A manhã desta sexta-feira, dia 14, foi de festa e de muita alegria para dezenas de famílias que tiveram a oportunidade de se sentir oficialmente donas das casas onde moram no Núcleo da Nova Mangabinha. Elas receberam o título de propriedade fundiária do Programa de Regulação Fundiária Meu Lugar executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.
A entrega das escrituras registradas no Cartório de Registro de Imóveis foi feita pelo prefeito Augusto Castro (PSD) durante solenidade no Salão Paroquial da Igreja Santa Maria Goretti, no Mangabinha, que reuniu secretários, diretores municipais, vereadores e representantes das instituições parcerias da Prefeitura de Itabuna, além das 104 famílias beneficiadas.
O prefeito Augusto Castro afirmou que Itabuna saiu na frente quando retomou o Programa Brasil Habitar, criado em 1999 pelo Ministério das Cidades, mas de lá pra cá o projeto foi abandonado pelos gestores que o antecederam. “Infelizmente não houve continuidade num projeto tão importante e fundamental que é a regularização desses imóveis que é um direito de vocês”, expressou.
Augusto disse que as famílias que hoje recebem a escritura dos imóveis com o registro para a regularização de seus imóveis devem se sentir felizes porque existem em Itabuna cerca de 90% das famílias não possuem esse documento que torna a pessoa dona da casa onde moram.
“Vamos a trabalhar para regularizar novas áreas em diversos bairros de nosso Itabuna. Vamos humanizar o cidadão e conseguiremos isso com o apoio dos governos Federal e Estadual e também do Tribunal de Justiça da Bahia, Câmara de Vereadores e de tantas outras instituições que contribuem para o bem-estar e a cidadania”, realçou.
A coordenadora do Programa Meu Lugar, arquiteta e urbanista Leila Lessa disse que a entrega de títulos às famílias do Núcleo Novo Mangabinha é projeto vitorioso da gestão do prefeito Augusto Castro e também resultado de esforços e da união de todas as secretarias municipais. “Hoje estamos colhendo novos frutos desse trabalho”, disse.
O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, declarou que o Programa Meu Lugar se encaixa perfeitamente na proposta do prefeito Augusto Castro de dar segurança às famílias que vivem em imóveis sem escrituras. “É um programa importante para Itabuna onde 90% das pessoas vivem na zona urbana do município”, resumiu.
“Administrar uma cidade do porte de Itabuna não é para qualquer um, porque é na zona urbana que surgem os grandes problemas seja na saúde, educação, assistência social e ainda tem a questão da violência. Por isso, precisamos repensar para que tenhamos um gestor que tenha sensibilidade quanto a isso, uma das coisas que sobram no prefeito Augusto Castro”, disse o secretário João Carlos. “Sinto-me realizado por estar num município que está fazendo algo para quem realmente precisa e merece. Isso me emociona”, acrescentou.
Já o juiz Eduardo Carvalho, representante do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que o evento marcou um momento importante para as famílias beneficiadas. “O esforço conjunto entre a Prefeitura, o Cartório de Registro de Imóveis e a Corregedoria Geral da Justiça é um exemplo claro de que a cooperação interinstitucional pode trazer benefícios que promovem o bem-estar social coletivo o que é uma vitória por trazer valores econômicos, sociais e de pertencimento”, ressaltou.
O magistrado frisou ainda que esses títulos de propriedade registrados trazem segurança e estabilidade para todas as famílias beneficiadas e encerrou parabenizando os novos proprietários dos imóveis do Núcleo Novo Mangabinha.
À solenidade, estiveram presentes os secretários municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Sonia Fontes; Esportes e Lazer, José Alcântara Pelegrini; Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima; Educação, Adriana Tumisa; Governo, Rosivaldo Pinheiro, ex-secretários e dirigentes municipais, o delegado do Cartório Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza (Beca), vereadores e representantes das igrejas católica e evangélicas.
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