ITABUNA-BA: Definido calendário para eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

A Prefeitura de Itabuna lançou através da Secretaria de Educação o edital orientador para o processo de indicação e eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para o biênio 2017/2019. O edital inclui um cronograma até a nomeação e posse dos conselheiros eleitos.

Segundo a secretária de Educação, Anorina Smith Lima, nesta quinta-feira (31), serão realizadas reuniões de diretores de escolas com representantes de país e alunos para indicação dos nomes para a eleição a ser realizada em 4 de setembro, no auditório da FTC, no período vespertino. Amanhã (1º), serão realizadas assembleias dos Sindicatos dos Professores (Simpi) e dos Servidores (Sindserv), bem como dos Conselhos Tutelares I e II, bem como do Conselho Municipal de Educação para indicação dos respectivos representantes no Cacs/Fundeb.

Amanhã (1º) também termina o prazo para que os diretores de escolas municipais encaminhem à comissão eleitoral – formada por representantes da Secretaria da Educação, do Conselho do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação, do Simpi e da procuradoria geral do município – a ata da reunião com os nomes dos pais e alunos - maiores de 18 anos - indicados para a eleição do CACS.

Na segunda-feira (04), serão também encaminhados à comissão eleitoral os nomes dos indicados pelo Simpi e pelo Sindicato dos Servidores, bem como pelos Conselhos Tutelares e do Conselho Municipal de Educação, e no período da tarde haverá a eleição no auditório da FTC, para indicação dos titulares e suplentes que vão representar, respectivamente, diretores, pais e alunos da rede municipal de ensino.

O processo será concluído com encaminhamento dos resultados das eleições à comissão eleitoral e nomeação pelo prefeito Fernando Gomes, dos conselheiros eleitos, cuja data de posse ainda não foi definida. A eleição do CACS é uma exigência do governo federal para cumprimento de exigências do Fundeb em todo o país.