Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada

CNJ abriu PAD contra desembargadora por suspeita de parcialidade

Rômulo Serpa/CNJ

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois anos como punição por ter agido com imprudência e parcialidade, conforme investigação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça. A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no estado.

Por maioria de votos, os conselheiros do CNJ julgaram parcialmente procedentes as acusações contra a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney. O PAD, julgado durante a 1ª Sessão Ordinária do 2024, analisou suspeitas de favorecimento nas decisões da magistrada com relação à aprovação de seu ex-assessor em concurso público para delegatários do sistema extrajudicial. E também verificou a atuação do juiz Clésio Coelho Cunha, que apreciou a causa favoravelmente ao autor. No caso de Cunha, o Plenário decidiu por unanimidade pela improcedência do processo, por não identificar a existência de prova de desvio funcional. Leia mais aqui