Hugo Motta acelera tramitação da PEC que prevê fim da escala 6×1

Comissão analisa propostas que reduzem carga horária para até 36 horas semanais

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), marcou sessões deliberativas para todos os dias da semana que vem para acelerar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecida como PEC 6×1.

“O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1”, disse Motta, através de sua assessoria.

As reuniões deliberativas contam como prazo para a comissão especial, que tem um prazo de 10 sessões no plenário para apresentar emendas. Em seguida, o relator da comissão, Leo Prates (Republicanos), poderá apresentar o parecer e a matéria segue para discussão em plenário.

A comissão analisa duas propostas de redução na jornada de trabalho. Um, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais e a transição se daria ao longo de dez anos. Já a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana e três de descanso, com limite de 36 horas no período.