Esporte na TV (Sábado - 20/07/19) - 11h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Vasco x Fluminense

06h00 - Campeonato Japonês: Kobe x Yokohama F Marinos - DAZN

06h30 - Campeonato Japonês: Kashima x Tosu - DAZN

07h00 - Torneio Premier League Ásia: Newcastle x West Ham (terceiro lugar) - ESPN BRASIL

07h00 - Mundial de Esportes Aquáticos: nado sincronizado - SPORTV2

08h00 - ATP Tênis de Bastad: semifinais - DAZN

08h30 - Copa dos Campeões: Manchester United x Internazionale - RECORD e FOX SPORTS

08h30 - Mundial de Esportes Aquáticos: saltos ornamentais - SPORTV2

08h30 - Campeonato Maranhense Sub-19: Sporting Braga x Sampaio Corrêa - MYCUJOO

09h00 - WTA Tênis de Bucharest: semifinais - DAZN

09h30 - Torneio Premier League Ásia: Manchester City x Wolverhampton (final) - ESPN BRASIL

09h30 - Ciclismo: Tour de France (etapa 13) - ESPN

09h30 - Campeonato Cearense Sub-17: Fortaleza x Ceará - YOUTUBE/FACEBOOK (FCF TV)

10h00 - Amistoso: Bayer Leverkusen x Watford - ESPN2

10h00 - Diamond League: etapa de Londres - BANDSPORTS

10h00 - Campeonato Brasileiro Feminino Sub-18: São Francisco x Flamengo - MYCUJOO

10h45 - W Series: etapa da Holanda - ESPN EXTRA

11h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Vasco x Fluminense - PREMIERE

11h00 - Campeonato Brasileiro Série B: Oeste x Bragantino - SPORTV e PREMIERE

11h00 - LLS: partidas não informadas - WATCHESPN

11h30 - Amistoso: Werder Bremen x Colônia - DAZN

11h30 - Amistoso: Lendas do Futebol x Estrelas do YouTube - ESPN BRASIL

12h00 - Amistoso: Monaco x Valência - ESPN EXTRA

12h00 - The Rugby Championship: África do Sul x Austrália - ESPN

Cidade mineira fica sem vereadores após todos serem presos por desvios

G1- Oito vereadores fizeram acordo com o MP, vão responder em liberdade e se comprometeram a devolver o dinheiro e renunciar ao mandato.

Fernanda Vieira Centralina, MG

Uma pequena cidade, com pouco mais de 10 mil habitantes, em Minas Gerais, está sem nenhum vereador. Todos foram presos por desvio de dinheiro público.

A população de Centralina, no Triângulo Mineiro, não se conforma com a prisão dos vereadores. Não sobrou ninguém na Câmara Municipal da cidade. Os nove vereadores foram presos por suspeita de desvio de dinheiro público.

Segundo o Ministério Público, eles bolaram um esquema para receber diárias por viagens para Uberlândia, Brasília, Belo Horizonte, que não foram feitas. Sem sequer sair da cidade, conseguiam declarações falsas, apresentavam e pegavam o dinheiro. Por uma diária para a capital mineira, por exemplo, cada vereador recebia, por dia, R$ 700.

Alguns vereadores chegaram a receber quase R$ 30 mil por ano só com diárias. Somado, o desvio no esquema ultrapassa os R$ 200 mil.

"A própria forma como eles agiam, os documentos que eles apresentavam e essas compras muito longe da realidade demonstram que havia uma certeza absoluta uma convicção absoluta, de que nada seria feito", diz o promotor Daniel Marota Martinez.

Oito vereadores fizeram um acordo de colaboração com o Ministério Público e vão responder em liberdade. Eles se comprometeram a devolver o dinheiro e vão renunciar aos mandatos. Uma vereadora afirma que é inocente e será ouvida na segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados e outros cinco devem ser convocados na próxima semana.

Maia diz que há 'convergência' entre governo, Câmara e Senado na reforma tributária

por Jade Coelho / Ailma Teixeira

Com a reforma tributária já em discussão na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a matéria reúne o apoio das duas Casas Legislativas e do Palácio do Planalto no mesmo projeto. 

Dessa forma, ele tem aconselhado os líderes partidários a conversarem uns com os outros para a construção de um texto "em conjunto".

"Hoje o presidente [Jair Bolsonaro] deu uma declaração muito importante, dizendo que quer unificar impostos, mas não quer CPMF. Graças a Deus, ninguém quer CPMF nesse país, então acho que tem convergência, inclusive, no governo, Câmara e Senado", estima o democrata em entrevista à imprensa após visita à Fundação Doutor Jesus, em Candeias (veja aqui).

Um dos textos em discussão é do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Após o recesso parlamentar, a matéria será apreciada em uma Comissão Especial (saiba mais aqui). Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias

GANDU-BA: Dois adolescentes foram executados a tiros

Dois jovens foram mortos a tiros na manhã desta sexta-feira (18), no Bairro Beira Rio em Gandu.

Depois dos disparos, o suspeito, ainda não identificado, fugiu do local. 

Policiais militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e constataram a morte de um adolescente. 

O outro foi socorrido e encaminhado para o Hospital em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e também veio a óbito. 

O portão da residência próximo onde aconteceu o crime ficou com as marcas dos disparos. 

A guarnição isolou a área e acionou o Serviço de Investigação. 

De acordo com a PM, não foi possível precisar a quantidade de tiros disparados. 

A Polícia Civil vai investigar o duplo assassinato para identificar os autores e a motivação do crime. O portão da residência próximo onde aconteceu o crime ficou com as marcas dos disparos. (Blog do Rodrigo Ferraz)

Na briga pelo acesso à Série C, Juazeirense viaja para Brusque com força máxima

por Leandro Aragão**BN

A delegação da Juazeirense viajou na madrugada nesta sexta-feira (19) para Brusque. No domingo (21), às 16h, o Cancão de Fogo entra em campo no Estádio Augusto Bauer para a decisão contra o Brusque pelo jogo de volta das quartas de final da Série D do Brasileiro. 

Sem desfalques e com o retorno do meia Clebson, que cumpriu suspensão, o técnico Maurílio Silva levou força máxima para Santa Catarina. Porém, o treinador vetou a divulgação da lista de relacionados.

Juazeirense e Brusque decidem a classificação à semifinal da competição e uma das quatro vagas de acesso à Série C de 2020. Por ter vencido o primeiro encontro por 1 a 0, o Cancão de Fogo precisa de um empate para vencer o confronto com o time catarinense. A repetição do placar, mas a favor do Brusque leva a disputa para os pênaltis. Foto: Carlos Humberto / Agência CH

ILHÉUS-BA: Barco pesqueiro desaparece no mar

Um barco pesqueiro com cinco tripulantes, o Lívia V, está sendo procurado pela Marinha do Brasil na região de Ilhéus. Por volta das 12 horas desta sexta-feira (19), o desaparecimento da embarcação com os tripulantes foi registrada na Delegacia da Capitania dos Portos. 

Segundo informações preliminares, a embarcação estava amarrada em uma âncora a 55 km da costa da cidade de Belmonte quando, por volta do meio dia ficou à deriva depois que o cabo se partiu e os tripulantes tentaram dar a partida no motor, sem sucesso. 

Uma equipe da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus foi encaminhada para iniciar as buscas, que contam com o apoio da comunidade náutica local e a participação da corveta Caboclo, navio da Marinha do Brasil que estava atracado no porto de Ilhéus. RBN

A Reforma Tributária: Se aprovada, pode contribuir com 10% de crescimento do PIB brasileiro em dez anos

Para o presidente da Afresp, mudanças na arrecadação de tributos no Brasil possibilitaria um incremento de receita sem aumento na carga tributária

São Paulo, julho de 2019 – O sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo, dificultando a vida dos contribuintes, comprometendo a arrecadação e prejudicando o ambiente de negócios. Para alavancar a economia, o país precisa de simplificação e segurança jurídica com uma reforma tributária. A afirmação é do presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, que defende que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária.

Para Spada, priorizando a reforma da Previdência, somente um lado do problema está sendo avaliado. "Em uma crise, o estado trabalha receitas e despesas, mas o problema é o déficit. Você pode atacar pelo lado da despesa, mas pode atacar pelo lado da receita também. Ao focar na Previdência, apenas um aspecto está sendo considerado".

