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sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Deflagrada no oeste baiano operação contra esquema que sonegou mais de R$ 6,5 milhões

Uma operação de combate à sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia, na manhã desta quinta-feira (12). 

Segundo as investigações, as fraudes provocaram prejuízos de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. No estado, a Operação Avati ocorre em Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, cidades da região oeste. Ao todo, são cumpridos quatro mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão, incluindo cidades em Goiás, Rio Grande do Sul e Alagoas. 

De acordo com o G1, a ação é realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA). Documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. 

Conforme o MP-BA, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e conseguir benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno, visando burlar a incidência do ICMS. 

As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

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