BRASIL: Salário mínimo deveria ser R$ 2.383,28, diz Dieese

O salário mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.383,28 em maio a fim de suprir as necessidades básicas das famílias brasileiras, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 283,69 em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,83 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor estimado pelo Dieese em maio é maior do que o apurado para abril, quando o mínimo necessário foi calculado em R$ 2.329,35 ou 3,74 vezes o mínimo atual. Há um ano, o salário mínimo necessário para suprir as necessidades dos brasileiros era de R$ 2.293,31, o equivalente a 4,21 vezes o mínimo em vigor naquele período, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em maio deste ano, o conjunto de bens essenciais aumentou na comparação com o mês anterior, mas caiu significativamente em relação a igual período de 2011.

VASCO: Dedé está quase pronto para voltar ao time

O retorno de Dedé parece cada vez mais próximo. Nesta terça-feira, o zagueiro participou normalmente da atividade recreativa realizada no campo do Cefan (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes). Esta foi a primeira vez que Dedé treinou com bola ao lado dos companheiros desde a lesão. O camisa 26 vem em processo final de recondicionamento físico para enfim retornar aos campos.

Dedé vem desfalcando o Vasco desde o dia 3 de abril, quando atuou frente ao Alianza Lima (PER), em jogo válido pela Copa Santander Libertadores. A expectativa é que o defensor retorne ao time titular na partida contra o Bahia, em Salvador, pelo Campeonato Brasileiro. Outro que retornou aos treinos é o argentino Abelairas, que se recupera de uma lesão nas costas.

Pensando no duelo contra o Náutico, nesta quarta-feira, pela terceira rodada do Brasileirão, Juninho treinou sem problemas, após fazer exercícios na academia de São Januário nesta segunda. O Reizinho será titular ao lado de Felipe, que deve ser utilizado na lateral esquerda.

Já Carlos Alberto, que seria liberado para acompanhar o nascimento de seu filho na manhã desta terça, integrou a atividade. O procedimento está marcado para as 20h30. Sendo assim, o camisa 84 será liberado da concentração.

EDER E FAGNER EM TRATAMENTO

As ausências no treinamento ficaram por conta do atacante Eder Luis e do lateral Fagner. A dupla ficou na Colina Histórica, onde fizeram tratamento no joelho direito. Ambos sentem incômodos no local. Mesmo com dores, Eder e Fagner não preocupam para a partida contra o Timbú. De http://www.lancenet.com.br/

BAHIA: "Novidade"> Partidos da base governista se manifestam a favor do fim da greve dos professores

Os partidos políticos que compõem a base aliada do governo da Bahia se manifestaram a favor da proposta apresentada pelo governador Jaques Wagner aos professores estaduais, de acordo com comunicado divulgado na noite desta terça-feira (5), pelo PT. Segundo a nota, PCdoB – cujo sindicato dos professores é afiliado  - PP, PDT, PSB, PRB, PSL, PSD e o próprio PT consideram que a manifestação, que já dura 56 dias, “tem causado grandes prejuízos aos estudantes e à educação da Bahia”. O gestor prometeu reajustes de 22% a 26% em novembro deste ano e abril de 2013, mesmo assim, em assembleia, os docentes decidiram pela manutenção do movimento paredista. As legendas consideram a oferta “um grande avanço para a superação desse impasse”. “Assim sendo, conclamamos aos professores e à sua representação sindical que voltem à mesa de negociação, garantindo o retorno dos nossos jovens às salas de aulas”, pede o comunicado. De Bahia Noticias

Americana ganha US$ 900 mil após homem contaminá-la com o vírus da herpes

Uma mulher de 49 anos, de Portland (Oregon, EUA), teve decisão favorável na Justiça após processar um homem por contaminá-la com o vírus da herpes. Ela terá que ser indenizada pelo sujeito de 69 anos em 900 mil dólares (cerca de 1,8 milhão de reais).

O juiz do caso disse que a decisão se baseou no fato de a culpa ter sido 75% do acusado, de acordo com o jornal "Oregonian".
Na quarta vez que os dois tinham relação sexual, o homem havia concordado em usar preservativo. Mas, na hora H, desistiu e completou o ato sem proteção. De acordo com o processo, o homem havia escondido da mulher que sofria de herpes genital.

Ajudaram a Justiça a determinar o alto valor da indenização o fato de a mulher ter sofrido bastante para se recuperar: ela teve queda de cabelo e ganho de peso.

Indignado, o advogado do réu disse após o veredicto:

"Por favor, você é adulta. Ele é adulto. E vocês fizeram sexo. Ela não é uma vítima inocente".

Decisões como esta são raras na Justiça americana, por causa da dificuldade de se provar a acusação.

ITABUNA-BA: Acabou a greve dos rodoviários

Por Radar Noticias

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) e o Sindicato dos Rodoviários encerraram uma reunião de negociação no Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador, e chegaram a um acordo, que põe fim à greve da categoria, que já durava uma semana.

Os rodoviários terão um reajuste de 7,5% nos salários (mais 0,5% em novembro), além de aumento de 8,5% no valor do tíquete-alimentação.

Com o acordo, toda a frota de ônibus volta a circular normalmente  a partir desta quarta-feira (6).

Vinte anos depois, Collor busca novo impeachment

O artigo 52 da Constitução Federal diz que compete privativamente ao Senado Federal “processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

Este artigo está nas mãos do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB/AL), que tem um alvo claro e definido na CPI do Cachoeira: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor, que, vinte anos atrás, sofreu seu próprio processo de impeachment, sendo apeado da presidência da República, quer agora que o procurador experimente do mesmo veneno. Seu crime teria sido a prevaricação na Operação Vegas, ao engavetar as investigações da Polícia Federal contra o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Habilmente, Collor conseguiu extrair a acusação do próprio Demóstenes, na última terça-feira, quando o senador goiano depôs na Comissão de Ética do Senado Federal. “Ele prevaricou”, disse Demóstenes, ao se referir a Gurgel. De acordo com o parlamentar goiano, que é também procurador, Gurgel teria apenas três alternativas: investigar Demóstenes (o desejo de Collor), arquivar o caso (o desejo de Demóstenes) ou iniciar uma ação controlada, para dar seguimento às investigações (o que Gurgel também não fez). Simplesmente engavetar é algo que foge à alçada de um procurador-geral da República. Leia mais AQUI

Tsunami em Brasília

Empresário diz que pagou casa de Perillo com "pacotinhos" de dinheiro

Em um depoimento conturbado, cheio de contradições, o empresário Walter Paulo Santiago, dono da Faculdade Padrão, negou nesta terça-feira ter feito negócios com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e disse que pagou R$ 1,4 milhão pela casa onde o empresário foi preso. De acordo com Santiago, que prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, esse valor foi pago em "pacotinhos" de notas de R$ 50 e R$ 100 emprestados. No entanto, ele disse não saber quem emprestou o dinheiro.

