TSE cassa diploma de dois vereadores eleitos em 2020

Plenário decidiu por unanimidade que houve fraude na cota de gênero

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Durante sessão realizada nesta terça-feira (23), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude na cota de gênero, nas eleições de 2020, e cassou o diploma de vereadores do município de Ipirá, na Bahia.

Por unanimidade, os ministros acataram recurso do diretório municipal do PT e decretou a nulidade dos votos recebidos pelo PP e o PSB naquele pleito, além de cassar os registros e diplomas dos candidatos vinculados. A decisão resultou na cassação dos vereadores do PP Rafael Teixeira e Ernesto Lima Alves, conhecido como Ernesto da Nova Brasília.

Na ocasião, o TSE determinou também o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de Ivete Francisca da Silva Matos (PP) e Fabrícia dos Santos Dunda (PSB), apresentadas pelas siglas como candidatas “laranjas” para simular a cota mínima de gênero de 30%.

“É importante que o Tribunal Superior Eleitoral deixe bem claro esse recado de que aqueles que fazem parte da chapa têm que verificar a não existência da fraude, da candidatura laranja para [garantir] o respeito às candidaturas de gênero”, declarou o presidente da Corte Eleitoral e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.