A Reforma Tributária tem potencial de alavancar a economia do país, simplificando as regras e deixando o ambiente de negócios mais atrativo para investidores, possibilitando assim um aumento de receita e, consequentemente, permitindo uma redução do déficit nas contas públicas. Ainda de acordo com o presidente da Afresp, se a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que tramita na Câmara dos Deputados, entrar em vigor até o final de 2019, em dez anos o Brasil cresceria 10% do Produto Interno Bruto (PIB) somente com essa medida. 

Apesar disso, ele ressaltou alguns pontos que deveriam ser tratados com maior rigor pela proposta em andamento, como o fortalecimento da administração tributária, para que ela seja efetiva. "Nosso país não leva algumas questões tributárias a sério, as pessoas veem a sonegação como uma vantagem. No Brasil, temos parcelamentos concedidos a cada dois anos pelos governos para resolver questões de sonegadores. Em países mais sérios, isso não acontece".

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

Marcos Corrêa/PR

Em café da manhã com jornalistas, ele descarta recriação da CPMF

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

ITABUNA-BA: Assessor de vereador foi sequestrado e agredido

A Policia Civil de Itabuna já identificou os autores e a motivação do sequestro e agressão sofridos nesta sexta-feira (19), pelo assessor parlamentar, José Antônio Paim de Almeida Júnior (Junior Paim). Ele foi sequestrado quando saía de casa. Junior trabalha com o vereador Robinho (PP). 

Segundo informações policiais, Paim foi encontrado em um matagal, bastante machucado. Ele foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Monte Cristo, onde recebeu os primeiros atendimentos e passa bem. 

O aparelho celular do assessor foi roubado durante a ação. Os agentes já estão em diligências e os responsáveis já foram identificados. Caso sejam encontrados ainda hoje, os acusados poderão ser flagranteados. 

Os nomes e a motivação ainda estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações. Júnior Paim já prestou queixa na Polícia e se recupera das agressões em local mantido em sigilo. RBN

Tino Marcos tira licença não remunerada na Globo e anuncia retorno para 2020

Foto: Reprodução/Instagram

Um dos grandes nomes do jornalismo esportivo da Globo, o repórter Tino Marcos, anunciou que vai se afastar temporariamente do trabalho após a cobertura da Copa América 2019 realizada no Brasil. 

De acordo com o portal Istoé Gente, o profissional fará uma licença não remunerada de seis meses e anunciou o seu retorno para o início de 2020.

Tino, que já tinha se afastado no ano de 2015, usará o tempo de folga para descansar. A iniciativa do jornalista se assemelha ao de Marcos Uchôa que pediu o mesmo tipo de licença, no mesmo período, retornando a emissora em janeiro do próximo ano (relembre aqui).

Idade mínima no INSS para aposentadorias especial é mantida

MIX VALE

Idade mínima no INSS para aposentadorias especial é mantida. O texto-base da reforma da Previdência aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados mantém a criação de regras mais duras para a aposentadoria de trabalhadores que colocam a saúde em risco, conforme já havia sido colocado na proposta do governo de Jair Bolsonaro. 

Fonte Jornal Agora – Escrito por Clayton Castelani

Diferente do que é exigido hoje, a proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos.

 

Aposentam-se com idades mais baixas os trabalhadores submetidos a condições de maior risco, que são basicamente os profissionais das atividades de mineração. Para a maioria, portanto, a idade mínima será de 60 anos. 

A reforma mantém os atuais períodos mínimos de contribuição no exercício da atividade insalubre, que são de 15, 20 e 25 anos. A variação do tempo exigido segue o mesmo critério da idade, ou seja, quem estiver mais exposto precisará contribuir por menos tempo. 

A proposta ainda impede a conversão do tempo especial em comum. Isso significa que o trabalhador que não alcançar o período mínimo para se aposentar por insalubridade não terá nenhuma facilidade ou possibilidade de antecipar a sua aposentadoria. 

Audiências podem ser realizadas através de videoconferência

https://www.vlvadvogados.com

Você sabia que é possível realizar audiências através de videoconferências? O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) possui um sistema que permite às pessoas que estão em lugares diferentes participarem da mesma audiência e ao mesmo tempo! 

Desde 2009, a Lei n° 11.900 permite a utilização da tecnologia de videoconferência nos processos penais. Em 2010, o CNJ regulamentou a maneira como audiências desse modo aconteceriam através da Resolução 105. 

Contudo, apesar da lei e da resolução dizerem respeito aos casos de processo penal, as audiências por videoconferência também podem acontecer em processos civis, como os de guarda, por exemplo. 

Foi o que aconteceu na Comarca de Jauru, uma vez que os pais do adolescente cuja guarda estava sendo discutida se encontravam fora do país. 

Medidas como esta agilizam processos e diminuem gastos, tanto na área cível quanto na criminal. 

Quando pensamos em processos de guarda, especialmente quando a ação é oriunda de um processo de divórcio, os benefícios também podem ser sentidos pelos menores envolvidos. 

Afinal, quanto mais rápido for resolvido qual o modelo de guarda aplicado, com quem o menor irá morar, o regime de visitação, e até questões relacionadas ao pagamento ou não de pensão alimentícia, menos dor e sofrimento serão causados à criança. 

Quando o processo de divórcio envolvendo ação de guarda é litigioso, os ganhos podem ser ainda maiores. O motivo? Bem, você e o ex-cônjuge não conseguem chegar a um acordo e ainda estão geograficamente distantes. Esse processo pode acabar levando mais tempo ainda que o necessário. 

Assim, com as audiências por videoconferência, a barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida! 

VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

MEI: Posso abrir mesmo com nome sujo?

Diversos brasileiros possuem a vontade de empreender. Contudo, devido ao alto nível de inadimplência no país, muitos interessados se encontram em um dilema.

É possível abrir um cadastro do MEI estando negativado em órgãos de proteção ao crédito? Ademais, é permitido possuir um CNPJ mesmo com o nome sujo?

A grande surpresa é que sim. É possível abrir um MEI mesmo estando com restrições no CPF.

Estar com dívidas devido ao não pagamentos de compras, mensalidades ou parcelas de empréstimos faz com que seu CPF seja restringido para contratação de serviços de crédito e algumas compras.

Estar com o nome negativado nas listas de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, não impede que um cidadão abra um MEI.

Entretanto, outros motivos podem impedir que um CNPJ seja liberado para o interessado.

Motivos que impedem o CNPJ MEI

Alguns motivos podem impedir que o cidadão consiga um MEI para dar início ao seu negócio. Entre elas estão:

Sociedade em Outras Empresas

O cidadão que desejar se inscrever como MEI não pode ser responsável por uma outra empresa.

Além disso, ele também não pode fazer parte da equipe de sócios e administradores.

Vale lembrar que o MEI pode ter outro emprego registrado na carteira de trabalho, desde que não seja nas funções citadas.

Título de Eleitor

Caso o cidadão tenha realizado alguma alteração em seu título de eleitor, é necessário conferir se os dados estão atualizados no sistema.

Se o título não estiver associado ao número do CPF, é preciso que o indivíduo vá até aos órgãos responsáveis, como Banco do Brasil e Correiros, com o intuito de regularizar o número do título de eleitor ao CPF.

Idade Mínima

Para abrir um MEI, é preciso que o indivíduo tenha, ao menos 18 anos. Para idades menores que essa, é necessário ao menos 16 anos na condição de emancipação.

Estrangeiros

Os estrangeiros que não possuam título de eleitor só podem abrir um MEI mediante apresentação da declaração do imposto de renda. Além disso, é preciso ter visto permanente e CPF.

Pendências no CPF

Por fim, é preciso que o cidadão confira se os dados referentes ao seu CPF estão atualizados.

A verificação é necessário para se certificar que não existem pendências com dados enviados ou com informações sobre o nome da mãe no cadastro do CPF.

Assim, a situação pode ser regularizada em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.

Documentos Necessários para MEI: Pessoa Física

IBGE: Presidente sanciona lei que inclui autistas no Censo 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta, 18, o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020. A pesquisa, produzida pelo IBGE, registra características e condições de vida da população brasileira. A sanção à medida foi comunicada por Bolsonaro em seu perfil no Twitter. 

A decisão ocorre após o presidente ter se irritado durante a manhã com um grupo de manifestantes que se reuniu em frente ao Palácio do Alvorada, em Brasília, para cobrá-lo sobre a assinatura da lei. Ele vinha sinalizando desde a semana passada que poderia vetar o projeto. Bolsonaro assinou a medida ao lado da primeira-dama, Michelle, e do apresentador Marcos Mion. 

A mulher do presidente fez pressão ao longo dos últimos dias para convencê-lo da importância do projeto. Já Mion, que é pai de um filho autista, foi até Brasília para se reunir com autoridades e impedir o veto. Mion publicou no Instagram que esteve reunido por mais de quatro horas com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e com a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra. 

Na postagem, ele agradeceu à primeira-dama dizendo que, “sem ela, nada seria possível”. Na última sexta-feira, 12, Bolsonaro havia publicado um vídeo em que a presidente do IBGE dizia que o Censo não possui critérios bem definidos para fazer um levantamento preciso sobre os autistas no Brasil. Na filmagem, ela defendia que os eventuais questionamentos sobre os autistas tinham de ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Onyx: ‘Governo espera cortar mais 25 mil cargos em comissão nos próximos 100 dias’

G1 - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo espera cortar “mais 25 mil cargos em comissão” nos próximos 100 dias.

Onyx deu a declaração durante entrevista coletiva concedida após cerimônia de 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, em que o presidente ampliou a restrição para nomeação nesses cargos.

“Estamos trabalhando. E a gente espera que, lá nos 300 dias, a gente consiga já anunciar mais 25 mil cargos em comissão que serão cortados. Nós já cortamos 21 mil, vamos caminhar para mais 25 mil”, disse o ministro.

V. DA CONQUISTA-BA: Preso é encontrado morto em cela do Conjunto Penal

Foto: Divulgação/Seap

Um detento foi encontrado morto em uma das celas do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na quarta-feira (17). Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o corpo foi localizado logo pela manhã, na abertura administrativa da unidade. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. A Secretaria não divulgou informações sobre o preso.vAinda de acordo com a Seap, ao longo desta quinta-feira (18), vários detentos, principalmente os que dividiam a cela com a vítima, vão prestar depoimentos. O Conjunto Penal de Vitória da Conquista tem capacidade para 750 detentos, mas comporta atualmente 940 presos.

Mais de 2 mil medidas protetivas foram concedidas a mulheres baianas este ano

53 foram descumpridas

Foto: Divulgação

A Justiça da Bahia concedeu 2.024 medidas protetivas para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos só neste semestre. Desse total, 53 foram descumpridas, um percentual de 3,8%.

Por todo o estado, três Varas da Violência Doméstica analisam os casos para conceder as medidas. No ano passado, 2.749 foram consentidas e 102 descumpridas. A juíza Janete Fadul, diz que o acompanhamento é eficaz.

“Ele [agressor] é preso e depois que ele sai da custódia, da prisão, ele é acompanhado. É determinado na medida protetiva que ele faça parte de um grupo reflexivo de homens em construção, independentemente de ser acompanhado no cumprimento dessas medidas protetivas, com a tornozeleira. Porque existe uma central que monitora tudo isso”, explicou a juíza.

As medidas protetivas variam e podem ser desde o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, com uma fixação de limite mínimo de distância, até a suspensão da posse ou restrição do porte de armas que o homem tenha, se for o caso.

Lívia Aragão foi casada por 20 anos. Um relacionamento em que sofreu vários tipos de agressão e ela acabou precisando solicitar uma medida contra o ex-companheiro.

Enfim, medidas contra a crise

Editorial, Estadão

O governo decidiu, enfim, dar alguma atenção aos 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados e à multidão de empresários, principalmente pequenos e médios, atolados na mais longa crise da história republicana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção de liberar dinheiro para estimular o consumo, reativar os negócios e criar alguma esperança de tempos menos duros. Poderão chegar às famílias R$ 42 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e até R$ 21 bilhões do PIS/Pasep. “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, afirmou. O ministro demorou muito, no entanto, para tomar essa decisão. Até há pouco tempo, a intenção proclamada pelas autoridades era outra: cuidar da reativação econômica só depois de aprovada a reforma do sistema de aposentadorias e pensões. Aparentemente, nem o governo aguentou a deterioração da economia e das condições de sobrevivência dos brasileiros. Leia Mais »

Goleiro Bruno consegue progressão ao semiaberto após decisão da Justiça

Foto: Reprodução/EPTV/Claudemir Camilo

O goleiro Bruno Fernandes obteve nesta quinta-feira (18) o direito à progressão ao regime semiaberto. A decisão foi tomada no início da noite pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade.