Santiago é apontado pela Polícia Federal (PF) como intermediário na compra da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele negou ter vendido a casa para Cachoeira. O empresário disse que o pagamento pela casa foi entregue a Lúcio Gouthier Fiúza, assessor do governador Perillo, e ao ex-vereador Wladimir Garcez, apontado como um dos principais assessores de Cachoeira. "Não paguei com cheque. Paguei com notas exclusivas de R$ 50 e R$ 100. Entreguei o dinheiro ao senhor Wladimir Garcez e ao senhor Fiúza", relatou.

De acordo com Santiago, a casa foi comprada por ele, em nome da Empresa Mestra, pertencente a Écio Ribeiro. Ele teria atuado como administrador da empresa, proprietária legal do imóvel, durante a negociação da casa. Santiago disse que tinha a intenção de dar a casa de presente à filha quando ela casasse e que faria isso quando conseguisse pagar o valor do imóvel para a empresa Mestra.

"O imóvel foi adquirido como investimento para a empresa. E, futuramente, quando minha filha fosse se casar, o imóvel, eu poderia dar a ela como presente de casamento, acertando a dívida com a empresa.

Agência Brasil

ITABUNA-BA: IV CAMPEONATO INTER-RUAS do CONCEIÇÃO 2012

IV CAMPEONATO INTER-RUAS 2012

RESULTADOS: 1ª RODADA - DIA 03/06/2012         

09:00hs - Bela Vista 0 x 1 Hercília Teixeira  

10:00 hs - Cassemiro Rego  0 x 5 Prado

11:00 hs -  Epinal  2  x 1 São Francisco

Organização:

RODOLFO BISPO

GUILHERME GUIMARÃES

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

BRASIL: Crianças morrem envenenadas após chuparem pirulito

Mais um caso de suposto envenenamento por doces registrado no município de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís (MA), no último domingo. A vítima foi Rian Ribeiro da Silva, 6 anos, morador do bairro Vila Nenzim que, segundo relatos de testemunhas à polícia, havia ingerido um bombom e minutos após passou mal. O garoto foi socorrido e levado ao hospital da cidade, mas não resistiu. Segundo laudo cadavérico da casa de saúde, Rian deu entrada com sintomas de tontura, tendo seu quadro clínico evoluído para óbito. Amostras dos bombons foram enviadas ao Instituto de Criminalística (Icrim) e o corpo da criança, ao Instituto Médico Legal (IML) para análise.

Coincidentemente, um dia após a morte do garoto, foi divulgado o resultado do laudo da causa da morte de duas irmãs, também moradoras da Vila Nenzim, ocorrido no início de abril. As duas meninas haviam comido pirulitos e logo após, passaram mal. Elziane de Sousa Mendes, 7 anos, e Karine de Sousa Mendes, 5 anos, morreram por envenenamento, afirma laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Peritos do IML constataram que havia vestígios da substância conhecida como carbomato – espécie de inseticida nitrogenado – uma das formas de apresentação do vulgo ‘chumbinho’. O exame foi feito a partir de amostras das vísceras das duas crianças. “Pode-se confirmar que elas foram envenenadas. Pode ter sido a substância pura ou contida em algum alimento”, disse o superintendente de Polícia Técnico-Científica do Maranhão, Cássio Marques Freitas.

À época, relatos de populares davam conta de intoxicação por produto contido nos bombons, mas, o laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) não encontrou nos doces qualquer substância que cause envenenamento. O laudo da morte das duas irmãs estava pronto há 15 dias, disse o superintendente Cássio Freitas, no entanto, a Delegacia Regional de Barra do Corda não havia sido informada. Hoje, a Regional enviará ao Icrim os bombons recolhidos no caso do garoto Rian e terá em mãos o laudo da morte das duas meninas. O corpo de Rian já está no IML para autópsia. O prazo para conclusão dos laudos não foi precisado. Somados, são três casos de morte de crianças registrados na mesma localidade desde abril, cujos relatos apontam características semelhantes.

SUSPEITAS
Em relação ao caso do garoto Rian, outra linha de investigação que vem sendo apurada pela polícia aponta como causa morte um problema de saúde pública. Antes de confirmado a causa de envenenamento pelo IML, foram colhidos o sangue das duas irmãs e detectada presença da bactéria do gênero leptospira, causadora da leptospirose. O exame foi feito por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda. No entanto, o delegado irá aguardar a conclusão do laudo do Icrim e IML para confirmar a real causa da morte de Rian. “Não podemos precisar o que pode ter causado a morte desta criança. Só há suspeitas. Teremos mesmo que aguardar os laudos”, ressaltou o delegado da Regional de Barra do Corda, que investiga o caso, Alexandro de Oliveira.

ITABUNA-BA: Prefeitura implantará projeto de vassouras ecológicas

A Prefeitura de Itabuna implantará um projeto destinado à fabricação de vassouras ecológicas, utilizando garrafas PET. Um treinamento com essa finalidade será oferecido, contemplando especialmente famílias cadastradas no programa Bolsa Renda Municipal. Com objetivo de conhecer a técnica, o diretor do Departamento de Combate à Pobreza, Márcio Abreu, e o coordenador do Programa Bolsa Renda Municipal, Alisson Silva, visitaram fabricas que já produzem a “vassoura PET” no estado de Minas Gerais.

Esse tipo de vassoura já é utilizada em muitos municípios mineiros para a varrição de ruas e também pelas donas de casa. Estima-se que a durabilidade do utensílio seja três vezes maior que a tradicional vassoura de piaçava.

Abreu destaca que o projeto tem aspectos positivos que abrangem questões ambientais e sociais. “Além de proporcionar geração de renda, a produção dessas vassouras viabilizará o resgate social de comunidades carentes, com criação de associações e cooperativa de catadores e aumento da coleta seletiva, diminuindo assim a quantidade de plásticos que geralmente vai para os lixões e diminuição dos gastos com limpeza pública municipal, uma vez que a durabilidade da vassoura é maior”, afirma o diretor.

