STF garante fortalecimento da democracia em julgados com temas eleitorais

STF - Selo em comemoração aos 130 anos do STF

Em seus 130 anos de história na era republicana, o Supremo Tribunal Federal consolidou sua missão de guardião da Constituição Federal, sobretudo em relação ao dever de proteção à democracia, à soberania popular e aos direitos fundamentais, imprescindíveis à sociedade.

Em diversas oportunidades ao logo desse período, sempre à luz da Carta Maior, a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre assuntos importantes que impactam diretamente o sistema eleitoral brasileiro e demais temas que o circundam.

Os processos levados à análise do STF em matéria eleitoral estão relacionados aos mais variados conteúdos. Dizem respeito a direitos e garantias constitucionais, a exemplo da segurança jurídica e da isonomia entre partidos políticos e candidatos, garantindo igualdade de condições na disputa do pleito.

Tudo isso a corroborar que “numa democracia, política é gênero de primeira necessidade”, como disse o ministro Luís Roberto Barroso na abertura de audiência pública convocada por ele sobre candidaturas avulsas. Mais em https://www.conjur.com.br