Após a chamada "sentença de pronúncia", quando o juiz decide que um acusado de homicídio deve ser levado a júri popular, a Justiça brasileira demora mais de um ano para realizar o julgamento, aponta estudo encomendado pelo Ministério da Justiça e divulgado em dezembro.
A pesquisa “O tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais” analisou o trâmite de processos de homicídios dolosos finalizados em 2013 em cinco capitais: Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife.
“A baixa capacidade dos tribunais do júri em absorver todos os casos preparados para julgamento a cada ano ajuda a compreender porque a mediana de tempo entre a data da sentença de pronúncia (após o recurso e novo julgamento, se esse existiu) e a data da plenária do júri (para aqueles casos em que ela efetivamente ocorreu) é de, aproximadamente, um ano ou mais”, aponta o texto.
"Esse é um dos grandes gargalos da Justiça" afirma a professora Ludmila Rodrigues, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que assina a pesquisa em coautoria com outros cinco pesquisadores
— Após toda a primeira fase judicial, o juiz decide se o réu vai a júri ou não. Mas os juízes não têm agenda para comandar os júris de todos os pronunciados. E, com isso, o processo vai se prolongando.
De acordo com a pesquisa, todo o trâmite policial e judicial — que vai desde a prática do homicídio até a sentença do acusado — demora cerca de oito anos e meio. Alguns tribunais chegam a fazer mutirão para julgar os pronunciados, convocando juízes de varas criminais (que julgam outros tipos de crimes, como casos de roubo e tráfico de drogas) para atuarem no Tribunal do Júri.
— Mas esse esforço ainda é insuficiente.
O caso "mais impressionante", segundo o estudo, em relação à demora para se julgar um réu pronunciado “é o de Belo Horizonte, onde esse valor chega a 1209 dias, ou um pouco mais do que três anos”.
“Em Goiânia, o tempo entre a sentença final de primeira fase e o júri é de mais de dois anos”, prossegue o texto. “Porto Alegre possui mediana de tempo um pouco menor, localizada na casa dos 512 dias. Recife, por sua vez, tem mediana de 412 dias, enquanto Belém tem a menor duração mediana entre as cidades pesquisadas: 386 dias.”
Condenados e absolvidos
A pesquisa ainda indica que a chance de um acusado ser absolvido é mais ou menos semelhante à chance de condenação. "A distribuição das decisões do júri indica que a localidade com maior tendência à condenação é Goiânia (60% dos casos têm esse desfecho), sendo que nas demais cidades os percentuais de condenação e absolvição são muito semelhantes, denotando que os acusados possuem 50% de chances de serem liberados nesse momento do fluxo de processamento", diz o documento.