As máquinas utilizadas no processamento das garrafas para a fabricação dos fios das vassouras serão confeccionadas no município de Itabuna, com recursos próprios, durante o treinamento que será oferecido. Texto: Haísa Lima

MUNDO: Empresa austríaca faz primeiro teste mundial para vacina contra Parkinson

O primeiro teste em pacientes para elaborar uma vacina terapêutica contra o mal de Parkinson teve início na Áustria, uma novidade mundial, anunciou a empresa de biotecnologia austríaca Affiris.

"O primeiro estudo clínico no mundo para o desenvolvimento de uma vacina contra o mal de Parkinson foi lançado pela Affiris", afirma a empresa em um comunicado. A vacina terapêutica, chamada PDO1A, ataca uma proteína, a alfa-sinucleína, que desempenha um papel importante no desenvolvimento e na progressão da doença. A PDO1A deve "educar o sistema imunológico para que este gere anticorpos dirigidos contra a alfa-sinucleína", explica a Affiris.

"A vacina oferece pela primeira vez a perspectiva de um tratamento das causas do mal de Parkinson, e não apenas dos sintomas", destaca a empresa. Segundo o conhecimento atual, o mal de Parkinson é provocado por depósitos no cérebro de alfa-sinucleína de forma patológica. Uma redução dos depósitos desta proteína poderia ter efeitos benéficos na evolução da doença, de acordo com a Affiris.

"Pela primeira vez no mundo, a imunoterapia é aplicada ao tratamento do mal de Parkinson", afirmou o diretor geral da empresa, Walter Schmidt. A vacina entrou na primeira etapa de seu teste clínico, efetuado em 32 pacientes em uma clínica de Viena. A primeira fase pretende determinar e a PDO1A é tolerável e segura para o ser humano.

Cada paciente é submetido a testes durante 12 meses e o estudo prosseguirá até o fim de 2012, segundo o diretor médico do estudo para a Affiris, Achim Schneeberger. O estudo recebeu apoio financeiro da fundação do ator americano Michael J. Fox, que sofre do mal de Parkinson, de 1,5 milhão de dólares.

AFP - Agence France-Presse

Dilma diz que governo tem arsenal de medidas para enfrentar crise

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (5/6) que quem apostar na crise financeira internacional “vai perder de novo” e que o governo brasileiro tem um “arsenal de medidas” para enfrentá-la. Dilma disse ainda que nos próximos meses o Brasil irá crescer.

“Essa nova onda que vem do exterior não pode derrotar os povos do mundo. Sistematicamente tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias. O Brasil vai se manter no rumo, as medidas estão sendo tomadas e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas, quando necessárias”, disse ao discursar na cerimônia de celebração do Dia do Meio Ambiente.

“Enfrentamos a crise de 2008 e 2009 com crescimento econômico, estímulo ao consumo e à produção, com geração de emprego e renda. Agora vivenciamos a segunda onda dessa crise internacional e, podem ter certeza, saberemos enfrentar essa experiência com mais sabedoria e com melhores instrumentos”, completou Dilma.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no último dia 1º, o crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no primeiro trimestre deste ano. O desempenho foi considerado fraco.

Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) consideraram que o baixo crescimento do PIB indica que economia brasileira não conseguirá se recuperar este ano.

Agência Brasil

ITABUNA-BA: Marquinhos Nô é o novo coordenador de projetos da Ficc

O ator e diretor de teatro Marcos Antônio Pereira Nô, mais conhecido como Marquinhos Nô, passou a integrar a equipe da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), como coordenador de projetos e ações culturais. Empossado no dia 29, o novo diretor possui mais de 30 anos de experiência no mundo das artes e afirma ter aceitado com entusiasmo o convite da presidente da Fundação, Sandra Ramalho. ”Pretendo realizar meu trabalho com muita dignidade”, diz Marcos que atua, escreve e dirige peças teatrais.

Nô e suas andanças pelo mundo das artes

Sua paixão pelo teatro começou quando foi morar em Brasília. Paralelo ao trabalho que exercia como funcionário público do Ministério da Educação, ele foi aos poucos desenvolvendo o dom artístico e não parou mais. Em seu vasto currículo destacam-se alguns trabalhos como a turnê de dois anos por várias cidades do interior do país com a companhia de teatro mambembe ‘Rodoteatro’ de Brasília. ”Foi uma experiência ímpar. Éramos recebidos como deuses”, lembra. Anos depois mudou para Vitória – ES, onde escreveu o texto da peça ‘Vitor ou Vitória’, espetáculo que recebeu várias premiações e há trinta anos está em cartaz na cidade. De volta a Itabuna em 1994, montou o espetáculo ‘Entre teias e aranhas’, que gerou polêmica na cidade e dividiu opiniões. ”Minha intenção sempre foi discutir teatro, suas metas e qualidades”, conta. 

BAHIA: Governador diz que manutenção da greve dos professores é ‘inexplicável’

O governador Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta terça-feira (5), em entrevista na governadoria (CAB), que a decisão de manter a greve dos professores da rede pública estadual é “inexplicável” e que foi recebida com “tristeza, decepção e indignação”. “Não consigo entender o que passa na cabeça desses educadores e de suas lideranças. Fui sindicalista, da iniciativa privada, e (quando em greve) as nossas assembleias eram permanentes, às vezes duas ou três vezes ao dia. Eles, sindicalistas do serviço público, estão prejudicando os alunos mais carentes da sociedade”, criticou. Segundo Wagner, a proposta de ganhos escalonados de 3% e 4% saiu de integrantes da APLB/Sindicato e foi incorporada pelo governo. O fato de uma nova assembleia ter sido marcada para terça-feira da próxima semana (12), um intervalo de sete dias, sugere, para ele, descaso com a situação dos alunos. Em resposta às acusações dos sindicalistas de que o governo estaria sendo intransigente, o gestor diz que, a cada vez que o governo se movimenta (apresenta uma proposta), “eles não saem do lugar”. “Quero, cada vez mais, valorizar os educadores, mas tenho limites”, acrescentou. Em nota, a Secretaria de Educação do governo também lamentou a decisão da categoria. “É uma intransigência continuar com a greve, principalmente, porque a proposta apresentada, inicialmente, foi sugerida pela representação da APLB Sindicato”, criticou o titular da pasta, Osvaldo Barreto. Ouça a entrevista completa com o governador aqui. De Bahia Noticias

Ricardo Teixeira recebeu R$ 705 mil de presidente do Barcelona

A Folha de São Paulo teve acesso a documentos inéditos, em posse do Ministério Público do Distrito Federal, que mostram que ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira recebeu R$ 705 mil de Sandro Rossell, atual presidente do Barcelona, após contratar sua empresa por R$ 9 milhões, sem licitação, para organizar o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. Leia na matéria de Filipe Coutinho e Leandro Colon, da Folha de São Pauo :

O ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira recebeu R$ 705 mil dos sócios da Ailanto Marketing, empresa acusada de desviar dinheiro público do amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. É o que mostram documentos inéditos em mãos do Ministério Público do Distrito Federal aos quais a Folha teve acesso.

