Um em cada quatro presídios do país opera em superlotação crítica, diz CNJ

Por Fernanda Mena | Folhapress

Foto: João Wainer / Folhapress

Três a cada cinco estabelecimentos prisionais brasileiros (66,7%) operam com ocupação superior a 100% de sua capacidade enquanto um quarto (28%) tem lotação acima de 137,5%, patamar e superlotação considerado crítico.

Em alguns casos, a população encarcerada ultrapassa quatro vezes o número de vagas disponíveis na unidade prisional, como no Presídio de Salgueiro (PE), onde a taxa de ocupação é de 425,2%, com 859 presos para 202 vagas, ou na Cadeia Pública de Queimadas (PB), com 411,1%.

Os dados inéditos fazem parte do primeiro diagnóstico nacional sobre a habitabilidade do sistema prisional, realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de uma metodologia padronizada de inspeções judiciais conduzidas por 996 magistrados em 1.738 unidades prisionais do país a partir de outubro de 2025.

Inspecionar periodicamente estabelecimentos prisionais é atribuição de juízes de execução penal desde a lei de 1984. Eles devem adotar providências para que as unidades permitam o cumprimento adequado das penas. Com o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, o CNJ buscou transformar visitas isoladas em um retrato nacional das condições de funcionamento das prisões. Mais no bahianoticias