Ivete Sangalo vence ação contra Facebook após ter voz e imagem usada em publicidade indevida de cosmético

Por Bianca Andrade

Foto: Instagram

Nova vitória para Ivete Sangalo na Justiça contra o Facebook. A cantora ajuizou uma ação contra a plataforma de Mark Zuckerberg após ter a voz e a imagem utilizada indevidamente para uma publicidade nas plataformas do grupo Meta, isto é, Facebook, Instagram, Messenger e Audience Network.

O processo, que correu na 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, foi movido após uma postagem feita pelo perfil Rosto d Boneca no Instagram, que utilizou, sem autorização, a imagem e voz da cantora para publicidade da marca “Sérum Facial Hidra Pele”. A decisão foi publicada no início do ano e divulgada no DJE no início de março.

De acordo com os documentos obtidos pelo Bahia Notícias, a liminar pleiteada pelos advogados da artista pediu a remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas, com base na Lei de Direitos Autorais.

Na ação, os representantes jurídicos da cantora informaram que o uso da imagem de Ivete "só é permitida mediante autorização expressa do titular deste direito, especialmente quando associado à exploração de cunho comercial".

Caso contrário, a empresa que utilizou a imagem sem a autorização fica sujeita a responder pelos danos causados, tanto na esfera patrimonial, quanto na esfera extrapatrimonial, incluindo eventuais lucros cessantes, especialmente para fins comerciais.

Na decisão do juiz Maurício Lima de Oliveira, ficou determinado a remoção do conteúdo sob pena de multa diária, no valor de R$ 500 até R$ 50.000,00, em caso de descumprimento.

"O risco de dano irreparável, por seu turno, repousa, na causa em exame, na possibilidade de ocorrência de significativos prejuízos de ordem moral à consumidora."

Em 2024, a artista acionou a plataforma após crime similar, ao ter um conteúdo que utilizava a voz e a imagem dela para promoção da marca “Credfácil”.

Outro pedido feito pela artista na época, foi o de remoção de uma postagem feita pelo perfil @BahiaBolsonarona. De acordo com a defesa de Ivete, ela estava "sofrendo significativo desconforto em razão da veiculação, pelo perfil falso @BAHIABOLSONARONA registrado no Instagram, de sua imagem, associada a informações difamatórias e caluniosas”.

E a maior briga da artista com a plataforma foi em 2023, quando a equipe da cantora entrou na Justiça contra o Facebook por uma fake news envolvendo o filho dela, Marcelo Sangalo Cady. A postagem dizia que o primogênito da artista teria morrido após ter sido atropelado por um empresário bêbado.