Projeto prevê direito à imunoterapia pelo SUS a pacientes com câncer

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país

Foto: Ascom/CNS

Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a oferta de imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com câncer. Conforme o texto do PL 5514/23, o paciente deve ter o direito de realizar o tratamento em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica.

“A imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongamento da sobrevida dos pacientes. No entanto, o alto custo limita o acesso de boa parte da população a esse tratamento”, argumenta a deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora da proposição.

O PL prevê ainda a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde. Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar os critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia.

Em tramitação na Câmara, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias.