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domingo, 15 de outubro de 2023

Ministro do STF defende para proibir militar no comando do Ministério da Defesa

Para Gilmar Mendes, a pasta deve ser ocupada apenas por civis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes defendeu que haja uma reforma administrativa para proibir a nomeação de militares para o comando do Ministério da Defesa. O decano da Suprema Corte alega que a pasta só deve ser ocupada por civis.

“Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria elementar: o Ministério da Defesa não poderia ser ocupado por ministro militar. Teria que ser por um civil. Foi a concepção de Fernando Henrique [Cardoso] quando fez a reforma, mas acabou vacilando no processo de se desenvolver”, disse Gilmar durante o I Fórum Esfera Internacional, neste sábado (14), à coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

O magistrado ainda acredita que é necessário definir “o papel das Forças Armadas” dentro do artigo 142º da Constituição Federal, segundo Mendes, esta é outra “reforma relevante”. Durante o governo Bolsonaro (PL), militares utilizaram o trecho para defender a tese de que militares teriam um poder moderador no Brasil.

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