Projeto de lei restringe a médicos realização de peeling de fenol

Por Folhapress

Foto: reprodução/redes sociais

A morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, levou o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) a apresentar um projeto de lei que restringe a realização do procedimento de peeling de fenol a médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica.

Henrique morreu após fazer o peeling em uma clínica de estética de São Paulo. Imagens de uma câmera instalada na clínica da influencer Natalia Fabiana Freitas Antonio, 29, conhecida como Natalia Becker, mostram o empresário passando mal após a realização do procedimento, no dia 3 de junho. Ele morreu no local.

O fenol é uma substância química cáustica, utilizada por dermatologistas em peelings químicos profundos para tratar rugas, manchas na pele e cicatrizes.

O projeto foi protocolado na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na proposta, o deputado cita orientação do CFM (Conselho Federal de Medicina) para que os procedimentos estéticos invasivos sejam realizados apenas por médicos, que são profissionais capacitados para oferecer aos pacientes um tratamento com competência técnica e segurança. A manifestação do CFM foi um alerta à população após a morte de Henrique.

O uso inadequado de fenol pode causar consequências graves, como queimaduras, intoxicação e até a morte. Segundo o CFM, mesmo quando são realizados por médicos, os procedimentos estéticos invasivos devem ocorrer em ambientes preparados de acordo com normas sanitárias e estrutura para intervenção imediata de suporte à vida no caso de intercorrências.

Levantamento realizado pelo órgão mostra que foram registrados no país cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023.

Entre outras práticas, o crime de exercício ilegal da medicina envolve a realização de procedimentos invasivos (diagnósticos terapêuticos ou estéticos) caracterizados por inserções ou aplicações de substâncias que transpassam as camadas superficiais da pele.