Em 2014, o novo diretor Fernando Carlos Rocha escreveu que "é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas".
Por Murilo Andrade / https://www.fortenanoticia.com.br
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, nomeou, na última quinta-feira (19), o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha como novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 2014, Rocha produziu um estudo chamado “Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível” no qual disse ser “evidente absurdo” atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas.
“A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas”, escreveu Rocha no estudo de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário