Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei
Valdir Antonelli - olhardigital
Governo australiano prepara ações contra redes sociais como Instagram e YouTube por possível descumprimento da proibição a menores. – Imagem: Bangla press/Shutterstock
O movimento, explica a Reuters, também vem acompanhado da preparação de ações contra plataformas digitais que, segundo autoridades, podem não estar cumprindo integralmente as exigências estabelecidas no país.
Pressão aumenta sobre a lei das redes sociais
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que o objetivo é “blindar juridicamente” a legislação, fechando brechas e reduzindo as chances de contestação nos tribunais. A preocupação central é garantir regras mais sólidas diante de possíveis disputas legais.
O que queremos é garantir que as leis sejam o mais robustas possível e que resistam a quaisquer contestações judiciais que venham a surgir. Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, à Australian Broadcasting Corp.
Na prática, o governo também avalia ampliar o poder do comissário de eSafety, órgão responsável por fiscalizar a internet no país. A proposta é reforçar a capacidade de monitoramento e aplicação das regras.
Plataformas entram na mira de investigações
O plano australiano inclui investigações e possíveis processos contra redes sociais como Instagram, da Meta, e YouTube, do Google. A avaliação é de que parte dessas empresas pode não ter seguido integralmente a proibição.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o governo se prepara para ações contra cinco grandes plataformas. Em caso de descumprimento comprovado, as multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 34 milhões de dólares americanos).
Entre os pontos mais sensíveis estão os sistemas de verificação de idade, que continuam sendo questionados por estudos recentes. Mais no olhardigital
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