Antonio Dilson Neto*portaldocase
Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, intensificou o tom de sua campanha ao detalhar propostas para a segurança pública. Em um movimento que visa atrair o eleitorado conservador, o parlamentar defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos gerais e, de forma mais incisiva, para 14 anos quando envolver crimes hediondos, como estupro e latrocínio.
A retórica de Bolsonaro ganhou força após a comoção gerada por um estupro coletivo contra duas crianças em São Paulo. No episódio, enquanto um adulto de 21 anos enfrenta o rigor do Código Penal, quatro adolescentes entre 14 e 16 anos foram protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para o senador, a legislação atual é "insuficiente" e cria uma sensação de impunidade que estimula a violência extrema entre jovens.
Além da mudança na idade penal, Flávio prometeu adotar uma postura "radical" na gestão da segurança pública. O plano de governo do pré-candidato prevê um investimento maciço na ampliação do sistema prisional, com a construção de novas unidades em todo o território nacional para comportar o aumento esperado no número de detentos caso suas reformas sejam aprovadas pelo Congresso.
A estratégia da campanha é consolidar o combate à criminalidade como o pilar central do debate eleitoral de 2026. Ao focar na reforma do sistema penal, o grupo político de Bolsonaro espera capitalizar sobre o sentimento de insegurança da população, apresentando o endurecimento das leis como a única via para a transformação social do país.
O parlamentar afirma que sua missão é garantir que qualquer indivíduo que cometa atos de violência extrema enfrente consequências rigorosas, independentemente da idade. Segundo ele, o alinhamento com esses ideais é o que o Brasil precisa para restabelecer a ordem e a autoridade do Estado.
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