Na decisão, o juiz analisou o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que excluiu a falta grave que havia sido imputada a Bruno após o detento ter sido flagrado na companhia de mulheres e usando celular em horário que deveria estar exercendo trabalho externo.

Segundo o G1, o juiz considerou que, com a exclusão da falta, Bruno “satisfaz as exigências subjetivas e objetivas para a concessão da progressão de regime para o semiaberto”, e que “já cumpriu o lapso temporal necessário da pena imposta no regime fechado”.

No documento, o juiz considera ainda que “a presunção é de que o reeducando já se encontra apto à reinserção à vida social, o que foi observado pelo atestado de conduta carcerária”.

Com a decisão, Bruno agora deve passar por uma audiência de instrução “para fixação das condições”. As autoridades locais também devem ser comunicadas e orientadas a fim de que o réu possa, assim, ter cumprido o alvará de soltura.

Terremoto de magnitude 5.3 abala Atenas

Reuteres/ALKIS KONSTANTINIDIS

Não houve até o momento relatos sobre mortes

Por RTP (Rádio e Televisão de Portugal) Atenas

Um terremoto de magnitude 5.3 a noroeste de Atenas foi sentido hoje (19) na capital da Grécia. Várias pessoas disseram que o abalo foi forte mas "felizmente não muito longo".

O epicentro do sismo foi registrado pelo centro de monitorização europeu (European Earthquake Monitoring Centre), a 22 quilómetros a Noroeste de Atenas.

Houve ocorrências no sistema de comunicações: a eletricidade e as comunicações telefônicas estavam sem funcionar totalmente.

O abalo sísmico atingiu a cúpula de prédios e igrejas de Atenas (Reuters/ALKIS KONSTANTINIDIS)

Um edifício também desabou, tendo atingido um carro estacionado à frente. Trata-se de um prédio desabitado, não tendo havido qualquer dano relativamente a pessoas. 

Há, entretanto, relatos de pessoas que abandonaram os seus locais de trabalho indo para as ruas da capital. Muitas delas foram para a Praça Syntagma, temendo repetições de tremores, já confirmados por testemunhos e pelos centros de monitorização.

Arena da Baixada fora do escândalo dos estádios da Copa de 2014

A boa fase Athleticana vai além das 4 linhas. Classificado para as semifinais da Copa do Brasil e à espera de enfrentar o Boca Juniors pela Libertadores, o comando rubro-negro também tem o que comemorar fora de campo. Mario Celso Petraglia, condottiere athleticano, alcançou uma recente vitória que teve um sabor particularmente especial.

Reportagem do G1 revelou que o CADE investiga um cartel de obras em oito arenas que sediaram o mundial de 2014. A apuração começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira. No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

A Arena da Baixada passou longe de qualquer suspeita de ilícito na construção. Petraglia vibra: “O nosso estádio que serviu de sede para os jogos da Copa do Mundo de 2014 foi o mais barato e o melhor construído porque ficamos fora do CARTEL!”, publicou no twitter.

Para o homem-forte do Athletico, o episódio não é de somenos. Nos bastidores que antecederam a realização da Copa de 2014, Petraglia fez um esforço hercúleo para enfrentar a oposição e setores do Conselho que acreditavam que “vender” a Baixada para empreiteiras seria o caminho mais viável para sediar o mundial. O tempo foi o senhor da razão. A Arena está fora do Cartel investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. C’est La Vie.

Confira, no Leia Mais, a reportagem completa do G1 sobre a investigação.  Leia Mais »

IRAMAIA-BA: Ambulância de funerária bate de frente com caminhão na BA-026 e deixa um morto e três feridos

Um grave acidente automobilístico ocorrido na noite desta quarta-feira (17/07) deixou uma pessoa morta e três feridas na Rodovia BA-026.

