Renan Prates *Colaboração para o UOL
Divulgação/Procom
SmarTV seria vendida por R$ 2.999, de acordo com o supermercado
Uma rede de supermercados causou confusão no último sábado, em Natal, ao colocar uma televisão de 55 polegadas, da marca Samsumg, a venda por R$ 279. Oito clientes tentaram comprá-la, mas o Sam's Club alegou que houve um erro de um funcionário e, por isso, não iria concretizar a venda, pois o produto custava R$ 2.999.
Uma equipe do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Natal foi ao local na manhã de sábado na tentativa de resolver a questão. O órgão recomendou que fosse cumprido o que diz o artigo 30 da lei 8078-90 do Código de Defesa do Consumidor, e que as televisões fossem vendidas aos oito consumidores pelo preço de R$ 279.
Além da possibilidade de levar à vista a TV por R$ 279, o supermercado dava a opção de parcelamento em dez vezes sem juros - ou 24 vezes, com acréscimo.
Divulgação/Procom
"Como o estabelecimento se negou a cumprir o que diz o código, o Procon fez um documento chamado auto de infração. Esse auto é um documento de flagrante situação, onde se narra todo o fato, se verifica com as pessoas envolvidas, e é concedido um prazo ao estabelecimento de 10 dias para que ofereça a sua defesa", explicou o coordenador-geral, Cyrus Benevides, ao UOL.
"Qual é o posicionamento do Procon? É que cada pessoa que se considera vítima dessa situação receba uma cópia deste auto....Paralelamente a isso, está sendo feito processo um administrativo com prazo 10 dias para o estabelecimento se pronunciar. No final destes 10 dias, o setor técnico/jurídico do Procon vai avaliar se vai ser acolhida a defesa, ou será aplicada uma multa para a empresa".
O Procon prometeu ouvir os oito clientes que se sentiram lesados pelo Sam's Club e encaminhar o caso para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decom) de Natal.
O delegado responsável do Decom, Osnir de Oliveira Monte, explicou que vai deliberar depois que tiver todas as informações sobre o caso. Ele evitou dar uma posição oficial porque os juízes costumam dar encaminhamentos distintos para casos como esse. Existem duas opções: ou ele acata o pedido dos consumidores e leva o caso para a Justiça, ou ele indefere e tudo permanece como está
"Existem na legislação posições divergentes. O artigo 30 da defesa do consumidor é muito claro, mas há razoabilidade, e outros casos foram decididos de forma diferente. Já teve caso de uma televisão de R$ 4 mil que custava R$ 10. Vamos pegar depoimentos que o Procon ficou de encaminhar para decidir como agir", explicou ao UOL.
A reportagem procurou o Sam's Club, mas o supermercado preferiu não se pronunciar sobre o caso.
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