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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Entenda como acontece o cancelamento Bolsa Família, Auxílio-doença do INSS e Aposentadoria por Invalidez

MIX VALE
Entenda como acontece o cancelamento Bolsa Família, Auxílio-doença do INSS e Aposentadoria por Invalidez. 
O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.Regras do Pente-fino: Bolsa Família e Auxílio-DoençaRegras do Pente-fino nos benefícios Bolsa Família e Auxílio-Doença do INSS este ano. 

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.
Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família
Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa. “No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.
Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Saiba recorrer se você perdeu aposentadoria de invalidez ou auxílio-doença do INSS

ITABUNA-BA: Rui inaugura teatro e anuncia reforma da vila olímpica e do Centro de Cultura

Nesta sexta-feira o governador Rui Costa (PT) cumpre agenda em Itabuna para inaugurar o teatro municipal, obra que o governo do estado investiu R$ 30 milhões. Durante a coletiva o governador anunciou mais obras para cidade: “Vamos investir R$ 2 milhões na reforma da vila olímpica da cidade, um espaço que é utilizado para a prática de vários esportes. Vamos também reformar o Centro de Cultura, com isso Itabuna terá dois espaços para atividade cultural”.

Moro diz a Toffoli que hacker invadiu celulares de ministros do STF

ISTO É
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (sTF), Dias Toffoli, que celulares de ministros da corte foram alvos de ataque hacker e que houve acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram destes ministros, de acordo com informações do G1.
Segundo a reportagem, Moro relatou que ligou pessoalmente para os ministros atacados, mas não revelou os nomes.
Por meio da assessoria, o STF informou que não comentará o episódio.

MEI: Erros que a maioria dos microempreendedores cometem

Você sabia que o microempreendedor individual comete normalmente cinco erros que trazem muitos problemas para seu negócio?

Se você é um microempreendedor individual preste muita atenção nesse conteúdo, ele indicará quais são esses erros e você deve estar atento para que não cometa nenhum.

PRIMEIRO ERRO: ESQUECER-SE DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE.
O primeiro erro que o microempreendedor comete é quando esquece a existência da regra da proporcionalidade do primeiroano de abertura.

SE VOCÊ ABRIU O SEU MEI ESSE ANO O QUE DEVE CONSIDERAR?
No primeiro ano será preciso levar em consideração quando iniciou, pois o limite total é referente aos meses restantes.

Por exemplo, o limite total de faturamento como MEI em 2019 é de R$81.000,00. Para saber o seu limite, deve pegar esse valor dividir por 12 e multiplicar pelo número de meses que faltam para o término do ano.

Fique atento:
Limite: 81.000,00 por ano
1º ano – 6.750,00 X número de meses até final do ano
Ultrapassar até 20% paga-se imposto da diferença e migra no ano seguinte
Ultrapassar acima de 20% desenquadra retroativamente na data da abertura

A partir desse cálculo obterá o valor permitido de faturamento para a sua empresa, dentro desse regime no seu primeiro ano.

E é preciso cuidado porque ao ultrapassar esse valor você pode enfrentar duas situações.

Caso ultrapasse além de 20% do valor permitido, voltará ao momento da abertura, sendo devido o pagamento do valor de imposto sob a diferença toda, terá que pagar retroativo.

E se ultrapassar o limite em até 20% pagará somente o imposto referente à diferença do faturamento.

É preciso cuidado, pois pode ter problemas em relação ao seu faturamento. Leia tudo em http://www.jornaltabloide.com/2019/07/mei-erros-que-maioria-dos.html

Veja o passo a passo do roubo milionário no aeroporto de Cumbica

Estadão Conteúdo / EM
Para executar o roubo, os ladrões sequestraram parentes de um funcionário(foto: Reprodução)
A polícia acredita que ao menos oito pessoas tenham se envolvido diretamente no roubo. Os criminosos portavam fuzis, pistolas e carabinas

Uma quadrilha roubou na tarde desta quinta-feira, 25, uma carga milionária de ouro de dentro do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, onde ocorreria o embarque do material em uma aeronave. Os ladrões usaram veículos clonados com identificação da Polícia Federal para entrar no local e realizou roubo, cujo prejuízo foi estimado em R$ 123 milhões. Ninguém ficou ferido e os criminosos estão sendo procurados pela polícia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, para executar o roubo, os ladrões sequestraram parentes de um funcionário da transportadora Brinks que teria informações privilegiadas sobre o funcionamento do local e o embarque da carga. O sequestro teria acontecido na noite desta quarta-feira, 24, e se estendido até esta quinta. Isso teria facilitado a ação criminosa, que foi executada com agilidade no início da tarde, às 14h20. 

Governo quer pagar treinamento técnico a beneficiários do Bolsa Família, diz coluna

Foto: Divulgação
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer pagar treinamento técnico a beneficiários do programa Bolsa Família, segundo a coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a publicação, o foco do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que toca os planos com o Sistema S, está nos 4,6 milhões de jovens que nem estudam nem trabalham.

O treinamento é mais uma tentativa do governo de estimular a economia a partir de ações na área social.

CBF confirma sueca para comandar a seleção brasileira feminina

A CBF confirmou nesta quinta-feira a contratação da treinadora sueca Pia Sundhage para comandar a seleção brasileira feminina de futebol. A técnica de 59 anos, bicampeã olímpica à frente do time feminino dos Estados Unidos, vai substituir Vadão, demitido na última segunda-feira. Do Estadão

Pia acertou contrato de dois anos com a CBF, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Antes de chegar ao acordo, selado na quarta, a sueca vinha comandando o desenvolvimento da base da seleção do seu país.

No comando da equipe feminina do Brasil, a sueca terá por missão inicial buscar a classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio-2020, depois da campanha brasileira no Mundial da França. O time comandado por Vadão foi eliminado nas oitavas de final.

Sundhage tem ampla experiência na Olimpíada. Foi campeã em 2008 e 2012 e vice em 2016, quando comandava a seleção do seu país. Foi ainda vice no Mundial de 2011, ainda pelos Estados Unidos.

"Pia reúne a experiência e o talento perfeitos para isso. É uma enorme alegria termos essa lenda do futebol feminino no nosso time. Na busca permanente por inovação e excelência, teremos pela primeira vez, uma treinadora estrangeira comandando a seleção brasileira feminina", afirmou o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

Papa Francisco escolhe brasileira para ser sua vice-porta-voz

Por: Só Notícia Boa
Cristiane e o Papa - Foto: arquivo/Vatican News/ Reprodução
O Papa Francisco terá uma vice-porta-voz brasileira! É Cristiane Murray, que já foi nomeada.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 25 pela Santa Sé.

Cristiane Murray nasceu em 1962 no Rio de Janeiro. Ela é formada em Administração de Empresas e Marketing pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e ingressou na Rádio Vaticana em 1995.

Desde então, ela faz parte da equipe brasileira que transmite programas diários e cuida do portal Vatican News em português, Facebook, Twitter, Instagram e Youtube.

Desde 2018, Cristiane colabora com a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, na preparação do Sínodo sobre a Amazônia, que acontecerá em outubro no Vaticano.

Foi o Papa Francisco quem pediu que o cargo fosse assumido por uma mulher.

Imprensa do Vaticano
A Sala de Imprensa do Vaticano é atualmente dirigida pelo italiano Matteo Bruni, que substituiu o porta-voz interino Alessandro Gisotti.

Assim como Cristiane Murray, Bruni também é um funcionário de carreira da área de comunicação do Vaticano.

Anteriormente, o departamento era liderado por Greg Burke e tinha como vice a espanhola Paloma García Ovejero. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Glenn Greenwald revela diálogo com fonte de mensagens vazadas

A fonte que entregou os diálogos da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, negou em conversa no dia 5 de junho que também tenha sido responsável pela invasão ao Telegram do Ministro da Justiça, Sergio Moro. O diálogo foi repassado a VEJA pelo próprio Greenwald. As informações são da Veja.

Na mensagem, o jornalista pergunta à fonte se ela havia lido uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a invasão ao celular do ministro. O título da matéria dizia que o hacker usou aplicativos do aparelho e trocou mensagens por seis horas. “Posso garantir que não fomos nós”, responde a fonte, em mensagem transcrita de forma literal.

“Nunca trocamos mensagens, só puxamos. Se fizéssemos isso ia ficar muito na cara”, diz a fonte em outra mensagem, antes de criticar o método de ação empregado contra o ministro. “Nós não somos ‘hackers newbies’ [amadores], a notícia não condiz com nosso modo de operar, nós acessamos telegrama com a finalidade de extrair conversas e fazer justiça, trazendo a verdade para o povo.”

Segundo Greenwald, o primeiro dos contatos com a fonte ocorreu no início de maio. Ou seja, um mês antes da denúncia feita pelo Ministério da Justiça. Ele conta que foi apresentado à fonte por um intermediário, e reitera que todos os contatos foram feitos virtualmente. Greenwald também afirmou desconhecer a identidade do hacker, que teria extraído todo material do Telegram de Dallagnol.

Operação Descarte: Dinheiro de contrato superfaturado chegou ao PT e PSDB, diz PF

O objetivo da 5ª fase da Operação Descarte, deflagrada na quinta-feira (25), era o de encontrar o destinatário de suposta propina movimentada em projeto de energia elétrica, de cerca de R$ 40 milhões, segundo a Receita Federal e a Polícia Federal. Por isso, a fase foi nomeada como “E o Vento Levou 2”. 

Segundo as investigações, a CEMIG, que é a estatal de energia de Minas Gerais, teria feito um aporte de mais de R$ 800 milhões a uma empresa de energia eólica, a Renova, que fechou um contrato superfaturado em R$ 40 milhões com a empresa Casa dos Ventos. 

A partir disso, ainda de acordo com os delegados, o dinheiro passou a ser utilizado em contratos fictícios para ser lavado. De acordo com o G1, os investigadores descobriram que parte desse dinheiro chegou às mãos de pessoas ligadas ao PT de Minas Gerais e da Bahia e ao PSDB de Minas Gerais. Segundo Martinasso, “o dinheiro entrava nessas empresas controladas por esse escritório de advocacia e, a partir daí, o dinheiro era depositado por contas indicadas por doleiros”. 

Victor Hugo Rodrigues Alves, delegado da PF, afirmou que foram instaurados dois inquéritos policiais. “Um reservado à apuração do dinheiro que foi para essas pessoas vinculadas ao PT da Bahia e outro inquérito de pessoas e empresas vinculadas ao PT em Minas Gerais”. 

"Tática usada por hackers suspeitos é simples", dizem especialistas

Quando veio à tona o vazamento de mensagens dos procuradores da Operação Lava Jato e do então juiz Sérgio Moro, imaginava-se que a invasão aos telefones celulares fosse algum tipo de técnica complexa e obscura - um pouco da imagem que a ficção retrata nesse tipo de situação. Pelo que a Polícia Federal apresentou nesta quarta-feira, 24, porém, a tática usada pelos cibercriminosos é mais simples do que parece. Informa O Estado de S. Paulo

A princípio, os quatro suspeitos teriam clonado os telefones das vítimas utilizando um serviço do tipo VoIP, que faz ligações telefônicas pela internet. O objetivo era conseguir acessar a caixa postal dos telefones dos usuários e, a partir dela, conseguir o código de acesso do Telegram das vítimas - segundo a PF, quase mil números foram usados pelos acusados. "É uma técnica simples e já foi usada em diversos golpes. Não são necessários grandes recursos", afirmou Jéferson Campos, professor do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A descrição do golpe, inclusive, parece bater com o que foi apresentado pelos peritos da PF no fim da tarde desta quarta: esse tipo de tática também é utilizada para fraudes em cartões e golpes bancários, tipos de estelionato que os presos já teriam cometido anteriormente. São ameaças das quais qualquer pessoa pode ser alvo.

