Meta fiscal ofusca votação histórica da reforma tributária

Após reunião com Braga, no feriado do Dia de Finados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o valor deve subir um pouco

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a votação na Câmara dos Deputados, a alíquota somada dos dois impostos que serão criados (CBS e IBS) estava entre 25,45% e 27%, de acordo com cálculos do Ministério da Fazenda. Após reunião com Braga, no feriado do Dia de Finados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o valor deve subir um pouco: 0,5 ponto porcentual, para 27,5%.

O impacto da alíquota seria maior se saneamento fosse atendido e ficasse no grupo de setores e atividades com alíquota reduzida, de 40% do IVA. O setor, que ficou fora das exceções durante a votação da Câmara, no relatório de Braga, foi incluído na lista de produtos e serviços que terão regime específico.

Das dez novas exceções ampliadas pelo relator da reforma tributária, Eduardo Braga, o tratamento diferenciado para saneamento é o que o tem maior potencial de forçar um aumento da alíquota do novo imposto.

Assim como saneamento, outros setores foram parar nessa mesma lista. É o caso de concessão de rodovias, infraestrutura compartilhada de telecomunicações, agência de viagem, turismo, transporte coletivo de passageiros rodoviários intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo.