Projeto de lei propõe penas mais duras para violência contra idosos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que pode endurecer as punições para crimes de violência contra idosos. O Projeto de Lei 4581/24 propõe penas de 2 a 5 anos de reclusão para agressores, além de sanções mais severas caso o crime seja cometido por um parente próximo da vítima.

A proposta prevê o aumento da pena em até dois terços quando o agressor for familiar de até terceiro grau, como filhos, tios ou sobrinhos. Segundo o autor do projeto, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro do ambiente doméstico, sendo os filhos os principais responsáveis pelas agressões.

O texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Plenário. Se aprovado na Câmara e no Senado, o projeto poderá fortalecer a legislação contra crimes praticados contra pessoas com 60 anos ou mais.