Ministro da Justiça propõe fim de progressão de pena para condenados

Flávio Dino disse ter conversado com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para pautar o tema no Congresso ainda este ano

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, conversou com as lideranças do Congresso para analisar ainda este ano propostas para o fim da progressão de pena — regime de redução de tempo servido na prisão por critérios como bom comportamento. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (26).

“Propus isso formalmente, em agosto, ao presidente Arthur Lira [da Câmara dos Deputados] e ao presidente Rodrigo Pacheco [do Senado], que haja reserva de uma janela, de algumas semanas, para que ainda neste ano seja possível analisar alguns projetos de autoria parlamentar, que podem ajudar a corrigir certos aspectos”, afirmou.

Ainda segundo o Metrópoles, Dino justificou ser contra a progressão de pena ao citar os presos por participação em facções criminosas no Rio de Janeiro. “Vai ser um caminho que por si só resolverá tudo? Não, mas ajuda. Assim como o diálogo com o ministro Barroso [do Supremo Tribunal Federal]”.