A história começa em julho de 2008. No dia 2 daquele mês, Sandro Rossell, atual presidente do Barcelona, amigo de Teixeira, assumiu o controle da Ailanto juntamente com Vanessa Precht. Promotores suspeitam que a empresa é de fachada, montada só para realizar o jogo.

Na mesma época, o dirigente do Barcelona fez dois repasses de dinheiro a Teixeira -em 20 de junho e 4 de julho. Foram registrados como empréstimo em um valor de R$ 500 mil. Pelo menos até 2010, segundo o Imposto de Renda de 2011 de Rossell, o dinheiro não foi devolvido. Leia mais no Folha

BRASIL: Homem é preso acusado de praticar sexo com cadáver de mulher de 83 anos

Carlos Madeiro - Do UOL, em Maceió

Um homem de 27 anos está preso na cadeia pública de Tamboril (284 km de Fortaleza), desde o último sábado (2), acusado de praticar sexo com um cadáver que estava enterrado no cemitério São Pedro. A vítima era o corpo de uma idosa de 83 anos, que morrera oito dias antes do suposto ataque de necrofilia.

Segundo a polícia, João Paulo Cardoso, conhecido como “Tiririca”, foi preso em flagrante pela PM (Polícia Militar), após ser flagrado dentro do cemitério. Um inquérito já foi aberto para apurar o caso. Apesar de não aparentar problemas, a sanidade da mental do acusado será investigada pela polícia.

“Foi um caso realmente bem inusitado, que nunca ouvi falar na vida. Segundo os relatos, ele foi ao cemitério, desenterrou o corpo, retirou o cadáver do caixão e praticou sexo com a idosa. Ele foi preso em flagrante, e, como os crimes têm penas previstas maiores que quatro anos, o delegado não pôde arbitrar fiança e ele segue detido”, disse o inspetor Everardo Rodrigues, da delegacia regional de Crateús --vizinho a Tamboril--, onde o flagrante foi registrado.

Segundo o inspetor, Tiririca foi flagrado por uma pessoa que passava pelo local e o viu dentro do cemitério. O caso foi denunciado à PM, que comprovou o ato. Acusado e vítima moravam na mesma comunidade de Tamboril, no distrito de Sucesso. O caso teve grande repercussão e gerou revolta na cidade.

Ainda segundo a polícia, Tiririca está preso com base nos artigos 210 e 212 do Código Penal, que tratam da proibição da violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, com penas previstas de um a três anos  de prisão, mais multa.

Em depoimento, segundo a polícia, o acusado teria confessado o crime. “Ele admitiu tudo. Disse, inclusive, que conhecia a vítima, que foi ao enterro dela oito dias antes de praticar o crime. Ele alegou que tinha bebido e por isso foi ao cemitério”, disse o escrivão da delegacia de Tamboril, Ricardo Siebra, citando ainda que, até o momento, nenhum familiar da vítima apareceu para prestar queixa na delegacia da cidade.

ITABUNA-BA: Urbis IV receberá nova praça de esportes

O bairro Urbis IV ganhará uma moderna praça de esportes, que irá atender tanto aos moradores do local como também as comunidades circunvizinhas. A informação é do secretário de Esportes de Itabuna, Alcântara Pellegrini, que participa até esta quarta-feira (6), em Brasília, do Seminário Internacional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), promovido pelo Ministério da Cultura. A coordenadora de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Esportes, Dinamar Guimarães, também está no evento.

Entre os palestrantes do seminário, está o  diretor  acadêmico da Faculdade de Arquitetura da Universidad Pontífica Bolivariana, Ruan Menina. “Ele e outros palestrantes conseguiram repassar experiências de vários anos sobre a gestão de praças similares a que pretendemos implantar em Itabuna”, destacou Alcântara.

O Seminário Internacional das Praças dos Esportes e da Cultura conta com a presença de representantes do poder público e comunidade de 359 praças que serão construídas no país, com o objetivo de apresentar um panorama de experiências exitosas de qualificação do ambiente urbano, no Brasil e no exterior. Participam das mesas palestrantes brasileiros, da Colômbia, México e Argentina.

Para o secretário executivo do MinC, Vitor Ortiz, as prefeituras têm encarado esse processo de implantação das praças em seus municípios, com muita dedicação e comprometimento. “É uma alegria imensa ver esse auditório lotado, é um sinal muito importante para nós que estamos dedicados à construção das Praças dos Esportes e da Cultura no país”.

As PECs são idealizadas em conjunto pelos ministérios da Cultura; do Esporte; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça e do Trabalho e Emprego. Texto: Rosi Barreto

Devassa na DELTA

Uma grande realidade !

ILHÉUS-BA: MPF aciona quatro ex-prefeitos por desvio de verbas federais, Fernando Gomes foi citado

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, sul do estado, acionou, nos dias 28 e 30 de maio, os ex-prefeitos dos municípios baianos de Ituberá, Almir Costa; de Gandu, Manoel Cardoso; de Itabuna, Fernando Oliveira, e de Una, José Bispo dos Santos, por improbidade administrativa. Os ex-gestores respondem por malversação de verbas de programas e fundos federais nas áreas de Educação, Saúde e Proteção Social. Além deles, o MPF acionou também um ex-secretário de Saúde, três empresas e seus representantes legais e um empresário. A procuradora da República Flávia Arruti, autora das ações, afirma que os atos de improbidade administrativa praticados pelos ex-gestores e outros agentes prejudicaram a população dos municípios baianos, que não tiveram, na integralidade, os benefícios sociais e econômicos decorrentes da correta execução dos programas e fundos federais, destinados à erradicação do trabalho infantil, à proteção básica às famílias, à justiça social e à melhoria da qualidade de vida. “As referidas condutas privaram os destinatários dos programas dos benefícios trazidos pela sua adequada realização”, justifica. BN

74% são a favor de pena de morte ou prisão perpétua para estupro

da Folha.com

A maioria da população de 11 capitais defende a pena de morte ou a prisão perpétua para estupradores, segundo pesquisa do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP que será divulgada hoje.

Conforme os dados, 73,8% dos moradores dessas capitais são a favor de penas mais duras para os condenados por estupro. Atualmente, estupradores podem ficar no máximo 12 anos presos, segundo o Código Penal.

