Justiça concede liminar que quebra patente de remédio contra hepatite C

Téo Cury**Do Estadão Conteúdo, em Brasília

EBC

Decisão aconteceu no último domingo e atendeu pedido da candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, e de seu vice, Eduardo Jorge (PV)

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar (decisão provisória) que anula a concessão de patente do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento contra a hepatite C, informa o jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do magistrado foi tomada neste domingo, 23, e atendeu pedido da candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, e de seu vice, Eduardo Jorge (PV).

A ação proposta pela chapa Rede-PV questionava uma decisão tomada no dia 19 de setembro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que reconheceu a patente do sofosbuvir, comercializado como Sovaldi, da farmacêutica Gilead Sciences, impedindo a fabricação do genérico pelo Brasil. O medicamento vinha sendo distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2015. LEIA MAIS