Perfil de apostas eleitorais é bloqueado a pedido da Fazenda

Conta da Polymarket divulgava apostas sobre as eleições de 2026, modalidade não autorizada no Brasil

SBT News

Perfil da Polymarket no Brasil foi retirado do ar

O perfil brasileiro da Polymarket no Instagram foi bloqueado para usuários no Brasil nesta terça-feira (22), após uma solicitação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda à Meta, controladora da rede social.

Ao acessar a conta @polymarketportugues, o Instagram informa que restringiu sua visualização no país em "conforme uma solicitação legal".

A Fazenda confirmou ao SBT News que pediu o bloqueio de páginas não oficiais da empresa no Instagram em 9 de setembro e que a solicitação foi atendida nesta terça-feira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também confirmou ao SBT News a atuação da Fazenda, mas não detalhou o alcance do pedido feito pelo órgão.

“Informamos que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda atuou para retirar as referidas postagens do ar”, afirmou a AGU.

Segundo o site Jota, que revelou o caso, a AGU acionou a Fazenda após receber informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento enviado citava reportagem segundo a qual a Polymarket continuava oferecendo apostas sobre a eleição presidencial e divulgando esses mercados nas redes sociais, apesar de já ter sido alvo de pedidos de bloqueio no Brasil.

A legislação brasileira autoriza apostas de quota fixa sobre eventos esportivos e jogos on-line, mas não contempla resultados eleitorais.

A divulgação também envolveu contas estrangeiras no X que, segundo o jornal Folha de S.Paulo, publicaram conteúdo pago sobre a alta da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência nas apostas da Polymarket entre os dias 18 e 21 de setembro.

Ao menos 11 usuários participaram, a maioria ligada ao ecossistema político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com algumas publicações que associavam elogios ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a gráficos da plataforma.

“Quanto ao uso de novos conteúdos oriundos do exterior por candidatos a cargos eletivos, a matéria, em princípio, fica a cargo da atuação da Justiça Eleitoral – provocada pelas partes legítimas, como partidos e o Ministério Público”, afirmou a AGU

O SBT News procurou a Polymarket para esclarecimentos, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.