Vereadores e secretários mineiros também recebem o Bolsa-Família Levantamento feito pelo Estado de Minas (www.em.com.br) mostra que, só no ano passado, mais de 1,3 mil funcionários públicos municipais receberam o benefício destinado à população pobre.
Principal programa social do governo, o Bolsa-Família ajudou a reeleger o então presidente Lula em 2006, foi cabo eleitoral de Dilma Rousseff no ano passado e mereceu elogios até mesmo de candidatos da oposição, que prometeram ampliá-lo se chegassem ao Planalto. Mas uma parte do dinheiro que deveria reduzir um pouco os efeitos da miséria em milhões de lares brasileiros, oito anos depois de criado o programa, ainda é desviada para beneficiar pessoas que não se encaixam no perfil exigido. Em 2010, último ano do governo Lula, 1.327 funcionários públicos municipais com renda familiar per capita acima da estipulada pelo Bolsa-Família receberam o benefício, de acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos relatórios divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), em suas investigações sobre a aplicação de verbas públicas federais nos municípios. Desses, pelo menos 30 são mulheres de vereadores e 15 mulheres de secretários de prefeituras. Muitos beneficiários ainda continuaram recebendo o benefício mesmo depois das visitas dos fiscais em março, maio e julho
Frei Inocêncio-MG
Em Frei Inocêncio, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, a controladoria flagrou a mulher do então secretário de Obras, Cyntia Rodrigues Pereira, recebendo o benefício no valor de R$ 68. Ela teve a poupança bloqueada em abril, um mês depois da visita da CGU à cidade. Seu marido, Marcelo Vieira Cabral, foi exonerado da secretaria em outubro, devido a atritos com o prefeito. Cyntia disse que já recebia o benefício antes de conhecer Marcelo. Ela assumiu que não precisava da verba, mas explicou que o dinheiro era para ajudar o irmão, de 14 anos. “Somos órfãos e meu irmão precisava desse dinheiro”, afirmou.
São Joaquim de Bicas-MG
Em São Joaquim de Bicas, a 30 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central de Minas, 104 servidores municipais receberam o benefício irregularmente em 2010, de acordo com os relatórios da controladoria. Com renda de R$ 2.198, a agente da dengue Amária Aparecida Soares, dona de uma confortável casa na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Tereza Cristina, está cadastrada no programa. A alguns quarteirões, em um barracão, mora sua irmã, titular do benefício, Neuza Rosa Soares. Com dois filhos pequenos, Neuza disse que é a única que usa o dinheiro, “até porque a minha irmã não precisa, tem casa própria”. Ela não soube explicar por que Amária está cadastrada, mas disse que já pediu para tirar o nome dela da lista. Amária Soares não foi localizada pela reportagem, seu marido, Alexandre Soares, que trabalha em uma funerária, disse não saber que sua mulher está cadastrada.
Benedito Leite-MA
Nos grotões do Maranhão, em Benedito Leite, cidade com pouco mais de 5,3 mil habitantes, os desvios do recurso federal beneficiaram a vereadora Idelvania Carreiro de Morais. Ela, diferentemente do seu companheiro na Câmara Municipal, que pôs a mulher como titular no cadastro, recebia a verba diretamente. Segundo as informações da CGU, a vereadora não declarou renda, mas se elegeu em 2008, de acordo com os registros da Justiça Eleitoral. Já a mulher do outro vereador, Maria Aparecida Miranda da Silva, solicitou cancelamento do benefício, em 10 de agosto, um mês depois da visita dos fiscais na cidade. Seu marido recebia no Legislativo Municipal R$1,4 mil. Os vereadores foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados.
São Expedito Lopes-PI
Como se não bastasse secretários e vereadores receberem o benefício, a CGU encontrou até chefe de gabinete da prefeitura e coordenador do Bolsa-Família tirando proveito do dinheiro dos pobres. Estes casos foram detectados em São Expedito Lopes, no Piauí. Além de a mulher do secretário de Obras ter sido contemplada com os recursos, dois coordenadores do programa aproveitaram a situação para se cadastrar. Além deles, outros dois funcionários da prefeitura receberam o benefício irregularmente: uma professora e um servidor da Secretaria Municipal de Agricultura.
Ubiretama-RS
Em Ubiretama, no Rio Grande do Sul, a beneficiária que recebia R$ 112 do programa mora em uma casa de alvenaria e madeira. De acordo com dados extraídos do relatório de faturamento dos produtores rurais, liberados pela prefeitura para análise da CGU, o marido dela recebeu, em 2009, R$ 136.740,76, o que representa uma média mensal de R$ 11.395,06. Como a família é composta por quatro pessoas, o valor per capita apurado pela controladoria é de R$ 2.848,77, ultrapassando em 20 vezes o valor máximo para ter direito ao recurso, de R$ 140. No mesmo município, foram detectadas mais nove famílias que recebem o dinheiro de maneira irregular.
Brasileira-ACNo Acre, na cidade de Brasileira, uma das famílias que recebem o recurso do governo federal tem carro, mora em uma área rural de 80 hectares e tem, aproximadamente, 20 cabeças de gado, segundo o relatório da CGU. Outro beneficiário, em Esperantina, no Piauí, é dono de uma drogaria. Os fiscais encontraram várias pessoas contempladas pelo Bolsa-Família que são donas de comércio ou de propriedade rural. Em Sincorá, na Bahia, uma beneficiária tem casa própria, propriedade rural, vários eletrodomésticos e uma caminhonete Chevrolet C-10. Em Terra Santa, no Pará, duas beneficiárias têm comércio, uma de peças de bicicleta e outra de bebidas.
O Decreto 5.209/2004 proíbe que políticos eleitos em qualquer esfera de governo recebam recursos do Bolsa-Família.
