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sábado, 13 de abril de 2024

Líderes dizem que veto de Lula ao PL das Saidinhas cairá, afirma coluna

Lideranças da Câmara dizem que aliados de Arthur Lira irão usar vetos para dar resposta ao governo após briga com ministro Alexandre Padilha
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles,lideranças da Câmara acreditam que o Congresso Nacional derrubará o veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias, mesmo com o petista sancionando a quase totalidade do texto. A aposta é que aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão aproveitar o veto para dar uma “resposta” ao governo após o rompimento público de Lira com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O Metrópoles acrescenta que assim, a oposição bolsonarista terá o reforço de boa parte do chamado Centrão e formará uma maioria confortável para derrubar o veto de Lula ao projeto, aprovado de forma simbólica na Câmara no final de março.

O Metrópoles ainda destaca que o chefe do Executivo acatou a sugestão do Ministério da Justiça e vetou o trecho que trata da proibição de saída para visita à família. No parecer da pasta, a mudança seria inconstitucional.

“Permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski.

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