Ações judiciais sobre o tema voltam a ser julgadas no STF em agosto
Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil


A perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. Para efeitos de comparação, o volume é semelhante ao total de emissões anuais do Canadá.
A Moratória da Soja é um acordo voluntário estabelecido entre empresas, sociedade civil e governo que impede a compra de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia a partir de 2008.
O estudo envolve pesquisadores do WWF Brasil, da Greenpeace Brasil, da Land Conservation Association e de instituições universitárias de Wisconsin e Illinois, nos Estados Unidos.
A publicação reforça que o fim do acordo também pode aumentar a pressão sobre regiões com potencial de expansão agrícola e vulnerabilidade à especulação fundiária. A estimativa é de que até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas podem ser impactadas, especialmente em áreas com potencial futuro de expansão de infraestrutura.
No artigo, os autores também avaliam os efeitos já observados da Moratória. Nos primeiros dez anos, o mecanismo reduziu em 35% o desmatamento em áreas de risco para expansão da soja. A perda florestal evitada é estimada em 1,8 milhão de hectares.
Para o pesquisador Tiago Reis, da WWF-Brasil, a experiência é bem-sucedida e deveria ser mantida.
“A Moratória da Soja mostrou que é possível ampliar a produção agrícola mantendo critérios de conservação. O desafio agora é garantir que instrumentos capazes de reduzir o desmatamento continuem fazendo parte da estratégia brasileira de desenvolvimento”, afirma.
Impactos econômicos
Os autores analisaram o argumento de que o acordo teria limitado oportunidades econômicas para produtores. Os dados indicam impactos diretos restritos: apenas cerca de 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente depois de 2008 e a maior parte não estava localizada em propriedades que produzem soja.
A pesquisa também identifica cerca de 1,7 milhão de hectares de áreas já abertas e aptas para soja na Amazônia. Isso permitiria aumentar a produção sem impactar novas áreas de floresta.
Outra crítica à Moratória da Soja foi rebatida: a de que o acordo teria provocado distorções de mercado ou funcionado como um cartel entre compradores.Os pesquisadores compararam os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pela Moratória e em regiões vizinhas não submetidas ao acordo. E defendem que o mecanismo não afetou a remuneração dos produtores nem provocou distorções de mercado.
O pesquisador Tiago Reis defende que o acordo ajuda a construir uma cadeia produtiva mais sustentável e competitiva. Segundo ele, mercados têm ampliado exigências ambientais e de rastreabilidade. Mais na agenciabrasil
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