Ao mesmo tempo, 51,8% dos entrevistados dizem ser contrários à pena de morte.

"O estupro é um dos crimes que mais provocam ódio. Quanto mais raiva a pessoa sente, maior é a propensão de ela aceitar uma pena dura para o criminoso", afirma a psicóloga Nancy Cardia, coordenadora do trabalho.

Na pesquisa, foram feitas 4.025 entrevistas com maiores de 16 anos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Manaus, Porto Velho e Goiânia.

Movimentação de Lula enfraquece Dilma

No editorial que publicou nesta segunda-feira sob o título “Movimentação de Lula enfraquece Dilma”, o jornal Valor analisa com corrosiva lucidez as maquinações que faz o ex-presidente para enfraquecer a sucessora que ele mesmo escolheu e com isto habilitar-se a arrebatar-lhe o cargo nas eleições de 2012. É por isto que Lula não se cala. Leia o resumo feito pelo editor e depois o texto integral.

Na comparação com os dois mandatos de Lula, os meses de Dilma mais parecem a superfície do Lago Paranoá em dias de calmaria. Até a semana passada, quando as maquinações alopradas do Partido dos Trabalhadores voltaram a criar marolas no ambiente político. E o que é pior: justamente no momento em que o país mostra que, a exemplo de seus parceiros do Brics (Rússia, China, Índia e África do Sul), também é vulnerável à crise econômica mundial.
(...)
O pior foi o que Lula disse sobre a sucessão de Dilma.
(...)
Em vez de ficar calado, como recomendam os bons manuais de política, Lula admitiu, durante a entrevista, que pode ser candidato a presidente da República em 2014
(...)
Lula sabe muito bem que Brasília vive da expectativa do poder, e a cada gesto mais categórico - como enfrentar uma plateia com mais de mil prefeitos ou banqueiros pouco inclinados a reduzir os juros -, Dilma mais transmite a impressão de que é presidente de um mandato só. Do contrário, ela não desafiaria tantos interesses ao mesmo tempo. Dizem isso governadores, líderes e presidentes de partidos aliados.
(...)
É segredo de polichinelo, não só em Brasília, que o Instituto Lula, a nova sede de trabalho do ex-presidente da República, transformou-se em destino de peregrinos insatisfeitos com o jeito Dilma de governar. Sejam ministros ou outros que tiveram o interesse contrariado por alguma decisão da presidente da República. Ou seja, o instituto que um dia foi chamado de Instituto da Cidadania se transformou numa fonte de poder que se irradia sobre a maioria do PT e dos que não conseguem esconder as saudades dos tempos do ex-presidente da República.
(...)
A declaração de Lula, com todas as ressalvas feitas, enfraquece politicamente a presidente Dilma Rousseff, num momento crítico da vida nacional. Além disso, são mesmo arrogantes, como acusou a oposição, pois não será ele, e sua imensa popularidade, a "permitir" que um tucano volte ao poder. Essa é uma decisão a ser tomada por mais de 100 milhões de brasileiros que, assim como souberam escolher Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, um dia também acharam que o melhor para o país era o atual senador Fernando Collor de Mello, o "Caçador de Marajás". https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/4/movimentacao-de-lula-enfraquece-dilma

PORTO SEGURO-BA: Inscrição para o Concurso da Prefeitura vai até quarta-feira, 6

A Prefeitura de Porto Seguro, Estado da Bahia, publicou o edital n° 01/2012 de concurso público destinado ao provimento de 2.006 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. O concurso público será realizado sob a responsabilidade da Empresa S&R Concursos e Pesquisas LTDA, tendo validade inicial de dois anos, prorrogáveis por idêntico período.

Cargos

Administrador, Administrador de Cemitério, Agente de Limpeza Pública, Agente de Limpeza Pública, Agente de Endemias, Agente de Serviço de jardinagem, Assistente Administrativo Escolar, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Classe, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Infraestrutura Escolar, Auxiliar de Manutenção e Reparos, Auxiliar de Manutenção Escolar, entre outros.

Os salários podem chegar até R$ 3.422,86 em carga horária de 20 a 40h semanais.

Inscrições e Taxas

As inscrições ficarão abertas até o dia 6 de junho de 2012 através do site www.srconcursosepesquisas.com.br. As taxas variam de R$ 40,00 a 100,00 de acordo com o cargo escolhido.

Provas e Gabaritos

As provas serão realizadas provavelmente no dia 15 de julho de 2012 e os locais serão divulgados através de edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e no site da empresa organizadora do concurso e da Prefeitura no seguinte endereço eletrônico: www.srconcursosepesquisas.com.br. O gabarito será publicado na data prevista de 25 de julho de 2012. Edital / Publicações-Edital Prefeitura de Porto Seguro

ITABUNA-BA: Novos conselheiros escolares são empossados e terão capacitação

A Secretaria Municipal de Educação (SEC) empossou nesta segunda-feira (4), na Igreja Batista Teosópolis, 11 novos conselheiros escolares, representantes de professores, pais, alunos, funcionários e diretores das 111 Unidades da Rede Municipal de Ensino. De acordo com a assessora dos Conselhos Escolares, Janaína Reis, o próximo passo será a realização do processo de formação de todos os empossados sobre o regulamento do conselho e a sua importância.

Os conselheiros escolares de algumas unidades foram empossados de forma simbólica pela professora Maria de Lourdes Santana, que representou o secretário de Educação, Gustavo Lisboa. Para ela, os membros têm um papel fundamental no processo decisório das unidades escolares, e por esse motivo, se configura como uma “gestão democrática para exercer com eficiência e atender às necessidades da população”.

Para desempenhar a função, Janaína Reis revela que a SEC, em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME), irá capacitar conselheiros empossados e os demais eleitos pelas escolas municipais, com o objetivo de torná-los conhecedores do funcionamento do Conselho Escolar e da importância de participação nas decisões que envolvem a educação.

POLITICA: Lider do PT mente mas admite cartilha do "terrorismo político" na CPMI

Jilmar Tatto chamou de "apócrifo" guia elaborado pelo partido para orientar a atuação dos parlamentares durante a CPI do Cachoeira.Mas mentiu.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto: apoio incondicional

A edição desta semana de VEJA revela a existência de um documento, produzido pelo PT, que define os alvos do partido na CPI do Cachoeira.

Ali estão explicações didáticas sobre como atingir os adversários anteriormente elencados pelo líder máximo do partido, Luiz Inácio Lula da Silva: a imprensa, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal – especificamente o ministro Gilmar Mendes – com objetivo de melar o julgamento do mensalão.

