A Prefeitura de Itabuna ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. Mas, nos últimos meses, a exemplo de todos os municípios brasileiros vem sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que acabou se refletindo na saúde, fora alguns bloqueios em contas da Prefeitura com gravosa interferência em todo planejamento orçamentário.
Atualmente, o município tem dificuldades com crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Mas, não se está medindo esforços em tentar organizar os recursos financeiros e fazer o repasse assim que possível. Por isso, reafirma o compromisso da gestão com médicos e todos os colaboradores da saúde do município. Há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna.
Não é verdade que o Governo federal tenha repassado na sexta-passada, dia 20, R$ 1,5 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como equivocadamente atribuído por um jornal da capital em texto publicado em seu portal nesta segunda-feira, dia 23. O bilionário valor foi consignado pela União a todos os municípios brasileiros, mas não corrige as perdas com a queda do FPM de nenhum deles.
A exemplo de municípios do mesmo porte, o valor creditado a Itabuna foi de R$ 1.481.427,00 insuficientes para as reais necessidades da população, já que sucessivas quedas de repasse do FPM acontecem desde julho passado, quando se iniciou a luta municipalista liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União das Prefeituras da Bahia (UPB) e Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (AMURC).
Itabuna, 23 de outubro de 2023
Prefeitura de Itabuna
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