Acordos de leniência do MP renderam a devolução de R$ 425 milhões à Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) devolveu R$ 425 milhões à Petrobras nesta semana, provenientes de acordos de leniência e repatriações, informou a petroleira nesta quinta-feira (25).

O MPF depositou o dinheiro diretamente para a estatal, sendo que R$ 313 milhões são a primeira parcela de acordo de leniência do Grupo Technip e da Flexibras celebrado com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.  Leia Mais »

PM confunde esposa com assaltante e a mata com tiro no coração

Uma mulher de 29 anos foi morta pelo marido, um policial militar, com um tiro no coração na cidade de Capela de Santana, interior do Rio Grande do Sul, na madrugada desta quarta-feira.

Segundo a Polícia Civil, o companheiro de Thaiane de Oliveira, que não teve identidade revelada, teria a confundido com um assaltante, pois o quadro de energia da casa estava desativado e ela estava andando com uma lanterna.

Após perceber o que tinha feito, o marido de Thaiane acionou a polícia. A arma utilizada por ele foi apreendida e ele foi encaminhado ao hospital em estado de choque. Apesar das investigações preliminares indicarem um homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a casa será periciada e a relação do casal investigada com amigos e familiares.

O município de Capela de Santana, onde Thaiane trabalhava como agente de saúde, decretou luto oficial de três dias. “A funcionária Thaiane era uma pessoa muito querida por todos, muito educada e simpática, e deixará saudades para todos nós”, disse nota. Fonte: O Dia.

Ex-guitarrista do Chiclete com Banana, Cacik Jonne morre após falência múltipla dos órgãos

Foto: Reprodução / R7
O ex-guitarrista da banda Chiclete com Banana, Cacik Jonne, faleceu em casa nesta sexta-feira (26). De acordo com informações do colunista Osmar Marrom, a causa foi falência múltipla dos órgãos. O grupo ainda não se manifestou oficialmente.

O músico, que ficou no conjunto por 20 anos, é um dos integrantes mais lembrados pelos chicleteiros e teve saída conturbada do conjunto. Desde 2001, ele era vítima da doença degenerativa ataxia cerebelar, uma inflamação do cerebelo que pode ser causada por severa infecção viral ou anomalia congênita. O velório deve acontecer neste sábado (27). Bahia Noticias

ITABUNA-BA: Prefeito diz que está com Rui até 'se ele for para o partido comunista da Rússia'

por Lucas Arraz, de Itabuna / João Brandão
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Ex-DEM, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em conversa com o Bahia Notícias, nesta sexta-feira (26), afirmou que está com o governador Rui Costa (PT) em qualquer circunstancia.

“Tenho um compromisso hoje com o governador. Para onde ele for, estarei com ele. Tem sido muito bom para a Bahia e para toda região. Depois de 1964, o melhor governador da Bahia foi Rui Costa, entendeu? Estarei com ele até se ele for para o partido comunista da Rússia. Pedirei voto para ele por ser correto comigo”, disse, durante visita ao Teatro Municipal Candinha Dória, que será inaugurado por Rui às 19h desta sexta. BN

Brasil começa testes da vacina contra HIV em humanos este ano

Por: Só Notícia Boa
Vacina contra HIV - Foto: Hailshadow/istock
Pela primeira vez o Brasil – em conjunto com outros sete países da América e Europa – vai testar uma vacina preventiva contra HIV em humanos.

A vacina, chamada de Mosaico, entrou na fase final de testes e será aplicada ainda este ano.

O anúncio foi feito esta semana em uma conferência internacional no México.

A eficácia da vacina será avaliada em 3.800 voluntários de grupos considerados vulneráveis a contraírem o vírus.

São homens e pessoas transexuais que mantêm relações sexuais com outros homens e transexuais e que tenham idades entre 18 e 60 anos.

Como
No período de um ano, o grupo receberá quatro doses da vacina, que reúne uma seleção de subtipos do HIV para induzir respostas imunológicas contra a maior parte das variações do vírus presentes no mundo.

As duas primeiras doses utilizam um composto criado a partir de um vírus de resfriado modificado e que não causa a doença para entregar quatro substâncias que induzem respostas imunológicas.

As outras duas doses são elaboradas com proteínas do envelope viral de dois tipos de HIV.

História
Os estudos do Mosaico começaram há 15 anos em macacos.

“Estamos comprometidos em garantir que os resultados dos testes de vacina contra o HIV sejam generalizáveis para as populações que carregam o maior fardo da infecção pelo HIV”.

Palavras de Susan Buchbinder, presidente do protocolo Mosaico e diretora do Bridge HIV no Departamento de Saúde Pública de São Francisco, nos EUA.

A fase 2 de testes já está ocorrendo na África do Sul, Malawi, Moçambique, Zimbábue e Zâmbia.

Estudos anteriores foram realizados nos Estados Unidos, Tailândia e outros países africanos. Com informações do Catraca

MARACÁS-BA: Dois corpos são encontrados dentro de carro às margens da BR-330

Segundo informações da Polícia, no fim da manhã desta quinta-feira (25), dois corpos ainda não identificados foram encontrados por populares dentro de um veículo modelo VW Gol às margens da BR-330, perímetro da zona rural de Caldeirão dos Mirandas município de Maracás.

Ainda segundo informações, os corpos que foram encontrados no banco traseiro do veículo, apresentavam sinais de perfurações de armas de fogo. A Polícia Técnica esteve no local e encaminhou os corpos para o IML de Jequié a fim de passarem por necropsias e serem identificados. A suspeita é de que os crimes tenham ocorrido em outro município. A Polícia Civil irá investigar o caso. Foto/Fonte:Blog Vandinho Maracás

Conceder alguns dias de folga a empregada doméstica não substitui férias

Conceder alguns dias de folga a empregada doméstica, sem pagamento, não é o mesmo que férias, afirma TRT-4*Reprodução
Dar alguns dias de folga ao trabalhador não substitui o direito a férias. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma mulher a pagar as férias não concedidas regularmente a uma ex-empregada doméstica.

De acordo com a ação, a trabalhadora não tirava férias, e sim “uma semana” ou “15 dias”, conforme combinado com a empregadora.

Ao analisar o caso, os magistrados entenderam que a empregadora não comprovou a concessão e o pagamento regular das férias, que têm prazos para concessão, comunicação à empregada e pagamento. "As folgas concedidas, assim, não se confundem com férias", frisou o relator, desembargador Wilson Carvalho Dias. 

O magistrado acrescentou que, embora a Lei Complementar 150/215 não preveja o pagamento em dobro pela não concessão das férias, pode ser aplicado, no caso, o artigo 137 da CLT. “A lei geral somente não é aplicável naquilo que se sobrepor à lei especial ou que a contrariar”, explicou.

A turma manteve a sentença de primeiro grau que apontou que alguns dias de folga ao longo do contrato, sem o pagamento, não supre a finalidade legal, sendo devido o pagamento integral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

"Se achar pouco é só não retirar", diz Bolsonaro sobre saque de R$ 500 no FGTS

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (25) a existência de um limite de até R$ 500 para o saque das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), medida anunciada pelo governo na véspera. ”Fizemos o que foi possível. Se achar que é pouco [500], é só não retirar”, afirmou.

Trabalhadores poderão retirar até R$ 500 de cada conta ativa (do emprego atual) e inativa (de trabalhos anteriores) entre setembro de 2019 e março de 2020, uma iniciativa que tem por objetivo ajudar na recuperação da economia.

A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano é de 0,81%, abaixo dos 1,1% registrados em 2018 e em 2017. Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a eficiência da medida, já que a liberação tem valor limitado. 