Num esboço de reação à reportagem, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), resolveu negar os fatos: "VEJA fala de um documento do PT, mas não está assinado, é apócrifo", disse ele à Folha de S.Paulo.

Tatto mentiu.

E quem prova isso?

Jilmar Tatto.

Ouvido por VEJA antes da publicação da matéria, ele confirmou que o material havia sido produzido para o uso dos parlamentares petistas na Comissão Parlamentar de Inquérito.

"Todos os servidores da liderança do PT na Câmara e dos gabinetes dos 84 deputados estão à disposição do partido na CPI", disse. (Daniel Pereira e Gabriel Castro)

Retaliações de Dilma e Kirchner são apenas para fazer de conta

Ao retaliar para acomodar as iras dos calçadistas, industriais de máquinas agrícolas e moveleiros gaúchos, o governo brasileiro impôs barreiras para a entrada de vinho, maçã, pêra e queijos argentinos.

. Kirchner e Dilma só não querem saber de mexer com automóveis e autopeças.

. São as montadoras as verdadeiras donas do Mercosul.

. É delas a concessão para que Kirchner e Dilma brinquem de fazer de conta, relaliando quem não tem poder e força para falar grosso.De Jornalista Políbio Braga

PM é preso no Rio com mais de R$ 11 mil escondidos na cueca

Um policial militar foi preso no domingo (3) depois de atirar várias vezes num posto de gasolina em Vicente de Carvalho, no subúrbio do Rio de Janeiro. Ele estava com mais de R$ 11 mil escondidos na cueca no momento da prisão, como mostrou o Bom Dia Rio.

Quatro carros estavam parados no momento dos disparos. A polícia acredita que o PM possa ter se incomodado com o som de um dos veículos. Segundo a polícia, o cabo Márcio Roberto Cunha Soares teria dito que o dinheiro escondido era de um cachê da sua namorada, a funkeira Yani de Simone, conhecida como Mulher Filé.

Os donos dos veículos disseram que não estavam no carro quando ocorreram os tiros. Policiais do Batalhão de Choque (BPChq), que patrulhavam a área, ouviram o barulho e seguiram para o posto, onde prenderam o policial. Segundo relatos, os homens do BPChq tiveram que atirar para o alto para que o PM soltasse a arma, uma pistola de uso restrito e sem registo.

De acordo com a polícia, Márcio não tem porte de arma. Ele vai responder por desobediência, disparo de arma de fogo, dano qualificado e porte ilegal de arma.

Investigações

A namorada do PM esteve na delegacia onde o caso foi registrado e confirmou que o dinheiro era de um show que tinha feito. Apesar disso, a funkeira não voltou para apresentar o comprovante e retirar a quantia apreendida.

Os carros que estavam parados no posto já foram periciados e a polícia vai pedir as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. Além disso, os agentes também investigam a denúncia de que o cabo seria chefe de uma milícia que atua na região.

O policial foi levado para o Batalhão Prisional. Segundo a polícia, o cabo se envolveu em outras duas ocorrências. Uma em 2006, por lesão corporal e concussão, quando a pessoa exige alguma vantagem em razão da função que exerce, e a outra no ano passado, por prevaricação, quando o funcionário público deixa de cumprir sua obrigação para satisfazer um interesse pessoal. Fonte: G1       

América do Sul vive nova corrida em busca do ouro

O fenômeno é sentido, em variados graus, em pelo menos nove países, segundo levantamento. Enquanto tentam atrair investimentos estrangeiros para o setor, os governos da região vêm intensificando os esforços para combater a mineração informal.

Eles argumentam que a atividade destroi o meio-ambiente, sonega impostos e cria áreas sem lei, onde há problemas como a exploração sexual de mulheres. Além disso, dizem que grupos criminosos em alguns países sul-americanos estão se valendo da exploração de ouro para se financiar e lavar dinheiro.

Considerado um investimento seguro em tempos de instabilidade nas bolsas e forte oscilação de moedas, o ouro valia cerca de US$ 800 a onça (31 gramas) no fim de 2007.

Desde então, dobrou de preço, chegando a US$ 1.600. “Com o preço nesse nível, minas que não eram viáveis por terem baixo teor de ouro, hoje, se tornaram rentáveis, e minas já exploradas estão sendo reabertas”, disse Arão Portugal, vice-presidente no Brasil da mineradora canadense Yamana.

No Brasil, entre as minas que serão reabertas está a de Pilar de Goiás, cidade fundada em 1741 durante o primeiro ciclo de ouro brasileiro. Outra é Serra Pelada, no Pará, que deve retomar suas atividades no início de 2013.

Migração
No Peru, principal produtor de ouro da América do Sul e sexto maior do mundo (os primeiros do ranking são China, Austrália e Estados Unidos), a alta do minério tem estimulado dezenas de milhares de moradores da região andina a tentar a sorte na Amazônia, onde há vastas reservas inexploradas sob a floresta.

Muitos deles se instalaram em barracas à beira da recém-inaugurada Interoceânica, estrada que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico, para explorar ouro no entorno do rio Madre de Deus e de seus afluentes.

Cantora famosa expulsa marido de casa

Britney Spears perdeu completamente sua paciência.
A musa pop expulsou o próprio marido de casa.
A loira mandou o gostosão para fora. "Jason, estou cansada de limpar toda sua bagunça, saia de casa", disse.
Mas, tudo não passou de uma brincadeira que ela fez durante a gravação de um vídeo.

 Fonte: CNews Foto: http://globosite.in/   

Kassab perde disputa com camelôs de São Paulo

O prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), levou a pior na briga que trava com os camelôs. Nesta segunda-feira 4, a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, concedeu liminar para suspender a cassação de mais de quatro mil licenças de trabalho de vendedores ambulantes. A magistrada classificou como "desumana" a atitude do chefe do Executivo paulistano.

"Merece destaque, outrossim, que esta falta de planejamento igualmente se descortina no descompromisso da atual gestão com o destino destas pessoas inegavelmente hipossuficientes, que são em sua maioria detentoras destas permissões há 20, 30, e até mesmo 40 anos, com baixíssima ou nenhuma escolaridade, e constituídas, não raramente, de idosos e deficientes", afirmou a juíza em sua decisão.

Segundo a magistrada, num momento em que até a iniciativa privada está preocupada com políticas sociais não se concebe que o governo no lugar de promover políticas públicas de inclusão social e de fomento do desenvolvimento econômico, venha a retirar, de inopino, a subsistência de mais de 4 mil famílias, que sobreviviam do comércio ambulante, concedendo-lhes o ínfimo prazo de 30 dias para deixar o local em que estiveram trabalhando durante anos a fio, sem lhes conferir qualquer auxílio ou alternativa eficaz.

Em maio, o prefeito Gilberto Kassab revogou um decreto municipal de 1997 que autorizava o trabalho de camelôs em ruas da capital paulista. A decisão extinguia os chamados "bolsões de comércio ambulante na região central". Subprefeitos também editaram portarias listando as vias afetadas e determinando a desocupação dos locais em até 30 dias.

JUAZEIRO-BA: Mulher se acorrenta em frente à prefeitura de para cobrar dívida

Uma mulher se acorrentou na manhã desta terça-feira (5) em frente à prefeitura de Juazeiro para cobrar uma suposta dívida de R$ 319 mil. Em entrevista à Rádio Juazeiro AM, ela contou que é fornecedora da administração municipal e está há 15 meses sem receber. Dona da empresa Hidroluna Materiais para Saneamento, de Santa Catarina, Iriana Kock Tuni carregava um cartaz com os dizeres: “Prefeito, quem sobrevive com 15 meses de atraso no pagamento? Pague a quem deve”. Ela afirmou que está impedida de cumprir compromissos firmados com outras prefeituras em função da dívida. “Tento marcar uma reunião com o prefeito; ele não me atende. Foi um ato de desespero, minha empresa está parada, o meu faturamento reduziu 50%. [...] Posso comprovar através de balanço. Estou desesperada, por que não é só R$ 320 mil. Deixei de fornecer, de participar em outras licitações por causa dos recursos”, protestou em entrevista à emissora. De Bahia Noticias

Menina sofreu abuso por 3 dias seguidos em escola do DF, diz polícia

O delegado Juvenal Campos, da Delegacia da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, disse nesta segunda-feira (4) que o abuso sexal contra uma menina de 13 anos em uma escola de Ceilândia teria ocorrido durante três dias consecutivos. A menina teria sido obrigada a praticar sexo oral em dois rapazes, um deles maior de idade.

De acordo com o delegado, outros cinco jovens teriam envolvimento com o caso por terem vigiado a porta da sala e filmado o ato sexual com um celular. A denúncia do abuso foi feita na sexta-feira (1º).

O maior de idade envolvido no caso, de 19 anos, está preso e três adolescentes de 17 foram apreendidos e já liberados. Nenhum dos suspeitos tem passagem pela polícia.

Segundo o delegado, outros três adolescentes ainda não foram identificados e a polícia não sabe se eles eram alunos da escola. Os supostos abusos ocorreram dentro de uma sala de uma escola pública de Ceilândia Norte, durante o intervalo das aulas.

O delegado afirmou que os suspeitos disseram estar no colégio fora do horário de aula para fazer um trabalho. "A menina passava por perto da sala quando eles a chamaram para entrar, levaram-na para o fundo e fizeram ela tirar a roupa", disse Campos.

O delegado informou ainda que o suspeito que está preso disse que as relações com a garota dentro da sala ocorreram com o consentimento dela. "O fato de haver consentimento não é relevante para o caso. Mesmo que ela implorasse para praticar o ato sexual seria crime, porque ela tem menos de 14 anos", declarou.
De acordo com o delegado, a polícia não tem relatos da família ou da escola informando que a menina tenha algum tipo de "transtorno mental que possa aflorar sua sexualidade". Em entrevista ao Bom Dia DF, o pai da menina contou que ela era aluna especial e tinha dificuldade de aprendizagem.

A Secretaria de Educação não quis gravar entrevista. Por meio de nota, o órgão informou que só vai decidir que medidas serão tomadas depois da conclusão do inquérito da polícia. O delegado afirmou que a escola não pode responder criminalmente pelo caso, mas pode ter de pagar indenização à família da vítima.

Os jovens vão responder por estupro de vulnerável, e o maior de idade pode pegar entre 8 e 15 anos de prisão. Os adolescentes podem ter de cumprir medida socioeducativa com internação por até três anos.
O pai da menina também contou que a adolescente está constrangida e não quer tocar no assunto. A família pretende mudar de endereço e trocar a menina de escola. Fonte: G1, DF     

Muita calma...

Para sobreviver, 12% dos empresários pagariam propina

Para conseguir ou manter um negócio, 12% dos empresários brasileiros aceitariam pagar propinas se isso fosse necessário para ajudar a sobrevivência da empresa em um ambiente de crise econômica. É o que conclui a "Global Fraud Survey 2012", pesquisa realizada pela Ernest & Young, entre novembro de 2011 e fevereiro deste ano, que ouviu 1.750 empresários de pequeno, médio e grande porte no mundo e 50 executivos no Brasil. O índice, de acordo com a consultoria, é o dobro do registrado em 2010 e, na comparação com outras regiões, é inferior ao registrado globalmente (15%) e na América Latina (14%), mas superior ao porcentual de 3% registrado entre empresários norte-americanos que afirmaram aceitar o pagamento de propinas para essa finalidade.

Para um número crescente de executivos brasileiros, a pressão para o cumprimento de metas de crescimento de receita está minando o compromisso com o cumprimento de políticas e leis. Para 84% dos 50 brasileiros entrevistados, a corrupção no País é generalizada no ambiente de negócios. O índice é bem superior à média global (39%) e também ao verificado na América Latina (68%). Para 20% dos executivos brasileiros ouvidos, suborno e corrupção crescem por causa da crise econômica.

A pesquisa mostra que 90% dos entrevistados no Brasil disseram que deveria haver, no País, mais supervisão por reguladores. Além disso, 96% disseram acreditar que a gerência sênior das organizações deveria receber sanções penais quando comprovado que não foi feito o suficiente para prevenir fraudes, propinas ou corrupção.

TEIXEIRA DE FREITAS-BA: Município move ação de improbidade contra o prefeito

Os procuradores do município de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, por meio da Procuradoria Geral, moveram ação de improbidade administrativa contra o prefeito Apparecido Rodrigues Staut.

A ação também visa ressarcir aos cofres públicos os danos causados ao erário municipal.

Segundo os procuradores, Apparecido Staut (PSDB) teria contratado irregularmente assessoria jurídica, com o artifício de declarar inexigibilidade de licitação, embora o município já tenha, por lei, órgão próprio com competência para assessorar e representar juridicamente o município.

As circunstâncias que envolvem as contratações denunciadas pelos procuradores municipais são confirmadas pelas notificações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Desde 2008, O TCM-BA vem notificando o gestor pelas contratações irregulares, inclusive, aplicando multas pessoais ao prefeito e determinando devoluções dos valores pagos supostamente de forma indevida aos advogados contratados.

Mas,  Apparecido negligenciou as anotações do TCM-BA e continuou a fazer as contratações ora denunciadas.

A ação movida pelos procuradores de Teixeira de Freitas, todos efetivos, contra o prefeito é inédita na região e no estado. Geraldinho Alves // http://www.portaln3.com.br/

Câmaras municipais têm até 30 de junho para fixar número de parlamentares

As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012.

A Constituição Federal estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.

 O número de vereadores deve ser definido pelo Poder Legislativo municipal com base nas faixas populacionais estabelecidas em dispositivo do artigo 29* da Constituição Federal.

Consultas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tratou do tema em duas consultas respondidas pela Corte em 2008, ano em que ocorreram eleições municipais. Nas duas ocasiões, o TSE respondeu resumidamente à seguinte questão: “Quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito que se aproxima?”.

A pergunta foi respondida da seguinte forma: “A fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da lei orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: ‘o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias’”.

*Art. 29 da Constituição Federal – O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

I – eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;

II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;

III – posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição;

IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;

e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;

f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;

g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;

i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;

j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;

(…) Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Cachoeira permanece preso em Brasília, decide Justiça

Agência Brasil – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou ontem (4), por unanimidade, decisão liminar que resultou na transferência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Antes, ele estava detido no Presídio Federal de Mossoró (RN).

Os três integrantes da Terceira Turma do tribunal analisaram decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, do dia 16 de abril. Tourinho é o relator de todos os pedidos do processo de Cachoeira no TRF1 porque recebeu, por sorteio, o primeiro recurso que chegou à corte sobre o assunto.

Cachoeira está detido em Brasília desde o dia 18 de abril, em uma área federal. Ele foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou esquemas de corrupção e exploração de jogos ilegais no Centro-Oeste.

Pena que não é uma vantagem "vencer" este "jogo" !

http://bemquetequerobem.blogspot.com.br/

Delta joga a toalha e pede recuperação judicial

247 - Após se envolver no esquema de Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções parece dar seus últimos passos. A empreiteira entrou com o pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio nesta segunda-feira 4. É como reconhecer oficialmente sua debilidade financeira, numa tentativa de evitar a falência. O pedido significa que a empresa requer em juízo uma forma de quitar suas dívidas com os credores. "Tomamos esta medida como parte de nossos esforços para garantir sucesso na execução e entrega das obras em andamento que são de interesse público e garantir a sustentabilidade da empresa em longo prazo", diz a empresa em comunicado.

No processo de recuperação judicial, a empresa submete aos credores uma proposta para quitação de suas dívidas, com desconto de valores e forma mais alongada de perfil. A proposta tem de ser aprovada por uma assembleia de credores.

TJ-SP condena Globo e apresentador Fausto Silva por ofensa a consultora de moda

A rede Globo e o apresentador Fausto Silva terão que indenizar a consultora de moda Ana Lucia Zambon no valor de R$ 40 mil, por ofensa no Domingão do Faustão. Durante o programa o apresentador comparou a modelo Gisele Bündchen com a consultora de moda Ana Lucia Zambon, e chamou a consultora de "Gisele Bucho". A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que representa a Globo e o apresentador, afirmou que irá recorrer da decisão quanto ao valor arbitrado na indenização.

Durante o programa, em uma entrevista com a atriz Carolina Dieckmann sobre padrões estéticos e magreza, o apresentador exibiu a imagem da consultora e da modelo Gisele Bündchen. Comparando as duas, ele disse que a consultora era a "Gisele Bucho".

Lucia Zambon moveu uma ação contra a emissora e o apresentador com pedido de indenização por danos morais. Ela argumentou que a Globo exibiu sua imagem sem autorização. O juiz da 17ª Vara Cível da Capital, José Paulo Carmargo Magano, acolheu o pedido e determinou o pagamento da indenização no valor de R$ 133 mil por danos morais.

Na sentença, o juiz afirmou que a comparação da foto da consultora e da modelo com a ofensa "Gisele Bucho" tinha o objetivo de colocá-la no extremo oposto da modelo, "no sentido de dizer ou incutir na idéia do telespectador que a demandante, conseqüentemente, era uma das mulheres mais feias do mundo".

Apesar de afirmar que o apresentador "é bastante espontâneo" e tem o hábito de fazer críticas, inclusive ao programa, o juiz entendeu que a imagem de Zambon foi utilizada, sem sua autorização e para humilhá-la. "Não há dúvida sobre o uso indevido da imagem", disse o juiz em seu voto. Do UOL

O ADEUS e O AMIGO...

Servidores federais fazem marcha a Brasília e podem deflagrar greve geral no dia 11

Do UOL, em São Paulo

Sindicatos de todo o país vão se reunir nesta terça-feira (5), em Brasília, na Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais para apresentar a pauta de reivindicações da campanha salarial da categoria e discutir a possibilidade de greve geral a partir do próximo dia 11.

São esperados mais de 10.000 manifestantes, que se concentrarão a partir das 8h na praça da Catedral. Por volta das 10h, a marcha seguirá pela Esplanada dos Ministérios em direção à praça dos Três Poderes para protesto em frente ao Palácio do Planalto. Depois, os manifestantes seguirão para o Ministério do Planejamento para pedir uma reunião com a ministra Miriam Belchior.

Após a marcha, às 14h, o comando de greve dará uma entrevista coletiva na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Às 15h, haverá uma assembleia para votar a greve geral unificada.

A pauta de reivindicação inclui reajuste de 22,08% (correção da inflação e variação do PIB desde 2010), política salarial permanente --com reposição inflacionária--, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Os servidores também reivindicam o direito à negociação coletiva no setor público, com definição de data-base em maio.

O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o governo aposta no entendimento e vem dialogando de forma permanente com os representantes dos servidores" e que, "de março até o início de junho deste ano, já foram realizadas mais de 100 reuniões com entidades representativas dos servidores".

Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, uma das entidades que organiza a marcha, diz que os servidores devem seguir o exemplo dos professores de instituições de ensino federais, que entram hoje no 19º dia de paralisação. “Agora é hora de aprovar o início da greve e intensificar a mobilização na categoria.”

Desde o início da greve dos professores, no dia 17 de maio, 49 instituições já aderiram ao movimento, de acordo com o sindicato Andes. A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira e melhores condições de trabalho.