Pessoas com deficiência enfrentam isolamento e negligência em instituições, aponta relatório

por Roberta Jansen | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Crianças e adultos com deficiência que vivem em instituições de acolhimento por longos períodos enfrentam um cotidiano de isolamento, negligência, restrições físicas, terapias médicas não consentidas, tratamento desumano e educação inadequada. A denúncia está no novo relatório da Human Rights Watch, "Eles ficam até morrer", lançado na quarta-feira (23), no Rio de Janeiro. O relatório é baseado em visitas a 19 instituições em Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Distrito Federal e em mais de 170 entrevistas com pessoas com deficiência, seus familiares, gestores de abrigos e de outras instituições, além de autoridades governamentais. Atualmente, cerca de dez mil pessoas, entre adultos e crianças, vivem nessas instituições no País. "Muitas pessoas com deficiência no Brasil estão presas em instituições em condições deploráveis, sem controle sobre suas próprias vidas", afirma Carlos Rios-Espinosa, pesquisador da divisão de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch e autor do relatório. "O governo brasileiro deveria garantir que pessoas com deficiência tenham o apoio que precisam para viver em sociedade, assim como todas as outras pessoas." Segundo o relatório, de 86 páginas, o Brasil tem uma legislação avançada sobre o tema, mas precisa fazer ainda muito para implementá-la integralmente. A Human Rights recomenda que o governo inicie um programa para tirar as pessoas das instituições, com o objetivo de dar um fim à segregação. "O governo precisa garantir que as pessoas com deficiência desfrutem de direitos em igualdade de condições com as demais pessoas, inclusive escolhendo, quando adultas, onde e com quem morar", diz o texto.
O relatório revela que muitas pessoas com deficiência no país são internadas quando ainda são crianças e lá permanecem por toda a vida. A maioria das instituições visitadas não provia mais do que as necessidades básicas de seus residentes, como alimentação e higiene, com poucas oportunidades de contato relevante com a comunidade ou desenvolvimento pessoal. "Não constatamos nenhum dolo por parte dos funcionários, não se trata disso", esclareceu o pesquisador. "Mas sim de falta de estrutura mesmo." O relatório revela que muitas instituições têm ambientes que lembram centros de detenção, inclusive com grades nas portas e janelas. As condições em que as pessoas vivem são, muitas vezes, desumanas. A maioria tinha poucos itens pessoais e, em muitos casos, compartilhavam roupas e até escovas de dente. Alguns residentes são amarrados às camas e recebem sedativos para controle de comportamento. "Institucionalizar pessoas com deficiência é desumanizante", disse Carlos Ríos-Espinosa. "Existe uma crença enraizada de que pelo menos algumas pessoas com deficiência precisam viver em instituições, mas isso simplesmente não é verdade. Trancar as pessoas com deficiência em instituições é uma das piores formas de exclusão e discriminação."