 1,2 mil novas mortes por Covid, de acordo com o painel do Ministério. 

A pasta informa também que no país 790.040 pessoas já são consideradas recuperadas da doença, enquanto 552.407 seguem em acompanhamento.

ITAPETINGA-BA: Mais de 160 funcionários de empresa testam positivo para o Covid-19

Mais de 160 funcionários de uma empresa que faz montagem de torres de retransmissão de energia, e fica em Itapetinga, cidade do sudoeste da Bahia, testaram positivo para Covid-19, segundo informações da prefeitura do município. 

De acordo com a gestão da cidade, 300 funcionários da empresa Tabocas foram submetidos a testes rápidos, nesta segunda-feira (29), após uma determinação da prefeitura, e 169 deles tiveram resultado positivo.  Foto: Reprodução/Instagram

Dois funcionários que já tinham testado positivo na semana passada, foram novamente submetidos ao exame e tiveram o resultado positivo reafirmado. A maioria dos trabalhadores com diagnosticados com Covid-19 veio de outros estados do Nordeste, informou a Prefeitura de Itapetinga. 

Há cerca de 20 dias, a Tabocas havia apresentado relatório indicando que todos os funcionários alocados para Itapetinga tinham testado negativo, segundo informações da administração da cidade. Após a informação de que mais de 60 colaboradores da firma, na cidade de Macarani, que fica perto de Itapetinga, tinham testado positivo, a prefeitura exigiu os exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar. 

Em nota enviada ao G1, a empresa Tabocas informou que todos os 169 funcionários estão assintomáticos, e cumprem isolamento social em hotéis e pousadas de Itapetinga. Todos os casos estão sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica da cidade. A Prefeitura de Itapetinga disse, ainda, que vai suspender todas as atividades da Tabocas por 30 dias.

Pesquisadores da Fiocruz identificam novo coronavírus em 94% de amostras de esgoto

Foto: Reprodução/Pixabay

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisaram amostras de esgoto coletadas na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e identificaram a presença do novo coronavírus em 94% das amostragens.

As amostras foram coletadas nas quatro primeiras semanas de junho, em 29 pontos da cidade. A informações foram publicadas em reportagem da revista Isto é. A publicação traz ainda que os pontos de coleta incluem quatro estações de tratamento de esgoto, dois pontos de descarte de efluentes hospitalares e redes coletoras. 

O estudo identificou que uma presença média do coronavírus em todas as coletas é de 85% entre os dias 15 de abril e 23 de junho. A pesquisa deve ser feita até abril de 2021.

“Desde as análises da primeira rodada de coletas, ainda em abril, já podíamos imaginar que esse projeto evidenciaria a eficácia da metodologia no monitoramento da disseminação do vírus”, disse a chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental da Fiocruz, Marize Pereira Miagostovich.

O Escorpião

Um mestre do Oriente viu quando um escorpião estava se afogando e decidiu tirá-lo da água, mas quando o fez, o escorpião o picou.

Pela reação de dor, o mestre o soltou e o animal caiu de novo na água e estava se afogando de novo. 

O mestre tentou tirá-lo novamente e novamente o animal o picou. Alguém que estava observar aproximou do mestre e disse:

— Desculpe-me, mas é teimoso! Não entende que todas às vezes que tentar tirá-lo da água ele irá picá-lo?

O mestre respondeu:

— A natureza do escorpião é picar, e isto não vai mudar a minha, que é ajudar.

Então, com a ajuda de uma folha o mestre tirou o escorpião da água e salvou sua vida.

Não mude a tua natureza se alguém te faz algum mal. Alguns perseguem a felicidade, outros a criam. Preocupe-se mais com tua consciência do que com a sua reputação. Porque a tua consciência é o que tu és, e a tua reputação é o que os outros pensam de ti. E o que os outros pensam, não é o nosso problema... é problema deles.