Deputados republicanos propõem impeachment de juízes que decidem contra Trump

Deputados republicanos ensaiam pedir impeachment de juízes

Michael Vadon

Deputados federais do Partido Republicano inventaram uma nova modalidade de recurso contra decisões judiciais desfavoráveis ao governo Trump: abrir processo de impeachment contra os juízes federais que deram decisões para paralisar temporariamente “ações executivas” do presidente Donald Trump.

Até o momento, uma coalisão de deputados republicanos mira 12 juízes, que têm cargo vitalício, para eliminá-los da Justiça Federal via impeachment. Pedidos já foram preparados contra quatro desses juízes. Outros estão a caminho para os demais juízes.

Estes pedidos, chamados de artigos, conforme a Constituição dos EUA (Article I, section 2), apresentam acusações contra uma autoridade federal suspeita de “traição, corrupção e outros sérios crimes e contravenções penais” (other high crimes and misdemeanors).

As lideranças do Partido Republicano ainda não se pronunciaram — nem contra, nem a favor — dessas iniciativas. De qualquer forma, a simples atitude de anunciar a instauração de um processo de impeachment já cumpre um propósito pernicioso contra o bom funcionamento da Justiça: o de intimidar os juízes.

Se o processo for instaurado, nenhum juiz será removido do cargo. Mas provocará outros efeitos danosos. O primeiro é o de conturbar seriamente a vida do juiz. Ele terá de enfrentar uma inquirição acusatória, às vezes desrespeitosa, no Comitê Judiciário da Câmara. E, para isso, terá de contratar um advogado.

Em seguida, o plenário da Câmara irá votar se denuncia o juiz ao senado, para ser julgado. A Câmara poderá aprovar as acusações por maioria simples – o que o Partido Republicano tem na Casa. Leia mais na conjur