Conforme informações preliminares apuradas pelo Blog Marcos Frahm, uma ambulância de uma funerária de Brumado/BA e um caminhão com placa de Uberlândia/MG colidiram frontalmente entre os povoados de Cascalho, município de Iramaia, e Pé de Serra, pertencente a Maracás.

Ainda segundo apurou a redação, a vítima fatal estava a bordo da ambulância. Os sobreviventes foram socorridos para hospitais da região. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que deve ser registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Eduardo será aprovado pelo Senado, diz Bolsonaro

Bolsonaro falou acreditar que o filho tenha bom resultado na sabatina do Senado na frente de Alcolumbre** Foto: AlanSantos/PR

Jair Bolsonaro deu como certa a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados nesta quinta-feira (18), mesmo dia em que uma pesquisa mostrou que a indicação é rejeitada por dois terços dos brasileiros. 

O presidente voltou a falar sobre o assunto na cerimônia de avaliação dos 200 primeiros dias de seu governo, dizendo, na frente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ter certeza que o filho passará pela sabatina da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

"Essa possível indicação passa pelo Senado. Acredito que a sabatina será feita com rigor e ele será aprovado", afirmou Bolsonaro, logo depois de Alcolumbre ter dito que o "Congresso Nacional está alinhado com as vontades do país". O presidente do Senado também reforçou, contudo, a importância do diálogo e do fortalecimento de instituições como o Legislativo - pontos que costumam ser criticados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no atual governo.

Petrobras reduz preço de combustíveis

A Petrobras anunciou, na quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19). 

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel. Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. 

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

MPF denuncia 12 por corrupção em fundo de pensão dos Correios

Foto: Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

Doze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sob suspeita de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro envolvendo o Postalis, fundo de pensão dos funcionários Correios

Segundo o jornal O Globo, as investigações são decorrentes da operação Greenfield.

De acordo com a publicação, procuradores apontaam a existência de pagamento de propina durante o processo de aquisição de títulos imobiliários oferecidos pela empresa JHSF Participações SA e pelo Banco Cruzeiro do Sul.

Conforme a força-tarefa, foram pagos cerca de R$ 2,7 milhões a Alexej Predtechensky (ex-presidente do fundo), Ricardo Oliveira (ex-diretor financeiro), Adilson Florêncio da Costa (ex-diretor executivo) e Nelson Luiz de Oliveira (ex-diretor dos Correios). O valor atualizado ultrapassaria os R$ 4 milhões.

O dinheiro recebido indevidamente era lavado por meio de simulação de importações de empresas de fachada, serviços de consultoria prestados por escritório de advocacia e doação a instituição religiosa.

O MPF informou que a denúncia aguarda o recebimento pela Justiça Federal. A força-tarefa pediu a condenação dos acusados e indenização no valor correspondente a dez vezes o montante recebido a título de propina.

Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro

Imagem enviada a VEJA por um dos membros da SSS: os terroristas já praticaram três atentados a bomba em Brasília (./.)

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro na cabeça. Ninguém deu atenção à postagem porque ameaças assim quase sempre não passam de bravatas. Ninguém deu atenção porque o autor, um garçom desempregado, também costumava publicar em sua página na rede social textos desconexos e teorias conspiratórias absolutamente sem sentido. Parecia coisa de maluco. Cinco dias depois, no entanto, Adélio Bispo de Oliveira, o autor da mensagem, esfaqueou Bolsonaro em uma passeata em Juiz de Fora (MG). O agressor de fato era um desequilibrado mental, mas o atentado ensinou que ameaças não devem ser subestimadas, por mais improváveis que pareçam. Leia tudo em https://vozdabahia.com.br/lider-de-grupo-terrorista-revela-plano-para-matar-bolsonaro/

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

A partir desta quinta-feira, 18, a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Mais de 821 milhões de pessoas passaram fome em 2018, revela ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU), publicou um relatório onde revela que uma pessoa a cada 10, na população de todo o planeta, passou fome no ano passado. O número totaliza 821,6 milhões de pessoas. Se considerada pessoas em condição “moderada” de insegurança alimentar, o total chega a 2 bilhões ou 26,4% da população mundial.

