> TABOCAS NOTICIAS : Juristas veem risco de cassação por compra de disparos no WhatsApp

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Juristas veem risco de cassação por compra de disparos no WhatsApp

Eduardo Militão///Do UOL, em Brasília**Arte/UOL
Mensagens pagas por empresas podem prejudicar Jair Bolsonaro (PSL)

Caso se comprove que empresas compraram disparos de mensagens de WhatsApp contra o PT, especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A análise dos juristas considera o cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.

A informação sobre a atuação de empresas na campanha foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18).

Segundo os juristas, as encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. Além disso, é crime contratar pessoas para distribuir conteúdo para "denegrir a imagem de candidato". Na hipótese de uma cassação de mandato, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito, observa a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg. LEIA TUDO AQUI

Nenhum comentário:

Postar um comentário