A Prefeitura de Itabuna vai realizar audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2025) na quinta-feira, dia 11, a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. O evento, aberto ao público, é promovido pela Secretaria de Fazenda e Orçamento.
A audiência visa ampliar a participação da comunidade na discussão e sugestões que contribuam para a elaboração do documento. A expectativa é que representantes de sindicatos, associações, cooperativas, entidades religiosas e a comunidade como um todo possam participar de um momento considerado importante para as ações que nortearão as ações administrativas do município no próximo exercício fiscal.
O supervisor da Secretaria da Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, adiantou que a consulta pública no site da Prefeitura ficará aberta à participação popular somente até as 23h59min de sexta-feira, dia 12, para que a comunidade possa responder um questionário com perguntas simples indicando as prioridades para o seu bairro.
O supervisor aproveitou para destacar a importância da participação da comunidade porque, segundo ele, é com base nas sugestões e prioridades enviadas que o município poderá elaborar além da LDO, a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano e assim poder atender as necessidades indicadas.
“É um documento igualmente importante porque vai favorecer a coleta de informações e garantir o direito à palavra da sociedade civil organizada e de todos os cidadãos, que é uma prática comum desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro”, frisou o supervisor.
O acesso poderá ser feito pelo link.
A Prefeitura de Itabuna também publicou na edição eletrônica do Diário Oficial a informação de que já está à disposição do público, a prestação de contas anual e mensal referentes ao exercício financeiro de 2023. Os interessados podem acessar o site eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA.
Pelo prazo de 60 dias, contados a partir do dia 1º deste mês, a utilização de acomodação, computadores e internet para disponibilidade a qualquer contribuinte para exame a apreciação das Contas junto a Prefeitura, Secretaria de Fazenda e Orçamento. O acesso de vistas será concedido mediante solicitação, por meio de ofício, que será agendado dia e horário pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda e Orçamento.
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