A proibição de mensagens fora do horário de trabalho em Portugal vale para todos os funcionários
Foto: Pixabay
As novas leis trabalhistas no país foram aprovadas na semana passada e são uma resposta ao trabalho remoto que cresceu muito durante a pandemia de COVID-19. Por Andréa Fassina / SNB
E a modificação do Código do Trabalho sobre o “direito de desligar” aplica-se a todos os funcionários e não apenas aos que trabalham remotamente.
Penalidades e despesas pagas
Sob as novas regras , os empregadores enfrentarão penalidades se mandassem mensagens aos trabalhadores fora do horário de expediente.
As empresas também terão que ajudar a pagar as despesas incorridas pelo trabalho remoto, como o aumento das contas de luz e internet.
Os empregadores também estão proibidos de monitorar seus funcionários enquanto eles trabalham em casa.
“O teletrabalho pode mudar o jogo se tirarmos partido das vantagens e reduzirmos as desvantagens”, afirmou Ana Mendes Godinho , Ministra do Trabalho e Segurança Social do país.
O governo português não quer afugentar e sim atrair novos trabalhadores digitais e por isso o respeito a liberdade e as condições de trabalho.
“Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para estes nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, afirmou a ministra. Com informações do Sunnyskyz
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