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segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Governo pretende criar órgão para fiscalizar preço dos combustíveis nos postos

A novidade foi contada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), nesta segunda-feira (30)
Foto: Carol Garcia/GOVBA
O Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, órgão para fiscalizar os preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país, deverá ser criado pelo Governo Federal. A novidade foi contada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), nesta segunda-feira (30).

“Nós queremos que um operador que vamos criar, Operador Nacional de Distribuição de Combustível no Brasil seja complementar com a ANP, assim como a ONS é complementar com a Aneel, afim de que possamos ter segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer outra fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, esse preço chegue no consumidor”, disse Silveira.

Segundo o ministro, com a criação da pasta serão possíveis ações judiciais para coibir por exemplo, a prática de cartéis e abusos praticadas pelos postos de combustíveis.

Ainda segundo o ministro, o operador será criado para que o consumidor tenha segurança de que o preço caia na bomba quando as reduções forem praticadas nas refinarias.

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