Segundo o presidente, a liberação de recursos foi uma alternativa diante do endividamento da população. ”Abrimos uma excepcionalidade. A forma de obtenção do FGTS não é essa que propomos agora. Mas 80% dos trabalhadores que têm o fundo estão com menos de R$ 500 na conta”, disse.

O presidente afirmou ainda que, se os saques fossem de valor mais alto que R$ 500, os principais impactados seriam os mais pobres. ”Não poderíamos abrir de forma mais ampla, porque prejudicaríamos o pobre na aquisição e na construção de sua casa tão merecida e o governo não vai abandonar isso daí”.

Além da liberação deste saque extraordinário, o governo anunciou ainda uma nova modalidade de acesso ao FGTS, chamada de saque-aniversário. O trabalhador poderá optar por sacar um percentual do fundo anualmente. Se fizer essa escolha, ele deixa de receber o valor acumulado em uma eventual demissão sem justa causa. Com informações do Estadão

Moro diz que mandou destruir provas apreendidas com hackers presos pela PF

O ministro da Justiça Sergio Moro informou que vai descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos na terça-feira (23/7) pela Polícia Federal. Eles são acusados de invadir celulares de autoridades, entre elas o próprio Moro, que se declara vítima nesse caso.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilSergio Moro se declara vítima do caso, mas anuncia destruição de provas
A informação foi dada por Moro ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Segundo nota divulgada pelo STJ, o ministro da Justiça telefonou a Noronha para informá-lo de que seu celular também foi hackeado.

O descarte é problemático. O inquérito é presidido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira e Moro, como ministro da Justiça, não tem poder formal para intervir em investigações — embora, administrativamente, a PF fique subordinada ao Ministério da Justiça. As mensagens descartadas são indícios de que os suspeitos cometeram o crime. E conforme disse o ministro Marco Aurélio ao jornal Folha de S.Paulo, só o juiz do caso pode tomar decisões em relação às provas do inquérito.

Por muito menos, o delegado Fernando Segovia foi demitido do cargo de diretor-geral da PF. Em 2018, ele deu uma entrevista e disse que a tendência de um inquérito que investigava o ex-presidente Michel Temer era ser arquivado. O delegado chegou a ser intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, a dar explicações.

Reportagem da ConJur mostrou que a PF vem tentando ligar os suspeitos presos na terça ao vazamento de mensagens de Moro pelo site The Intercept Brasil. A destruição das mensagens, se acontecer, vai impedir que se prove essa ligação — ou que essa ligação não existe. Revista Consultor Jurídico

Neymar: Barcelona pediu para atacante não jogar pré-temporada com o PSG, diz jornal

Ex-meia do time azul-grená e atual técnico do Al-Sadd não poupou elogios ao brasileiro 
ESPN.com.br
Que Neymar quer o Barcelona e que o Barcelona quer Neymar não é novidade para ninguém. Mas os valores da negociação ainda impedem o acerto entre as partes. Por isso mesmo, o clube espanhol tenta a qualquer custo baixar as cifras para tirar o atacante do PSG.

De acordo com o jornal catalão Sport, o clube pediu para que Neymar não participe dos amistosos de pré-temporada da equipe francesa na China com o intuito de baixar seu preço e a negociação ocorrer mais facilmente.

Intermediários que cuidam de fazer a transferência possível fizeram o pedido e o jogador aceitou. O camisa 10 decidiu ficar com a equipe na Ásia e cumprir os compromissos comerciais junto com o clube para não piorar ainda mais a situação, mas não deve entrar em campo.

Neymar está em pré-temporada com a equipe francesa desde a última terça-feira em preparação para o primeiro jogo da temporada contra o Rennes pela Supercopa da França, que acontece no dia três de agosto.

Trabalhador que descobre que FGTS não foi recolhido pode processar empresa

Imagem: Reprodução
Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa, entre setembro de 2019 e março do ano que vem. No entanto, muitos empregados não poderão sacar a quantia, porque os patrões não fizeram o recolhimento para o fundo. Em caso de descumprimento dessa obrigação patronal, os funcionários podem processar a empresa. Do Extra

Uma das opções é entrar com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento do Fundo de Garantia, segundo o advogado trabalhista Solon Tepedino. Dessa forma, o empresário é obrigado a fazer o pagamento por meio de uma medida judicial. A outra forma é a ação de rescisão indireta, possível ao completar três meses de inadimplência:

É como se o trabalhador desse uma justa causa no empregador. Ele encerra o contrato de trabalho, porque a empresa não está cumprindo as obrigações contratuais, e tem o direito de receber o pagamento do FGTS, além dos 40% de multa.

O valor pendente pode ser depositado sem juros. Tepedino ainda acrescenta que, após a reforma trabalhista, fica a cargo da empresa pagar os honorários do advogado do trabalhador, nesse caso específico , além das custas judiciais.

ITABUNA-BA: Prefeito Fernando Gomes recebe comitiva de Santa Catarina

Na manhã desta quinta-feira (25), o Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, recebeu a visita de uma comitiva formada por políticos e empresários do Estado de Santa Catarina. O encontro que aconteceu no gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, contou com as presenças do Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; do presidente da Emasa, Jader Guedes; do Vereador, Robson Sá; e do Vereador de Ilhéus, Pastor Matos.

Durante o encontro, o prefeito e os participantes discutiram temas voltados às alternativas sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos e a melhoria da qualidade de vida da população. Na ocasião, foi realizado um intercâmbio de informações sobre o funcionamento detalhado da coleta de resíduos em cidades de médio e grande porte do sul do país.

Preocupado com as questões ambientais que envolvem o município de Itabuna e a região sul da Bahia, o Prefeito Fernando Gomes considerou o momento oportuno para discutir os temas e as variáveis que envolvem, também, o saneamento básico e a limpeza urbana. “Precisamos seguir os exemplos que dão certo, e cidades como Brusque e Blumenau são referência em limpeza pública e soluções ecologicamente corretas”, disse.

Bolsonaro é orientado a usar colete à prova de balas em eventos com multidão

Presidente usou colete na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha Foto : Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi orientado pelo Palácio do Planalto a usar colete à prova de balas em eventos com multidão, como foi o caso da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, segundo confirmaram ao jornal O Globo duas fontes de alto escalão. O presidente também fez uso do colete na semana passada, quando participou do evento do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania.

Bolsonaro resiste ao uso da proteção desde a campanha eleitoral, reclamando do incômodo da peça, que é quente e pesada. Outro integrante do Planalto explicou que o colete é para ser usado em locais onde há multidões, mas também em eventos com poucas pessoas em que o trajeto a ser percorrido exige exposição do presidente a locais não controlados.

Dívida Pública Federal aumenta e se aproxima de R$ 4 trilhões

Imagem: Divulgação
Um dos indicadores que mede a solvência da economia brasileira, a Dívida Pública Federal (DPF) está prestes a romper a barreira de R$ 4 trilhões. Segundo números divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 3,978 trilhões, com alta de 2,6% no primeiro semestre.

Apenas em junho, a Dívida Pública Federal subiu 2,24%, impulsionada pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 67,482 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação). A maior parte das emissões ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. No primeiro semestre, no entanto, o Tesouro resgatou R$ 60,223 bilhões a mais do que emitiu. No acumulado de 2019, a DPF cresceu impulsionada pelos juros de R$ 161,953 bilhões que corrigem o endividamento do governo. Agência Brasil

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,44%, passando de R$ 3,735 trilhões para R$ 3,826 trilhões. A queda de 2,75% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa recuar 2,48% em junho. O estoque passou de R$ 155,54 bilhões para R$ 151,68 bilhões.