Conforme o documento Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo, desde 2015, a taxa de prevalência de desnutrição em todo mundo parou de cair e manteve-se em 11%.

“A prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave é baseada na escala de experiência de insegurança alimentar. Esse indicador vai além da fome e fornece uma estimativa do número de pessoas sem acesso estável a alimentos nutritivos e suficientes durante todo o ano”, diz o relatório segundo a Agência Brasil. Foto: Reprodução / G1

No último ano a Ásia (especialmente o sul do continente) teve o maior número absoluto de pessoas com fome: 513,9 milhões no total. Na África, 256,1 milhões de indivíduos estavam nessa situação e na América Latina e no Caribe, 42,5 milhões.

Apesar de identificar fome, a nota da ONU faz destaque positivo entre os países lusófonos (falantes da língua portuguesa), em especial do Brasil.

Caminhoneiros não conseguem obter empréstimos de R$ 30 mil do BNDES

Anunciado em março pelo Governo Federal e “liberado” pelo BNDES em maio, o empréstimo de R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos, chamado de BNDES Crédito Caminhoneiro, não chegou às estradas. A reclamação dos caminhoneiros é recorrente em conversas com o Blog do Caminhoneiro.

Na última semana, o Blog do Caminhoneiro entrou em contato com diversos bancos credenciados com o BNDES para liberação de linhas de financiamento, e nenhum deles sabia do que se tratava. Em alguns atendimentos foram oferecidas outras linhas de crédito, exclusivas desses bancos, mas não o crédito do BNDES.

Também tentamos, em contatos via e-mail e telefone, uma resposta do BNDES, que até o fechamento dessa matéria não nos foi enviada.

O BNDES tem em seu site uma página exclusiva para tratar dessa linha de financiamento (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR), que conta com informações como prazos, limites, garantias e também a Circular SUP/ADIG Nº 23/2013, publicada pelo BNDES em 16 de maio, que contém as informações relativas à linha de financiamento.

O BNDES Crédito Caminhoneiro deveria liberar valores de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos e cooperativas de caminhoneiros, para uso exclusivo na manutenção dos veículos e compra de peças e pneus. O valor total da linha de crédito é de R$ 500 Milhões.

Caso o BNDES nos envie a resposta solicitada, esse texto será editado, e um novo será publicado no Blog do Caminhoneiro, com as informações atualizadas.  BLOG DO CAMINHONEIRO

ITABUNA-BA: Unime amplia possibilidade de ingresso ao Ensino Superior

Com foco na inclusão e na democratização do ensino, a Unime de Itabuna anuncia mudanças em programa para facilitar o acesso a cursos de graduação

Um estudo organizado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em novembro de 2018, aponta que 40% dos brasileiros não têm condições de arcar com a mensalidade de uma graduação sozinhos. Para 24% dos participantes consultados, o caminho para a universidade passa por descontos, bolsas de estudo ou financiamento, público ou privado.

Ingressar em uma faculdade é um sonho ainda distante para 70% dos jovens que concluem o ensino médio, principalmente devido aos altos valores das mensalidades. Para reduzir essa fronteira, democratizar o acesso do aluno ao ensino superior e apoiar sua inclusão no concorrido mercado de trabalho, a Unime anuncia a ampliação da oferta de cursos contemplados pelo PEP (Parcelamento Estudantil Privado).

O Programa permite ao estudante ingressar no Ensino Superior com uma mensalidade mais acessível durante todo o curso e inclui a possibilidade do parcelamento do saldo restante após sua conclusão. Com vagas limitadas, a condição é válida para cursos presenciais e específicos.

Vantagens:

· A contratação é efetuada diretamente com a Unime, sem a necessidade de conta bancária;

· Não é necessário ter a nota mínima do ENEM para requerer.

Como solicitar:

O primeiro passo é fazer a inscrição para o vestibular na área desejada e unidade escolhida e, em seguida, realizar o exame. Caso o candidato tenha sido aprovado no exame vestibular, no ato da matrícula, presencialmente na unidade, ele pode aderir ao Programa. O PEP é uma alternativa de pagamento da mensalidade escolar disponibilizada pela Unime e sua escolha é uma opção do aluno e as condições precisam ser consultadas no ato da solicitação.