O aumento nos preços de materiais de construção na Bahia fez a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciar uma operação para verificar se existe uma prática abusiva por parte dos estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos. De março para outubro, o preço do bloco (pacote com mil unidades) teve um aumento de mais de 300% de acordo levantamento realizado pelo Correio.
Para apurar se existe superfaturamento dessas empresas, o Procon notificou 27 lojas no estado desde quarta-feira (30), quando a operação se iniciou.
A ação pretende investigar se o reajuste nos valores foi feito pelos comerciantes, pela indústria ou pelos produtores. “O que a gente quer saber é se foram as empresas de materiais de construção que praticaram o evento ou se o reajuste já veio repassado para eles”, explicou o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas. As visitas às lojas estão sendo feitas a partir das denúncias recebidas, pelas quais o órgão destacou “aumento de preço significativo” de blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.
Ao notificar esses estabelecimentos, o Procon dá o prazo de 10 dias para que eles entreguem as notas fiscais dos produtos comprados antes e depois da pandemia. A partir daí, os valores serão catalogados e as empresas terão de apresentar uma explicação para o aumento, se for constatado.
Segundo o Procon, a multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa, número de consumidores lesados e a natureza da infração.