Bradesco divulga lucro de R$ 6,4 bi no 2° trimestre de 2019

O Bradesco divulgou nesta quinta-feira, 25, que teve lucro recorrente de 6,462 bilhões reais no segundo trimestre de 2019, valor 25,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, de 5,161 bilhões de reais. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, a alta foi de 3,6%. As informações são de Veja/Estadão/Reuters.

O lucro recorrente desconsidera efeitos extraordinários, levando em conta apenas as despesas e receitas recorrentes.  Leia Mais »

Brasil abre 48 mil vagas com carteira assinada, melhor resultado de junho desde 2013

Foto: Reinaldo Canato/Veja
O Brasil registrou a abertura de 48.436 vagas de trabalho com carteira assinada em junho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira, 25, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

O resultado é o melhor para o mês desde 2013, quando foram abertas 123.836 vagas. O saldo positivo de junho foi resultado de 1.248.106 admissões e 1.199.670 desligamentos. 

No ano, foram criados 408.500 novos empregos (+1,06,%), elevando para 38.819 milhões o estoque de empregos formais no país. Já no acumulado de 12 meses, o saldo positivo chega a 524.931 novos postos de trabalho, equivalente a um crescimento de 1,37%. 

O desempenho foi influenciado principalmente pelos setores de serviços, agropecuária e construção civil, que juntos criaram 58.858 vagas. Do outro lado, a indústria de transformação fechou 10.988 postos. No recorte por regiões, o Sul foi o único a ter um saldo total de vagas negativo em junho, fechamento de 2.714 postos.

Ministério da Saúde revela que aumentou número de obesos no país

Enquanto parte dos brasileiros incorporou mais frutas e hortaliças à dieta e tem se exercitado mais, outra parcela da população está ficando mais obesa. Informações da Agência Brasil.

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (24) pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018.

Foram ouvidas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018. A amostragem abrange as 26 capitais do país, mais o Distrito Federal.  Leia Mais »

Wagner diz que Lula não se conforma com prisão

Foto: Reprodução / Ricardo Stuckert
O senador Jaques Wagner (PT-BA) declarou nesta quinta-feira (25), após visitar Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, que o foco de o ex-presidente é a defesa da soberania nacional. “A preocupação dele é que o PT, os partidos do campo progressista, os sindicatos e os movimentos sociais organizem uma frente em defesa da soberania nacional, para que a gente possa garantir a sobrevivência do Brasil”, afirmou Wagner, em frente à Superintendência da Polícia Federal no Paraná. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também participou da visita. BN

De acordo com o senador, o que mais agonia Lula é estar preso e ver o Brasil ser entregue aos interesses internacionais. “Ele não se conforma, e eu comungo desse mesmo sentimento, que depois de tanto tempo que levamos para conquistar o respeito do mundo inteiro, o Brasil volte a ser mero exportador de commodities em geral”, destacou.

EUA recomeçam a aplicar pena de morte em presídios federais

Foto: Reprodução / ILISP
Após 16 anos de suspensão, o governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (25) que vai retomar a execução de condenados à pena de morte por tribunais federais. Cinco presos devem executados a partir de dezembro.

No último ano, ocorreram 25 execuções nos Estados Unidos. Mas todas foram levadas a cabo por autoridades estaduais. A última execução pelo governo federal ocorreu em 2003. Informa o Bahia Noticias

De acordo com o procurador-geral do país, William Barr, o retomada das execuções visa "fazer justiça às vítimas dos crimes mais horríveis". "O Departamento de Justiça respalda o Estado de direito e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça".

O procurador transmitiu sua decisão ao Federal Bureau of Investigation (FBI) e pediu ao diretor interino, Hugh Hurwitz, que programe as execuções de cinco presos que foram condenadas à morte por assassinato, por crimes de tortura e estupro contra crianças e idosos, segundo a Agência Brasil.

Barr ressaltou que "sob Governos de ambos os partidos, o Departamento de Justiça buscou a pena de morte para os piores criminosos, incluindo estes cinco assassinos, cada um dos quais foi condenado por um júri após um processo completo e justo".