Programa da 1ª dama deu recursos a ONG que agiu contra aborto de menina estuprada no ES

Primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro | Foto: Alan Santos/ PR

Comandado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o programa Pátria Voluntária repassou recursos para uma ONG contra aborto que fez parte da movimentação para evitar a interrupção da gravidez de uma menina de dez anos estuprada pelo próprio tio, no Espírito Santo. A garota acabou tendo a identidade vazada antes de ser submetida ao procedimento, realizado em agosto deste ano.

De acordo com o jornal O Globo, dados divulgados pela Casa Civil via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que o Pátria Voluntária repassou R$ 14,7 mil à entidade, chamada de Associação de Virgem Guadalupe. O programa foi criado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro para incentivar ações de voluntariado. Em 2020, no início da epidemia do novo coronavírus, o governo criou o projeto Arrecadação Solidária, um braço do Pátria Voluntária para receber doações de pessoas físicas e jurídicas e repassar recursos para entidades que atuem com populações vulneráveis durante a epidemia. 

Criada em 2013 e identificada como “pró-vida” - contrária ao aborto, inclusive nos casos em que a interrupção da gravidez é permitida por lei - a Associação Virgem de Guadalupe é uma organização católica criada em 2013. A entidade é recomendada por redes contrárias ao aborto em casos semelhantes aos da menina do Espírito Santo.

Em agosto deste ano, sua presidente, Mariângela Consoli, fez parte de um grupo que se reuniu com autoridades capixabas e do município de São Mateus, onde vivia a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio. As reuniões ocorreram enquanto o destino da menina e do feto era definido pela Justiça. Mesmo com autorização judicial, a garota teve de ir a Pernambuco para realizar a interrupção da gestação.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Mariângela participou e uma reunião na sede da Prefeitura de São Mateus om autoridades locais que teria sido articulada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Segundo o jornal, Mariângela disse que sua ida a São Mateus fez parte de uma “missão institucional”. De acordo com a Folha, a delegação enviada por Damares atuou para impedir o aborto da menina.

Ao jornal O Globo, Mariângela confirmou sua participação da reunião. Ela disse que a entidade ofereceu serviços de acolhimento à vítima independente de ela ser submetida ou não ao aborto legalizado.